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Um paradoxo: o anti-humanismo do humanismo

Segunda-feira, 9 Agosto 2010

Domingos Antom Garcia Fernandes

De modo provisório poderia-se definir o humanismo com palavras de Michel Foucault:

“o humanismo é que inventou alternativamente estas soberanias sujeitas que som a alma (soberana do corpo, submetida a Deus), a conciência (soberana na ordem do juízo, submetida à ordem da verdade), o indivíduo (soberano titular dos seus direitos, submetido à ordem da natureza ou às regras da sociedade), a liberdade fundamental (interiormente soberana, exteriormente consentinte e acordada com o seu destino). Em síntese, o humanismo é todo aquilo por meio do qual em Ocidente se bloqueou o desejo de poder…”.

Haveria que percorrer umha panóplia de teorias para se adentrar minimamente na temática ( humanismo renascentista e giro antropológico -o homem como microcosmos-, humanismo cristao, humanismo em Feuerbach e em Marx, humanismo existencialista, humanismo de Gadamer e Lévinas, os anti-humanismos, et cetera), mas aqui só se tenta chamar a atençom a respeito do humanismo como ideologia (no senso de ocultaçom do real) burguesa, como discurso mascarador do verdadeiro rosto do capitalismo. Chega com percorrer algum escrito do Papa, dissertaçons de monarcas, declaraçons de políticos, proclamas de militares… e o uso continuado dos Direitos Humanos, para olhar que rem tenhem em comum essas prédicas com a situaçom de desigualdade e hierarquizaçom. O mundo caminha em direcçom contrária às benevolentes palavras.

Preste-se atençom, a modo de exemplo, aos Direitos Humanos. Marx, em Para a questom judaica (1844), mostra como os direitos do Homem, membro da sociedade civil burguesa, egoísta, individualista, entram em conflito com os direitos do cidadao, comunitários, políticos. O privado colide com o colectivo. A Declaraçom de 1793 pregoa a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Porém vem a ser a liberdade da ‘mónada’ leibniziana, sem portas e sem fiestras, incomunicada, pessoal e proprietária; tratar-se-há dumha igualdade legal para que essa mónada livre e interesseira nom invada a esfera proprietária das outras mónadas, é a tranquilidade que procura o possuidor para manter o seu domínio. A propriedade é o verdadeiro nó górdio, ou o que vem ser o mesmo: o direito a ignorar a miséria do outro.

Mas estes direitos invejosos batem com os direitos do cidadao, igualitários (sem distinçom por nascimento, hierarquia, educaçom, profissom…). Em ambos os casos está-se diante de figuras abstractas, metafísicas, irreais: o homem universal e o cidadao universal. Umha reproduçom cindida do homem burguês, que se debate entre umha vida terrenal de luita pola propriedade e umha vida paradisíaca de igualamento comunitário.

Em A Sagrada Família (1845) explica como a classe burguesa, dominadora, umha classe particular, pensa os seus direitos como se o fossem da humanidade. A soberania proprietária mostra-se como soberania humana, a soberania parcial como universal. O homem nom se liberta da religióm, só propugna a liberdade de culto; tampouco da propriedade, apenas consegue a liberdade da propriedade; nem do egoísmo dos negócios, só procura a liberdade de ofício. O erro de Bauer radica em confundir Estado com Humanidade, Direitos do Homem com o Homem e emancipaçom política com emancipaçom humana.

Em A Ideologia Alemá (1846) o Estado e os Direitos som um produto social e os direitos som expressom ideológica dumha sociedade de classes nas relaçons sociais de produçom. E a ideologia está a jogar um papel conservador, de perpetuaçom do tipo de sociedade, de reproduçom. E o comunismo será o movimento real encaminhado a suprimir a situaçom actual.

Em O Capital (1867) esclarece como o proprietário dos meios de produçom se acha no mercado com o trabalhador “livre”? e em disposiçom de se vender como força de trabalho. O trabalhador está livre de todo o que se requere para efectuar a sua força de trabalho. Comprador e vendedor som iguais a nível jurídico. A esfera de circulaçom do intercámbio de mercadorias é o paraíso dos direitos do homem: liberdade, igualdade e propriedade… O contrato laboral inclui o direito de exploraçom (empregar a força de trabalho e apropriar-se da mais-valia). No esclavagismo e no feudalismo os produtores nom eram donos de si mesmos, nem da sua força de trabalho. O capitalismo decide que todos sejam proprietários. O escravo nom tem direitos, o obreiro sim. Com toda evidência trata-se dumha liberdade metafísica. O obreiro está livre de todo, mesmo dos meios para ser livre.

Pois que se mencionou o Papa, repare-se em um novo exemplo. Bieito XVI, na Caritas in veritate, di: “… umha sociedade à mediçom do homem, da sua dignidade e da sua vocaçom (…). A fidelidade ao homem exige a fidelidade à verdade, que é a única garantia de liberdade (…) e da posibilidade dum desenvolvimento humano integral”. Umha e outra vez o humanismo teórico, que nom prático, dos realistas e dos nominalistas que con tanta contundência recusa Marx. Por um lado o organicismo, ou holismo, no qual os indivíduos seriam funcionais a esse todo social; e por outro essa ficçom de individualidade que se definiria isoladamente em termos biológicos, psicológicos, económicos, et cetera. Nos dous casos se foge das múltiplas interacçons, do conjunto de relaçons sociais. O homem abstracto nom existe e o indivíduo isolado tampouco. Marx ataca a posiçom de Max Stirner, mas também o idealismo das essências universais.

Poderia-se prosseguir, porém só se tacteava denunciar a distáncia entre o que se di e o que se fai. Enche-se a boca de vocábulos como liberdade, igualdade, democracia, direitos… e as sociedades humanas sulcam por roteiros bem distintos.

Para concluir recorde-se que o humanismo marxista, por referir-se a um desses humanismos ainda tam vigoroso, gosta de palavras como homem, natureza humana, alienaçom, homem total, indivíduo desenvolvido integralmente, consciência, transcendência, ou subjectividade. E considera que a história e produçom do homem, que tem por essência o trabalho; a revoluçom seria lutar por um trabalho nom alienado; o comunismo seria o reino da liberdade e da fraternidade – umha leitura que lembra o paraíso perdido e recuperado da tradiçom cristá-.

Mas o materialismo histórico pom em jogo outros conceitos: modo de produçom, formaçom social, infraestrutura, forças produtivas, relaçons sociais de produçom, superestrutura, direito, Estado, ideologia… Há umhas estruturas em que os homens concretos som sujeitos na história, em tanto que agentes e nom como sujeitos singulares.

Ficam fora umha moreia de problemas, mas o que se visava era sublinhar os límites de classe de tal ideologia, pois a ideia dumha essência abstracta de homem permite fazer desaparecer, escamotar as classes, transformar em combate puro pola humanidade, o direito, a democracia, a cidadania… o que na realidade é luta de classes. Nom se perda de olho que a essência humana é um medonho obstáculo epistemológico. É na génese do fenómeno da produçom mercantil que se desenvolve a ideia de essência humana universal. É muito perigoso, e nefasto a nível científico, querer designar um fenómeno determinado por um conceito incapaz de o apreender teoricamente.

Marx dizia que o seu método analítico nom partia do homem, além do período social economicamente dado.

O materialismo de Marx exclui o empirismo do sujeito (e o seu verso: o sujeito transcendental) e o idealismo do conceito (e o seu reverso: o empirismo do conceito).

A sociedade nom é umha composiçom de indivíduos, é um sistema de relaçons sociais.