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Que se passa no Equador?

Sábado, 2 Outubro 2010

Nom existe unanimidade respeito aos sucessos acontecidos no Equador. O Governo apresenta a revolta policial contra a supressom de conquistas laborais como umha tentativa de golpe de estado promovido polas forças da direita e o imperialismo. A prática totalidade da esquerda a escala internacional apoia esta versom. Porém, à medida que se passam as horas, começam a abrolhar notícias que desmentem esta interpretaçom.

O governo de Rafael Correa leva mais de um ano restaurando as políticas neoliberais que o povo combateu e que possibilitou a sua eleiçom. Também tem promovido a conciliaçom com os Estados Unidos.

As consequências desta deriva involucionista da “revoluçom cidadá” som o progressivo incremento dos protestos sociais de estudantes, trabalhadores, indígenas, mestres, funcionariado público durantes os últimos meses.

Aliança País, o partido do governo, com maioria relativa na Assembleia Nacional, mantém umha aliança parlamentar com algumhas das forças da oligarquia (Partido Roldosista Equatoriano, Aliança Democrática Equatoriana, caciques locais), quando poderia ter chegado a um acordo com a esquerda revolucionária representada polo Movimento Popular Democrático (MPD) e com o indigenismo de Pachakutik, com base num programa de governo antineoliberal, democrático e de soberania nacional.

No último ano, a repressom do movimento obreiro, indígena e popular é umha constante por parte do governo de Correa. Tenhem sido assassinados polas forças policiais e militares indígenas e feridos manifestantes, e na actualidade Marcelo Rivera, o presidente da Federaçom de Estudantes Universitários do Equador (FEUE), leva mais de dez meses preso acusado de “terrorismo” por encabeçar protestos contra a violaçom da autonomia universitária e contra a Lei de Educaçom Superior.

Frente ao discurso único emanado do governo, o Comité Central de Primeira Linha considera necesssário difundir no nosso País a posiçom da esquerda revolucionária equatoriana.

A continuaçom, reproduzimos integramente o comunicado emitido polo MPD e o PCMLE sobre os sucessos acontecidos em Quito na quinta-feira 30 de Setembro, e umha entrevista a Luís Villacís, presidente do MPD, realizada há agora um ano, na qual analisava a involuçom do governo de Rafael Correa.

Movimento Popular Democrático (MPD)

O único responsável polo que passa em Equador é Correa

– A Diretora Nacional do Movimento Popular Democrático, ante os fatos sucedidos ontem no país, assinala como único responsável ao Presidente da República Rafael Correa, quem numa atitude de prepotencia desafiou, no Regimiento Quito à polícia,  quem fizeram uso do direito constitucional à resistência, o qual degenerou na série de confrontos que já todos conhecemos.

– O povo do Equador, a tropa da polícia e militares conjuntamente com as organizaçons sociais e populares, iniciaram um protesto justo na contramão da aprovaçom de leis de corte neoliberal,  enviadas à Assembléia por parte de Correa, estas leis  restam direitos adquiridos aos servidores públicos e impulsiona a demissom de 225 mil trabalhadores do setor.

– O MPD, recusa a violaçom ao direito da liberdade de expressom que o regime cometeu ontem amprado no estado de exceçom e a única voz que se escutou é a do canal oficial, coartando a liberdade de expressom, vendendo ao mundo inteiro a falsa informaçom de umha tentativa golpista, quando em nosso país o que existe é um povo que nom está de acordo com a política do governo que pretende aprovar leis que afetam as conquistas e os direitos dos trabalhadores e Povos do Equador.

– A esquerda revolucionária apoia as açons populares, que  hoje se alçou num protesto ao igual que milhares de servidores públicos no país, seguiremos com as organizaçons sociais levantando açons que permitam continuar em defesa da Autonomia Universitária, de nossos recursos naturais, a soberania nacional, pelo caminho da mudança verdadeira da Pátria Nova e o Socialismo.

– Reiteramos o chamado à unidade de todos os setores políticos de esquerda, progressistas, trabalhadores, maestros, estudantes, camponeses, indígenas, para impedir que o Presidente Correa continue atentando aos direitos humanos e Constitucionais de todos os setores sociais.

PARTIDO COMUNISTA MARXISTA LENINISTA DO EQUADOR
Comité Central

O PCMLE perante os ACONTECIMENTOS De 30 DE SETEMBRO

O Equador vem sendo o palco desde há alguns meses da intensificaçom e alargamento das luitas sociais, que diversos sectores do povo trabalhador, os sindicalistas, indígenas, camponeses, mestres, a juventude estudantil, servidores públicos, pequenos comerciantes, reformados, venhem desenvolvendo, para se oporem às políticas do governo de Rafael Correa que lesionam nos fatos os interesses do país, dos povos e das suas organizaçons, reforçam ou consagram as políticas neoliberais, privatizadoras e entreguistas.

Os trabalhadores levantárom as suas açons em defesa dos direitos sindicais que o governo quijo anular; os povos indígenas combatêrom em todo o país em defesa do água como um recurso humano vital; as comunidades camponesas e indígenas opondo-se à natureza entreguista e predadora da Lei de Minaçom; os mestres exigindo melhores garantias para a educaçom nacional, opostos a umhas avaliaçons retaliatorias e excludentes; os estudantes e todas as universidades do país, contra umha Lei de Educaçom Superior que elimina a autonomia universitária, o cogobierno estudantil,  o livre ingresso, outras conquistas e direitos; os servidores públicos mobilizárom-se defendendo a sua estabilidade, a suas conquistas atingidas depois de longas luitas; os reformados para melhorar as suas pensons e o atendimento por parte do Seguro Social; os pequenos comerciantes tenhem estado nas ruas por umha Lei que garanta o seu direito ao trabalho, a segurança social e outras conquistas.

Estas mobilizaçons e protestos também denunciárom a posiçom do regime para favorecer os monopólios imperialistas petroleiros, mineiros, de telecomunicaçons; de favorecer o endividamento externo, em condiçons desvantajosas; de envolver o país no Plano Colômbia e de impulsionar umha política lesiva para a soberania nacional na assinatura da Convençom dos Direitos do Mar (CONVEMAR).

O Presidente Correa respondeu a estas  açons de luita e as denúncias das organizaçons sociais, com umha política repressiva que vai deixando vítimas fatais, feridos e grandes danos materiais como nos casos do ataque à populaçom de Dayuma, aos mineiros do Azuay, o assassinato do professor shuar Bosco Wisuma, o desalojo violento  aos mineiros de Zamora e outros fatos. Dirigentes de organizaçons operárias, indígenas, camponesas, estudiantiles, de maestros, foram detidos, enjuiciados e perseguidos; som objeto de abominables ataques e calunias através de umha sonora e densa campanha  dos grandes meios que o governo controla, acusando-os de “mediocres”, “terroristas”, “corruptos”, etc.

No quadro desta situaçom, no dia 30 de setembro produz-se em diferentes lugares do país a rebeliom das tropas policiais, a tomada dos quartéis, a sua saída às ruas, em resposta à aprovaçom que se verificou na Assembleia Legislativa à Lei de Serviço Público e ao veto presidencial, que significa retirar a este sector umha série de benefícios, conquistas, subsídios, que tinham conseguido em decorrência de vários anos.

As tropas amotinadas denunciam estes fatos, exigem inclusive a mudança da cúpula da instituiçom, mas em nengum momento se pronunciam por umha mudança de governo, pola sua derrocada e antes solicitam o diálogo, o cessamento das atitudes autoritárias e que se atenda a sua situaçom. Nestas condiçons, essa luita das tropas policiais acrescenta-se à de outros sectores populares em defesa de suas aspiraçons, dos seus direitos e conquistas.

Os revolucionários, a esquerda, os comunistas, assumimos como um dever o apoio a esta e todas as luitas que defendam os interesses populares e do país. Consideramos que é umha falácia acusar de que estas açons fagam parte de umha “conspiraçom” contra a democracia, do governo constituído e que seja parte de umha tentativa de “golpe de Estado” dos “fascistas”, da “direita”, com a “participaçom da esquerda”, sem que se demonstre em nenhum caso estes envolvimentos.

A insistente denúncia do regime sobre o suposto “golpe de Estado contra a democracia equatoriana” trouxo imediatamente os apoios do governo norte-americano e da ONU; mas ao mesmo tempo gerou também os pronunciamentos da UNASUR, dos governos da regiom, como a Venezuela, Bolívia, Argentina, Paraguai, e também da Colômbia, Chile e Peru.

Corresponde assinalar que a maioria das organizaçons sociais que reivindicárom as suas aspiraçons, marcárom o seu campo e denunciárom as reais ou supostas açons de conspiraçom da direita, da partidocracia, das oligarquias e o imperialismo. Desta maneira se pronunciárom CONAIE, ECUARRUNARI, as Centrais Sindicais, a Frente Popular e todas suas organizaçons, de modo que as acusaçons de conspiraçom caem polo seu próprio peso.

O mesmo Chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, General Ernesto González, apoiou a ordem constitucional,  fijo questom do pedido para a revisom ou anulaçom da Lei de Serviço Público, causante dos conflitos, ao comparecer no canal indefinido e obrigatório, ordenado polo governo a todos os meios de comunicaçom do país; igual foi o pedido de todos os porta-vozes dos polícias insubordinados, enquanto os canais e medios pudêrom recolher esses pronunciamentos para que se atendam suas necessidades. A famosa “conspiraçom contra a democracia” que o governo e os seus servidores denunciam, nom aparece por nenhuma parte…

Os acontecimentos eram graves e generalizados, mas desbordárom-se, quando fazendo gala de prepotência, em aberta atitude imprudente, Correa foi enfrentar-se com os rebeldes e recebeu a rejeiçom, inclusive os irascíveis excessos, dos que se encontravam no Regimiento Quito; ficou asilado no Hospital da Polícia de onde em horas da noite foi levado no meio de um surpreendente e desproporcionado operativo militar que foi difundido por rádio e TV a todo o país, pondo em grave risco a vida do próprio mandatário, provocando várias vítimas fatais de tal açom, dezenas de feridos, graves danos às instalaçons dessa casa de saúde.

Depois da sua espetacular saída, Correa chega no meio de aplausos e vítores dos seus partidários na Plaza Grande, para repetir as posses autoritárias, prepotentes e cominatórias; acusar sem provas, deformar a verdade e chama à “vindicta pública”, que “nom terá perdom nem esquecimento” com os conspiradores, etc.

Os revolucionários, os comunistas, os trabalhadores e os povos, temos claro que a democracia é umha conquista das massas ao longo de centenas de anos e por isso a defendemos apesar de suas limitaçons e exclusons. A democracia representativa é umha expressom do poder das classes dominantes, resguarda os seus interesses; para a grande maioria, para as classes trabalhadoras, continua a ser umha retórica em cujo nome som excluídas e atropellas. Tendo claro estes conceitos, a luita social, as açons dos trabalhadores e os povos, a própria rebeliom da tropa da polícia, nom se propujo nem propom quebrar a vida institucional do país e menos é resultado dos afáns conspirativos e golpistas da direita, a partidocracia e o imperialismo. O caminho dos trabalhadores e os povos, da esquerda revolucionária está claramente definido, é a marcha independente em busca de sua libertaçom definitiva e quotidianamente na luita polos seus direitos, aspiraçons, conquistas sociais e democráticas.

É necessário afirmar, no entanto, que a prédica governamental de que se produzia um “golpe de Estado”,  teve sucesso e confundiu a um  sector da opiniom pública do país e do exterior. No ámbito popular as cousas estám claras. Os acontecimentos de ontem som um novo episódio da luita social.

Para além das atitudes vingativas, de retaliaçom e das sançons que o regime aplicar, isso deixa profundas feridas nas tropas policiais e em vários sectores sociais; o governo da “revoluçom cidadá” que agora canta vitória, deve saber que a luita dos trabalhadores, a juventude e os povos continua; porque seguimos em crise, continua a injustiça, as desigualdades sociais aumentam,  desborda-se e nom se sancionam os atos de corrupçom. A efervescência, a luita social e a aspiraçom  da verdadeira mudança vai-se constituindo numha bandeira da cada vez maiores e maiores sectores dos nossos povos. Cresce a consciência popular!

Exijamos a anulaçom dos vetos presidenciais e dos elementos antipopulares e antinacionais que contenhem as leis conexas como as reformas à Lei de Hidrocarburos, a Lei de Ordenamento Territorial, de Serviço Público, Educaçom Superior, o Código das Finanças Públicas e outras que prejudicam aos trabalhadores, a juventude e os povos. Do mesmo modo, pela derogatoria imediata do “estado de exceçom”, pois do governo assinala-se que nom há nengumha comoçom interna.

Hoje é o momento de trabalhar mais insistentemente pola unidade de todos os sectores que defendemos as nossas justas aspiraçons, conquistas sociais e direitos; por aqueles que luitamos um futuro melhor. Nisto reside, sem dúvida, a fortaleza dos povos, nisso está a garantia da vitória!!

PARTIDO COMUNISTA MARXISTA LENINISTA DO EQUADOR

Comité Central
1 de Outubro de 2010

Entrevista com Luís Villacís, presidente do MPD

12 de Outubro de 2009

“A política de independência proposta marca diferenças com quem quer desviar o projeto de mudança para a defesa do capitalismo e reinstaurar o neoliberalismo; marcamos diferença entre as posiçons reformistas, de direita e as posiçons revolucionárias de esquerda”.

O governo acusa as organizaçons populares e algumhas organizaçons de esquerda, como o MPD, de serem utilizadas pola direita na atual circunstância política.

A nossa razom de ser é a luita pola pátria nova e o socialismo. Luitamos para que no Equador se instaure um governo popular, patriótico e revolucionário e, na busca de umha mudança que permita sentar as bases para a pátria nova e o socialismo apoiamos sectores democráticos e progressistas Esta linha de conduta é contrária a quem defende o sistema capitalista, um sistema de exploraçom  do homem polo homem, um sistema de dependência de nosso país em relaçom ao capital multinacional.

Nós luitamos por um processo emancipador que permita que o Equador viabilize um projeto que satisfaga as necessidades fundamentais que tenhem os trabalhadores e os povos do Equador. Essa é a nossa linha de conduta, contrária às posiçons de direita que se expressam de diversa forma, quer com propostas abertamente neoliberais, quer aquelas que buscam manter o capitalismo com programas desenolvimentistas e reformistas.

No meio da conflitualidade política e social que nestes dias vive o país, fala-se da necessidade de encontrar umha soluçom política à mobilizaçom popular. Que opina o MPD?

Efetivamente deve buscar-se umha soluçom  política que tem que estar na linha de cumprir com o que se ofereceu na campanha eleitoral. Isso passa por sermos conseqüentes com o que resolveu a Assembleia Nacional Constituinte e com o cumprimento da Constituiçom vigente.

Que pontos tenhem que ver com a soluçom política? Os trabalhadores requerem que se respeitem os seus direitos: ao trabalho, a um salário digno, nom submetido à produtividade ou rendibilidade das empresas, mas um salário conforme ao custo do cabaz familiar; demandam que se respeite o direito à contrataçom colectiva, à estabilidade laboral, o direito à greve.

Outro aspecto a levar em conta é o respeito pola gratuidade da educaçom. Isso significa que devem reabrir cinco mil escolas fechadas, nomear mestres das doze mil partidas que ofereceu o governo de Rafael Correa para resolver o problema das 6.200 escolas unidocentes.

A soluçom  política passa por respeitar a autonomia universitária, o livre rendimento às universidades. Passa por respeitar o direito humano ao água, por respectar o médio ambiente e nom permitir a exploraçom  mineira a céu aberto e a grande escala. Passa por respeitar o Sumak Kausay (o Bom Viver) que hoje em dia nom quer respeitar o governo nacional.

Na direçom  nacional do MPD definiu-se umha política de independência frente ao governo. Como entender esta postura?

Nós expressamos nosso apoio ao governo de Rafael Correa para combater o neoliberalismo e abrir o campo a umha sociedade em que se respeitem os direitos dos trabalhadores e os povos; nesse caminho apoiamos a convocaçom a Assembleia Constituinte e a atual Constituiçom .

Passárom em alguns meses e sucede que este projeto está a ser abandonado por Rafael Correa e está a apanhar o caminho da direitizaçom e da restauraçom do neoliberalismo. Face a isso, o MPD propom a independência política, que significa mantermo-nos na luita pola mudança, continuarmos com o projeto que permita assentar as bases para instaurar o socialismo no Equador e combatermos todo aquilo que afete os direitos de nosso povo.

Esta política de independência também significa estar à cabeça da luita dos trabalhadores, junto às comunidades indígenas e camponesas reivindicando o direito ao água, à terra, à soberania alimentar, a umha reforma agrária sob o princípio de entregar a terra a quem a trabalha. Também está o fato de nos pormos à cabeça da luita dos mestres equatorianos que brigam por umha educaçom fiscal, laica e gratuita, que nom permita que aos maestros lhes seja eliminada a carreira docente. O mesmo podemos dizer relativamente às reivindicaçons de outros sectores sociais populares.

Nesta linha marcamos a diferença com quem quer desviar o projeto de mudança para a defesa do capitalismo e reinstaurar o neoliberalismo.

Esta independência nom é umha forma diferente de dizer que o MPD vai à oposiçom?

Esta é umha forma de situar a coerência entre o que dizemos e fazemos, entre o que proponhem os princípios e o programa de governo do MPD e o que a militáncia, conseqüente com a sua posiçom  de esquerda revolucionária, implementa. Simplesmente marcamos diferença com aquelas posiçons que se contraponhem com este projeto de mudança.

Nom é umha forma de dizer oposiçom  porque nós apoiamos que se entregue o bono de desenvolvimento aos mais pobres e que inclusive de alargue a outros setores que o precisam e nom se beneficiam, que se alargue o bono da moradia, que se melhore o atendimento ao sector agropequário, que se combata os sectores da oligarquia que som causantes da fame, da miséria, da pobreza.

Nom estamos de acordo é com aquelas propostas e leis que afetam os interesses e os direitos dos mais pobres. Por isso nos opomos à lei de recursos hídricos proposta pelo governo que dá passagem à privatizaçom  do água; nom estamos de acordo que através de umha lei de serviço público se reduzam os salários do magistério; nom estamos de acordo que através do Código de Ordenamento Territorial se pretenda privatizar serviços básicos; nom estamos de acordo com que, através da lei de educaçom superior, se pretenda afetar a autonomia universitária.

Frente a todo isso, marcamos independência, marcamos diferença entre as posiçons reformistas, de direita, e as posiçons revolucionárias de esquerda, na perspectiva da pátria nova e o socialismo.