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As raízes das revoltas árabes e o prematuro das celebraçons

Segunda-feira, 7 Março 2011

James Petras

Introduçom

A maior parte das explicaçons das revoltas árabes do Egito, a Tunísia, a Líbia, Marrocos, o Iemem, a Jordânia, o Bahreim, o Iraque e outros lugares centrarám-se nas causas mais imediatas: ditaduras políticas, desemprego, repressom e manifestantes feridos e mortos. Prestárom a máxima atençom aos ativistas de «classe média», jovens e com formaçom, às suas comunicaçons através de internet (Los Angeles Times, 16 de fevereiro de 2011) e, no caso de Israel e os seus teóricos sionistas da conspiraçom, a «a mao escondida» dos extremistas islâmicos (Daily Alert, 25 de fevereiro de 2011).

O que se acha em falta é umha tentativa de oferecer um enquadramento da revolta que contemple as estruturas socioeconómicas a larga escala e a médio e longo prazos, além dos «detonantes» imediatos da açom política. O alcance e a profundidade dos levantamentos populares, bem como as diversas forças políticas e sociais que entrárom no conflito, excluem todas as explicaçons que se centrem em umha única dimensom da luita.

A melhor focagem é o do «gargalo», segundo o qual, no extremo mais longo (as estruturas em longo prazo e longa escala) se situa a natureza do sistema económico, político e de classes; o médio prazo define-se polos efeitos cumulativos e dinámicos dessas estruturas sobre as mudanças dos relacionamentos políticos, sociais e económicos; as causas a curto prazo, que precipitam as reaçons sócio-político-psicológicas, ou a consciência social que desemboca em açom política.

A natureza das economias árabes

Com a exceçom da Jordánia, a maioria das economias árabes onde se estám a produzir as revoltas baseiam-se nas «rendas» do petróleo, o gás, os minerais e o turismo, o que atribui quase todos os benefícios por exportaçons e a maior parte dos rendimentos do Estado (Financial Times, 22 de fevereiro de 2011, p. 14). Efetivamente, estes setores económicos som enclaves exportadores que empregam a umha proporçom minúscula da mao de obra e definem umha economia de alta especializaçom (Relatório anual do Banco Mundial, 2009).

Estes setores exportadores nom estám vinculados a umha economia nacional produtiva diversificada: o petróleo exporta-se e as manufacturas e os serviços financeiros e de alta tecnologia som importaçons controladas por multinacionais estrangeiras e expatriados vinculados às classes dirigentes (Economic and Political Weekly, 12 de fevereiro de 2011, p. 11). O turismo reforça os rendimentos de arrendo ou «rentistas» como o próprio setor, que fornece «divisa estrangeira» e rendimentos fiscais a um Estado de classe-clam. Este último descansa no capital estrangeiro subvencionado polo Estado e num setor «imobiliário» local e com relacionamentos políticos para importar mao de obra estrangeira para a construçom.

Os rendimentos por arriendos podem gerar muita riqueza, sobretodo quando o preço da energia se dispara, mas os fundos se acumulam numha classe «rentista» que nom tem a menor vocaçom ou intençom de afundar em um processo de desenvolvimento económico e inovaçom que se geralize. Os rentistas especializam-se na especulaçom financeira, os investimentos no estrangeiro através de empresas de fundos de capital que nom quotizam na bolsa, o consumo extravagante de artigos de luxo e a manutençom de contas privadas opacas de milhares de milhons de dólares e de euros em bancos do estrangeiro.

A economia rentista cria poucos postos de trabalho na atividade produtiva moderna; o setor mais lucrativo está controlado por membros da família ou o clam alargado e polas empresas financeiras estrangeiras através de expatriados; o emprego técnico e de pior qualidade é assumido por mao de obra estrangeira contratada, com uns níveis salariais e condiçons laborais que a mao de obra local qualificada está a desejar aceitar.

Essa economia rentista delimitada traduze-se numha classe dirigente centrada em clans que «confunde» a propriedade pública com a privada: o que em realidade é o «Estado» som uns monarcas absolutistas e as suas famílias extensas no topo e, no médio, o seu séquito político cliente, tribal e dirigente e os tecnocratas.

Estas som «classes dirigentes fechadas». O acesso reduz-se a membros seletos do clam ou a dinastia familiar e a um número reduzido de indivíduos «empreendedores» que poderiam acumular riqueza ao serviço da classe-clam dominante. O «núcleo mais próximo» vive dos rendimentos por arrendo, recebe pagamentos de sociedades imobiliárias para as quais nom contribui nengumha qualificaçom mais que a de emitir autorizaçons oficiais, concessons de terrenos, licenças de importaçom e férias fiscais.

Para além do saque das arcas públicas, a classe-clam dominante fomenta o «livre comércio», isto é, importar manufaturas baratas e socavar assim a descolagem de qualquer iniciativa autóctona dos setores «produtivos» manufatureiro, agrícola ou técnico.

Em consequência, nom há nengum capitalista ou «classe média» nacional empreendedora. O que fai às vezes de classe média som em boa medida empregados do setor público (mestros, profissionais da saúde, servidores públicos, bombeiros, polícias, militares) que dependem de um salário que, à sua vez, depende da sumisom ao poder absolutista. Nom têm nengumha possibilidade de ascender a degraus mais altos ou de criar oportunidades económicas para as suas proles com formaçom.

A concentraçom de poder económico, social e político num sistema fechado e controlado de classe-clam desemboca em umha imensa concentraçom de riqueza. Dada a distáncia social entre governantes e governados, a riqueza gerada polo preço dos artigos de luxo oferece umha imagem tremendamente distorcida da «riqueza» per capita; acrescentar aos milionários e multimilonários à cume de umha massa de jovens mal pagos e subempregados arroja umha renda média enganosamente alta (Washington Blogue, 24 de fevereiro de 2011).

O governo rentista: polas armas e as dádivas

Para compensar estas grandes diferenças sociais e preservar a posiçom da classe dirigente rentista e parasita, esta última procura estabelecer alianças com empresas de armamento multimilionárias e proteçom militar da potência imperial dominante (EUA). Os governantes entregam-se à «neocolonizaçom com convite» e oferecem terrenos para bases militares e aeroportos, portos para operaçons navais, conivência para financiar  mercenários por poderes contra adversários antiimperialistas e sumisom à hegemonia sionista na regiom (apesar de que formulem de vez em quando algumha crítica intrascendente).

A médio prazo, o governo pola força complementa-se com dádivas aos pobres das zonas rurais e os clans tribais; com subsídios de alimentos para os pobres urbanos; e com emprego sem futuro e deficitário para os desempregados com formaçom (Financial Times, 25 de fevereiro de 2011, p. 1). Tanto a caríssima aquisiçom de armas como os subsídios paternalistas refletem a ausência de toda a capacidade para realizar investimentos produtivos. Gastam-se milhares de milhons de dólares em armas em lugar de em diversificar a economia. Gastam-se centos de milhons de dólares em obséquios paternalistas de umha só dose, em lugar de em investimentos em longo prazo que gerem emprego produtivo.

A «cola» que mantém unido este sistema é a combinaçom de saque moderno da riqueza pública e os recursos energéticos naturais e a tradicional utilizaçom de recrutas neocoloniais e de clans e de contratadores mercenários para controlar e reprimir a populaçom. O armamento estadounidense moderno está ao serviço de umhas monarquias absolutistas e ditaduras anacrónicas baseadas nos princípios do governo dinástico do século XVIII.

A introduçom e extensom de sistemas de comunicaçons de vanguardia e de shoppings de arquitetura ultramoderna alimentam a um estrato de consumidores de artigos de luxo de elite e deixam ver um contraste muito marcado com a imensa maioria de jovens com educaçom e sem emprego, excluídos da cume e pressionados desde abaixo polos trabalhadores contratados estrangeiros mal pagos.

Desestabilizaçom neoliberal

Os clam-classes rendistas recebem pressons das instituiçons económicas internacionais e os banqueiros locais para que «reformem» as suas economias: «abrir» o mercado nacional e as empresas públicas aos investidores estrangeiros e reduzir o déficit derivados da crise global introduzindo reformas neoliberais (Economic and Political Weekly, 12 de fevereiro de 2011, p. 11).

Como conseqüência das «reformas económicas», se recortárom ou suprimírom os subsídios alimentares para os mais pobres e se reduziu o emprego público, o que fecha umha das poucas portas existentes para os jovens com formaçom. Os impostos aos consumidores e trabalhadores assalariados aumentam, ao mesmo tempo em que se aplicam isençons fiscais aos promotores imobiliários, os especuladores financeiros e os importadores. A desregulamentaçom tem exacerbado umha corrupçom já galopante, nom só entre a classe-clam dirigente rentista, senom também no seu meio empresarial imediato.

Os «laços» paternalistas que unem a classe média e baixa com a classe dirigente ficárom erosionados polas «reformas» neoliberais induzidas desde o exterior, que combinam a exploraçom exterior «moderna» com as formas «tradicionais» de saque privado nacional. Os regimes de clam-classe já nom podem confiar nas lealdades de clam, tribais, clericais ou clientelistas para isolar aos sindicatos urbanos, os estudantes, as pequenas empresas e os movimentos de um setor público mal remunerado.

A Rua contra Palácio

As «causas imediatas» das revoltas árabes giram em torno das imensas contradiçons demográficas e de classe da economia rentista governada polo clam-classe. A oligarquía dominante governa  umha grande massa de desempregados ou trabalhadores jovens subempregados; este último grupo forma-o entre o 50 e o 65 por cento da populaçom menor de vinte e cinco anos (Washington Blogue, 24 de fevereiro de 2011). A economia rentista «moderna» e dinámica nom incorpora os jovens recém formados ao emprego moderno, senom que os relega à «economia informal», sem proteçom social e mal paga da rua como vendedores, transportadoras ou autónomos subcontratados e encarregados de serviços pessoais.

Os setores ultramodernos do petróleo, o gás, imobiliário, de turismo e shoppings dependem do apoio político e militar de dirigentes retrógrados tradicionais, clericais, tribais ou de clam, subvencionados mas nunca «incorporados» à esfera da produçom moderna. A classe trabalhadora industrial urbana moderna com pequenos sindicatos independentes está proscrita. As associaçons civis de classe média estám, ou bem baixo o controlo do Estado, ou bem restringidas a ter que formular pedidos contínuas ao Estado absolutista.

O «subdesenvolvimento» das organizaçons sociais, relacionado com a dedicaçom das classes sociais à atividade produtiva moderna, supom que o eixo da açom social e política seja a rua. Nesta sociedade de praças, quiosque, ruas e cantos, e nos mercados, vê-se deambular por, entre e no meio dos centros de poder administrativo absolutista a jovens desempregados e subempregados a tempo parcial e implicados no setor informal. As massas urbanas nom ocupam posiçons estratégicas no sistema económico, mas estám disponíveis para umhas mobilizaçons capazes de paralisar as ruas e praças polas que se transportam os bens e serviços e nas que se obtenhe benefícios. É já agora importante que os movimentos de massas desatados polos jovens desempregados oferecem aos profissionais oprimidos, os empregados do setor público, os pequenos empresários e os autónomos umha oportunidade de entregar aos protestos sem se verem submetidos a represálias nos seus centros de trabalho… o que dissipa o «fator medo» de perder o emprego.

A confrontaçom política e social gira em torno dos pólos opostos: as oligarquias clientelistas e as massas desclassadas (o panarabismo). A primeira depende diretamente do Estado (o aparelho militar/policial) e a última de organizaçons presenciais improvisadas, locais, informais e amorfas. A exceçom é a minoria de universitários que se mobilizam através de internet. Os sindicatos industriais organizados ingressam na luita tarde e em boa medida concentram-se em demandas económicas setoriais, com algumhas exceçons (sobretodo nas empresas públicas, controladas por amigos dos oligarcas, onde os trabalhadores exigem mudanças na direçom).

Como consequência das particularidades sociais dos Estados rentistas, os levantamentos nom adotam a forma de luitas de classe entre assalariados e capitalistas industriais. Afloram como revoltas políticas em massa contra o Estado oligarca. Os movimentos sociais de rua manifestam a sua capacidade de deslegitimar a autoridade do Estado, paralisar a economia e podem desembocar no derrocamento dos autócratas que governam. O próprio dos movimentos de massas de rua é ocupar as ruas com relativa facilidade, mas também se dispersar quando os símbolos da opressom forom desalojados. Os movimentos de rua carecem da organizaçom e a liderança para projetar, e menos ainda impor, umha nova ordem política ou social. O seu poder reside na capacidade de pressionar às elites e instituiçons existentes, nom de substituir ao Estado e a economia. Daí a espantosa facilidade com a que o exército egípcio respaldado por EUA, Israel e a UE conseguiu tomar o poder e proteger ao Estado rentista no seu conjunto e à estrutura económica ao mesmo tempo em que mantinha os seus laços com os seus mentores imperiais.

A convergência de condiçons e o «efeito demonstraçom»

A propagaçom das revoltas árabes polo Norte da África, Oriente Próximo e os Estados do Golfo Pérsico é, em primeiro lugar, um produto de condiçons históricas e sociais similares: os Estados rentistas governados por oligarquias familiares e de clam, dependentes do «arrendo» de exportaçons petroleiras e energéticas de capital intensivo, que confinam à imensa maioria da juventude em atividades económicas «de rua» informais e marginais.

O «poder do exemplo» ou o «efeito demonstraçom» só se pode entender reconhecendo idênticas condiçons sociopolíticas em cada país. O poder da rua (os movimentos urbanos de massas) pressupom que a rua é o locus económico dos atores principais e que se deve conquistar as praças por que som o espaço onde exercer o poder político e projetar as demandas sociais. Nom cabe dúvida de que os sucessos parciais do Egipto e Tunísia figérom detonar os movimentos em outros lugares. Mas só o figerom em países com idêntico legado histórico, com as mesmas polaridades sociais entre governantes rendistas de clam e trabalhadores de rua marginais e, especialmente, onde os governantes estavam profundamente integrados em redes económicas e militares imperiais às quais estavam subordinados.

Conclusom

Os governantes rentistas regem através dos seus laços com o exército e as instituiçons económicas estadounidenses e da UE. Modernizam os seus prósperos enclaes e marginalizam os jovens recém formados, que ficam confinados em empregos mal remunerados, sobretodo no débil setor informal e de rua das principais cidades. As privatizaçons neoliberais, a reduçom dos subsídios públicos (de alimentos, de desemprego, de azeite, gás, transporte, saúde e educaçom) fijo pedaços os laços paternalistas mediante os quais os governantes aplacavam o descontentamento dos jovens e os pobres, bem como das elites clericais e os chefes tribais.

A confluência de classes e massas, modernas e tradicionais, foi consequência direta de um processo de neoliberalizaçom imposto desde acima e de exclusom, desde abaixo. A promessa dos «reformadores» neoliberais de que o «mercado» substituiria com empregos bem remunerados a perda de subsídios estatais paternalistas era falsa. As políticas neoliberales reforçárom a concentraçom de riqueza ao mesmo tempo em que debilitárom o controlo das massas por parte do Estado.

A crise económica capitalista mundial levou a Europa e os Estados Unidos a endurecerem os controlos de imigraçom, com o que eliminárom umha das válvulas de escape destes regimes: a fuga em massa de jovens sem emprego e com formaçom que procuravam trabalho no estrangeiro. Emigrar ao estrangeiro deixava de ser umha opçom; as alternativas reduziam-se a luitar ou sofrer. Os estudos demonstram que os que emigram costumam serem os mais ambiciosos, os melhor formados (da sua classe social) e os capazes de assumir maiores riscos. Agora, enclausurados nos seus países de origem, com poucas ilusons de encontrar oportunidades no exterior, vem-se obrigados a luitar pola mobilidade individual no seu país mediante a açom social e política coletiva.

Entre a juventude política é igualmente importante o facto de que a EUA, como garante dos regimes rentistas, considere-a umha potência imperial em declive: questionada economicamente no conjunto da economia mundial por China, tendo que fazer frente a umha derrota como potência colonial ocupante no Iraque e no Afeganistám, e humilhada como criada sumissa de umha Israel a cada vez mais desautorizada pola açom dos seus agentes sionistas no regime de Obama e o Congresso estadounidense. Todos estes elementos da decadência e descrédito imperial estadounidenses animam os movimentos em favor da democracia a avançar contra os clientes estadounidenses e reduzem o seu temor a umha intervençom militar estadounidense que abrisse umha terceira frente de batalha. Os movimentos de massas vem nas suas oligarquías a uns regimes «em três níveis»: uns Estados rendistas sob a hegemonia estadounidense que, por sua vez, está submetida à tutela israelita-sionista.

Quando 130 países da Assembleia Geral de Naçons Unidas e a totalidade do Conselho de Segurança, a exceçom de EUA, condenam a expansom colonial, e quando o Líbano, o Egito, a Tunísia e os regimes que venhem do Iemem e o Bahreim prometem instaurar políticas exteriores democráticas, os movimentos de massas descobrem que todo o armamento moderno e os 680.000 soldados de Israel nom servem de nada no meio do isolamento diplomático absoluto, a perda de clientes regionais rentistas e o descrédito manifesto de uns governantes militaristas grandiloquentes e os seus agentes sionistas nos corpos diplomáticos estadounidenses (Financial Times, 24 de fevereiro de 2011, p. 7).

As próprias estruturas socioeconómicas e as condiçons políticas que detonárom os movimentos de massas em favor da democracia, os jovens desempregados e subempregados organizados desde «a rua», proponhem agora o repto mais relevante: pode a massa amorfa e diversa converter em umha força social e política organizada capaz de tomar o poder do Estado, democratizar o regime e, ao mesmo tempo, criar umha nova economia produtiva que ofereça o emprego estável e bem pago do que até a data carecia a economia rentista? O resultado político até o momento é incerto: os democratas e os socialistas competem com forças clericais, monárquicas e neoliberais financiadas por Estados Unidos.

É prematuro celebrar umha revoluçom democrática popular…