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Fidel-Cuba: Um outro modelo?

Quarta-feira, 15 Setembro 2010

Narciso Isa Conde

No curso das transiçons socialistas do século XX, predominou o modelo estadista burocrático com um sistema político altamente centralizado, caracterizado pola vigência do partido único, a fusom de partido-estado e organizaçons sociais, e pola negaçom progressiva da democracia participativa e do poder popular.

Isso foi chamado “socialismo real” ou “socialismo de Estado” e essa experiência entrou em crise e finalmente colapsou na URSS e em toda a Europa oriental.

As críticas a essa formaçom económica-social e política, que mais do que avançar para o socialismo terminou negando importantes valores socialista, tivérom lugar muito antes, mas sobretodo, após o chamado derrube.

A necessidade de umha mudança de modelo em Cuba -dado que esse processo perdeu originalidade e transplantou nom poucas estruturas do sistema euro-oriental- foi proposta desde que ganhou corpo o processo de sovietizaçom dessa revoluçom.

No meu caso, estas inquietaçons e as suas expressons públicas datam de várias décadas atrás, mas agora quero transcrever aqui as propostas que sobre esse tema figim na primeira ediçom do meu livro ‘Rearmando a Utopia. Do Neoliberalismo Global ao Novo Socialismo’ (Editora Tropical, Dezembro 1999):

“No caso cubano e no dos restantes processos de trânsito para o socialismo é ainda imprescindível superar todo o parecido com esses modelos fracassados que influírom nas suas crises, com clara consciência de que fôrom e som, comparado com um autentico desenvolvimento socialista, valores anti-socialistas, deformaçons do projecto original.”

(…)

“Isto implica assimilar também a liçom soviética quanto à errática conduçom e evidente traiçom de Gorbachov nos momentos em que a necessidade da renovaçom e da democratizaçom bateu à porta da URSS e sobretodo quanto ao processo degenerativo que sofreu a Perestroika, abrindo passagem a umha tortuosa libertaçom pró-capitalista e a umha vergonhosa subordinaçom aos EUA e às outras potências imperialistas.”

(…)

“No caso cubano ‘voltar à America Latina’ nom deve entender-se como reproduzir o sistema político e as estruturas sociais capitalistas que predominam nos nossos países, estremecidos pola pior crise da sua história”.

(…)

“Cuba precisa de identificar profundamente todo o negativo transplantado do modelo burocrático soviético e assumir a sua superaçom progressiva”.

(…)

Isso implica aprofundar o processo de rectificaçom e impulsionar o esforço para um modelo de transito para o socialismo netamente cubano e essencialmente capaz… de garantir o predomínio da propriedade social e da propriedade pública socialmente controlada e democraticamente gerida, bem como um processo de maior socializaçom do poder e participaçom popular.

Do atraso e o estagnamento à mobilidade

As estruturas estatistas transplantadas prolongaram-se demasiado tempo e só recentemente se estão fazendo limitados tentativas das reformar e readecuarlas, sem que ainda essas mudanças apontem para a socializaçom do estatal.

Agora Fidel lhe deu umha estocada ao modelo econômico vigente em Cuba ao declarar ante o mundo que este já nom funciona. Isto desatou um redemoinho pelo poder amplificador da voz do líder histórico da revoluçom cubana, sem que pelo momento se tenha formulado umha proposta alternativa que defina as características do novo modelo a implantar.

Em verdade nom se trata unicamente de um modelo econômico, senom de algo bem mais integral e multifacético, de estruturas econômicas, políticas e sociais- e formas de pensar e gestionar o trânsito ao socialismo- que deram claros sinais de esgotamento.

A nosso juízo, em Cuba nom se esgotou o socialismo, mas a falta de socialismo no caminho para ele.

Está em crise a falta de socialismo expressada na estatizaçom e burocratizaçom da economia e dos mecanismos de poder.

Há quem aposte na substituiçom do estatismo por um modelo capitalista à Ocidental: a imagem e semelhança do capitalismo dependente neoliberal e das pseudo-democracias liberais-representativas do continente.

E também há quem tente reformas económicas e modernizaçons pró-capitalistas de “estilo chinês”, para estabelecer um modelo em que o estatismo modernizado se combine com a privatizaçons em diferentes escalas e sectores e com o alargamento da presença do capital multinacional e as empresas mistas.

Ambas propostas seriam fatais.

A primeira é simplesmente recolonizadora, catastrófica, sumamente traumática. Mas bastante improvável, salvo umha eventual conjuntura interna e internacional mais favorável; e sempre com escassas possibilidades de transitar sem guerra civil.

A segunda é menos traumática, mais nacional e desenvolvimentista, ainda que conducente a umha espécie de Capitalismo de Estado (no melhor caso neo-keynesiano, com incremento inicial dramático das desigualdades sociais. Esta com maiores probabilidades de ser acolhida por certos estamentos burocráticos, tecnocráticos e militares inclinados para o pragmatismo e, em geral, com menos poder traumático.

Há um outro caminho para outro modelo capaz de dar novos ares e continuidade à revoluçom e capaz de revitalizar a via socialista: socializar o estatal, abrir vias à autogestom e cooperativizaçom da economia, impulsionar formas associativas do conta-proprismo e da pequena propriedade, criar novas formas de propriedade social e de gestom e co-gestom democrática, estimular a economia de equivalências, descentralizar e democratizar o sistema político para umha democracia participativa. Enfim, avançar progressivamente para o novo socialismo participativo e para a democracia socialista.

Debate transcendente e perspectivas por definir

O debate entre as possíveis opçons, ainda que com meios desiguais, está em andamento e debilitou sensivelmente o imobilismo estatista-burocrático, colocando-o à defensiva e com escassas probabilidades de sustentar o seu “status quo”.

Fidel nom falou de como ultrapassar o modelo existente. Possivelmente isso seja objecto de outras reflexons e propostas.

Mas de qualquer jeito este pontapé de Fidel acelera a tendência para o movimento, ainda sem rumo e metas públicas claras e precisas; mas com alguns sinais nom totalmente positivas do comando governamental.

Eu aprecio -e gostava de me enganar- que a equipa de governo encabeçada por Raúl tende a se inspirar bastante, ainda que nom categoricamente, na actual experiência de China Popular. As recentes medidas anunciadas apontam nessa direçom, ainda que nom todo tenha sido dito enquanto continuam a predominar as indefiniçons e o pragmatismo militar.

Fidel aponta mais para o papel do líder do processo que para o do estadista que recentemente deixou de ser. Isso explica também o seu novo ênfase no plano internacional e o positivo giro a respeito do espinhoso tema colombiano.

Agora incursiona numha questom crucial da política interna e terá que ver em que direçom consegue influir sobre o transcendente debate para o destino futuro da Cuba de Martí.

O importante de qualquer jeito é que na nossa querida Cuba avança a autocrítica e a critica superadora ao interior de um processo cujos inimigos aspirárom à sua morte por ancilosamento e que ao contrário hoje exibe umha relativa vitalidade para decidir a sua renovaçom e o sentido da mesma: se a reforma e modernizaçom para um futuro híbrido (Estado redistribuidor e benfeitor mais capital privado local e multinacional e regime político forte e centralizado) ou se socializaçom do estatal mais democracia participativa; quer dizer: se umha via reformista para um capitalismo de Estado mais ou menos social-democratizante, ou se a rota para novo socialismo com vocaçom latino-caribenha e mundial; sem descartar os riscos da contrarrevoluçom imperialista, sobretodo se lhe for dada a chance e mudarem a seu favor as condiçons continentais.

Perante essas disjuntivas, apostamos com firmeza no novo socialismo.

Santo Domingo, 9 de Setembro de 2010.