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Oito questons a respeito da naçom que podem mudar em razons para ser ou nom nacionalista

Terça-feira, 24 Agosto 2010

Domingos Antom Garcia Fernandes

Nota prévia: Iste é o texto que serviu de base a um longo debate dentro do Seminário de Filosofia Política e, mais polo concreto, no grupo de investigaçom Crisis de la razón práctica da Universidade de Barcelona em Março de 2010.

A MODO DE INTRODUÇOM: ALGUMHAS VISONS DA PROBLEMÁTICA NACIONAL

Antes de se embrenhar no núcleo da conferência gostaria de me referir com brevidade a algumhas visons da problemática nacional, ao tempo que se recordam alguns clássicos nista temática.

Assim, Ernest Gellner, dentro do paradigma, que bem se poderia denominar modernista, sustenta que a génese das naçons e do nacionalismo estabelece-se no confronto entre as sociedades agro-letradas e industriais. As primeiras estariam marcadas pola grande distância e afastamento entre os colectivos sociais que as componhem, estariam organizadas em Estados, mas sem constituir naçons, trataria-se de produtores segregados uns dos outros, com línguas e culturas distintas (e também com distanciamento dumha minoria letrada). O industrialismo levaria a umha forte mobilidade social, a umha divisom especializada do trabalho e a um sistema escolar de massas, fulcral, iste último, para gerar umha cultura comum. Insiste no carácter moderno da naçom e do nacionalismo, porém, na sua obra póstuma, Nationalism (1998), mesmo semelha questionar o anterior ao sinalar e explicitar excepçons.

Em assaz concordância com Gellner encontraria-se Eric Hobsbawm, que propugna que as naçons nom produzem Estados, nem nacionalismos, mais bem ocorre o contrário. O protonacionalismo, em termos de língua, etnicidade, religiom, et cetera, nom seria condiçom suficiente para formar naçons. Seria o desenvolvimento económico e de mutaçons sociais e políticas, ligado às revoluçons do século XVIII, e também as que seguerom no XIX, o produtor da naçom moderna e do Estado-Naçom. E atribui relevância aos nacionalismos na idade contemporánea de cara à criaçon de tradiçons nacionais.

Benedict Anderson pensa que a naçom é herdeira do passado, mas umha realidade nova que data da revoluçom americana. Imaginar a naçom vincula-se à possibilidade de que as mensagens religiosas nom tenham de se produzir em latim; a que o monarca venha de se aproximar ao comum; e a que a conceiçom da temporalidade, incapaz de discriminar a cosmologia da história, se dessacralize em ligame com as descobertas científicas. Jogariam um papel decisivo na construçom do devandito imaginário a novela e os jornais. Naçom imaginada, porque os que a conformam nom se conhecem e o colectivo assenta na mente de cada um. Dous factores combinados na sua configuraçom: o capitalismo e a tipografia.

Para Anthony Smith os elementos pré-modernos nom se podem descartar. Por mais que se poida entender como naçom umha populaçom humana num território determinado, que partilha mitos e memórias colectivas, com umha cultura de massas, umha economia e uns direitos e deveres assim mesmo compartidos…, e boa parte dissas naçons datem dos tempos das revoluçons francesa e americana, nom se devem obviar etnias ou comunidades étnicas com um nome, algum mito ancestral, memórias compartilhadas, elementos culturais comuns (línguas, crenças, costumes), associados a umha terra, com certo sentido de solidariedade en sectores específicos… E istes colectivos, os judeus seriam um exemplo, acham-se em vários momentos da história da humanidade. Assim, já que logo, entende o fenómeno nacional como algo processual. E outorga ao Estado um rol essencial, juntamente com a guerra e a religiom.

Adrian Hastings exprime-se a respeito de factores na passagem de etnicidade a naçom (é da opiniom de que as naçons possuem umha maior consciência). O mais relevante seria a língua vernácula, porém lutar contra umha ameaça externa também pode ser significativo. A naçom pode ser anterior à existência dum Estado próprio, mas um Estado contribui a umha maior consciência da naçom. O nacionalismo, como teoria política, haveria que o datar no XIX, mas como sentimento etnocéntrico seria muito anterior. A Bíblia seria quando menos para o mundo cristiá (através do caso Israel) um modelo ideal de naçons com unidade de pessoas, língua, religiom, território e governo.

Para o liberalismo em geral a ascensom do nacionalismo vai parelha com a modernizaçom social e torna possível compreender o tránsito da antiga comunidade medieval – rural, artesanal, corporativa, hierárquica e religiosa – a umha organizaçom de tipo societário – urbana, industrial, capitalista, burocrática, democrática, científica ou, talvez milhor, tecnológica – Umha linha que nom se detém na naçom , propícia o supra-nacional e advoga pola supressom das etnias. Um caminhar progressivo de cara a acumulaçom do capital e à sua concentraçom em poucas maos, umha construçom político-militar favorecedora disse expansionismo económico e umha cultura dia após dia mais homogénea e disfarçada com o apelativo de universalista. Ainda que o próprio liberalismo produzi-se críticas, como a de Kedouri, que imputa o nacionalismo de actuar imperialisticamente.

Nas origens, finais do XVIII, achamos um modelo de naçom liberal, construida pola vontade dumha colectividade (a ficçom dum contrato social) e que viria de se apoiar em princípios constitucionais livremente aceites e nom em puras condiçons geográficas ou antropológicas. No entanto, ao alvejar do XIX, emergirá umha focagem alternativa: a essencialista, embebida do romantismo e do historicismo epocal, que entende a naçom ao modo dum ser natural e vivo, herdeiro duns ancestros, com cultura, idioma, raça e religiom próprios. Tal diferencialismo mesmo se afigura como um retrocesso, umha refeudalizaçom, frente ao voluntarismo político do modelo precedente.

Para muitos marxistas o fenómeno nacional seria umha das formas da política de massas , interclassista, com umha boa dose de ideologia, para que o Estado, instrumento das classes dominantes, possa mascarar a sua funçom e unir classes que nom representa. Com clareza que nista corrente estariam assim mesmo os seguidores de Estaline, com umha visom concordante, espera-se que unicamente na expressom literária, em bastantes pontos com o velho essencialismo, que concedem direito a se autodeterminar às naçons constituidas por um território, umha língua, umha história, umhas características psicológicas, et cetera. De certo que no amplo saco do marxismo tenhem também cabida posiçons etnonacionalistas defrontadas com os nacionalismos de Estado por mor de fenómenos de colonialismo exterior, produzidos nos mal chamados países subdesenvolvidos (como se o processo seguido nos “desenvolvidos” fosse o espelho no que se olhar), ou de colonialismo interno com lutas plurinacionais num mesmo Estado-Naçom… Desta maneira: países dependentes, periferias, periferias de periferias… O assunto complica-se. Mesmo há visons “globalizadoras”, economicistas, que estám à espera de que venha a Revoluçom desde o Terceiro Mundo e que nom sabem muito bem qual é o papel das classes trabalhadoras do Primeiro.

Será o nacionalismo umha religiom, como assinala Rocker, empregada pola minoria, dominante para manter a sua hegemonia? Só cobrará sentido em urdime com a classe e com o género, como queria Rosa Luxemburgo? Nom existe o perigo, apontado por Étienne Balibar, de converter as generaçons, que se sucedem num território, em herdeiras dumha classe de essência invariável e de pensar num fado que marca umha trajectória inamovível cara a umha meta inevitável? Poderiam se multiplicar até o infinito as perguntas e assim mesmo os pontos controversos.

A NAÇOM-ESTADO EM PERSPECTIVA ECONOMICA TRANSNACIONAL. EN CONTRA DO MITO DAS ECONOMIAS AUTOCENTRADAS

O Estado-naçom (EN) está a ser ultrapassado pola globalizaçom capitalista. Umha economia, atingida por umha crise estrutural, sistémica, de carácter ecológico, integral (económica, social, política, ideológica, de desenvolvimento, monetária, financeira, de produçom, reproduçom, intercámbio e consumo), que nom pode se maquilhar de imobiliária ou apenas financeira como se está a propagar desde o poder político-ideológico dos EUA e da UE nos mass media públicos e privados, se calhar patentea com mais nitidez que nunca esse proceder global que semelha conduzir ao desfecho do Estado-Naçom e à consolidaçom do Estado transnacional (ETN). Umha triade em combinaçom marca os novos rumos do Capital: economia global, transnacionalizaçom das classes sociais e ETN.

Poderia-se sustentar que a globalizaçom é o estado superior do capitalismo, pois está-se a assistir à total mercadorizaçom da vida social a nível planetário (cada vez fica menos de pré-capitalismo e, como gostavam de dizer nos anos 70 do passado século antropólogos como Meillassoux, Terray ou Rey, o que resta está articulado no modo de produçom (MP) dominante). Antes as naçons vinculavam-se num intercámbio de mercadorias e agora os diferentes países e regions incorporan-se a um só MP. A geografia submete-se à lógica produtivista. Porém, e vai-se cair com certeza em redutivismo, nom há umha fractura radical.

De Westfália aos anos 60 do século XX o capitalismo arma-se arredor dos EN, mas, como nos recorda Michel Beaud em Histoire du capitalisme, ao fazer balanço da longa marcha de face ao capitalismo, a burguesia está a se reforçar no marco do EN, contodo, ao se sentir com capacidade para dominar o mercado mundial, apronta-se às virtudes do livre cámbio e desde os inícios o capitalismo é nacional e mundial, privado e estatal, competitivo e monopolista.

Nom está por demais lembrar istas palavras de O Capital:

O verdadeiro límite do MP capitalista é o próprio capital, é o facto de que o capital e a sua autovalorizaçom aparecem como o ponto inicial e o ponto final da produçom, como o seu motivo e o seu fim; que a produçom é somente produçom para o capital e nom, ao contrário, que os meios de produçom sejam simples meios para um desenvolvimento cada vez maior do processo de vida em favor da sociedade dos produtores.

E depois dos supraditos 60 escavam-se paulatinamente as fronteiras nacionais. As naçons individuais nom conseguem manter estruturas económicas, sociais, políticas, simbólicas e ideológicas autónomas e, muito menos, independentes – cumpre que distingamos internacional de transnacional e desistamos do centrismo naçom-estado -.

Por mais que voltaremos à questom de Nacionalismo e Estado, já adiantamos que umha análise materialista nom pode obviar a sua transnacionalizaçom para evitar a desfasagem entre economia e institucionalizaçom política. Em Max Weber o económico e o político som esferas separadas, e mesmo confrontadas, o que permitiria estender a globalizaçom à economia e nom sofrer mutaçom o EN. Em troca a concepçom do materialismo histórico foge dessa lógica dual para sinalar que o económico e o político fam parte dumha mesma totalidade, estám imbricados. Como dizia Marx, nom há um Estado sustido no ar. O Estado está incrustado na Economia Política e na sociedade civil. E nom há umha amarra ao território e ao EN. O Estado dá configuraçom política às relaçons de produçom e institucionaliza as relaçons de classe. Nom procede a reificaçom do Estado: as classes seriam actores históricos, entretanto o Estado, com os seus aprestos, jogaria essencialmente um papel reprodutor. Os sistemas estatais e interestatais forom feiçons particulares de articulaçom da produçom, da reproduçom, das classes, do poder político, da territorialidade, et cetera, ora a deslocaçom espacial conduz à transposiçom do EN, que nom é umha essência, aliás um acúmulo de relaçons sociais. Umha mençom em modo algum exaustiva dos grandes foros económicos (FMI, BM, OMC, Bancos Regionais…) e políticos (Comissom Trilateral, G8, FEM, G22, NN.UU., OCDE, UE, OSCE, ASEAM…) levam a olhar como as funçons do EN estám a se converter em administraçom de instituiçons supranacionais. Cada vez há mais quadros transnacionais que funcionam como parteiros da globalizaçom. Se os capitais som a cotio mais transnacionais requerem para a valorizaçom global dos ETN. Os Estados keynesianos, o New Deal, o fordismo, todo ligado dalgumha maneira ao EN, passam a ser estruturas atávicas e em cima deles ergue-se umha nova institucionalizaçom TN e tanto a burguesia como o proletariado globais estám assim mesmo em fase de construçom. Está presente um capitalismo selvagem liberado de toda limitaçom social e o EN serve os interesses da classe capitalista TN para afortalar o poder do capitalismo transnacional sobre a força de trabalho, objectivamente TN, mas subjectivamente distorcida polo EN. O EN modera, regula o trabalho, mas nom o capital. E mesmo as fronteiras nom som barreiras para as migraçons, do contrário mecanismos funcionais para a provisom de trabalho global de cara a reproduzir o sistema.

Que procuram o FMI e o BM? Flexibilidade laboral e retrotrair os salários sociais.

Desregulaçom, conservadurismo fiscal, monetarismo, regressom impositiva, austeridade…, eis a política do EN.

Nas décadas dos 80 e os 90 do passado século os blocos transnacionais transformaron-se gradualmente em hegemónicos no interior do EN e procedeu-se à privatizaçom das necessidades colectivas.

O global encarna-se nas estruturas e nos processos locais.

E progressivamente umhas elites de gerência exercem de braços do poder das empresas transnacionais.

Houvo e está em marcha todo um processo de provocar o colapso do sistema de Bretton Woods de cámbios monetários fixos e de regulaçons económicas nacionais sobre os capitais, derom-se empréstimos massivos da Banca Transnacional ao Terceiro Mundo…, ficarom múltiplas divisas fora do controlo dos governos nacionais, o monetarismo prima por cima da inversom. Todo semelha ir em contra do EN e da democracia. Há, como diria Marx, umha alienaçom do Estado.

Sem prestar atençom à Ronda de o Uruguai em 1986 para liberalizar os movimentos do capital e dos serviços escalemos no papel da OMC, instituiçom com poder coercitivo vinculada directamente com as corporaçons transnacionais.

E quando os dirigentes do EN justam a sua economia à globalidade nom estám a ser empurrados por forças externas. Já se indicou que nom existe tal dualidade. Nom se tratar de fatalismo e impotência, sim doutra configuraçom do Estado. Os chamados programas de ajuste estrutural iam em contra do multiclassismo, de projectos populistas, de estados desenvolvimentistas…
Nom estamos diante do fim do EN, pois o neo-liberalismo serve-se del para implantar políticas de estabilizaçom macroeconómica; dotar de estruturas básicas para o funcionamento do capital transnacional (redes comunicacionais, portos, aeroportos, sistemas educacionais…); e atingir ordem social por coacçom directa e também por meio dos aparelhos ideológicos.

Embora, como apontava Marx, fazemos a história, mas nom a altura dos nossos desejos.

Ainda assim, a sobreacumulaçom e a polarizaçom social, males endógenos do sistema capitalista, nom som algo inamovível que nom poida ser contrabalançado por movimentos, assim mesmo, endógenos anticapitalistas. Cumpre, isso sim, desenvolver mecanismos de resistência transnacional acompanhados dumha política e umha ideologia portanto transnacionais.

DE NACIONALISMO E INTERCLASSISMO. EN CONTRA DA RELIGIOM INTERCLASSISTA

Com frecuência há quem considera arcaico falar de classes sociais e quem declara, e mesmo desde umha óptica primeiro mundialista, e às claras etnocéntrica, a fusom da classe obreira e do proletariado numha vasta classe meia que nom cessa de melhorar as suas condiçons de vida. Ora bem, a ofensiva da mundializaçom capitalista está a se encarregar de amostrar que semelhante sonho está muito afastado da realidade. Nom somente nom desaparecerom as desigualdades sociais, antes bem forom reforçadas e agrandadas. E o feito de nom falar da classe obreira nom é outra cousa que sonegaçom praticada no discurso dominante das Ciências Sociais, especialmente da Sociologia. Contodo subsistem sociologias críticas que voltam sobre a condiçom da força de trabalho e da grande massa de desempregados.

Nom se pode negar que os obreiros da indústria já nom ocupam o mesmo lugar que no passado e que os assalariados estám muito fortemente diversificados. E muitas outras questons: como articular as relaçons sociais de classe com as de sexo?, é oportuno falar de multitude?, cabe, com Vakaloulis, distinguir o polo laboral do polo societal?, que papel desenvolvem os novos movimentos sociais?… O capital global agrava a concorrência entre trabalhadores de diferentes países com as armas da deslocalizaçom e dos investimentos no estrangeiro… A escala nacional a externalizaçom permite erguer, uns contra outros, assalariados de diversos serviços. Remuneraçons individualizadas, objectivos personalizados, horários adaptados, rilharom quadros colectivos construidos no curso de decénios de lutas… A precariedade é a arma empregada polo capital para paralisar as reacçons dos assalariados.

Um precário alterna paro com emprego frágil – e mesmo se produz um ressentimento entre eles e os estáveis -. Et cetera.

E que dizer das migraçons? E dos que nom tenhem sequer possibilidades para migrar?

E que dos milhons de invisibilizados sem trabalho, sem pátria e sem pao?

Nom vou seguer por iste caminho, porque só tento chamar a atençom sobre um discurso nacionalista que procura a unidade multiclassista em aras de liberar a naçom, um postulado claramente reformista, que escamotea a revoluçom. Postulado nitidamente religioso que trai à nossa memória o do paraíso perdido e o paraíso recobrado. Toda umha moral de sacrifício, de renúncia, de adiamento, de favorecimento dos privilegiados. Nom sobraria recordar com Pierre Bourdieu, de modo especial em Génèse et Structure du Champ Bureaucratique, como o Estado concentra diferentes espécies de capital: instrumentos de coacçom (exército, policia), capital económico, capital informativo, capital simbólico. E como nom se pode desligar a génese e metamorfose do estado da formaçom da naçom. O uso dos emblemas dumha entidade transcendente para unificar um território e formar um mercado cultural que combina códigos jurídicos, lingüísticos, métricos, comunicativos, burocráticos. As escolas e os rituais sociais fornecem um sistema classificatório comum, um carácter nacional.

E que dizer do marxismo? Nacionalismos, que se dim de esquerdas e que recordam com fruiçom aquilo de que um povo que oprime a outro endejamais pode ser livre, também tenhem de rememorar a nom claudicaçom diante dos nacionalismos burgueses e pequeno-burgueses. E se a classe capitalista está a se organizar transnacionalmente, a resposta proletária deve ser em consequência. Até que ponto segue em vigência a distinçom entre nacionalismo dos opressores e nacionalismo dos oprimidos? Que dizer hoje do direito de autodeterminaçom (mesmo chegar à independência): seria indiferente aos mitos de sangue e de terra, afastaria-se de reivindicaçons religiosas e históricas sobre um território concreto, tomaria em consideraçom somente as realidades demográficas concretas dum determinado espaço habitado, guiaria-se pola democracia e a soberania popular?

NACIONALISMO E POLÍTICA. A QUESTOM DO ESTADO. EM CONTRA DO MITO DO ESTADO NEUTRO

Nom se vai voltar ao problema do monismo e do dualismo (Marx e Weber) em relaçom com o Estado, nem tampouco ao seu papel de gendarme transnacionalizador. Sim introduzir umhas breves reflexons com respeito à Antropologia Política.

Os antropólogos interessarom-se muito tempo polas formas arcaicas de poder, polos arcanos do mundo moderno, e tratarom de inter-relacionar esse poder com formas rituais e simbólicas.

E hoje vem de comparar essas formas com as da política contemporánea, ao explorar as estreitas relaçons entre as nomeadas como sociedades tradicionais e as nossas e salientar como os lugares do político nom sempre se correspondem com a nossa percepçom empírica, pois nom há que os vincular em exclusive às instâncias formais de poder e às instituiçons – a política está invadir a totalidade da vida diária -. Cumpre romper, já que logo, a divisom entre um método apropriado de cara a compreender as sociedades nas que o político era parte da complexidade da vida quotidiana e outro para estudar as sociedades modernas nas que o político semelha ser umha esfera autónoma. Isto leva a rachar com a divisom académica entre os antropólogos que se ocupam das sociedades exóticas e os sociólogos e politólogos que se centram nos mundos actuais. Lembremos o tantas vezes mencionado de nós e os outros.

Tres grandes campos em combinaçom integram na actualidade o olhar antropológico em Antropologia Política: o interesse polo acesso ao poder e a exercitaçom do mesmo; o interesse polo território, os espaços e as identidades; e o interesse polas representaçons, as práticas que configuram o público. Para analisar o poder, onde é que se exerce, o poder na imanência do social – porém o Estado e as leis som formas terminais, nom iniciais, do mesmo – é preciso saber como surgiu, como apareceu, a modo de exemplo, esse monopólio da violência legítima num território determinado (definiçom do Estado em Max Weber) ou o processo polo que um indivíduo se transforma em homem público e encarna os interesses dumha colectividade. Pierre Bourdieu ocupava-se da circularidade pola que um representante conforma o grupo que o conforma a il e da alienaçom de vontades a um poder que se presentea como garantia de harmonia colectiva. Como emerge e como se afirma o poder?

Relacionar o exótico com o actual leva a olhar as pegadas dos grandes acontecimentos fundadores – mesmo quando se está a fazer ostentaçom de apoliticismo identificam-se os candidatos com bipolaridades ancestrais: monarquia/república, catolicismo/laicismo, franquismo/democracia, centro/periferia… – .

A política assume formas dramáticas: símbolos, ritos, litúrgias, encenaçons do poder. Rituais que fam apelo à naçom e à sua memória, apego a uns valores, uns símbolos, umha história em comum (a procura do comunitário), mas assim mesmo ritualizaçons de antagonismo (comícios, manifestaçons na rua…). E a obriga dos oficiantes é alentar o entusiasmo popular. A posta em cena, a decoraçom, a música, os gestos…, tudo dirigido à comunhom e à ideia de vitória. A sinalar a importância dos mass media, mensagens banais, simples, nos que se enfrontam personalidades e nom se debatem ideias. A imagem fai parte constitutiva da realidade, ou mais bem ficçom, política de hoje.

A comunicaçom moderna tende a ressaltar a individualidade, a desterritorializaçom e o viver a política, o espectáculo, desde a poltrona da casa. No entanto nom de tudo, pois está a se manter a sacralidade, a tradiçom, os valores colectivos, a territorializaçom das práticas, as inauguraçons, as commemoraçons, et cetera. Por outra parte os mass media conseguem que nos familiaricemos com o longínquo, com o outro. E tudo no ámbito da reificaçom e do fetichismo.

NACIONALISMO E IDEOLOGIA. EM CONTRA DAS IDEOLOGIAS UNIVERSALISTAS, DE UNIVERSALISMO FINGIDO

Chamar a atençom sobre os discursos com respeito à naçom, que se amostram universalistas, igualitaristas, dos DD.HH., da cidadania… Discursos humanistas que mascaram realidades bem contrárias. Somente vou recalcar dous: o dos DD.HH. e o da cidadania.

Os DD.HH. nom som outra cousa que os direitos do membro da sociedade civil (burguesa), os direitos do homem egoísta, segregado da comunidade. A sua liberdade é a da mónada leibniziana isolada, o direito à propriedade privada ou o direito a ignorar a miséria do outro, é o interesse próprio que fita no outro homem umha barreira. A igualdade circunscreve-se à liberdade em cima descrevida: a mesma lei para tudos… A seguranza é o conceito da polícia, é o aseguramento do egoísmo. Com que entom os direitos do homem som os direitos da privacidade. Os direitos do homem embatem com os direitos comunitários, políticos, do cidadao. Mas em ambos casos está-se diante de figuras abstractas, metafísicas, irreais: o homem universal e o cidadao universal. Para que continuar?

Quanto à cidadania gostaria de recordar quando Ciro II, o Grande, rei de Pérsia, segundo nos conta Herodoto, afirma nom ter medo do espaço vazio, a ágora, que os gregos deixam no centro das suas cidades. E nela coexistiam a assembleia e o mercado. Nissa assembleia havia que dialogar, argumentar e contraargumentar de cara a procurar consensos e aprovar leis. Seria o ideal no caso de debater em igualdade, porque, na vez do que acontecia noutros lugares com palácios, igrejas, reis, sacerdotes, amos… o protagonismo corresponderia ao demos e o regime levaria por nome democracia. Porém, sabemos que esse demos era constituido por cidadaos livres e, de excepçom, alguns metecos. Nem as mulheres, nem os escravos (estes nem sequer eram pessoas, somente instrumentos com voz) faziam parte do mesmo. E ao ter em conta o poder dos oligarcas, tal assemblearismo adquiria os tingimentos de gregarismo. Mas o anterior é muito formoso: na vida privada es homem, mulher, transexual, jovem, velho… E na ágora somente cidadao. Nom seria o lugar de ninguém para ser o lugar de tudos. Seria o lugar da razom, um espaço de liberdade. Palavras lindas, mas nom há democracia sem igualdade económica… Como é que se pode falar de cidadania, se nom decides na cidade? Se no terreno da economia nom resolves que produzir, nem quanto, nem quando, nem como, nem para quem, nem para que, nem como distribuir o produto…; se a nível político som os que dominam na socioeconomia que ditam boa parte das leis, favorecedoras da propriedade privada, e que controlam em boa medida os Estados; se no campo da ideologia passa algo parecido, podemos perguntar: de que cidade imaginária se está a falar? Se a cidade está construída sem ti e contra ti, que figura de cidadao és? Como é que ousam chamar-te cidadao se nom contas na cidade? Se o teu cerebro é passivo e consumidor, e nom planeia a cidade, somente um discurso de ocultaçom pode che outorgar carta de cidadania. Embora isto nom seja cousa nova, porque, umha vez mais, o discurso pseudo-humanista dos direitos humanos muda-te em algo que nom es. Basta com se parar a pensar quem som os grandes porta-vozes dessas infecundas dissertaçons e que é o que procuram (ou sim som muito fecundas?).

Antes de fechar o epígrafe quero interrogar a respeito de Galiza (e cuido que nom é algo singular!): quando se basea a ontologia do homem galego no amor à terra e à língua, há tal homem genérico, desclassado? Acaso os nom galegos depreciam esses factores? Nom será embarcar-se no lirismo das essências? Quando se afirma um sentimento saudoso, lírico e humorístico, está-se a pensar que outros povos e culturas nom usufruem do humor? É especialmente intimista o galego? Quando se falar dum galego ligado à paisagem, ao cosmos, identificado com a natureza, nom será um modo de olhar em excesso vago e arbitrário?

Percebia-se nom há muito tempo como a essência do galego a filosofia (nada menos que céptica, relativista e pragmatista) do labrego. E nom serám puros tópicos? Verter o receio nos cognomes anteriores e o mudar em exclusive nom for talvez pretensioso em demasia? E que dizer do saudosismo? Nem a nível ontológico o real é o que o cousismo metafísico substancializa, hipostasia, absolutiza e fixa em duraçom continuada; nem a nível epistemológico se deve ir a umha ontologia imobilizada (desdialectizar conduz a dogmatizar, a fugir da historicidade, a mistificar o tempo, a obviar as classes sociais e a sua luta…? Quiçá os homens de outras terras nom tenhem saudades, disponhem os emigrantes galegos dum plus de saudosismo? Eis os inconvenientes do fitar nom materialista e cheio de compota de metafísica. E já nom falemos dum certo elitismo fronte ao primitivismo das aldeias.

Denuncia-se essa caste de nacionalismo religioso que propugna um interclassismo como ritual de passo a umha sociedade de classes que dê passagem ao socialismo. Já está bem de esperar, dim alguns. Também nom parece ser soluçom, de nom ficar no idealismo, estabelecer umha república nacional literária. Diriam assim mesmo outros que é hora de mudar a poesia em prosa de combate e que há que evitar o nacionalismo estetizante, que fai da necessidade virtude.

DE NACIONALISMO E HISTÓRIA. EM CONTRA DAS VISONS TELEOLOGICAS DA HISTÓRIA

O chamamento de atençom fica limitado apenas a dous textos: O mito das nações: a invenção do nacionalismo de Patrick J. Geary e o discurso de reconhecimento de Eric J. Hobsbawm ao receber o Prémio pola Reconciliaçom e o Entendemento Europeus.

No primeiro ve-se de deslegitimar discursos políticos que tentam levar a termo o racismo de Estado, derivado das identidades nacionais. Nom se vai entrar por miudo, mas sim dar passo a várias interrogantes: quem é alemão, os descendentes de falantes de língua germânica provenientes do leste europeu ou os turcos que vivem por décadas na Alemanha? O direito de ser alemão pertence a tudos, ou ao sangue e à raça? O mundo norte-africano imigra ou invade a França? Giscard d’Estaing advoga pola supremacia do droit de sang… A tese central de Geary consiste em que a História Antiga e Medieval é um instrumento de legitimaçom do nacionalismo, da xenofobia, do etnocentrismo e do racismo contemporâneo em meio à política. A história definiria, portanto, quem é o verdadeiro cidadão segundo a ideia de adquisiçom primária. Defende Geary a impossibilidade dumha etnia pura para Europa e a inviabilidade de projectos etnocêntricos. As produçons de etnogêneses puras som substituídas por misturas étnicas e pola escuridade das fontes históricas a respeito das etnias antigas e medievais.

Vai-se-me permitir no segundo caso umha longa citaçom:

… Reuniram-se historiadores da França, Espanha, Túnis e Marrocos; croatas, sérvios, eslovenos, gregos e turcos (…). Tam só o nosso infausto século foi quem de lhe pôr ponto e final à convivência histórica natural desses povos. Onde é que estám os gregos de Egipto, do Levante, de Ásia Menor, das costas do mar Negro? Desaparecerom desde a Primeira Guerra mundial; forom desterrados ou tiverom de migrar dos países e territórios nos que viviram desde há séculos. Que aconteceu, a partir de 1941, com os judeus sefardís que viviam fora de Israel? Fôrom assasinados, desterrados ou tiverom de migrar da sua terra natal. Em Chipre, desde 1974, umha fronteira vigiada por soldados de NU separa os gregos e turcos que viviam nos mesmos povos. Na década de 1980, o governo búlgaro impusera nomes eslavos aos seus cidadãos turcos ou os empurrara à emigraçom. Desde 1991 já nom há iugoslavos. Sérvios, croatas e bósnios – que antes se casavam entre si sem fazer nengum tipo de distinçons – agora desterram-se e matan-se uns aos outros. O mesmo processo de secesom étnica e desterro está a ocorrer nestes momentos em Kosovo. Oficialmente em Grécia só há helenos; os macedónios nom existem. Até bem pouco, em Turquia nom havia kurdos, aliás somente “turcos da serra”.

E, a propósito, onde é que estám os italianos de para além do mar Adriático, os descendentes dos venecianos? Só os historiadores se lembram do nome da antiga república comercial de Ragusa.

E tudo isto está a legitimar-se em razom do passado, dumha má história. É falso dizer, a modo de exemplo, que nos Balcás sempre se combaterom e aniquilarom; também que o genocídio nazi deriva dum antisemitismo ancestral. Os historiadores devem recordar no presente que nom se recai numha antiga barbárie, do contrário, estamos a nos encaminhar a umha nova.

A verdadeira história de Irlanda e de Israel, por trair a colaçom algo premente, está muito longe dos mitos nacionais.

Fecho assim iste epígrafe, mas nom sen antes perguntar a clássica questom: as gentes sem história nom será que tenhem outra história?

NACIONALISMO E LÍNGUA. EM CONTRA DA MITOLOGIA DA LÍNGUA

Está-se a viver nestes tempos em Galiza umha verdadeira guerra lingüística, permeada dum sujo eleitoralismo e que desvia doutros assuntos fulcrais, e nom resta de sobejo recordar que o galego é umha língua minorada e que seica tem que seduzir. Está-se a falar de língua amável, dos sentimentos, cordial (que nom cardíaca, polo que poderia recordar de infarte de miocárdio, taquicardia, et cetera).

Seduzir é tratar de enganar, corromper por meio de insinuaçons ou falsas promessas… E somente nas acepçons finais vem de significar encantar, fascinar, atrair… E no fecho dominar a vontade de. Com qual ficamos?

As línguas imperiais nom tenhem de seduzir, estám aí como algo natural. Som as línguas B as que ham de enfeitiçar.

O galego é a língua que muitos pais ainda falam com os seu pais, com os seus amigos, com os seus vizinhos…

O espanhol é a língua que demasiados pais estám a falar com os seus filhos, com a Administraçom, em boa parte das instituiçons…

Um típico caso de zoodiglossia: o galego para falar com os animais e o espanhol com as pessoas… Mas por vezes som atraiçoados por sonhos diglóssicos e mesmo semelha que as estruturas profundas seguem a ser as da língua repressada…

A nossa língua vem ser umha língua simpática, deleitosa, agarimosa, afectuosa, mas de andar pola casa. Umha língua em que funcionam interruptamente estratégias de condescendência.

O galego é língua de vassalagem, resíduo… Mas também é essa língua que emerge, como umha afogada, no meio de falares em espanhol…

Há um antagonismo entre a língua da economia doméstica e a da economia formal; a língua de rústicos e a língua culta; a língua eleiçoeira e a da alta política; a má e a boa; a útil e a inútil… Pido desculpas por ista reduçom binária.

Pois que Galiza é dependente e submetida, com um papel periférico num dos principais centros do Capitalismo Mundializado, a sua língua, o seu imaginário social, as suas representaçons, o seu mundo simbólico, leva séculos num processo de assimilaçom crescente. O Galego está a ser engolido.

Cumpre, portanto, que a nossa língua se integre (sem perdas morfológicas, sintácticas e semánticas) no mundo da lusofonia e lutar polo direito a ser monolingües em galego.

Sabe-se que a idade dos idiomas som os primeiros anos (as palavras nascem entre mamadeiras), que a habilidade lingüística princípia a se esfumar arredor dos seis anos e que aos doze teria de se produzir um domínio quase completo. Aprender quantas línguas se puder, mas a nossa somente é umha e tem ser a língua da nossa cultura (uso esta palavra em sentido antropológico ao abranger em combinaçom a economia, as relaçons sociais, a política e tudas as formas de pensamento). O galego tem de ser a língua do ensino, dos meios de comunicaçom…: a língua total. Ou é que se considera, como os neocom, que o desaparecimento das línguas é consoante ao progressar para a modernidade?

Quando alguém di que nom é o momento oportuno para o anterior, que há que ir com jeito, pouco a pouco, pensa em verdade isso ou mais bem dá-se tempo para seguir instalado no sistema? Está muito difundida a ideologia de que a gente nom está pronta, que nom se pode favorecer o ódio ao galego, que há que proceder com meiguice. Como é que o sabe? Importa também a determinaçom.

O radicalizar-se a favor do monolingüismo vai levar a que os que tenhem umha visom morna, tépida, da língua se enfastiem e renunciem ao seu escasso compromisso?

As interpretaçons anteriores, ateigadas de psicologismo, nom serám pérfidas para o porvir da língua?

Claro que sempre haverá quem diga: como é que estás a falar por mim? Som eu quem escolho a língua e marco os ritmos… Quem pode crer por mais tempo que a língua é umha questom individual, que o imaginário social e a sua expressom nom é colectivo?

O poder simbólico, escrevia Pierre Bourdieu, é um poder económico, político, cultural. As palavras fam ver, crer, actuar. Mas onde é que reside o princípio dessa acçom, que condiçons sociais fam possível a eficácia das palavras? O poder das palavras desempenha-se sobre os que estám em disposiçom de as ouvir. Há tuda umha cumplicidade entre um corpo social encarnado num corpo biológico, o do porta-voz autorizado, e os corpos formados para reconhecer as suas ordens. A submissom está inscrita nas posturas, nas pregas do corpo e nos automatismos do cerebro.

O NACIONALISMO COMO RELIGIOM. EM CONTRA DO CONSERVADURISMO E DA DOCILIDADE, DO GREGARISMO

Trair à memória aquelas verbas de Durkheim: “umha vez reunidos os indivíduos, resulta do mesmo feito da sua aposta em contacto umha espécie de electricidade que os leva logo a um nível extraordinário de exaltaçom. Cada sentimento que se expressa repercute, sem achar resistência, em tudas as consciências amplamente receptivas às impressons externas (…), paixons tam vivas e tam livres de qualquer controlo nom podem deixar de se tornar exteriores, por tudas as partes irrompem gestos violentos, berros, verdadeiros ouveios, ruidos…”.

Pode que um tanto excessivo aplicar o anterior às excitaçons nacionalistas, mas nom devemos esquecer essa religiosidade como forma de integraçom lógica e social, como umha maneira de classificar. E entender, isto mais bem em Weber, o discurso mítico e os interesses de quem o produz, difunde ou recebe, como um discurso do poder, a violência hierocrática, o que ligaria com a religiom como ideologia em Marx.

Ia prolongar a reflexom anterior à obra de Bourdieu, tam vinculada aos autores supra mencionados, mas nom desejo incidir muito mais niste apartado, que saiu em algumhas páginas anteriores.

Sim se lembrar do processo de racionalizaçom das crenças e dos rituais para os tingir de moralizaçom e mesmo dumha dimensom ética.

Do mesmo jeito que na religiom há um poder objectivo e tecnológico (edifícios, direito canónico, liturgias, teologia…), também na naçom com violências simbólicas corporeizadas e universalizadas…

NACIONALISMO E ECOLOGIA

Em multíplices ocasions tenho escrevido a respeito de Ecologia e Nacionalismo de esquerdas (hoje talvez nom ousara estabelecer tal binómio) e tratava de separar a questom da naçom da do Estado para me pronunciar em prol dum nacionalismo nom sucursalista, emancipatório ou alternativo, e nom um mero disfarce do imperialismo económico, da centralizaçom política ou da uniformidade cultural.

Assim mesmo a respeito do reducionismo ao abordar a problemática nacional (e a isso já me referim na apresentaçom dista palestra).

Recolho apenas umhas linhas para sinalar que algunhas espécies vegetais e a prática totalidade das animais possuem um comportamento territorialista ou de reparto do espaço físico como estratégia de subsistência ou de conseguimento da suficiente energia endosomática e exosomática. Ubicar-se pode se traduzir em comensalismo, cooperaçom ou mutualismo, mas também em parasitismo e depredaçom. E no caso das comunidades humanas cambiar a coexistência por exclusom tem os ares de se dever mormente ao sistema socioeconómico e político e nom à pressom demográfica (como pretendia a Escola de Ecologia Humana de Chicago). A luta polo controlo de recursos energéticos é um bom exemplo de imperialismo em acçom. A capacidade de cárrega dum ou vários ecosistemas nom é a determinante da expansibilidade territorial, pois é o modo de produçom o responsável da maior ou menor amplitude de flujos da matéria e da energia requeridas. É o domínio de classe o condicionante em boa medida das relaçons homem-natureza e pode-se suster em geral que umha maior entropia dum sistema social está em relaçom bijectiva com umha mais grande estemsom de território a controlar, num intercámbio ecológico desigual, outra maneira de pôr nome ao desenvolvimento nom equitativo provocado por transferências asimétricas e com espoliaçom da natureza. Território nom contínuo, como patentea o capitalismo monopolista.

As classes poderosas marcam em boa medida o funcionamento e o grau de apropriaçom dos factores produtivos. As economias nom cíclicas racham com as semantizaçons espaço-temporais restringidas, com as culturas e as etnias locais, ao dissociar o natural do cultural e aniquilar o pluralismo ecosistémico e a polisemância ou pluralismo simbólico; mergulham o planeta num caminho de aceleraçom exponencial da entropia física e civilizatória. As forças produtivas mudam-se, a expresom é de Manuel Sacristán, em destrutivas.

PARA CONCLUIR: A RESPEITO DA MUDANÇA DE SISTEMA

E antes de rematar e ir ao colóquio, e por mais que se poida entender como fazer um brinde ao sol, gostaria de me referir ao econacionalismo.

Embora a naçom associada desde a modernidade ao capitalismo talvez pudesse se dissociar para se mudar em oposiçom do mesmo, de modo especial na actual fase imperialista de destruiçom da potencialidade dos países empobrecidos. O nacionalismo poderia passar de instrumento de expansom a meio de defesa para frear a sobreexploraçom e favorecer a redistribuiçom, e negar aquilas fronteiras que legitimam as desigualdades na satisfacçom de necessidades ao tempo que encarar a nova divisom internacional do trabalho (NDIT), externalizadora de custos, extraídora de mais-valia a nível mundial, que emprega as novas tecnologias em contra do proletariado, propugnadora dumha libertaçom planetária do comércio e geradora dum esbanjamento ecológico sem precedentes. Frente a um Estado, ja se indicou, reduzido cada vez mais a ordem pública, defesa e fiscalidade, con propensom a ser mínimo no social, no educativo, no sanitário…, e máximo no subsídio do privado, do especulativo e do militar, pode se amostrar como movimento de espécie para preservar as culturas tradicionais e a etnodiversidade sem cair no integrismo por mais que se puidera compreender doadamente como umha sublimaçóm ontológica diante da miséria.

O econacionalismo pularia polas ecoregions, mas rem que ver com as do capitalismo tradicional que anda à procura de matérias primas, mao de obra barata, lixeiras industriais, et cetera. Estaria em pugna com as diversofóbias do fundamentalismo, por umha banda, e pola outra dum imperialismo encobrido sob o eufemismo de globalizaçom. Lutaria por um etnodesenvolvimento endógeno, por umha ecologia social, política e mental, como desejava Guattari. O seu concebimento do espaço seria harmónico, estruturador, em contra da dissipaçom , da invasom, da supradita ocupaçom que nega a construiçom dumha comunidade no marco dumha economia, umha política e umha cultura autocentradas, mas nom pechadas e insolidárias, com consciência planetária, ecológicas. E dum tempo em espiral, subjectivo, em confronto com o tempo unidireccional, unidimensional e objectivado do capital (um bom exemplo disse tempo objectivado, normativizado, som os espectáculos para o povo que estám a substituir às festas populares). Combateria por um horizontalismo e umha lógica espaço-temporal impossível de conciliar com a lógica depredadora do capitalismo transnacional. Trataria de re-ontologizar a dimensom simbólica em ligame com o meio natural, pese à dificuldade de falar hoje de <> numha terra transtornada ao límite do incrível e temerariamente pola acçom humana. Seria umha casta de <> sem implicar substancialismo, reificaçom, imobilismo, egoísmo e incomunicaçom. Tentaria-se reivindicar umha fraternidade difundida frente ao dualismo proprietário, umha feminizaçom que advogue polas mátrias face às pátrias. Um movimento pluriétnico, com funcionamento democrático, soberano e vinculado com outros confederalmente (em senso etimológico). Um nacionalismo defrontado com a depredaçom capitalista, que peleje polas economias de semiautoabastecemento, ecológicas, que afunde na democratizaçom das decisóns políticas e no desmantelamento do aparato industrial-militar, que se esforze de cotio na defesa da expressom plural, um nacionalismo alternativo, defensor das microeconomias polivalentes, das micropolíticas (achegar a política ao quotidiano, desprivatizar a política) e das microculturas (conviver osmoticamente num mesmo espaço e com apertura à vizinhanza) fronte aos macropoderes e aos macromercados. Um nacionalismo que nom se adique a amainar as crises do capitalismo.

E agora, para concluir em verdade, umhas palavras arredor da Ecologia com eixo vertebrador dos novos movimentos sociais alternativos ou alteractivos.

Assistimos a umha crise dum modelo de civilizaçom, que vem de se basear numha ilimitada dilataçom e acumulaçom de capital, em mercantilizar todo, numha desapiedada exploraçom do trabalho e da natureza, num individualismo e numha competitividade brutais e na destruiçom maciça do meio ambiente.

E como alternativa estaria o eco-socialismo, que assume elementos fulcrais do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, cujos objectivos seriam a racionalidade ecológica, o controlo democrático, a equidade social e o predomínio do valor de uso por cima do valor de troca. Requeriria-se entom umha propriedade colectiva dos meios de produçom, umha planificaçom democrática, na qual fosse a sociedade que decidisse metas de investimento e de produçom, e umha nova estruturaçom das forças produtivas. Em vista disso, umha revoluçom económica e social.

E nom seriam alternativas à crise o keynesianismo, nem tampouco um capitalismo de estado de carácter produtivista (um novo estalinismo nom teria cabimento). Os trabalhadores, como dizia Marx ao fazer análise da Comuna de Paris, nom podem tomar posse do Estado capitalista e ver de o pôr ao seu serviço. Há que o demolir e substituir por umha forma de poder político radicalmente distinta, democrática e nom estatal.

Também será necessário cancelar certos ramos da produçom. A modo de exemplo: a fabricaçom de armas, as centrais nucleares, alguns métodos maciços/industriais de pesca (isso sem reflectir agora a respeito do vegetarianismo), o abate destrutivo das selvas tropicais, et cetera.

É mister, já se indicou, transformar as forças produtivas e nom somente as relaçons de produçom. Assim o sistema energético: trocar os actuais recursos, em essência fósseis, que empeçonham o ambiente, por outros renováveis como a água, o sol e o vento.

E as opçons políticas e sociais, como diria Karl Polanyi, teriam de primar por cima das económicas. A economia estaria subordinada à política e nom o contrário.

Teria de se produzir um incremento muito significativo do tempo livre como condiçom indispensável de cara à participaçom democrática do povo trabalhador no debate para a gerência da economia e da sociedade.

Seriam os valores de uso e umha radical reestruturaçom das necessidades os reguladores sociais da tecnologia.

O planeamento nom está preiteado com a autogestom polos trabalhadores das suas unidades de produçom. E a natureza democrática do mesmo nom está rifada com a existência de peritos, apesar de que o seu papel nom seja decidir.

Tratar-se-á dum modo de viver alternativo, umha nova civilizaçom, além do reino do dinheiro, além dos hábitos consumistas criados con artifício, além da produçom ilimitada de mercadorias desnecessárias e/ou danosas para o meio ambiente.

Haveria que dizer nom ao desenvolvimentismo, como também ao decrescimento, e sim a umha mudança qualitativa do desenvolvimento.

Satisfar-se-iam os bens autentes: agua, comida, roupa, lar (os que alguns gostam de chamar valores bíblicos)… E assim mesmo serviços básicos como saúde, educaçom, transporte, cultura…

Com certeza que os países do Sul necessitam dum nível de desenvolvimento profundamente distinto dos do Norte.

Seria mister pensar a sèrio numha agricultura camponesa biológica.

O transporte público iria caminho de suplantar os carros e outros meios privados poluentes.

Favorecer-se-ia a mutaçom do ter polo ser (em palavras de Marx ou de Erich Fromm).

Aumentaria de forma substanciosa o tempo de lazer e caminhar-se-ia para umha sociedade sem classes, o que nom quer dizer sem contradiçons (já som horas de abandonar umha leitura cristá do marxismo, que nos recorda o paraíso perdido e o paraíso recuperado. Marx nom defendia umha filosofia da história, nem umha teleologia, nem mundos idílicos, nem quietudes sociais).

E enquanto isso nom chegar, cumpre colocar os freios de emergência, mas de olho aberto para que o reformismo nom venha a tragar umha revoluçom que nom se pode obviar.

Assim pois, nom cabe emendar o sistema, há que o substituir.