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Os comunistas e a homossexualidade

Quinta-feira, 9 Abril 20093 Comentários


Ana Barradas

A perseguiçom aos homossexuais nos anos 30 e 40, na URSS e nos países ocidentais, foi umha das formas de restauraçom da família patriarcal.

Na actualidade e numha altura em que cada vez mais países consagram na lei os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alguns agrupamentos políticos adoptam como umha das suas bandeiras principais a luita por umha homossexualidade livre. Longe de vermos esta reivindicaçom como ponto essencial de um programa revolucionário, criticamos esta e outras intervençons que, abandonando como centro da luita a contradiçom principal proletariado/burguesia, procuram o caminho mais fácil de colocar todas as luitas secundárias e sectoriais ao mesmo nível. A receita deturpada de umha certa esquerda – isto é, o direito a umha sexualidade saudável transformado em direitos para os homossexuais, a luita pola emancipaçom feminina reduzida à luita pola despenalizaçom do aborto e a luita contra o capitalismo subsumida na luita geral por direitos cívicos – som vias reduzidas que nom contestam o sistema na sua globalidade.

No entanto, também nom podemos subscrever opinions intolerantes e mal informadas que nas décadas passadas figérom curso nos meios de esquerda, segundo as quais a homossexualidade era umha prática dos membros decadentes da burguesia e que todo o tempo que se perdesse com esse problema distraía a atençom dos revolucionários dos problemas essenciais da luita de classes.

Contodo, a questom da homossexualidade interessa-nos, embora por umha razom diferente. É que vemos, em todas as resistências a reconhecê-la como um direito fundamental a inscrever em qualquer programa comunista, mais umha manifestaçom persistente da vontade, consciente ou nom, de perpetuar a família tradicional como base de reproduçom ideológica de um sistema baseado na opressom da mulher, o patriarcalismo.

Este fenómeno também pudo ser detectado no campo comunista, quando, após os primeiros anos da revoluçom de Outubro, o regime estalinista, ao mesmo tempo que abandonava a ideia de aboliçom da família e da instauraçom de umha nova ordem social, repujo na Uniom Soviética, entre outras medidas que iam no mesmo sentido, a penalizaçom da homossexualidade. Dentro da linha geral de crítica à degeneraçom iniciada nos anos 30, fai todo o sentido chamar a atençom para este facto e exprimir sem ambigüidades o repúdio das geraçons actuais de comunistas por essa política revisionista neste campo específico.

Mas, antes de passarmos à Uniom Soviética, nom é de mais recordar que a homossexualidade no Ocidente foi perseguida desde a Idade Média e que todos os países ocidentais acolhêrom nas suas normas jurídicas formas de criminalizaçom mais ou menos severas, numha propensom geral da sociedade de rejeitar qualquer forma de sexualidade desviante.

O único país ocidental excepçom a esta regra foi, durante um curto espaço de tempo antes da II Guerra Mundial, a Alemanha. Há que destacar este caso específico por duas razons: 1º por ser único na Europa Ocidental; 2º por a luita dos activistas homossexuais de esquerda ter sido apoiada pola esquerda e em especial polo Partido Comunista Alemám, contrapondo-se ao anticomunismo radical dos grupos homossexuais de direita e centro.

Sendo o partido que mais longe levou a sua compreensom do fenómeno da homossexualidade, o PCA considerava-a mesmo assim umha doença, ao defender, numha resoluçom do seu congresso de 1927, “a revogaçom da penalizaçom legal de relaçons sexuais antinaturais” por ser umha obstinaçom inútil “combater enfermidades com a lei penal”. Antes das eleiçons parlamentares de 1930, a organizaçom de direitos dos homossexuais, o Comité Científico Humanitário, afirmava: “O único partido que representou o ponto de vista científico humanitário sem reservas e, tanto quanto for humanamente possível, o representará mais umha vez no novo congresso, foi o Partido Comunista Alemám.” Em 1931, confirmando essa toleráncia algo reticente, um dos seus membros mais autorizados exprimiu o ponto de vista do partido ao escrever, contrapondo às desculpáveis “fraquezas” homossexuais a saudável “fecundidade” proletária: “A classe operária, embora muito longe de cultivar inclinaçons e actividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo, tanto entre homens como entre mulheres, adopta umha atitude tolerante perante tais manifestaçons da vida sexual— desde que esta actividade nom transgrida as fronteiras igualmente impostas por razons sociais sobre as relaçons entre o homem e a mulher — porque o proletário se sente fértil e tem confiança no futuro como colectivo, como classe”.

A partir de 1935, o regime hitleriano passou a defender a prisom perpétua para os homossexuais e em 1937 organizou umha grande campanha contra eles, em que fôrom presos milhares de homens e mantidos sob prisom todos os que recusassem a castraçom “voluntária”. Diga-se, de passagem, que foi nesse período que, para ajudar jovens de boas famílias a escapar a tal castigo, Freud passou certificados médicos em que garantia que a psicanálise podia “curar” a homossexualidade, apesar de estar convencido de que nom se tratava de umha doença e de ter afirmado isso mesmo em público.

Revoluçom Bolchevique descriminalizou

No país dos bolcheviques, a situaçom política imediatamente após a revoluçom de Outubro baniu a repressom contra os homossexuais. Numha sociedade em que as mulheres e as crianças estavam totalmente subordinadas aos maridos, pais, e irmaos e em que, por exemplo, Máximo Gorki tinha sido brutalmente espancado por homens de umha aldeia cossaca ao tentar socorrer umha mulher arrastada nua por um cavalo por ter sido acusada do “crime” de adultério, a nova Rússia de Lenine tinha abolido a lei anti-sodomia de 1918, que punia os homossexuais, entre outras medidas revolucionários respeitantes ao divórcio, à família, aos direitos das mulheres, etc.

Ao aprovarem o código criminal de 1922, os bolcheviques tinham reconhecido os pareceres médicos e jurídicos que recomendavam a descriminalizaçom das relaçons entre adultos do mesmo sexo e tinham incluído nos objectivos da revoluçom nascente a batalha pola libertaçom da sexualidade, a aboliçom das discriminaçons e limitaçons com base no sexo e no género e a emancipaçom das mulheres.

Nessa altura, surgírom muitas mulheres que se vestiam sempre como homens e procuravam viver como eles, como era o caso de várias comandantes do exército e membros de instituiçons académicas e culturais. Algumhas delas, declarando-se abertamente lésbicas, chegárom a exigir o direito à uniom com pessoas do mesmo sexo. Outras desejavam mudar de identidade e passar a ser homens, ou adoptavam variantes masculinas do seu nome de baptismo, havendo mesmo quem pedisse intervençons cirúrgicas para mudança de sexo. Todas elas tinham ganho visibilidade na sociedade daquele tempo, porque a revoluçom de Outubro lhes permitira exprimir-se de forma nom convencional e elas eram aceites sem objecçons nos meios mais esclarecidos. De resto, o novo tipo de mulheres, participantes enérgicas e confiantes da nova sociedade, deu origem a comentários de visitantes ocidentais sobre a suposta “masculinidade” das russas.

Mas a verdade é que o próprio conceito de feminilidade era posto em causa polos bolcheviques, que rejeitavam a imagem tradicional da mulher ideal, figura delicada, infantilizada e quase mística, incapaz de enfrentar os desafios da construçom de umha nova vida. De umha maneira geral, fossem homossexuais ou nom, as mulheres rejeitaram também o modelo frágil e impotente e procuravam mostrar-se à altura das tarefas que se lhes colocavam, aceitando profissons e empregos antes reservados exclusivamente aos homens que exigiam força e resistência físicas: tractoristas, condutoras de veículos pesados, aviadoras, etc.

Um debate travado em 1929 no conselho médico do Ministério da Saúde sobre “travestis” e o “sexo intermediário” considerara com algum fascínio e indulgência a existência de “mulheres do tipo masculinizado”. Os psiquiatras interessavam-se por essa nova identidade de género, caracterizando-as segundo umha nova categoria sexológica.

Um dos casos mais famosos foi o do soldado Evgenii Federovich, antes chamado Evgeniia, que em 1922 casou com umha empregada dos correios da cidade onde estava localizado o seu regimento. Quando se descobriu que era mulher, foi acusada polo tribunal local de cometer um “crime contra natura”, mas o Ministério da Justiça declarou o casamento “legal, porque consumado por mútuo consentimento.”

O próprio Evgenii Federovich defendeu a perspectiva do “amor polo mesmo sexo” como “uma variante particular da sexualidade humana” e declarou-se convicto de que, se os indivíduos do “sexo intermédio” “deixassem de ser oprimidos e amesquinhados pola sua própria falta de consciência e polo desrespeito pequeno-burguês”, as suas vidas tornar-se-iam “socialmente valiosas.” umha jovem de 23 anos, respondendo a um inquérito aos estudantes da Universidade Sverdlov de Moscovo, escreveu: “Quero ser homem e aguardo com impaciência as descobertas científicas que permitirám a castraçom e a implantaçom de órgaos.”

Ainda nos anos 20, alguns indivíduos começárom a procurar psiquiatras e clínicos empenhados no estudo dos mecanismos da diferenciaçom sexual para lhes pedir o reconhecimento de elementos que fundamentassem a sua mudança de sexo.

No entanto, as opinions dos especialistas nom eram unánimes e, à medida que os problemas económicos e as dificuldades políticas se agravaram, aumentaram as pressons para um maior conformismo social e sexual.

Em relaçom aos homens “femininos”, aliás, a toleráncia era muito menor. Ficou célebre o caso de um oficial do exército que mudou oficialmente de identidade, passou a comportar-se em tudo como mulher e exerceu a profissom de enfermeira, mas, de umha maneira geral, havia menos simpatia para os travestis e os homossexuais do sexo masculino.

Wilhelm Reich

Na Alemanha, como já vimos, foi a esquerda, e em particular o Partido Comunista, quem subscreveu as reivindicaçons dos movimentos homossexuais. Note-se contodo que, apesar desta atitude do PCA, entre os homossexuais em geral grassava um sentimento anticomunista agressivo e muitos apoiárom mesmo activamente o movimento nazi, como de resto a maioria da populaçom, o que permitiu que os nazis tomassem o poder por meios pacíficos.

Quando os partidos de esquerda fôrom ilegalizados, a repressom abateu-se sem peias sobre os homossexuais na Alemanha. Quase 50 mil homens fôrom presos nesse período, 5 mil dos quais fôrom enviados para campos de concentraçom. Embora nom fossem alvo da chamada “soluçom final”, muitos homossexuais morrêrom no cativeiro. No resto da Europa também fôrom reprimidas todas as organizaçons de homossexuais. Só houvo algumha resistência na Suíça, quando um grupo deles constituiu a revista Schweizerisches Freundschafts-Banner (A bandeira suíça da amizade), na Holanda, onde se formou o Nederlandsch Wetenschappelijk Humanitair Komitee (Comité Humanitário e Científico Holandês), extinto quando se deu a invasom nazi, e na Gram-Bretanha, onde funcionou durante algum tempo a discreta Associaçom Sexológica Británica.

Há contodo neste período umha figura extraordinária no combate à repressom sexual, o psicanalista Wilhelm Reich, que, apoiado na sua admiraçom pola revoluçom de Outubro, nas suas convicçons de comunista e na sua formaçom freudiana, resolveu abrir umha clínica de higiene sexual num bairro operário de Viena. A partir dessa experiência, criou, com o apoio do PC Austríaco, o movimento “Sex-Pol” (Associaçom por umha Política Sexual Proletária), que distribuía contraceptivos gratuitos, fazia abortos e oferecia aconselhamento sexual a milhares de jovens trabalhadores, chegando a ter 40.000 membros. Ao mesmo tempo, defendia que a terapia individual era inútil se nom tivesse por base amplas mudanças sociais, já que muitos dos problemas sexuais eram resultado directo das condiçons económicas, da habitaçom miserável e da rigidez da família patriarcal. Era preciso instaurar umha “economia sexual” em que a umha sexualidade saudável correspondesse umha economia saudável. Estas ideias, que procuravam harmonizar a psicanálise com o materialismo dialéctico, tivérom enorme repercussom nos partidos de esquerda e em particular no Partido Comunista Austríaco e valêrom a este último a adesom de muitos jovens operários. Foi nessa altura que Reich escreveu O Combate Sexual da Juventude, mais tarde recuperado polo Maio de 68, e na altura recebido com grandes reservas polos comunistas mais ortodoxos daquele partido.

Aprofundando a sua teoria, e vivendo agora em Berlim, em 1933 Reich publicou A Psicologia de Massas do Fascismo, em que demonstra que, no plano psicológico, o fascismo apoia-se na estrutura neurótica da família patriarcal, autoritária e repressora, reprodutora de adultos insensíveis, petrificados e indiferentes, necessários para o capitalismo industrial instaurar um tipo de trabalho rotineiro, repetitivo e inimaginativo. Essa “praga emocional” ou “a supressom organizada da vida”, como lhe chamou, era a matéria que compunha a psicologia de massas do fascismo. Esta teoria foi combatida polos comunistas alemáns, que afirmavam que Hitler significava apenas um “contratempo temporário”.

Quando em 1934 os nazis queimárom os livros de Reich num acto público, a Associaçom Psicanalítica Internacional expulsou-no com o pretexto das suas convicçons comunistas. Reich fugiu para a Noruega, onde se encontrou com Trotsky, que também aí estava exilado naquela altura, provavelmente em busca de um apoio que nom recebeu. Expulso do PC Alemám polas suas críticas à actuaçom do partido face ao nazismo e às medidas estalinistas sobre a família e a sexualidade, que anulavam o modelo bolchevique, em 1939 Reich viajou para os Estados Unidos, onde se foi afastando das suas ideias originais, morrendo na cadeia, doente e completamente desacreditado, nos anos 50.

Mas a sua obra que mais interessa para este artigo é A Revoluçom Sexual, em que, na seqüência de umha viagem à Rússia, critica desiludido as reformas de 1934 e, embora acentuando as dificuldades materiais da sua execuçom, exalta os aspectos mais revolucionários da experiência social de Outubro no sentido de acabar com a família patriarcal: “… o início de umha revoluçom sexual com a actual dissoluçom da família; a substituiçom da estrutura familiar patriarcal polo colectivo socialista; o envolvimento cada vez maior do marido e da mulher nas funçons públicas; o acesso de filhos e filhas aos colectivo e a subsequente concorrência entre as relaçons sociais e familiares; a transferência da responsabilidade sobre dos filhos dos pais para a sociedade e a colectivizaçom da educaçom infantil.”

Regime estalinista recriminalizou

Na recém-formada Uniom Soviética dos anos 30, o discurso médico passou a ser mais um meio de controlo social e de definiçom de “identidades sexuais perigosas”, catalogando como desvios ou doenças todo quanto nom fosse conforme à prática considerada normal. Surgírom argumentos clínicos que estabeleciam a heterossexualidade como única norma aceitável, considerando como taras doentias todos os desvios à norma e dando assim fundamento “científico” à criminalizaçom dos que nom a seguiam.

A partir daí, depressa se passou do campo médico para o político. Em 1932 fôrom suspensas as comunas juvenis, que antes defendiam o amor livre – a livre uniom de duas pessoas livres e independentes que se amam –, ao mesmo tempo que o comissário da Saúde Pública recomendava aos jovens a abstinência sexual. Estava já criado um clima em que os funcionários do Estado e do partido, temerosos dos efeitos sociais das medidas revolucionárias anteriores, trabalhavam activamente para lhes inverter o curso, cousa que figérom com facilidade: o argumento decisivo da prioridade das questons económicas, da luita contra o cerco imperialista e da batalha da produçom para superar o subdesenvolvimento era suficiente para convencer as massas de que tais experiências, por mais avançadas que fossem, tinham de ser abandonadas.

A partir de 1934, a consolidaçom do casamento tradicional enquanto instituiçom – quando o código de 1927 declarava legais todas as unions em regime matrimonial, registadas ou nom – e as leis anti-aborto – quando antes o aborto fora proclamado livre e gratuito –, os prémios às famílias numerosas – apesar de o índice de natalidade ter aumentado drasticamente após a revoluçom –, o encerramento de jardins de infáncia que se dedicavam à educaçom infantil sexualmente afirmativa – onde a prática de jogos sexuais entre crianças nom era reprimida – configurárom, no plano da ordem sexual e familiar patriarcais, a contra-revoluçom interna do PCUS, sempre apoiada em sólidos argumentos objectivos e ignorando por inteiro a concretizaçom da utopia comunista.

A criminalizaçom da homossexualidade – 15 anos depois da despenalizaçom da homossexualidade por decreto de Lenine, com a instituiçom de penas que iam de três a oito anos de prisom, campanhas de propaganda na imprensa e repressom em massa em Moscovo, Leninegrado, Cracóvia e Odessa – foi acompanhada por declaraçons de figuras influentes do regime que associárom a homossexualidade com o fascismo e começárom a denunciar os homossexuais como “agentes de corrupçom e subversom”. A 7 de Março de 1934 foi promulgada umha nova lei que fixava umha pena mínima de três anos por “relaçons sexuais entre homens”. A justificaçom era que assim o governo soviético combateria um “foco de propaganda da oposiçom” no seio do Exército Vermelho. Daí à deportaçom de homossexuais para a Sibéria foi um passo.

No fim de contas, todas estas tendências conservadoras visavam restabelecer a velha célula familiar, produtora de umha hierarquia bem definida, reprodutora de valores arcaicos e da prática da autoridade do chefe, da submissom dos filhos aos pais, da mulher ao homem, da repartiçom desigual do trabalho, dos rendimentos e das responsabilidade, em suma, umha célula capaz de dar base de apoio à nova classe burguesa em ascensom. Deturpando grosseiramente o pensamento marxista, punha-se completamente de parte o programa original dos bolcheviques.

Sem perder de vista que foram a maioria das mulheres as grandes prejudicadas com esta contra-revoluçom sexual – feita em nome da edificaçom do socialismo mas na realidade actuando para a sua destruiçom – é da mais elementar justiça reconhecer que a minoria homossexual nom só viu anulada a sua liberdade anterior, como foi alvo de medidas repressivas nunca antes imaginadas polos revolucionários de Outubro.

O império da homofobia

Durante a Segunda Guerra Mundial, a homofobia soviética influenciou a opiniom dos comunistas dos países ocidentais. Curiosamente, à excepçom dos trotskistas e de Wilhelm Reich, poucos se interrogárom sobre a proximidade de pontos de vista com o regime hitleriano. Embora de natureza e origem diferentes e combatendo-se entre si, os dous regimes, autoritários como eram, precisavam ambos, embora para fins distintos, da funçom repressiva da família patriarcal, e portanto adoptavam a mesma intoleráncia contra os desvios à sexualidade normalizada.

Nos anos do pós-guerra, a homofobia passou a fazer lei nos partidos comunistas, esquecida ou rejeitada que estava a tradiçom leninista de libertaçom sexual. A adesom a um heterossexismo intolerante passou a fazer parte da cultura comunista, exactamente como acontecia nos meios burgueses, apenas mitigada por umha crueldade e ironia um pouco menos corrosivas. Neste terreno como em tantos outros, a mentalidade dos operários e trabalhadores revolucionários deixava-se dominar pola cultura hegemónica da classe dominante.

No plano ideológico, a repressom da homossexualidade, na Rússia como no resto da Europa e independentemente do tipo de regime, tivo umha cousa em comum: visou a preservaçom da família patriarcal, com toda a sua carga de hierarquias, desigualdades e relaçons doentias. No caso da Uniom Soviética, nada tivo a ver com qualquer conceito revolucionário e muito menos com o processo de dissoluçom da família patriarcal iniciado em 1917 que identificara, com toda a justeza, a necessidade de acolher na lei e na prática social o direito a umha sexualidade livre desses constrangimentos. Os dous decretos assinados por Lenine em Dezembro de 1917 – “Da dissoluçom do matrimónio” e “Do casamento civil, dos filhos e do registo do estado civil” – tinham sido concebidos para conformar a prática com o programa que o novo poder se propunha aplicar. Mas a crueza implacável das relaçons sociais e políticas em retrocesso nos anos 30 lançou-nos para o caixote do lixo. O novo Estado autoritário necessitava da velha família, da velha moral sexual conservadora, da velha ideologia baseada numha estrutura hierárquica para dar suporte à nova classe capitalista de Estado que se ia formando.

Na Uniom Soviética, a lei de 1934 penalizadora da homossexualidade só foi revogada em 1993, nom por pressom de activistas gays e lésbicas, mas porque Boris Yeltsin, nesta como noutras áreas, quijo dar umha imagem de reformador moderno e distanciar-se dos antigos dirigentes. Na Alemanha foi revogada em Março de 1994. A 18 de Setembro de 2001, o governo alemám e os bancos suíços resolvêrom “rectificar a exclusom dos homossexuais entre as vítimas do holocausto”. Vários países consagrárom na lei os casamentos homossexuais.

Mas a família patriarcal ainda reina: ainda que liberalizado e quase incontestado, o capitalismo global nom pode passar sem ela. E assim será até que os comunistas tenham a clarividência de compreender que o grande combate polo derrube da burguesia passa também pola aboliçom da família e por umha sexualidade nom reprimida, como defendiam os bolcheviques.