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Programa Táctico

Sábado, 20 Novembro 2010

As propostas de Primeira Linha neste programa táctico som as que consideramos rumadas para a edificaçom no imediato dum cenário político que tem como objectivo a consecuçom dumha República Popular Galega.

A assunçom da totalidade do Programa Táctico proposto por parte de colectivos organizados, correntes ou pessoas, é a base sobre a que o nosso partido tenciona seguir construindo a Unidade Popular.

Entendemos a Unidade Popular como um agrupamento político amplo e plural que tem como objectivo a edificaçom dum Estado galego ao serviço do Povo Trabalhador. Agrupamento onde tenhem cabimento nom só @s comunistas, mas todas aquelas pessoas que acreditam num modelo político socialista baseado na democracia e a justiça social, na necessidade da plena libertaçom nacional do nosso país e na superaçom da sociedade patriarcal.

Além disso, é com base na coincidência em aspectos parciais deste programa táctico que  o nosso partido alicerçará virtuais alianças pontuais com outras correntes e organizaçons políticas, mesmo com aquelas situadas fora do campo da esquerda soberanista.

1.1- Democracia real

Primeira Linha aposta pola edificaçom dum sistema político baseado numha autêntica democracia popular, superadora dos actuais entraves que bloqueiam os modelos de representatividade política que conhecemos e sofremos.

-Revogabilidade imediata de todos os cargos eleitos pola mesma instáncia que os elegeu.

-Reforma administrativa que tome como célula base da representaçom política a assembleia de bairro ou paróquia. A partir desta célula base deverá-se edificar umha rede administrativa de novo tipo até chegar ao topo do governo nacional.

-Desapariçom de todo o tipo de ajuda e subvençom pública para os partidos, organizaçons políticas e sindicatos.

-Equiparaçom do salário percebido polos cargos eleitos com a média do salário operário.

-Liberdade de associaçom, manifestaçom e imprensa.

-Retirada de todo o tipo de subsídio para meios de comunicaçom privados e desenvolvimento de meios de comunicaçom públicos abertos à participaçom popular.

1.2- Soberania e Construçom Nacional

A conquista do Estado Galego vai para além dumha formal declaraçom de independência. Deve implicar o establecimento dumhas condiçons políticas que garantam ao povo um autêntico exercício de soberania sem limitaçons ou entraves externos. Por isto propomos:

-Imediata saída das organizaçons internacionais em que actualmente está integrado o nosso país por meio do Estado espanhol, nomeadamente a NATO e a UE.

-Estabelecimento dumhas relaçons internacionais baseadas no respeito aos princípios do anti-imperialismo e o internacionalismo proletário.

-Substituiçom das forças armadas espanholas por um sistema de milícia popular. O povo em armas nom exclui a necessidade de nos dotarmos de unidades permanentes e profissionalizadas.

-Estabelecimento do galego como única língua veicular em todos os aspectos administrativos e graus educativos.

-Reintegraçom do galego no seu tronco lingüístico natural: o galego-português.

1.3- Justiça social e económica

A experiência histórica tem-nos demonstrado mil e umha vezes que é impossível a edificaçom dumha sociedade justa e democrática se nom se conseguir passar dumha suposta igualdade legal e jurídica a umha autêntica igualdade de oportunidades no plano material. Para corrigir esta situaçom propomos:

-Imediata nacionalizaçom da banca e dos sectores estratégicos da economia: energia, transportes, indústria pesada e comércio exterior.

-Fomento em todos os sectores económicos da introduçom da empresa pública e da propriedade colectiva, especialmente na produçom de alimentos e produtos de primeira necessidade.

-Controlo popular de toda a actividade económica nacionalizada.

-Estabelecimento de limites salariais em todas as escalas profissionais, que garantam que ninguém perceba retribuiçons excessivamente superiores ao salário mais baixo.

-Reconhecimento legal do princípio “a igual trabalho, igual salário”. Estabelecimento por lei da puniçom da discriminaçom laboral e salarial por causa de género, raça, nacionalidade ou idade.

-Fomento dumha política laboral rumado ao pleno emprego baseada na repartiçom do trabalho.

-Gratuidade absoluta do sistema educativo em todos os seus níveis e em todos os aspectos: matrículas, livros e materiais didácticos, transporte, alimentaçom e moradia quando for preciso, etc… estabelecendo umhas condiçons que garantam que o sucesso nos estudos seja apenas umha questom de valia e mérito e nom de origem social.

-Gratuidade plena da cobertura sanitária.

-Desapariçom de todo o tipo de subsídio e convénio com a educaçom e a sanidade privada.

-Assunçom por parte do Estado de todas as cargas derivadas do cuidado de pessoas doentes e idosas que nom se puderem valer-se por si próprias.

-Nacionalizaçom da propriedade imobiliária e estabelecimento efectivo do direito à vivenda.

1.4- Ruptura do quadro patriarcal

A nossa é umha sociedade patriarcal desde há milhares de anos, sendo a opressom da mulher o primeiro nível onde se estabeleceu a dominaçom dum ser humano sobre outro.

Lamentavelmente a experiência histórica tem-nos demonstrado que este sistema de dominaçom em particular goza dumha capacidade de adaptaçom que o fijo perpetuar-se ao longo de séculos e durante a sucessom de multidom de civilizaçons e modos de produçom diversos.

É esta capacidade de adaptaçom e a complexidade dos mecanismos polos quais funciona o patriarcado e o seu sustento ideológico, o machismo, o que obriga a definir um programa concreto destinado ao seu combate e superaçom.

-Socializaçom de todas as tarefas ligadas à reproduçom e ao mantimento da sociedade mediante umha completa rede pública de serviços que cubram estas necessidades (infantários, refeitórios, centros de saúde para pessoas idosas, doentes e dependentes, centros de dia, etc.)

-Instauraçom de um modelo co-educativo de ensino galego, incluindo matérias que tenham como objectivo fomentar umha atitude crítica face ao machismo em todas as suas variantes.

-Absoluta gratuidade dos meios contraceptivos, do aborto e das operaçons de mudança de sexo.

-Controlo, análise e retirada dos meios de comunicaçom de qualquer espaço que exprima conteúdos que contribuam à denigraçom das mulheres.

-Estabelecimento de quotas de representatividade das mulheres em todos os organismos políticos em base a sua proporcionalidade no conjunto social.

-Aplicaçom do princípio de promoçom das mulheres no caso de concorrência com homens que apresentem os mesmos méritos.

-Reconhecimento do trabalho doméstico como funçom laboral retribuída sujeita aos mesmos direitos que o chamado trabalho por conta de outrem.

-Equiparaçom de direitos para qualquer acordo para a convivência entre pessoas adultas aos do casamento heterossexual. Supressom de qualquer incentivo laboral ligado ao casamento.

-Estabelecimento de medidas de prevençom, assessoramento, ajuda e apoio para mulheres maltratadas, assim como alternativas múltiplas e eficazes para superar essa situaçom.

1.5- Ecologismo e sustentabilidade ambiental

A vontade predadora do capitalismo tem situado ao planeta numha situaçom de risco que obriga a pensar a sério os limites da actividade humana para garantir a nossa sobrevivência como espécie.

Em relaçom a este problema, e pondo-o em directa relaçom com a própria sustentabilidade económica da República Galega, propomos:

-A limitaçom da produçom energética às necessidades da actividade produtiva nacional, promovendo o uso daquelas fontes energéticas mais eficientes e menos poluentes.

-Aposta decidida no uso do transporte público e colectivo.

-Aplicaçom real de medidas no tratamento de resíduos e poluentes baseados nos princípios de reduçom, reutilizaçom e reciclagem.

-Adopçom dum modelo económico baseado na produçom de proximidade e na auto-suficiência económica.

-Encerramento gradual das factorias industriais e centrais energéticas mais poluentes ao mesmo tempo que se recolocam aos/às trabalhadores/as em actividades derivadas de necessidades produtivas endógenas.

1.6- A ética comunista

No capitalismo, a burguesia dota-se de um conjunto de valores concretos que possibilitem alongar no tempo a contradiçom Capital-Trabalho, a exploraçom assalariada, a dominaçom sexo-económica das mulheres e a opressom dos povos. Este conjunto de valores burgueses conformam umha imensa máquina de dominaçom do povo trabalhador.

Som múltiplos os mecanismos de alienaçom e controlo social que emprega o capitalismo para inocular no povo trabalhador umha série de comportamentos, hábitos e atitudes que, em primeiro lugar, permitem-lhe a burguesia explorar a força de trabalho e extrair a mais-valia dumha forma sumamente subtil.

Em segundo lugar, estes valores burgueses, favorecem a hierarquizaçom da força de trabalho, fenómeno que divide à classe trabalhadora, acrescentando a possibilidade de derrota das luitas operárias, e a perda de direitos anteriormente conquistados nas vitórias.

E em terceiro lugar, justificam no imaginário colectivo das massas oprimidas e alienadas, as atrocidades e os crimes contra os povos e as mulheres, e a miséria e a depauperaçom da imensa maioria social da que é responsável a burguesia.

Em contraposiçom a este conjunto de valores burgueses, podemos falar da existência de umha ética revolucionária. Ambas formam umha unidade de contrários irreconciliáveis.

Esta ética revolucionaria, é umha questiom imprescindível para atingir o nosso objectivo estratégico: a construçom de umha Galiza Independente, Socialista e Antipatriarcal. Se a nossa praxe revolucionaria nom parte, nem está tingida da ética revolucionária, será muito difícil transformar a sociedade actual face umha outra sociedade verdadeiramente livre, democrática e justa social e economicamente. Por isto, é indespensável interiorizar que um/umha revolucionári@ é-o as 24 horas do dia, e que temos a responsabilidade e o dever como comunistas de actuar, tanto na nossa vida pública como privada, dumha forma coerente com o nosso pensamento e objectivos .

As nossas acçons quotidianas  devem estar baseadas na ética revolucionária por várias razons.

Porque mediante a pedodogia do exemplo, somamos classe trabalhadora a nosso projecto emancipador, e ganhamos prestígio no movimento operário e popular.

Por que é garantia de nom falir no combate contra a alienaçom burguesa.

Porque é catalisador da toma de consciência do papel na luita de classes da classe trabalhadora, e é um importante mecanismo de luita ideológica contra a falsa consciência necessária.

E por último, e nom por isso menos importante, porque tingir de moral revolucionária todas e cada umha das nossas acçons, é umha injecçom de energia física e psicológica, que permite @ cada revolucionári@ permanecer na luita por muito graves e grandes que sejam as contrariedades e os obstáculos.

O desenvolvemento politico dum/dumha revolucionária tem que ser de forma integral, compaginando a formaçom teórica e ideológica, com o desenvolvimento consciente no nosso agir diário de aquelas atitudes e comportamentos que rachem com os valores burgueses, e que fomentem a transformaçom radical desta sociedade capitalista corrupta, injusta, repressora e egoísta. Neste ponto adquire especial importância o papel de crítica e autocrítica, o sacrifício, o compromisso e a disciplina militante, que também som valores revolucionários.

A moral revolucionária baseia-se na democracia socialista, na liberdade plena frente a falsa liberdade burguesa e as suas democracias repressoras, a cooperaçom, a camaradagem, o companheirismo e a solidariedade frente o individualismo, que impossibilita a unidade dos diferentes segmentos do PTG, e em especial das mulheres e da juventude trabalhadora, e d@s operári@s nas fábricas, a sinceridade e a honestidade frente a mentira e a manipulaçom, o altruísmo frente o egoísmo e a competitividade irracional, e a generosidade frente a ambiçom e o benefício exclusivamente pessoal.

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