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Cuba, a nossa América e o novo socialismo

Quarta-feira, 1 Setembro 2010Um Comentário

Narciso Isa Conde

O estatismo burocrático, o predomínio da propriedade Estatal central e verticalmente administrada e planificada, com continuidade do trabalho assalariado (em lugar da compensaçom do valor real do trabalho), acompanhado além do mais de um sistema político resultante da crescente fusom do “partido único” e o Estado e de ambos com as organizaçons e movimentos sociais e do progressivo anquilosamiento dos órgaos de poder popular, conselhos ou assembleias populares polo controlo exercido a partir do Partido-Estado… Ainda que ao longo do século XX -e no que vai do século XXI- tenha sido rotulado com o nome de “socialismo”, “socialismo real” ou “socialismo de estado”, tem muito mais de negaçom do socialismo que de tránsito real para essa nova sociedade.

A combinaçom de propriedade estatal, trabalho assalariado, mercado de preços e sistema de administraçom em que o excedente seja distribuído desde acima (por umha elite política, burocrática e tecnocrática), nom é um componente socialista em matéria de propriedade e economia; muito menos quanto ao poder de decisom desde os/as trabalhadores/as e o povo, independentemente do ampla que resulte a distribuiçom social do produto do trabalho, umha vez descontados os salários.

A exploraçom do trabalho assalariado é essencial ao capitalismo, já seja no marco da propriedade privada dos meios de produçom, distribuiçom e serviços ou da propriedade estatal gerida dessa maneira; polo que a socializaçom tem entre as suas metas a superar.

Agora bem, o peso esmagador do estatal e a existência de um governo distribuidor de umha boa parte dos rendimentos para a sociedade, decisor para além dos investimentos e das prioridades, quando nom está acompanhada do lucro individual e de classe através da grande propriedade privada -ainda que sim dos privilégios e o poder tecno-burocrático concentrado- imprime-lhe a esse ordenamento político, económico e social umha condiçom diferente ao geralmente conhecido como “capitalismo de Estado” (no qual para ser tal deve existir umha forte propriedade estatal ao serviço da burguesia como classe dominante).

Nom se trata propriamente de umha modalidade de capitalismo, ainda que contenha a exploraçom do trabalho assalariado polo Estado e pola burocracia, porque “sem classe de proprietários particulares do capital que actua por ganho e opera o mecanismo cibernético do sistema (mercado), o conceito perde capacidade analítica”. (Heinz Dieterich “Método de Transiçom ao Socialismo do Século XXI”. 18-5-2010.- Kaosenlared)

É antes umha formaçom político-económica social “suis generis”, que mistura capitalismo e anticapitalismo e cria o que alguns denominárom umha classe imprevista: a burocracia.

A negaçom de importantes componentes da democracia pola via da representaçom em detrimento da democracia directa, do ultra centralismo, do verticalismo, da censura mais ou menos densa da expressom e o debate, do predomínio quase absoluto do sistema estatal de meios de comunicaçom centralmente controlados, da paulatina anulaçom ou mediatizaçom dos processos participativos e o anquilosamentos dos seus mecanismos e formas organizativas, implica também a negaçom parcial de um dos principais valores e modo de autosuperaçom da nova ordem: a democracia socialista.

O socialismo, a transiçom para ele, deve ser inseparável da socializaçom progressiva da propriedade e a sua gestom, da planificaçom democrática e a distribuiçom justa e equitativa dos excedentes produzidos, da socializaçom das decisons, da participaçom colectiva em todo o relacionado com a vida em sociedade, e da eleiçom e revogaçom com métodos democráticos dos servidores públicos eleitos e designados,

O socialismo, a transiçom para ele, implica a limitaçom progressiva do poder da propriedade privada e do Estado sobre sociedade. O seu Norte na aboliçom de umha e a extinçom do outro.

O tránsito revolucionário na nossa América e em Cuba

Em todos os países da nossa America, com a excepçom de Cuba, está proposta a necessidade do tránsito ao socialismo a partir de sociedades de capitalismo neoliberal, ultra privatizado, para umha nova sociedade em que predomine o interesse social em todas as ordens: propriedade, remuneraçom, distribuiçom, poder de decisom, sistemas de gestom, relaçons e sistemas políticos.

Trata-se de criar contrapoder e poder alternativo de orientaçom socialista, capaz de abrir um processo de transiçom para a socializaçom progressiva da propriedade, a economia e o poder em todas as suas expressons (classe, género, etnias, geraçons).

Essa intencionalidade com graus diversos de consequências e factos, foi proposta, para além do processo cubano, na Venezuela, no Equador e na Bolívia. Ali fala-se muito de socialismo do século XXI ou novo socialismo.

A Bolívia, com o seu projecto de “socialismo comunitário” de raízes indígenas, parece ser na actualidade o país com mais vocaçom e determinaçom nesse projecto, sem negar a persistência venezuelana a partir do centro do poder, enfrentando a resistente cultura capitalista-petroleira dessa sociedade.

Cuba, exibindo a façanha de ter sobrevivido na sua determinaçom anti-imperialista e anticapitalista, vem da herança socialista do século XX que virou em estatismo-burocrático; passando agora de um prolongado imobilismo tecno-burocrático para um moderado período de reformas controversas e contraditórias.

Cuba, como excepçom, é o inverso quanto à transiçom socialista em comparaçom com o resto da nossa América.

Cuba superou o capitalismo baseado na propriedade privada dos seus meios e riquezas. Ali os expropriadores históricos fôrom expropriados polo Estado. Ali existe um super-Estado proprietário e um sistema político-administrativo altamente centralizado, mas com forte sentido de justiça social, autodeterminaçom nacional e umha sociedade com intensa vocaçom socialista.

Nesta etapa em Cuba o tránsito para o socialismo exige a socializaçom do estatal e a democratizaçom profunda, via participaçom e democracia directa do seu actual sistema político centralizado e verticalmente dirigido.

Isto poderia realizar-se através de processos que garantam, pola via da autogestom, a cogestom estado-trabalhadores, o avanço da propriedade colectiva, o cooperativismo e outras formas associativas… o traspasse dos meios de produçom, distribuiçom e serviços a os/as trabalhadores/as e a toda a sociedade.

Igual no plano político, o poder de decisom altamente concentrado, a burocratizaçom dos órgaos e instituiçons do Estado e das organizaçons políticas e sociais, reclamam a separaçom dos papéis do Partido e os movimentos sociais com respeito ao Estado e da seu democratizaçom; fortalecendo a democracia horizontal, revitalizando as assembleias do poder popular e as instáncias de democracia directa, desenvolvendo o controlo social e cidadao sobre as instituiçons legislativas e executivas do Estado e criando um sistema de meios de informaçom e comunicaçom realmente participativo e aberto a todos os actores e correntes do processos.

Isto sem obviar a reivindicaçom da necessária subversom das culturas patriarcal-machista, adulto-central, racista e homofóbica, que conservam fortes influências e freiam a necessária socializaçom e democratizaçom em questons vitais.

Todo isto implica umha reformulaçom programática e um reordenamento constitucional, inspirados ambos na imperiosa necessidade de evitar tanto o retrocesso capitalista via a privatizaçom do estatal, o auge do mercado capitalista e as concessons ao liberalismo burguês, como a prolongaçom do estatismo burocrático em crise ou a combinaçom de ambas as fórmulas.

A Constituiçom cubana e as directrizes programáticas do PCC como “partido reitor da sociedade”, fôrom notavelmente influídas polo modelo soviético ou euro-oriental sustentador do chamado “socialismo de Estado” ou estatismo burocrático.

O prolongado inobilismo dessas estruturas e da ideologia que a sustentam, afectou sensivelmente a originalidade e os traços inovadores próprios desse processo revolucionário e gerou um estagnamento prolongado e umha crise crónica que deviu numha realidade insustentável.

As respostas conjunturais, os planos de emergência, as medidas para prolongar a sobrevivência do modelo (sem mudanças estruturais significativas) esgotárom-se, forçando de passagem para umha verdadeira mobilidade e para a introduçom de “reformas” muito especificas, nom precisamente dirigidas à socializaçom do Estatal e a abrir campo à democracia participativa de orientaçom socialista.

O imobilismo, de qualquer jeito, tem-se fendido e esse é um facto positivo. O debate sobre as causas e o tipo de crise e as propostas para superá-la conseguiu instalar-se, ainda que seja com grandes limitaçons e desníveis, desigualdades e restriçons. E isso, ainda com esses limites, é muito positivo.

Nesse contexto as propostas arredor da necessidade de superar o estatismo burocrático e optar por um socialismo participativo, democrático e includente -sem abrir as válvulas das privatizaçons e as reformas pró-capitalistas- conseguírom um espaço nom desprezível nos actores políticos, sociais e culturais de campo revolucionário cubano; ainda que certamente careçam de apoio -e inclusive gerem diferentes níveis de hostilidade- em importantes centros de decisons do poder estabelecido. Nesse aspecto o altamente positivo (o surgimiento de propostas alternativas consistentes de corte socialista) mistura-se com o negativo (a forte resistência a elas de certas elites estatais).

Mudanças empreendidas a partir dos centros do poder cubanos

A estatalizaçom foi atacada só no plano das terras paradas ou baldias (para a sua entrega em usufructo), da autorizaçom à criaçom de pequenas empresas produtivas, artesanais, comerciais ou de serviços (para favorecer o conta-proprismo), da abertura de espaço à exploraçom do trabalho alheio e à flexibilizaçom da contrataçom laboral), da libertaçom de forças de trabalho assalariadas “desnecessária” (trabalhadores/as, técnicos, profissionais e empregados/as estatais súper-numerários) em direcçom a favorecer o alargamento das micro, pequenas e medianas empresas e a contrataçom de trabalhadores/as a níveis privados em toda a economia.

A grande propriedade estatal nom foi prevista nem tocada para ser transformada em propriedade social autogerida ou co-gerida democraticamente.

A planificaçom nom está a ser democratizada nem descentralizada em todo o necessário para a fazer participativa.

Nom está proposto que a combinaçom de preços administrativos e preços do mercado seja progressivamente substituída pola mediçom do valor do trabalho e a troca de equivalências, mas, ao contrário, pretende-se alargar cada vez o sistema de preços de mercado.

Nom se proponhem linhas de acçom destinadas a abolir o sistema de trabalho assalariado em grande escala.

As mudanças na correlaçom entre propriedade privada e sistema estatal levam-se a cabo fundamentalmente pola via da privatizaçom de certas áreas e propriedades menores ou através da associaçom em projectos grandes com o capital multinacional ou das concessons aos investimentos estrangeiros directos. Está consideravelmente ausente o de socializar em grande o estatal e muito reduzida a intençom de favorecer o cooperativismo.

O tipo e o volume dos fundos socialmente necessários (saúde, educaçom, defesa, cultura, comunicaçom…) nom som decididos polos/as trabalhadores/as, mas polas elites políticas, tecnocratas e burocratas. O Estado continua a exercer nos factos a propriedade e o poder de decisom sobre o plus trabalho social, o qual choca com umha autêntica orientaçom socialista.

A ineficiência burocrática, o dispêndio de recursos que gera o estatismo assim concebido, a corrupçom que abriga o sistema, o paternalismo que propicia… pretendem ser revertidos suprimindo de cima os postos de trabalho super-numerários (que se estimam em mais de um milhom), sem considerar a possibilidade de que o trespasse dos meios de produçom, distribuiçom e serviços aos trabalhadores modifique substancialmente o quadro de gastos, a pesada carga do sistema de privilégios, os investimentos irracionais, a inércia produtiva e os baixos níveis de produtividade do trabalho e poda evitar esse forte golpe ao mundo do trabalho.

Sem considerarmos, por falar nisso, que a autogestom operária e popular, a cogestom estado-colectivos laborais, o controlo social e cidadao, poderiam contrarrestar a corrupçom, desatar a produtividade, aumentar o interesse colectivo, alargar a capacidade de inovaçom e as possibilidades de investimento e criaçom de novas fontes de trabalho em novas empresas de carácter socialista.

A receita nessa ordem é muito própria do sistema capitalista, ainda que com certa condescendência social e inclinaçom para umha limitada protecçom paternalista do Estado pós-prestaçom massa dos/as trabalhadores/as e no contexto da modificaçom de relaçom Estado-custo do trabalho assalariado.

Como é também a de ampliar e desbordar o conta-proprismo, autorizando a exploraçom do trabalho alheio em pequenas e médias empresas, estabelecendo ao mesmo tempo novos sistemas de impostos sobre os rendimentos pessoais e as geraçom de ganhos, sem incluir concomitantemente um forte estímulo à colectivizaçom voluntária, aos processos associativos, à propriedade cooperativa e ao alargamento da área social de economia nom estatalizada.

Todo isto conduz aliás para umha política exterior mais conservadora, quando se precisa revitalizar o internacionalismo revolucionário no meio da multi-crise capitalista e a senilidade e super-militarizaçom do imperialismo norte-americano.

A soluçom socialista nom deve ser a substituiçom do Estado empregador polo empregador privado e pola multiplicaçom da economia privada regulada e/ou informal. Menos ainda o alargamento do mercado baseado nos preços e o esquecimento da implementaçom do intercámbio de valores e a economia de equivalências.

A soluçom socialista a partir de umha sociedade onde quase todo foi estatalizado, onde perdura o trabalho assalariado em grande escala, a planificaçom sem métodos democráticos, o intercámbio baseado em preços, é converter os/as produtores/as em donos/as dos meios em maos do Estado através da autogestom, a socializaçom da propriedade, a economia de equivalências, a participaçom e o poder de decisom do povo e, por consequência, a democracia participativa e integral.

Certo que o Estado nom pode ser cabeleireiro, nem canalizador, nem empregado de bar, nem carpinteiro, nem vendedor de sumos, refrigerantes ou coco ralado… Mas a superaçom desse mal pode e deve fazer-se sem transitar de novo pola via da privatizaçom e a exploraçom do trabalho alheio, tentando que o conta-proprismo seja canalizado por umha linha de associaçom e colectivizaçom voluntária. Umha sociedade culta como a cubana tem muitas reservas de conhecimento e valores socialistas para entender as vantagens da economia solidária.

Por outro lado, explica-se o alarme social quando sectores da actual direcçom do Estado declarárom a intençom de abrir as comportas ao “turismo de campos de golfe” e ao turismo de elites super-ricas, como também à introduçom dos “transgénicos” na produçom agrícola, após as profundas análises que se figérom sobre as terríveis consequências ambientais e socioculturais e os danos à sociedade e à cultura produtiva que som capazes de produzir decisons desse tipo.

A mesma cousa para o de vender residências e propriedades a milionários de outros países e associar os formidáveis avanços biotecnológicos cubanos ao capital multinacional que manipula sem escrúpulos -provocando graves danos à humanidade- o negócio dos fármacos, outras linhas do campo da saúde e outras vertentes da investigaçom aplicada ao consumo humano.

Na ordem política, as preocupaçons sobre a necessidade de superar a fusom do Estado, o partido e as organizaçons sociais, como combater a fundo os “valores” antidemocráticos da opressom de género e o adulto-centro, nom tenhem a receptividade que merecem. A mesma cousa para o relativo à necessária viragem para umha democracia realmente participativa e integral, para um decorrer socialista profundamente participativo, o que implica revitalizar os espaços de órgaos de poder popular, garantir os espaços de debate, abrir as comportas da criatividade popular e da intelectualidade revolucionária.

Predomina o espírito centralizador e a concentraçom do poder de decisom.

A flexibilizaçom e/ou tolerância inclina-se relativamente mais a favor de sectores do capital investidor e de certas privatizaçons, mais para a cúpula da igreja católica (dando-lhe grau de mediadora), mais para a direita complacente ou moderada… que para a esquerda socialista e as correntes revolucionárias criticas e as actores populares contestatários.

A intolerância, o menosprezo ou a restriçom a partir de certos sectores de poder apontam em boa medida contra aqueles/as que exercem a critica defendendo o novo socialismo e a continuidade renovada da revoluçom. Que criticam o estatismo, a corrupçom, a burocratizaçom, a dogmatizaçom, o pragmatismo ou o reformismo pró-capitalista. Que incidem em criar mais socialismo.

O grande dilema: um modelo pró-chinês em piores condiçons ou o novo socialismo

Se se acentuar e consolidar essa tendência, se nom se conseguir umha viragem promissora para a socializaçom do estatal e a democratizaçom do sistema político e de toda a sociedade, há que temer um negativo desvio em favor de mudanças pragmáticas que conduziriam para um modelo que combinaria o estatismo e a centralizaçom política com umha significativa presença do capital multinacional, um amplo sector de proprietários privados e usurpadores da propriedade do Estado, um mercado de corte capitalista e com um conglomerado assalariado sobre-explorado. Algo parecido ao caminho chinês, mas bem mais vulnerável à investida do capital mundial.

Se o existente bate com o carácter socialista que a constituiçom vigente, de forte inspiraçom soviética, proclama “irrevogável”, essa perspectiva híbrida com maior razom se afastaria desse carácter socialista, enquanto a “irrevogabilidade” constitucional do sistema político vigente, sistema de partido único fundido com o Estado e de ordenamento restritivo de umha parte da liberdades, opera como garantia de antidemocracia negadora de socialismo.

A transiçom ao que hoje se denomina “novo socialismo”, “socialismo do século XXI” ou “socialismo comunitário” (para o diferenciarmos do “socialismo de Estado” que colapsou), deve ser algo diferente a essa confusa e arriscada rota: um processo para o predomínio progressivo da propriedade social, dos interesses colectivos e da socializaçom do poder, em detrimento da propriedade privada sobre os meios de produçom, distribuiçom e serviços e também do Estado todo-poderoso.

Cuba tem condiçons excepcionais para avançar nessa direcçom e o projecto emancipador da nossa América precisa que seja assim.

Por isso há que desejar, almejar, que nesse irmao país o pensamento socialista revolucionário consiga avançar e mobilizar as forças do trabalho e a cultura até predominar e vencer as resistências e desvios, até fazer possível a viragem político-social que permita isolar todas as variantes que podem conduzir para a restauraçom capitalista (com as suas fases intermédias) e possibilitem atingir o triunfo do socialismo participativo, autogerido e democrático, no contexto da necessária continentalizaçom desse projecto emancipador.