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Em plena ofensiva burguesa e centralista sindicatos espanhóis voltam a capitular

Quinta-feira, 3 Fevereiro 2011

Carlos Morais

Hoje, 2 de Fevereiro, governo espanhol, centrais sindicais amarelas CCOO e UGT, e patronato, encenárom em Madrid um novo pacto social, no que o PSOE define como o mais importante acordo de “diálogo social” após os Pactos da Moncloa de 1977.

O regime da segunda restauraçom bourbónica logra assim plasmar momentaneamente a tam desejada estabilidade social após um ano de permanente ofensiva contra as conquistas, direitos e liberdades atingidas pola classe trabalhadora, os povos e as mulheres.

As corruptas elites burocráticas do sindicalismo espanhol atraiçoam mais umha vez a classe que dizem representar capitulando sem o mais mínimo pudor frente aos patrons e o Estado em troca de perpetuar os seus obscenos privilégios e salários.

A crise económica internacional do capitalismo provocou a brusca queda da máscara com a que Zapatero mantivo enganados amplos setores populares. O falso capitalismo de “sensibilidade social” no qual se apoiou nos primeiros seis anos do seu mandado saltárom polos ares, pois emanava de umha economia artificial baseada na especulaçom imobiliária, na economia do tijolo e nos subsídios da Uniom Europeia.

As pressons internacionais dos mercados obrigárom a que os inquilinos da Moncloa se vissem forçados a aplicar a receita com a dose mais neoliberal possível num capitalismo dependente e periférico como o espanhol numha etapa de profunda recessom económica.

O Estado espanhol constata assim a sua enorme fraqueza, subordinaçom e submissom frente às potências centrais imperialistas. Moncloa aplicou obedientemente as reformas laborais e cortes sociais que Washington, Berlim e o FMI demandárom e impugérom. Espanha semelha mais um protetorado que um Estado soberano. Novamente a severidade e brutalidade empregada contra os interesses nacionais galegos e as reivindicaçons da classe obreira transformam-se em mansidom e genuflexom à hora de aplicar as directrizes do Banco Central Europeu ou de Obama.

Ruiu a fictícia realidade que nos impugérom

De um dia para o outro, essa realidade virtual construída polos aparelhos ideológicos de propaganda, e a aparente solvência sob a qual se vinha desenvolvendo umha economia sem base produtiva real, -que nos últimas duas décadas tinha logrado fazer acreditar à maioria dos segmentos do povo trabalhador que já formava ou podia chegar a fazer parte das “classes médias”, rui como um castelo de cartas.

O desemprego disparou-se atingindo números recorde: mais de 250 mil pessoas na Galiza; os salários congelárom ou vírom-se reduzidos; a precariedade laboral converteu-se na regra dominante num mercado laboral caracterizado polos abusos e a recuperaçom da legislaçom laboral do século XIX. O constante incremento de produtos de primeira necessidade, da energia e dos combustíveis provocou que já seja maioria social a que manifeste dificuldades para chegar a fim de mês. A pobreza e a exclusom social som cada vez mais visíveis. A emigraçom da juventude, agora com formaçom técnica e universitária, revive o fantasma do nosso histórico êxodo demográfico.

Ao processo privatizador de serviços básicos como educaçom e saúde, à eliminaçom de ajudas sociais, há que acrescentar a recentemente pactuada reforma das pensons.

Esta última medida foi assumida polas direçons de CCOO e UGT, mas provocou a greve geral nacional de 27 de janeiro convocada polo sindicalismo galego.

Com essa decisom, a burguesia dá mais um passo na ofensiva estratégica.

O acordo pactuado solenemente hoje empobrecerá amplos setores populares e deixará desamparados e à beira da depauperaçom muitos outros. O alongamento da idade de jubilaçom dos 65 aos 67 anos, e o aumento do período mínimo de cálculo dos atuais 15 anos aos 20-25 provocará umha queda de entre 10-30% do poder aquisitivo, agravada num país como a Galiza, onde a dependência nacional que padece por Espanha provoca que já tenhamos as reformas mais baixas do Estado.

Disciplinar classe obreira e recentralizar Espanha

A conjuntura internacional está acelerando duas tendências dialeticamente inseparáveis que nom sendo novas, pois já se vinham exprimindo previamente, agora incrementam em dureza e velocidade. A burguesia após a queda do socialismo soviético intensificou o processo de paulatina recuperaçom da taxa de lucro que taticamente tinha distribuído entre a classe obreira ocidental. O Estado espanhol nom ficou alheio a este fenómeno implementado nas reformas laborais que ciclicamente restruturam as condiçons laborais da força de trabalho num processo de contínua regressom de direitos e liberdades.

Mas o bloco de classes oligárquico espanhol também necessita manter unificado o mercado sobre o que impóm a exploraçom da classe obreira, das naçons oprimidas como a Galiza e das mulheres. Nom pode ceder às demandas de autodeterminaçom dos povos que saqueia. Eis as razons polas que a ofensiva espanholista, isto é, a recentralizaçom do Estado espanhol, questionando o café para todos no que se baseou o morno processo de descentralizaçom administrativa de 1977-81, hoje abandona a prudência começando a demandar abertamente a retirada de competências ao que demagogicamente qualifica de 17 míni estados.

Setores do PSOE, do PP, e basicamente vozes da grande burguesia reclamam um novo pato que corte as atribuiçons autonómicas. Os acordos semi-secretos do encontro mantido com Zapatero, e previamente com o monarca, polos 37 principais empresários e banqueiros espanhóis no final de novembro de 2010, ou o recente informe do Clube Financeiro de Vigo, vam nesta direçom: as reformas laborais e sociais que se estám a aprovar e as que tenhem previsto impor devem ir acompanhas de mais Espanha.

O sindicalismo amarelo espanhol nom só capitula frente ao capital, assume sem matizes nem complexos o paradigma jacobino espanhol fechando fileiras com a burguesia.

A próxima reforma da negociaçom coletiva, suprindo os ámbitos “autonómicos”, impondo a sua centralizaçom, reforça Espanha facilitando a impunidade de um modelo sindical que pretende assimilar os específicos quadros nacionais nos que se desenvolve a luita de classes.

Assim pois, a acumulaçom de forças operárias e populares na estratégia da Independência e Socialismo antipatriarcal, na que se alicerça o eixo da esquerda independentista galega, constata a sua enorme validez e urgente necessidade para fazer frente às agressons de Espanha, o Capital e o Patriarcado.

Endurecimento da repressom

O processo em curso provoca obviamente umha reativaçom e incremento das resistências da classe obreira e dos povos a escala mundial. Nestas coordenadas devemos entender as emergentes dinámicas de greves gerais e lenta radicalizaçom da luita de massas. Grécia marca o caminho no ámbito europeu, mas também as revoltas insurrecionais da Tunísia ou o Egito formam parte desta onda internacional.

O dano ideológico provocado pola vitória neoliberal sobre o modelos do mal chamado socialismo real no mais profundo cerne da consciência obreira seguem obstaculizando a vertebraçom de umha alternativa revolucionária de massas. A desfeita provocada ainda nom foi superada. A desconfiança e descrédito na política dificulta o acionar das modestas forças revolucionárias que sobrevivêrom ao tsunami pós-marxista.

Neste contexto o reformismo conserva ainda mais margem de manobra aplicando um lifting de urgência e muita maquilhagem “esquerdista” para capitalizar protestos, evitando a sua radicalizaçom, e que o mal-estar e descontentamento das massas adote modelos e programas superadores do binómio enocomia de mercado-democracia parlamentar.

As duas recentes greves gerais na Galiza (29 de setembro de 2010 e 27 de janeiro 2011) fam parte desta reativaçom da luita de classes. Mas na nossa específica formaçom social estám ainda mais acentuada essa caracterizaçom subjetiva que impossibilita temporariamente avançar ao ritmo que demandam as necessidades das agressons em curso.

A morna orientaçom que a direçom da CIG imprimiu à jornada de luita e os limites do modelo sindical manifestárom-se com toda crueza.

Porém, os acontecimentos constatam também a plena vigência e atualidade do modelo de partido de vanguarda de inspiraçom leninista e da necessidade de avançar com mais energia na sua construçom. Os processos insurrecionais espontáneos da Tunísia e Egito exprimem as enormes dificuldades de atingir vitórias populares sem a existência de organizaçons revolucionárias marxistas.

Militarizaçom dos conflitos

Umha das mais destacadas e preocupantes, mas nom por isso surpreendentes, medidas adotadas polo governo espanhol antes de  finalizar o ano foi a militarizaçom do conflito laboral dos controladores/as aéreos. Zapatero optou por ensaiar umha fórmula contemplada na atual Constituiçom postfranquista num conflito onde previamente tinha a opiniom pública ganhada. O estado de alarme declarado 4 de dezembro foi umha medida inédita que persegue atemorizar ao movimento obreiro lançando um claro aviso de até onde está disposto a chegar a burguesia para sufocar as luitas do proletariado.

A burguesia é consciente da inevitabilidade do confronto contra a classe trabalhadora e os povos. O imperialismo está preparando este cenário a escala global e os seus peons fazem o mesmo a nível local.

Assim há que entender a agudizaçom da repressom policial, judiciária do Estado espanhol contra as forças rebeldes e combativas. Assim há que entender o endurecimento da intoxicaçom e criminalizaçom mediática da esquerda independentista. Assim há que entender a ocupaçom policial com a que o PSOE tentou evitar a greve geral nacional da semana passada. Assim há que entender a detençom e posterior encarceramento na Lama do camarada Miguel Nicolás Aparício.

Um presente de luitas para conquistar o futuro

Todos os indicadores manifestam que a situaçom nom vai melhorar tal como prometem os desacreditados profissionais do latrocínio que hoje dominam a política institucional. Antes ao contrário. Mas para evitarmos que o capitalismo realize os reajustamentos imprescindíveis para perpetuar-se, optando por saídas autoritárias, é imprescindível redobrar esforços numha luita de classes e de libertaçom nacional longa, complexa e da que nom temos segurança de poder ganhar.

As tarefas d@s comunistas som imensas no plano político, social, ideológico e organizativo. As condiçons som propícias para crescer, fortalecer-se e avançar. Dependerá da habilidade das forças revolucionárias, basicamente do partido comunista, para converter o combate sem trégua na oportunidade histórica de avançar na Revoluçom Galega.

Galiza, 2 de fevereiro de 2011

Artigo publicado na revista comunista portuguesa Política Operária 128