António Barata

A luita e libertaçom dos presos políticos cu­banos congregou gover­nos e imprensa, demo­cratas, reaccionários, es­querdas modernas, nu­mha previsível e dirigida campanha “antitotalitá­ria” e polos “direitos humanos”. Contrastante com esta euforia em tor­no de mais umha vitória da democracia contra o “comunismo” empalha­do que o regime cubano há muito personifica foi o silêncio incomodado da generalidade da esquerda que se revê no re­gime cubano ou daquela que, nom se revendo nele, se empenha em denunciar e combater a agres­som e o cerco de que Cuba é vítima e a pres­tar-lhe a sua solidariedade anti-imperialista.

A libertaçom de 52 presos polo regime cuba­no tivo enorme cobertura mediática e foi um momento alto da diabolizaçom da “ditadura” cubana que serviu para lembrar como é maléfico o marxismo e o comunismo e para enaltecer a livre concorrência, a democracia parlamentar e a oposiçom anticastristas ao serviço dos interes­ses norte-americanos, europeus e do Vaticano.

Liberdade económica acima de todo

Aquilo que realmente preocupa os meios ocidentais nom som as limitaçons das liberdades cí­vicas e políticas nem as violaçons dos direitos humanos em Cuba (como na Coreia ou na Chi­na), mas as limitaçons à liberdade dos negó­cios. O que os move (agora como no passado) é o facto de, vinte anos após o colapso do “so­cialismo real”, ainda existirem territórios e países fora da sua influência e fechados à livre iniciativa capitalista, à penetraçom e liberdade do grande capital, dos negócios privados e da especulaçom financeira. Do ponto de vista do sistema capitalista dominante, trata-se portanto de corrigir umha aberraçom, de libertar o capitalis­mo de Estado em vigor nesses países das amar­ras que o tolhem e o impedem de seguir o seu cur­so normal e natural, integrando-se no siste­ma capitalista mundial.

Que as cousas som assim, que as peroraçons em torno das liberdades e dos direitos huma­nos som mera retórica e propaganda é cousa facil­mente demonstrada polos factos. Em matéria de direitos humanos, tanto os EUA como a Uniom Europeia nom tenhem qualquer autoridade para dar liçons seja a quem for. Tal como em Cuba, e em número superior, apodrecem nas prisons dos EUA, Espanha, França, Alema­nha, Bélgica, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Polónia, República Checa, Itália, Grécia, Suíça, milhares de presos políticos que nom som reco­nhecidos como tal, apelidados de terroristas ou nem isso, sujeitos a tortura, incomunicáveis e, nalguns casos, condenados à morte, prisom perpétua, a absurdas e desumanas penas ou ao seu prolongamento arbitrário. Todos estes países abrigam prisons e centros de tortura se­cretos ou dam-lhes cobertura política, diplomá­tica e logística, formam torturadores e tenhem uni­dades especializadas em execuçons extrajudi­ciais.

Por outro lado, nom sendo o regime cas­trista nem revolucionário, nem umha emanaçom da vontade popular, nem justo, nem livre, a verdade é que é um paraíso de liberdade e igual­dade social quando comparado com as demo­cracias da América Central e do Sul, em particular com aquelas em vigor nos países “liber­tados da ameaça marxista” polos sicários do imperialismo nos anos 80 e 90. Em Cuba os jornalistas, os sindicalistas e os opositores polí­ticos nom som torturados e assassinados como é vulgar no México, Colômbia, El Salvador, Brasil, Nicarágua, Honduras, Chile, Argentina, Bolívia, etc., nem existem esquadrons da morte. A pobreza e a desigualdade social, o crime e os tráficos estám a anos-luz daquilo que se conhece no resto do mundo. O direito à educaçom e à saúde (do mais avançado que se pode encon­trar) estám garantidos, tal como (por enquanto) o emprego. Cuba nom tem bairros de lata nem conhece os flagelos da droga, dos meninos de rua, nem bandos de indigentes a sobreviver do que encontram nas lixeiras. A populaçom nom é obrigada a beber água contaminada co­mo na maioria da América Latina e do Terceiro Mundo.

Pintados estes presos políticos cubanos como pacíficos campeons dos direitos huma­nos e da luita polas liberdades, vítimas de caba­las e processos revan­chistas e kafkianos, os factos conhecidos de­monstram que nom é bem assim. Os presos agora libertados forom detidos em 2002 e jul­gados em 2003 por es­tarem implicados no Pro­jecto Varela, o qual tinha por objectivo der­rubar o regime por todos os meios - sabo­tagens, atentados e criar condiçons para se desencadearem acçons armadas realizadas por grupos da reacçom cubana sediada em Miami. O projecto, inspirado por Bush, destinava-se também a “encontrar as provas” e a preparar as condiçons para umha invasom das forças armadas dos EUA a pretexto de que o regime cu­bano estava na posse de armas de destruiçom maciça, nomeadamente biológicas (um proces­so semelhante ao que levou à invasom do Ira­que). Dispunha de um financiamento de 40 mi­lhons de dólares e contava com a colaboraçom activa da máfia cubana.

A transiçom

Mas constitui um sinal claro de fim de regime esta luita sem precedentes dos presos polí­ticos anticastristas, tanto polo recurso à greve da fome e à determinaçom em a levarem até às últimas consequências, com polo envolvimen­to directo da Igreja Católica, que nom só protes­tou, como organizou acçons de rua e mediou as negociaçons entre os presos e o regime, a par da evidente dificuldade e falta de tacto e sen­sibilidade das autoridades cubanas para lidar com o problema.

O pronunciamento, em meados de Setem­bro, de Fidel Castro declarando que “o modelo cubano já nom funciona, nem para nós”, mais que sancionar as tímidas reformas empreendi­das polo seu irmao no sentido de liberalizar a eco­nomia, abrindo-a à pequena iniciativa pri­vada, significa que se avizinham mudanças pro­fundas na economia, abrindo-a cada vez mais à iniciativa e propriedade privada, e que o regime nom vai abrir mao da transiçom do siste­ma de capitalismo de Estado em vigor para um outro - misto, segundo o modelo chinês, ou de capitalismo pleno, tal como existe no resto do mundo.

Dado igualmente significativo desta evolu­çom foi o anúncio, dias depois, de que o Estado iria despedir meio milhom de funcionários no pró­ximo ano (12% do total), nos Ministérios do Açúcar, Saúde, Turismo e Agricultura, medida sintomaticamente aplaudida e jus­tificada pola Central de Trabalhadores Cuba­nos, que acha que o país “nom pode nem deve” manter quadros inflacionados e tem de aumentar a produtividade do trabalho, “reduzir os avultados gastos sociais e elimi­nar gratuitidades indevidas, subsídios exces­sivos, o estudo como fonte de emprego e a re­forma antecipada”. Os trabalhadores des­pedidos serám indemnizados com um mês de salário por cada dez anos de trabalho (até agora recebiam 60% do salário enquanto aguardavam novo emprego), dinheiro esse que o governo quer ver empregue polos des­pedidos na criaçom do seu próprio negócio, reciclando-os em “novas formas de relaçom laboral-estatal”, um eufemismo para enco­brir a nova política de incentivo ao pequeno capitalismo privado. Vam ser 500 mil desem­pregados num país sem recursos, pessoas lançadas no desemprego porque o Estado já nom as consegue sustentar. De que vam viver e como vam reagir agora que vam conhe­cer tempos penosos? E no futuro aqueles que, tendo visto os seus negócios vingar, co­mecem a achar que nom chega, que é preciso abrir e liberalizar mais e mais a economia e acabar com a tutela e os monopólios estatais?

Depois da dolarizaçom da economia entre 1993 e 2004, que constituiu o primeiro grande ataque ao sistema salarial cubano, até aí bastante igualitário - que, com as receitas do turismo, foi capaz de abrandar a dramática degradaçom das condiçons de vida e da econo­mia, mas nom sustê-las - o fim do pleno em­prego e a abertura controlada da econo­mia ao capitalismo privado constitui o se­gundo grande momento de viragem do regime.

Pola primeira vez depois da revoluçom, Cuba vai conhecer o desemprego em massa e criar umha nova classe pequeno-burguesa de capitalistas privados, podendo o regime estar a iniciar algo que nom sabe como vai aca­bar. Estes dous acontecimentos também parecem indicar que terá chegado ao fim a dis­cussom sobre a transiçom cubana e que terám vencido os que advogam o modelo chi­nês de transiçom para o capitalismo pleno, sob controlo do Estado e do Partido Comu­nista. Desta forma pensam prevenir-se contra o que aconteceu em muitos países do Blo­co de Leste, onde a burguesia ligada ao aparelho partidário e de Estado foi arredada polas facçons burguesas emergentes. Ou seja, em vez de teimosamente se aferrarem ao mo­delo “estalinista” de poder e de nele se acantonar até serem corridos por umha qual­quer “revoluçom” à romena ou de veludo, realisticamente tomam em mao a realizaçom das reformas necessárias a umha transiçom para o capitalismo pleno gradual e tam pacífica quanto se conseguir. O que certamente vai obrigar, como na China, a umha revitalizaçom e renovaçom da classe dirigente, em que a par­­te da burguesia ligada ao aparelho de Es­tado e ao partido terá cada vez mais de parti­lhar o poder com as restantes camadas e sectores da burguesia cubana.