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Proibido proibir. Do mal uso da palavra liberdade

Domingo, 15 Agosto 2010

Domingos Antom Garcia Fernandes

 

Na controvérsia sobre as touradas aflorava umha e outra vez a palavra liberdade e o slogan, tam caro ao Maio do 68, de “proibido proibir”.

 

E o senso que lhe davam rem tinha a ver com o que na verdade significa ser livre. Assim mesmo o slogan somente se referia a aquilo do que gostavam e estava muito longe do que seria a tolerância.

 

A liberdade fai parte do discurso burguês, ao igual que a democracia, a cidadania, os direitos ou a igualdade. Umha liberdade nom material, nom real, simplesmente formal.

 

Numha sociedade em que há grupos com interesses confrontados, classes antagónicas, culturas opostas… porque se procura universalizar? Para apresentar como justo algo injusto de raíz, para tapar o imenso poço sem fundo das desigualdades: de propriedade, laborais, sociais, de status, políticas, nacionais, imperiais, ideológicas, de género, et cetera. Está-se a mascarar a gigantesca distância entre as massas e as elites.

 

Porque nom se tentam proibir as verdadeiras travagens da liberdade? Pois a mais liberdade para o empresário mais precariedade para o trabalhador; mais benefícios para o consumidor vam em detrimento do vendedor; um maior domínio masculino incrementa a subordinaçom da mulher; os privilégios do colonizador danam o colonizado…

 

Um breve percurso filosófico pode resultar elucidativo.

 

A tradiçom de Erasmo, Descartes, com o seu cume em Kant, separa o natural, submetido a determinaçons causais, do que seria a actividade humana, capaz de modificar a natureza e possuir vontade moral. E fronte a issa posiçom o estoicismo antigo que tenciona compreender a acçom humana no interior da natureza.

 

Espinosa dizia que os homens se consideravam livres por ser cientes das suas acçons e ignorantes das causas que as produzem.

 

Para Hegel a liberdade seria necessidade entendida.

 

Marx critica a mistificaçom duns sujeitos abstratos com liberdade de indiferença. Rejeita toda fundamentaçom transcendental dum processo que é histórico. E tal processo é necessidade, porém nom no senso do determinismo metafísico, aliás de modo dialéctico. Tratar-se-há dum processo de condiçons concretas, naturais e sociais. O acto de modificaçom, próprio do actuar humano, depende de possibilidades reais produzidas em circunstâncias determinadas. Há todo um tecido, umha urdidura, do mundo real, no que se ubica o actuar humano. E o reino da liberdade principiaria onde se deija de trabalhar por necessidade.

 

Marx traz elementos de análise para criticar o individualismo teórico, a idealizaçom jurídica das relaçons de exploraçom, et cetera, para marcar umha tarefa precisa: umha revoluçom que procure outra organizaçom da vida económica, da sociedade, da política e das formas de ver o mundo.

 

O reino da liberdade começaria no intre em que o trabalho deija de estar determinado pola necessidade e polas comenências externas. Situaria-se além da esfera da produçom material propriamente dita. Os homens tenhem de luitar com a natureza para satisfazer as suas necessidades, para preservar e reproduzir a sua vida. A liberdade poderia consistir em que o homem socializado, os produtores associados, regularam com racionalidade o seu metabolismo com a natureza e o submeteram a um controlo comum na vez de ser dominados como por umha força cega. E todo isto a realizar com um mínimo custo de energia possível e nas condiçons mais dignas. Contudo o reino da necessidade está a persistir. Umha condiçom essencial para rachar com esse reino seria reduzir a jornada de trabalho.

 

A liberdade seria domínio sobre nós mesmos e sobre a natureza exterior, mas sempre baseada no conhecimento das necessidades naturais e dentro do supramencionado equilíbrio ecológico.

 

Nada que ver esta focagem da liberdade com a ideologia burguesa antes explicitada.