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Contexto e conjuntura no Estado espanhol

Quarta-feira, 8 Dezembro 2010

Iñaki Gil de San Vicente

A organizaçom independentista Endavant pediu-me que responda as cinco perguntas que aparecem abaixo, numha palestra-debate ao respeito. Porém deu-me um pedaço de papel mui reduzido para escrever as respostas, assim que vou directo ao assunto.

A. As causas da crise no Estado espanhol

B. Os cenários a curto e médio prazo

C. As possibilidades de confrontar a crise desde posiçons de classe

D. A dialéctica da luita de classe e a luita de emancipaçom nacional

E. Hegemonia e vanguarda. Chaves para interpretar o papel do independentismo na luita política actual.

 

     1. As causas da crise no Estado espanhol

No final de dezembro de 2003 publiquei na Rede o texto “As crises do marco estatal de acumulaçom”, escrito para um debate com independentistas galegos, e destinado a avançar num debate mais amplo com outros movimentos independentistas e internacionalistas. Hoje convido a que se releia e se critique à luz dos acontecimentos ocorridos nestes quase sete anos. A terrível “foto dos Açores” de março de 2003  -Aznar, Bush e Blair em representaçom do imperialismo assassino-  reflectia a euforia irracional da burguesia espanhola. Todo aparentava ir de vento em popa, ainda que umha olhada crítica, marxista, descobria rapidamente a gravidade das crises internas. Externamente, parecia que lograram por fim três dos quatro objectivos fundamentais procurados na segunda metade da década de 1970, a saber: integrar o capitalismo espanhol no capitalismo internacional; legitimar a monarquia e derrotar o movimento revolucionário; o quarto objectivo estava apenas solucionado em parte já que se bem as burguesias autonómicas e regionais colaboravam fielmente com o Estado, nom sucedia assim com o independentismo revolucionário. Exceptuando a resistência tenaz destes independentismos, o resto parecia encarrilado.

Menos de quatro anos depois, no verao de 2007, a crise financeira foi o detonante dumha crise mundial nunca vista antes porque, sobre a base dumha sobreproduçom excedentária que nom encontra saída no mercado, amontoam-se de imediato umha crise ecológica, umha crise energética e alimentar e umha crise de hegemonia imperialista. Deste jeito, em apenas um ano, em verao de 2008, a faísca financeira transformara-se numha debacle de extrema gravidade que unicamente agora, quatro anos depois, uns poucos intelectuais burgueses começam a vislumbrar. No Estado espanhol a crise global reabriu as quatro quebras históricas que recorrem o marco estatal de acumulaçom desde o século XVII e que se tentaram cerrar para sempre com o engano da “transiçom democrática”. Como é possível que umha crise reabra semelhantes falhas abissais? Relendo o texto de dezembro de 2003 vemos como as quatro quebras nos remetem ao fracasso histórico da revoluçom burguesa no Estado espanhol. E um dos efeitos de tal fracasso é a tecnofobia da burguesia espanhola, o seu despreço à ciência e à tecnologia.

Segundo o FMI, o capitalismo espanhol descendeu do posto 8 ao posto 12 e mesmo ao 13 se se tem em conta o nível adquisitivo dumha populaçom cada dia mais empobrecida. À vez, em 2008  retrocedera do 29 ao 33 na escala de produtividade mundial, e agora retrocede do 33 ao posto 42, é dizer, retrocedeu treze postos em dous anos. Num capitalismo mundializado a produtividade do trabalho é decisiva para manter, no mínimo, a capacidade exportadora, para competir no mercado interno com as mercancias externas, e para evitar o inevitável empobrecimento que implica o déficit comercial, que surge quando se compra ao exterior mais do que se vende no exterior. E o capitalismo espanhol é um dos mais deficitários do mundo neste crucial tema, é dizer, empobrece-se um pouco mais em cada compra-venta que realiza. Apenas um dado: a indústria tecnológica decresceu 7% em 2009, ano em que no havia nengumha empresa espanhola entre as 100 primeiras em I+D+i do mundo. Tal crise mostra-se sinteticamente no facto inegável de que a economia espanhola estava em falência técnica em 7 de maio de 2010. O imperialismo, falando por Obama, exigiu ao Estado espanhol que destruíra o movimento obreiro e os direitos das classes trabalhadoras, e em 12 de maio Zapatero em apenas dous minutos leu no Congresso 16 páginas de ataques devastadores contra as classes e naçons oprimidas. Desde entom “España” converteu-se num “protectorado económico” do imperialismo.

Junto ao problema da falência, da baixa produtividade e do déficit exterior, está também o problema da queda do consumo interno, básico para reactivar a economia estatal que depende em 60% desta forma de consumo, porque as empresas que nom podem exportar devem vender dentro do Estado, ou fechar. Mas umha populaçom cada dia mais empobrecida compra cada dia menos. Agora, 30% das famílias tenhem dificuldades ou muitas dificuldades para chegar ao fim do mês, e 40% nom tem capacidade de pagar gastos imprevistos, enquanto 25% da infáncia estatal vive sob o umbral da pobreza, e segundo Cáritas 22,7% da populaçom vive na pobreza, 3,4% mais que em 2007. Ademais, a dívida global supera em 60% o aforro disponível e a do pessoal  pé-no-chao 34% do que tem aforrado, e a morosidade disparou-se até níveis da crise de 1996-97. Ademais, di-se já que a economia espanhola pode chegar a sofrer um “corralito” como a Argentina em 2001, que arruinou a “classe média” e empobreceu ainda mais o povo trabalhador, enquanto engordava a alta burguesia. Também se di que a economia tem um atraso histórico mui difícil de recortar e que pode levá-la definitivamente ao vagom da parte de trás da UE.

      2. Os cenários a curto e médio prazo

Estos dados som os que agora nos interessam fundamentalmente, tendo en conta o pouco espaço disponível. E interessam-nos porque nom se trata tanto de debater sobre a crise “no Estado espanhol”, senom da crise “do Estado espanhol” porque os cenários a curto e médio prazo nom dependem só da crise socioeconómica senom também da evoluçom das outras crises expostas. Por exemplo, os fracassos sistemáticos dos planos en I+D respondem à incapacidade estrutural do capitalismo espanhol, desde os seus pequenos empresários até a sua burocracia estatal, passando pola ignoráncia social dominante e polo peso retrógrado e anticientífico da Igreja católica. Por exemplo, é indubitável que a taxa de desemprego irá baixando pouco a pouco, mantendo-se sempre alta, e que a economia terá pequenos repontes à alta devido às brutais medidas impostas e à lógica mesma das fases económicas no capitalismo, agora bem, sendo isto certo, a debilidade intrínseca da burguesia espanhola condicionará negativamente estas recuperaçons, enquanto o Estado espanhol nom desenvolva umha mentalidade burguesa orientada nom tanto para o chicote e o pau repressivo como para à cenoura do estímulo e da tecnologia. Em términos marxistas trata-se de supeditar a maisvalia absoluta, baseada nas longas jornadas agotadoras e na privatizaçom dos serviços sociais, à maisvalia relativa baseada na tecnificaçom e nos serviços públicos. Porém semelhante mudança exige dumha profunda transformaçom do bloco de classes dominante, do seu Estado e de toda a estrutura sociopolítica e cultural espanhola. E isto nom se vai produzir porque a excepçom da burguesia vasca e umha parte da catalana, que por razons históricas de acumulaçom sim desenvolvêrom essa mentalidade, o resto nom o fijo.

Ademais deste determinante estrutural, temos outra tendência que já está condicionando cada vez mais o futuro e o presente: o debilitamento da mal denominada “classe média”, fracçom da classe obreira que crê ter “ascendido socialmente” a pequena e mediana burguesia, quando na realidade o seu transitório e inseguro avanço é apenas um salário menos mau. A “classe média” é como um elástico que se estira e se encolhe ao som das crises. O que agora ocorre numha diminuiçom como nunca antes destas fracçons que descobrem rapidamente a sua amarga condiçom. Exceptuando áreas nas “potências emergentes”, no resto do capitalismo a “classe média” volta a descobrir a sua realidade proletária. A “classe média” estatal foi engordada deliberadamente pola ditadura franquista e depois impulsada polo PP e a sua política de dinheiro barato para idiotizar e atar com dívidas as classes trabalhadoras. A direcçom imposta à crise pola burguesia acelera esta tendência e os seus efeitos contraditórios: amplos sectores da ex “classe média” viram à direita, ao PP e a UPyD, ou à indiferença, no entanto as naçons oprimidas viram para o autonomismo e o regionalismo conservadores.

Por último, as lentas e inseguras recuperaçons económicas, que apenas reduzirám a taxa do desemprego, assim como o desinfle da “classe média”, estas duas dinámicas aceleram outra mais global: o retraso na recomposiçom da centralidade do movimento obreiro e revolucionário. As crises som usadas pola burguesia para dar terríveis pancadas à centralidade obreira e popular. Os grandes bairros trabalhadores, assim como as áreas de vida da batida “classe média”, sofrem um deterioro imparável nas suas condiçons de vida, cultura e gozo. À vez, o ataque reaccionário sem comparaçom contra os direitos sociais, laborais, sindicais e político-democráticos que lançou o PSOE com a excusa da crise, multiplica as dificultades de todo tipo, e reforça a insolidariedade e o medo ao futuro, mais à vez e polo lado oposto, facilita a radicalizaçom e conscientizaçom política. A orientaçom que tome esta pugna entre a saída direitista e a esquerdista dentro das massas exploradas depende em boa medida da existência no seu interior de organizaçons revolucionárias arraigadas na vida popular. Os resultados da greve geral de 29-S explicam-se em boa medida tendo en conta estes e outros factores, e segundo o contexto nacional de cada zona de luita, por exemplo as diferenças entre Euskal Herria e os Països Catalans.

 

    3. As possibilidades de confrontar a crise desde posiciones de classe 

Sempre é possível luitar contra a crise porque sempre existe umha luita surda e latente contra a exploraçom assalariada, mais o problema radica nas nossas limitaçons teóricas para descobri-la. A luita surda e subterránea tende a emergir à superfície só depois de transcorrido um tempo desde a apariçom inquestionável da crise económica, é dizer, a luita de classes começa a superar a censura mediática conforme os efeitos da crise açoitam a ideologia reformista no seio da classe obreira e facilitam o avanço da teoria revolucionária. Trata-se dum processo global que se mostra no facto perceptível de que a crise estritamente económica se transforma en crise socioeconómica e avança a crise político-económica, é dizer, avança para o problema do poder político como quinta-essência do poder económico, do poder sobre o Estado e sobre a propriedade privada. E é que no fundo de toda crise económica late o problema do poder e da propriedade, do Estado de classe, e no nosso caso, da exploraçom nacional. Porém, o avanço da luita estritamente económica à socioeconómica e à político-económica, para acabar na luita revolucionária polo poder e pola independência, sempre é obstruído, desviado e/ou derrotado pola burguesia, e a sua resistência aumenta conforme o povo avança na sua libertaçom.

Devemos saber que a luita contra toda crise económica, por pequena que seja, sempre tem conteúdo político, que tende a fazer-se determinante segundo a crise cresce até que rói o poder burguês. Portanto, para luitar contra qualquer crise por anana que seja, o decisivo é encontrar a sua conexom com a política e com o poder, por débil ou inexistente que pareça a primeira vista. A afirmaçom da  essência política de toda crise separa o marxismo do anarquismo e do reformismo, e mais nas naçons oprimidas e na luita antipatriarcal, porque a política sempre é poder sobre e da propriedade das forças produtivas, sobre e do Estado e as suas violências, sobre e do corpo da mulher. Descobrir a essência política de toda crise e o seu conteúdo de poder requer de três esforços conjuntos: existência dumha organizaçom revolucionária, implantaçom prática na injustiça contra a qual se luita, e formaçom teórica da militáncia que intervém nessa luita. 

O conteúdo político de toda crise nunca pode ser adquirido de forma abstracta e teoricista desde fora das luitas concretas. A politizaçom abstracta e livresca só se produze no ambiente universitário que degenera rapidamente no dogmatismo sectário, para acabar quase sempre na decepçom, preámbulo do direitismo. No movimento operário, é a totalidade da luita de classes a que aporta esta experiência en geral, mas é a experiência concreta de cada luita particular a que o assegura. A interacçom entre a experiência geral e a particular só se aperfeiçoa na própria luita, sendo imprescindível o achegamento das organizaçons revolucionárias, no abandono do seu sectarismo, dentro dumha moldura de democracia obreira e popular expansiva. A ideologia pequeno-burguesa do proletariado dificulta ou impede a tomada de consciência se nom se realiza esta mediante a pedagogia do exemplo, da prática, e respeitando as formas assembleares de auto-organizaçom operária. A dialéctica entre espontaneidade e organizaçom, crucial, deve equilibrar ambos extremos fugindo tanto do dirigismo verticalista e burocrático como da inconsciência aventureira e precipitada carente do mínimo debate construtivo sobre as forças próprias e as do inimigo.

    4. A dialéctica da luita de classe e da luita de emancipaçom nacional

Umha das debilidades do independentismo socialista nos Països Catalans é a lenta formaçom dum sindicalismo sociopolítico catalanista que oriente o povo trabalhador polos lugares intransitáveis da luita de classes. Nom é umha debilidade exclusivamente atribuível ao independentismo, senom que penso que nasce da forma histórica de acumulaçom de capital na naçom catalana oprimida nacionalmente, enquanto em Euskal Herria e na Galiza o processo foi diferente como se sabe. Nom sou ninguém para dar conselhos, mas estimo que a possibilidade de luitar contra a crise desde posiçons de classe passa inevitavelmente polo fortalecimento desse sindicalismo catalanista. Certo é que aqui o sindicalismo estatal é menos nacionalista espanhol que en Euskal Herria, ainda que a cousa varia segundo os territórios cataláns, mais estimo que segue sendo fundamental que a naçom trabalhadora catalana tenha o seu sindicalismo independentista e maioritário.

Consta-me que se avança para esse objectivo respeitando ritmos e procedências, e as duas cousas básicas que vou dizer a continuaçom pretendem ajudar nesse objectivo. A primeira é que o independentismo de esquerdas deve marcar mui nitidamente a sua diferença qualitativa com respeito ao pseudo-independentismo de direitas e reformista. Nom pode existir um independentismo sério que seja de direitas, porque mais cedo que tarde sempre surge o problema decisivo da propriedade privada: de quem é a naçom catalana, de quem dizendo-se independentista aceptaria com gosto bases estrangeiras, ianques por exemplo, e a submissom do país ao imperialismo, ou do povo trabalhador e socialista? No capitalismo actual, mundializado, nom pode existir outra independência que a socialista e internacionalista. O independentismo apenas pode extender-se e enraizar numha classe obreira tam complexa como a catalana  -também a vasca o é, e muito-  se demonstra com os seus actos que forma parte do povo trabalhador. Como fazê-lo?

A resposta a esta pergunta é a segunda cousa que quero dizer. Desde os inícios do socialismo, a interacçom entre o programa mínimo ou táctico, e o programa máximo foi sempre o método ajeitado para fazer que o fim esteja dentro dos meios usados. A dialéctica fins-meios é fundamental para o independentismo socialista, e mais ainda num período de crise global que abre umha fase histórica mui longa de contradiçons agudizadas ao extremo. Segundo sejam as mudanças conjunturais devem adaptar-se os meios ao fim, mais nunca à inversa. Os meios som tácticas dependentes da sua efectividade, sempre valorada segundo se avance ou retroceda no caminho aos fins procurados, nunca à inversa. É o fim, o objectivo, o que determina os meios que há que empregar. E quando o fim é a criaçom dumha República Socialista, com o seu Estado obreiro e o seu povo em armas, entom há-se de ser lucidamente consciente de que o capitalismo nacionalmente opressor é e será o inimigo a bater. A potenciaçom dum movimento obreiro e popular independentista surge como umha necessidade elemental que reuna en si mesmo o conteúdo de meio e de fim.

    5. Hegemonia e vanguarda. Chaves para interpretar o papel do independentismo na luita política actual.

A moldura estatal de acumulaçom, o “España”, sofre falências profundas agudizadas nos momentos de crise capitalista mundial. A crise que agora se desenvolve, e que nom está em qualquer modo  fechada mas que voltará a sofrer novos terremotos, obriga a burguesia espanhola a realizar um desesperado esforço para nom ficar definitivamente na periferia do imperialismo occidental cada vez mais ameaçado por outros blocos interestatais em expansom. As falhas internas agravam as dificuldades inerentes à crise mundial. Um exemplo do que dizemos temo-lo em que agora mesmo está assumido já que a independência espanhola reduziu-se no exterior a ser um “protectorado económico” do imperialismo, o que, de quebra, multiplica o nacionalismo espanhol no interior do  seu Estado. A maior dependência e debilidade externa, maior nacionalismo opressor interno. A angustiosa situaçom de maio’10 antes vista foi “esquecida” neste verao pola conjunçom de três grandes espectáculos alienadores: o redivivo terrorismo moral da Igreja católica em defensa da castidade para silenciar os escándalos sexuais e económicos; o debate sobre as corridas de touros e o mundial de futebol. Ou seja, o nacionalismo espanhol reforçou-se ajoelhando-se ante as bolas, os cornos e as virgens.

Mas o verao passou e a greve de 29-S, as mobilizaçons em Catalunya, o processo vasco, a luita galega pola sua língua, a bancarrota das corruptas administraçons autonómicas e regionais, e um longo etcétera, deitárom no lixo a montagem do verao, ainda que a direita neofascista saiu reforçada. Nesta conjuntura, a outra parte do bloco de classes dominante, a representada polo PSOE, vê que quase perdeu já o Governo em 2012 e, para manter-se nele, deve abrir algo parecido a umha “segunda transiçom”, que estabilize a ordem interna suficiente como para que as classes e as naçons oprimidas se deixem explorar tam bestialmente e durante tantos anos como o exposto pola reforma do PSOE lia em 12 de maio’10. A primeira “transiçom” tivo quatro objectivos vitais, segundo vimos acima. Agora, um dos quatro, o da derrota do movimento revolucionário, tem menos urgência que entom ainda que todo indica que a esquerda político-sindical está iniciando umha recomposiçom lenta mas sustentada. Porém, os independentismos das naçons oprimidas nom estám derrotados senom que, ademais de ter superado momentos mui duros nos Països Catalans, Galiza, etc., recuperárom-se bastante e, sobretodo, disponhem dumha perspectiva mais depurada que há um terço de século, mas também se centralizou o nacionalismo espanhol ao redor de forças políticas entom inexistentes.

A actual crise “do  Estado”, mais grave que a aquela, exige umha “negociaçom” mais dura entre a burguesia espanhola e as autonómicas. É dizer, estas segundas terám que fazer mais concessons que daquela, por muito que o PSOE prometesse algumhas cousas ao PNV mui recentemente, apurado pola sua extrema debilidade política. Do mesmo modo, o PSOE pode abrir umha via mui controlada de reconhecimento lento e sempre inseguro dos direitos do Povo Vasco na medida em que isso se traduza em votos para ao ciclo electoral que agora começa, e que chegará ao ponto crítico nas estatais de 2012. Que estas cessons a Euskal Herria sejam definitivas no tempo, é mui duvidoso, porque polo de agora nengum governo espanhol, for monárquico ou republicano, cumpriu os acordos negociados com o Povo Vasco, sempre terminou rompendo-os unilateralmente. Por outra parte, é ainda mais duvidoso, por nom dizer impossível, que esta linha aplicada agora a Hego Euskal Herria seja também aplicada ao resto de naçons oprimidas.

Para concluir, o independentismo e a sua vanguarda han de avançar como forças hegemónicas nos seus povos, o que exige, primeiro, saber que mudanças sociais provoca a crise na sua economia, nas suas classes, na sua identidade, já que sem este estudo todo o demais é ir às cegas; segundo, saber com que forças novas pode nutrir-se o independentismo, mais também saber que pensa o Estado a médio e longo prazo, nom apenas a curto; e terceiro, saber que se bem a crise “no Estado” nos mostra o imediato e externo, o decisivo é estudar a crise “do Estado” que nos mostra as entranhas do monstro, a sua natureza como moldura de acumulaçom do capital, com as suas contradiçons estruturais. Nom pode haver qualquer avanço para a hegemonia nacional sem esta capacidade da vanguarda de ir teórica e politicamente por diante das estrategias do Estado. Conhecer a profundidade histórica da crise “do Estado” e a sua capacidade para manobrar, enganar, desorientar e integrar las luitas, ilhando quem nom se rende para machacá-los sem piedade, esta sabedoria deve ser aplicada sempre, e com ela o que se define como “princípio de precauçom”, é dizer, desconfiar do opressor, elemental na liberdade humana, no conhecimento e na ciência.

IÑAKI  GIL DE SAN VICENTE

EUSKAL HERRIA  1-XI-2010