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O mercado livre está destruindo a terra e o trabalho

Segunda-feira, 1 Novembro 2010

David Harvey

O Observatório Sociopolítico Latino-americano www.cronicon.net, recolheu suas propostas na seguinte síntese:

ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Minha visão do neoliberalismo é a apropriação de um conjunto de ideias de Friedrich Hayek e Milton Friedman, segundo as quais a liberdade está garantida com propriedade privada mais forte, mercado livre e redução do Estado. Esta retórica não é senão um mecanismo para a reestruturação e consolidação do poder de classe e, neste senso, o projeto neoliberal foi todo um sucesso. É uma ideia que reproduzem os meios de comunicação, mas a verdade é que a aparência é muito diferente da realidade.

O ajuste estrutural foi condição do FMI para salvar a crise do México em 1994, que no fim de contas é uma intervenção governamental porque os banqueiros fizeram à vontade mas, depois, o resgate ficou por conta do Estado e, portanto, dos cidadãos. Por isso as finanças do Estado  diminuem e pagam a conta, como sucedeu na Grécia, Espanha e o estado norte-americano da Califórnia. Como resultado da crise fiscal vem a austeridade, em prejuízo dos direitos básicos da sociedade. Isto é, protegeu-se os bancos e destruiu-se o povo.

Infelizmente, em alguns países do mundo o neoliberalismo, que é um projeto de acumulação e dominação, se aprofundou e ganhou força. No entanto, o capital teve dificuldades para conseguir rendibilidade, por isso foi para a economia ficcional, a especulação. Além disso, enfrenta sérias limitações ambientais, de mercado e de rendibilidade. Não se pode esquecer que o surgimento da classe capitalista não dependeu originalmente de sua capacidade de gerar excedente. Descansava em sua habilidade para apropriar-se deste, tratá-lo como se fosse de sua propriedade privada e o enviar a circular em busca de maior excedente. Enquanto o comércio, a banca e a usura provêem oportunidade de obter lucros, o capitalismo como um sistema social chega a depender da formação de um proletariado e no emprego do trabalho assalariado. Não obstante, para o neoliberalismo os trabalhadores constituíram um problema, apesar de que a crise não foi causada pelos sindicalistas.

Um mercado capitalista livre e desregulado só pode sobreviver destruindo as duas fontes principais do bem-estar social: a terra e o trabalhador.

Precisamos compreender o modo como a dívida nacional e o sistema de crédito foram, desde o começo, veículos fundamentais para a acumulação primitiva, ou para o que eu chamo acumulação por despossessão.

Há uma quantidade agregada de acumulação através da despossessão que deve ser mantida se o sistema capitalista pretende adquirir algum tipo de estabilidade. O desenvolvimento geográfico através da despossessão, em consequência, é um corolário da estabilidade capitalista.

Mas isto fala somente sobre uma parte da história da acumulação capitalista através da despossessão. A outra metade olha de maneira mais próxima a canibalização de bens que vai dentro do sistema capitalista mesmo como ações (tais como o capital financeiro) que aproveitam oportunidades para tomarem posse de bens alheios (tais como industriais ou latifundiários) ou como os territórios ou as configurações regionais de capital: cidades, regiões, estados, buscam adquirir ou destruir os bens de seus rivais através da concorrência comercial e/ou as manobras geopolíticas incluindo intervenções militares e disrupções.

COMPONENTES DA ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Quatro grandes módulos compõem a acumulação por desposessão enquanto padrão capitalista dominante na era neoliberal. O primeiro consiste na privatização e mercantilização de recursos vitais em graus que as utopias negativas da ciência ficção não tinham previsto, como por exemplo, a comercialização do ar através da compra e venda de quotas de emissão de gases, transformando em negócio a degradação ambiental, ou a privatização do ciclo vegetal por parte de multinacionais como Monsanto que por meio da patente de sementes modificadas com o tempo resultam insusbstituíveis dada a modificação do habitat.

O segundo módulo é a financiarização iniciada nos anos setenta e ampliada nos noventa, mas que recém em 2008 deu lugar a uma nova crise capitalista com graves conseqüência sociais.

As turbulências e derrubes econômicos gira o terceiro módulo: a gestão e manipulação da crise, que em 2005 foi uma armadilha para transferir ativos da periferia para o centro do capitalismo. Na medida em que os ativos valiosos perdem seu valor nas crises, são adquiridos por migalhas através delas. Calcula-se o equivalente a 50 planos Marshall o que foi transferido da periferia aos credores do centro.

As redistribuições estatais é o quarto módulo e tem que ver com outras práticas de despossessão fosse as mencionadas privatizações, mediante as quais os Estados nacionais costumam ser agentes indispensáveis da restauração plutocrática mais contundente da história do capitalismo. Estas outras formas incluem alguns paradoxos particularmente visíveis no Chile e Iraque, onde a onda privatizadora através da qual se concretizou a desposessão atingiu quase todas as áreas, salvo o recurso mãe (cobre e petróleo respectivamente) que seguiu em mãos dos Estado dadas as necessidades de fortalecer suas funções de gendarme.

Qualquer teoria do desenvolvimento geográfico desigual dentro do capitalismo deve incorporar a acumulação e a desvalorização através da desposessão como força fundamental se quer ter validade geral.

CHINA, UMA GRANDE SISTEMA DE PRODUÇÃO

Ainda que o modelo econômico da China, que esteja lhe permitindo crescer a 10% anual e isso não possa ser permanente, esta nação constitui um grande sistema de produção. Teve uma greve dos trabalhadores graças à qual conseguiram 30% de aumento em seus salários, o que fortaleceu o mercado interno.

Os países que têm vínculos comerciais com a China estão indo muito bem, mas esta grande nação asiática pode ser o novo epicentro da crise. A grande pergunta é onde será a próxima crise.

O que começou sendo uma exploração às apalpadelas de novas equações sociais e produtivas, adquiriu uma dinâmica de desenvolvimento fabulosamente acelerada a partir da neoliberalização do resto do mundo. Num começo, o Partido Comunista chinês tinha aberto a porta muito lentamente, a partir das “quatro modernizações” de Deng Xiaoping em 1978, e o experimento de Guandong que em 1987 voltou exitoso o perfil exportador pelo lado das vantagens comparativas. Mas depois, um desenvolvimento com dinâmica auto-sustentada na China, cevado pelo giro neoliberal do capitalismo avançado, começou a disputar a tutela do processo à possibilidade de comando que o Partido tentava conservar. Esta decolagem econômica com projeção na econômica global não pode se explicar com independência da liberalização de fluxos capitalistas a partir da década de 1990, provenientes do centro capitalista em busca de mercados, mão de obra barata e recursos naturais. Três fatores que, disponíveis em proporções chinesas e coordenados pelo Partido Comunista mais forte que tenha existido jamais, transformaram ao país no “centro de produção deslocalizada em grande escala” maior do mundo.

As contradições dinâmicas em China são diversas e dizem respeito a diferentes esferas da realidade social. A capacidade de exportar parte dessas contradições ao resto do mundo ao modo do imperialismo social, parecem longínquas pelo momento, mais pelo tamanho de escala-a chinesa que por falta de disposição a fazer valer a pretensão de fábrica global.

ATÉ AQUI CHEGAMOS!

Do ponto de vista capitalista o mundo está se suicidando, por essa razão há que criar um projeto revolucionário alternativo ao capitalismo que permita melhorar as condições da gente, para afirmar que outro mundo é possível.

Que possamos sair desta crise sistemática do capitalismo por alguma outra via depende, e muito, da relação de forças entre as classes sociais. Depende de até que ponto o conjunto da população diga: “até aqui chegámos; há que mudar o sistema!”

Não basta, portanto, denunciar a irracionalidade do capitalismo. É importante recordar o que Marx e Engels apontaram no Manifesto Comunista com respeito às profundas mudanças que o capitalismo trouxe consigo: uma nova relação com a natureza, novas tecnologias, novas relações sociais, outro sistema de produção, mudanças profundas na vida quotidiana das pessoas e novos arranjos político-institucionais. Todos esses momentos tiveram um processo de co-evolução. O movimento anticapitalista tem que lutar em todas essas dimensões e não somente numa delas como muitos grupos fazem atualmente. O grande falhanço do comunismo foi o não conseguir manter em movimento todos esses processos. Fundamentalmente, a vida diária tem que mudar, as relações sociais têm que mudar.

Buenos Aires, setembro de 2010.