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Ainda sobre Staline

Sexta-feira, 3 Setembro 2004

(Publicado no número 16 da revista Política Operária, Setembro e Outubro de 1988, e no livro O Comunismo que aí vem, Compostela, Abrente Editora, 2004)

 

Francisco Martins Rodrigues

 

Em Outubro de 1920, discursando numha conferência de comunistas do sul da Rússia, Staline fazia um balanço optimista das perspectivas do poder soviético: a ideia inicial de que a revoluçom proletária nom poderia manter-se na Rússia atrasada se nom estalasse no Ocidente umha revoluçom mais profunda e avançada fora desmentida polos factos; os sovietes podiam manter-se, seguir em frente e até mesmo vir a “servir de exemplo aos países capitalistas desenvolvidos“; esta era umha conclusom nova do marxismo. (Staline, “A estratégia e a táctica dos comunistas” ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1976, pp. 123-124).

Durante todo um período histórico, o movimento comunista alimentou-se desta convicçom de que a Rússia atrasada estava a indicar o caminho do socialismo ao mundo. E com a nova onda de revoluçons inspiradas cm Outubro de 1917 que precedêrom e coroárom a crise da 2ª Guerra Mundial (China, Europa oriental, Coreia, Vietname), mais se fortaleceu a ideia de que o socialismo avançava precisamente polos “elos fracos da cadeia imperialista”.

A revoluçom socialista seguia um caminho mais sinuoso do que o previsto por Marx, mas de nada servia ao imperialismo entrincheirar-se nas suas cidadelas: à sua volta ia-se apertando um anel de revoluçons proletárias vitoriosas nos países camponeses, capazes de passar directamente ao socialismo e de arrastar na sua esteira a vaga das revoluçons de libertaçom nacional.

*

Hoje todo isso pertence ao passado. No preciso momento em que parecia atingir o auge do poderio e da influência mundial, o movimento comunista começou a declinar. A “crise do comunismo”, cem vezes anunciada pola burguesia, acabou por deflagrar e tem vindo a propagar-se em abalos sucessivos e crescentes, até tornar irreconhecível o panorama da luita de classes internacional.

O orgulhoso campo socialista que proclamava a derrocada próxima do capitalismo vem agora mendigar tecnologia, reconhecer as virtudes da economia de mercado, propor tréguas. Um após outro, através de convulsons variadas, os países socialistas desembocam no capitalismo, como rios que vam dar ao mar, sejam quais forem os meandros do seu curso.

Nom é de estranhar que as novas naçons que emergírom das luitas de libertaçom nacional, hoje exaustas e falidas, estejam reduzidas a suplicar à finança ocidental moratórias para pagar as dívidas.

Atribuída inicialmente a acidentes (a traiçom de Tito) ou a desvios ideológicos (o revisionismo de Kruchov), esta crise aparece hoje como umha crise de estrutura, tornada inevitável a prazo mais ou menos longo pola fragilidade interna de que sofria esse socialismo instaurado em países atrasados.

A vida obriga pois a reabrir a questom posta por Staline em 1920: pode realmente a revoluçom proletária triunfar e avançar para o socialismo em países atrasados? Ou será que o século XX foi palco de um ciclo de revoluçons prematuras, condenadas pola sua própria imaturidade a ser reabsorvidas polo capitalismo? E, nesse caso, que esperanças restam para o socialismo, umha vez que nos países avançados parece cada vez mais distante a possibilidade da revoluçom?

 

DUAS FALSIFICAÇONS E MEIA

 

A dúvida, claro, nom se pom aos “comunistas” da escola soviética moderna. Para esses é ponto de fé, contra toda a evidência dos factos, que a “comunidade socialista” continua a progredir vitoriosamente para o comunismo, encabeçada pola Uniom Soviética. E se som hoje forçados a admitir que muita cousa nom corresponde ao que se esperava do socialismo, defendem-se com o argumento dos atrasos e “distorçons” causados polas “violaçons da legalidade” por parte de Staline, polos “desvios subjectivistas e aventureiros” de Mao, pola estagnaçom burocrática de Brejnev… Todo, porém, estaria agora em vias de ser corrigido.

É umha desculpa que cai no ridículo quando as novidades que diariamente chegam da tal “comunidade socialista” som as greves operárias, os conflitos nacionais e a ascensom dos novos ricos, o alargamento das leis do mercado, o lucro no posto de comando da economia, a restauraçom da empresa privada, o entrelaçamento com as multinacionais – todo envolvido numha imensa vaga de ideologia burguesa e pequeno-burguesa.

Até mesmo as provas irrefutáveis do “nom capitalismo” da Uniom Soviética – a planificaçom, a inexistência de umha classe proprietária, a força de trabalho que já nom era umha mercadoria… — começam a desmoronar-se sob o choque da perestroika.

Décadas atrás, a URSS ou a China podiam suscitar interrogaçons mas perfilavam-se como sociedades novas, diferentes. Hoje, a sua nova via correctora do stalinismo e do maoísmo ganha cada vez mais claramente os contornos do capitalismo.

A transformaçom é tam profunda que já nom fam sentido as polémicas de há vinte anos: o que se pode discutir agora som os ritmos e as modalidades que vai tomar este renascimento capitalista nos antigos “baluartes socialistas”.

Se fosse precisa umha contraprova para a regressom que se opera no Leste, bastaria comparar o movimento “comunista” actual com o dos primeiros tempos. Quem hoje se revê na Uniom Soviética como modelo já nom som os operários revolucionários mas umha certa pequena burguesia tacanha, que idealiza o socialismo à sua imagem e semelhança.

Encantada com este novo “socialismo de mercado”, “pluralista”, nem demasiado burguês nem demasiado proletário, que vem mesmo a calhar para a colocaçom da sua banha de cobra junto dos operários, redobra de apelos para se “impor aos monopólios umha democracia ampliada, a paz e o progresso social” como primeiro passo para a passagem pacífica ao socialismo…

Infelizmente para estes especialistas em lavar o rabo à burguesia, o “comunismo humanista” de Gorbat é um breve momento na trajectória acelerada que leva a URSS para a luita nua e crua entre proprietários e proletários. À velocidade a que as cousas progridem, nom serám precisos muitos anos para o “socialismo” perestroiko confluir com o capitalismo, privando os seus adeptos do lado de cá de referencial e deixando-os cair nos braços da social-democracia.

Nada mais justo, aliás: se os restos das revoluçons proletárias som digeridos polo capitalismo, porque nom há de o revisionismo moderno ser devorado pola social-democracia?

*

É de facto a social-democracia, essa versom popular da política imperialista, quem tira a desforra dos anos do grande medo do bolchevismo. Agora ela pode saborear o sentimento reconfortante de que todo entra na ordem, comentar com condescendência a “morte dos mitos revolucionários” o “fim das utopias igualitárias” e proclamar a confirmaçom das suas previsons.

Eles bem tinham dito, desde Kautsky, que a revoluçom russa nom podia conduzir ao socialismo; que os bolcheviques estavam a tentar forçar a marcha da história, fazendo um salto impossível sobre a etapa capitalista na Rússia; que nom só Staline mas também Lenine representavam um desvio voluntarista e autoritário do marxismo; que a “perversom totalitária stalinista” nom era mais do que o fruto acabado das ideias leninistas sobre o partido de vanguarda e a conquista do poder pola violência; que o próprio Marx devia ser responsabilizado por ter aberto as portas à barbárie com a sua invençom de umha “ditadura do proletariado” chamada a destruir as liberdades individuais…

Agora pode-se reescrever a história e dar como provado que as revoluçons dirigidas polos comunistas em nome dos interesses do proletariado e do socialismo nom passárom de revoluçons nacionais burguesas, recorrendo a slogans marxistas para arrancar às massas sacrifícios desumanos e obter umha acumulaçom maciça de capital; que Staline foi um émulo de Hitler, senom o seu mestre no crime; que os comunistas fôrom culpados de todo, até do fascismo, até da 2ª Guerra Mundial, e que os social-democratas fôrom as suas vítimas.

Os comunistas deveriam pois renunciar ao seu “messianismo revolucionário” que já nom fai sentido nesta época da informática e da robótica, deixar-se de tiradas “demagógicas” contra a exploraçom, abandonar o leninismo, distanciar-se criticamente de Marx, reconhecer finalmente que o ideal do socialismo sé pode ser aproximado polo alargamento dos “espaços de consenso democrático” abertos pola revoluçom técnico-científica.

O mais flagrante em todo isto nem é o cinismo desta gente – é a sua miopia. Mas que outra cousa podem fazer as osgas e as ratazanas senom espanejar-se ao sol depois de passada a tempestade, convencidas de que ela nunca mais se repetirá? A social-democracia tem que convencer-se de que a revoluçom foi um pesadelo felizmente acabado e que o proletariado nunca mais tomará o freio nos dentes.

*

Pintar a actual degeneraçom capitalista da URSS como umha marcha triunfal para o comunismo; ou, inversamente, pretender que a revoluçom proletária nunca passou de umha invençom feroz do bolchevismo – estas duas falsificaçons concorrentes do marxismo empenham-se numha mesma tarefa comum: escamotear o balanço da revoluçom no século XX.

Outro tanto se pode dizer da sua variante menor, o trotskismo, que encontrou, como sempre, umha interpretaçom original dos acontecimentos, equidistante do revisionismo moderno e da social-democracia: burocraticamente degenerada por culpa de Staline, a Uniom Soviética permaneceria apesar de todo um Estado operário, trilhando ainda hoje umha infindável transiçom do capitalismo para o socialismo…

Ao analisar o fenómeno soviético moderno como umha restauraçom pacífica do capitalismo sobre os destroços da ditadura do proletariado em degeneraçom, a corrente marxista-leninista lançou há 25 anos os primeiros alicerces para o retomar da marcha da revoluçom. Isto porque esta ideia, que muitos consideravam na altura umha aberraçom doutrinária, deu a chave para pôr a moderna URSS “destalinizada” diante do espelho da Rússia dos sovietes de que se proclama herdeira, confrontar o “leninismo humanista” actual com o leninismo de Lenine e, através desse confronto, captar, com muitos anos de antecedência, o sentido da marcha que viria a ser seguida pola URSS e polos seus afilhados do “movimento comunista internacional”.

Este era porém apenas um primeiro passo. O fio do leninismo só ficaria reatado quando se soubesse dizer como e porquê pudera a burguesia renascer sobre a expropriaçom da burguesia. E aqui a corrente marxista-leninista naufragou.

Hoje é-nos possível compreender que a crítica à degeneraçom da Uniom Soviética, feita por partidos (China, Albánia) que percorriam eles próprios um caminho semelhante ao que percorrera o partido bolchevique no poder, estava encerrada em limites inexoráveis. O maoísmo foi a ilustraçom dramática de que a ruptura com o revisionismo nom podia partir de dentro de um campo socialista já em decadência.

E se a falência da “revoluçom cultural proletária” tivo o efeito dum terramoto sobre a incipiente corrente ML, foi porque nela se jogava mais do que umha grande batalha – jogava-se toda a teoria elaborada por Mao para explicar a génese do revisionismo no poder e os contra-venenos que julgava ter descoberto para o combater.

Mao atribuía a germinaçom do revisionismo, na Uniom Soviética como na China, à degeneraçom de ”um punhado de dirigentes que enveredaram pola via capitalista”. Consciente de que as razias policiais de Staline tinham sido impotentes para arrancar as raízes do mal na URSS, pensou aplicar-lhe na China o tratamento de choque da mobilizaçom de massas, que imunizaria a ditadura do proletariado da degeneraçom revisionista.

Mas o fim caótico da revoluçom cultural foi o desmoronar fragoroso da ideia maoísta sobre o papel quase milagroso que poderia ser desempenhado pola educaçom ideológica do partido e das massas. Mais: pujo a nu que a valorizaçom dada polo maoísmo aos factores subjectivos, à “reeducaçom” da burguesia e dos direitistas no partido, repousava sobre umha esperança de conciliaçom de conflitos de classe que nom sabia como superar.

Na realidade, a atitude do maoísmo perante a luita de classes sob a ditadura do proletariado representou em muitos aspectos um passo atrás em relaçom ao stalinismo que se propunha corrigir. Pode dizer-se que isso era de certa forma inevitável, dada a diferença de envergadura entre as duas revoluçons – Mao foi o produto das guerras camponesas da China, Staline foi o produto da sublevaçom da classe operária russa – mas o certo é que o maoísmo, ao tomar como espinha dorsal a integraçom e a reeducaçom da burguesia nacional no socialismo corrigiu Staline pola direita.

Umha cousa podemos hoje dizer, graças à desastrosa experiência da China: o revisionismo moderno nom foi a causa de nada, por que é ele próprio a conseqüência e a expressom ideológica de relaçons de classe novas que germinárom depois da revoluçom, na URSS como na China.

*

Depois deste fracasso, julgar que era possível apagar a experiência maoísta, voltar atrás e reconstruir a corrente ML sobre a defesa integral da herança de Staline, foi umha inépcia que só podia sair do desespero em que se afundava a Albánia. O mérito desta corrente, se assim se pode dizer, foi ter recusado responder a todos os problemas que estavam postos pola degeneraçom da URSS; para tudo, umha única resposta: Staline nom se enganara, apenas fora enganado e traído. Se nom se pode dizer que seja muito coerente, esta fidelidade a Staline deu-lhes, polo menos, umha bandeira inconfundível para se demarcarem de todos.

A lógica da luita de classes, porém, nom perdoa e os ML de cepa albanesa, tal como os últimos fiéis do maoísmo, afundam-se numha tripla miséria: senilidade na ideologia, reformismo democrático popular na política, espírito de seita na organizaçom. Que mais pode ser hoje um stalinista do que umha caricatura risível de Staline?

 

A CRÍTICA A STALINE

Desmentidos pola vida os melhoramentos ao stalinismo propostos por Mao, o passo seguinte para os comunistas era abordar directamente a questom que até ai fora para eles tabu, precisamente porque era o alvo dos ataques concentrados de todas as forças burguesas: o papel histórico de Staline.

O dossier Staline estava recheado com umha tal variedade de estudos social-democratas, trotskistas, académicos, que nom foi difícil, ao utilizar esses materiais numha perspectiva marxista extrair conclusons novas e fazer avanços reais na compreensom do fenómeno soviético.

É um facto que Staline nom foi sensível às preocupaçons que Lenine emitia nos últimos anos da sua vida quanto aos perigos de degeneraçom burocrática do regime soviético e permitiu que a burocracia crescesse como um cancro, devorando os direitos revolucionários conquistados polas massas produtoras durante a revoluçom.

É indiscutível que Staline depositou durante tempo demais umha confiança direitista nas possibilidades de integraçom da burguesia através da NEP, para passar depois, quase sem transiçom, à “socializaçom a marchas forçadas”, com as convulsons irreparáveis que isso acarretou.

Staline transformou a manifestaçom das contradiçons sociais e da luita interna do partido em crimes, esvaziando a ditadura do proletariado em proclamaçons e a criaçom ideológica em fórmulas dogmáticas, que adubárom o terreno para a revoluçom revisionista.

Enquanto Lenine defendera a necessidade da URSS ganhar tempo até chegar nova onda revolucionária, Staline aperfeiçoou essa ideia com a teoria da construçom do socialismo num sé pais, que arrastou, em seqüência desastrosa, a táctica pragmática do apoio às burguesias nacionais, a política das frentes populares do 7.° Congresso da Internacional Comunista, a subalternizaçom crescente do movimento comunista ao papel de força de pressom pró-soviética, e por fim a dissoluçom da Internacional e a dispersom oportunista dos partidos comunistas.

 

SUPLEMENTO

A enumeraçom dos erros de Staline podia prolongar-se. Mas o mais importante de todos eles talvez seja que, na atmosfera política centrista transmitida polo stalinismo ao movimento comunista internacional, foi-se instalando subrepticiamente a noçom de que era inviável a repetiçom do feito dos operários russos em Outubro de 1917, de que nom era realista luitar por revoluçons proletárias de tipo soviético. Se a revoluçom de “democracia nova” na China e as revoluçons “democrático-populares” na Europa oriental e na Ásia fôrom ecos amortecidos e deformados da revoluçom russa e se tornárom, em vez de impulsos ao avanço socialista da Uniom Soviética, um lastro a puxá-la para trás, isso deveu-se antes de mais às ideias difundidas polo próprio Staline.

Os erros centristas de Staline fôrom assim surgindo como a chave da explicaçom para a degeneraçom do movimento comunista. Tivesse Staline sido um bom leninista, e outra teria sido a história do último meio século – eis a conclusom a que se chega hoje correntemente nas fileiras comunistas.

*

E, contodo, esta explicaçom é tam limitada e enganosa como as anteriores. Atribuir o fracasso das revoluçons deste século aos erros de Staline pode aproximar-nos das peripécias da degeneraçom, mas, no fundo, pouco difere de atribui-la aos desvios de Mao, à traiçom dos revisionistas, ou ao egoísmo da burocracia. Conduz-nos sempre a um mesmo tipo de explicaçons subjectivas, incapazes de cobrir um fenómeno tam gigantesco como foi a inversom do rumo de um quarto da humanidade.

Sem dúvida, todos esses erros, desvios  e traiçons fôrom bem reais e tivérom um efeito nefasto. Mas eles fôrom forçosamente manifestaçons de causas sociais profundas que, essas sim, importa pôr a claro.

 

O FECHO DE UM CICLO

Se olharmos para a luita de classes mais do que para as posiçons dos dirigentes, veremos que aquilo a que vulgarmente se chama o stalinismo – a concentraçom sobre-humana de esforços na edificaçom do socialismo num país isolado, e, para mais, economicamente atrasado, com a explosom de violência que isso acarretou – nom foi umha criaçom arbitrária saída da cabeça de Staline, em resultado do primarismo do seu marxismo, mas o produto dum estrangulamento objectivo da revoluçom.

O pressuposto em que se baseavam os bolcheviques e Lenine – de que a Iª Guerra Mundial e a revoluçom russa tinham amadurecido as condiçons para revoluçons proletárias na Europa – nom se verificou. O imperialismo, estádio supremo e último do capitalismo, estava muito mais distante do esgotamento da capacidade de sobrevivência do que podia supor-se no tempo de Lenine.

E assim, privado do apoio da revoluçom na Europa, o regime soviético na Rússia ficou confrontado, em meados dos anos 20, com duas únicas alternativas, ambas desastrosas: ou capitular (e a isso conduziam as políticas opostas defendidas por Bukarine e Trotski), ou avançar a qualquer preço, como única forma de ganhar tempo. Foi o que tentou a direcçom de Staline, acicatada, ainda para mais, pola iminência de umha nova guerra mundial e de umha nova agressom imperialista devastadora.

Nesta perspectiva, é forçoso reconhecer que o abandono da NEP e a guerra à pequena burguesia, o terror dos anos 30, a crescente delegaçom do poder no aparelho burocrático, a militarizaçom do trabalho e da vida do partido, a perda de confiança na revoluçom mundial, o afastamento irreparável do marxismo – todos os traços do stalinismo fôrom o produto do impasse que asfixiava a revoluçom russa.

A partir dos anos 50, esse impasse sufocava já nom apenas a Uniom Soviética mas todo o campo revolucionário que entretanto se levantara na sua esteira. O derrubamento da burguesia e a socializaçom das forças produtivas, em países atrasados, com escassa acumulaçom de capital, um classe operária reduzida e umha enorme massa camponesa, essencialmente pequeno-burguesa, produzia, junto com as gigantescas conquistas revolucionárias iniciais, a ascensom gradual de umha burocracia omnipotente, chamada a servir de administrador e de árbitro entre o proletariado e a pequena burguesia, e, com ela, a transformaçom do socialismo e da ditadura do proletariado em caricaturas.

A conclusom parece ser esta: os “elos fracos” cedêrom de facto ao embate da revoluçom proletária e camponesa, mas marcárom-na com as suas taras e acabárom por devorá-la. A burguesia acabou por retomar o testemunho que lhe tinha sido arrancado. todo se passou como se o capitalismo tivesse tirado a sua vingança da surpresa de 1917.

Concluir daqui que este ciclo de revoluçons foi “prematuro” ou “inútil”, como fam os social-democratas, é raciocinar às avessas, com a lógica da burguesia. Na realidade, a grandes revoluçons proletárias deste século nom fôrom inventadas nem forçadas polos comunistas. Elas eram inevitáveis e foi só direcçom comunista que lhes permitiu levar o mais longe possível o seu potencial de transformaçom. Se elas tivessem sido sufocadas, muito pior seria hoje a situaçom das massas e muito mais consolidada estaria a burguesia.

Podemos pois dizer que a revoluçom proletária atravessou neste século XX um arranque pioneiro, que cumpriu o seu ciclo de crescimento, auge, crise e decomposiçom, ciclo de que nom podia libertar-se a menos que novas revoluçons proletárias, mais avançadas, tivessem vindo em seu socorro.

Hoje, reabsorvido esse primeiro ciclo de revoluçons proletárias, vive-se umha espécie de pausa, durante a qual o movimento revolucionário procura retomar pé na nova situaçom e preparar novo assalto. Como todas as pausas, também esta é acompanhada polo florescimento aberrante do pánico, da estupidez e da incoerência da pequena burguesia, cobrindo por completo a voz abafada do proletariado.

Nom podemos saber por que vias irá romper o novo ciclo proletário revolucionário, nem onde nem como. De umha cousa estamos certos: ele aprenderá com a experiência acumulada, para levar cabo, de forma mais eficaz e inexorável, a tarefa que Lenine enunciava em 1920: “Derrubar os exploradores e, em primeiro lugar a burguesia; infligir-lhes umha derrota absoluta; esmagar a sua resistência; tornar impossível qualquer tentativa da sua parte para restaurar a canga do capital e da escravatura assalariada