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Tese sobre a construçom histórica do nacionalismo espanhol e a identidade basca

Sexta-feira, 16 Julho 2010

Iñaki Gil de San Vicente


NOTA: Este texto escreveu-se para as Jornada de autoformaçom de Corrente Vermelha sobre a questom nacional. Escreveu-se antes das manifestaçons de Barcelona e Donostia do passado Sábado 10 de Junho. Muito provavelmente, as duas versons fundamentais do nacionalismo espanhol analisarom com detalhe o que expressam a gritos as multidons que “votarom com os seus pés” a favor da independência nacional dos seus povo catalám e basco. Neste sentido, penso que o rascunho apresentado às companheiras e companheiros de Corrente Vermelha, organizaçom marxista conseqüente, isto é, internacionalista e revolucionária, serve também para todas as pessoas e grupos que nom se ajoelham ante o terror material e simbólico do nacionalismo imperialista espanhol.


1.- Apresentaçom

1 . Antes que nada, agradeço-vos o repto que me lançastes ao pedir-me que vinhesse a vossas Jornadas de autoformaçom para debater sobre a construçom histórica do nacionalismo espanhol e a identidade basca. Digo que é um repto por três razons: porque o tema a debate afecta a umha das contradiçons irresolúveis do capitalismo espanhol; outra, porque ademais para um independentista e comunista basco esta contradiçom alarga-se ao mesmo tempo à construçom histórica do nacionalismo francês, o que nos obriga a dispor de umha perspectiva mais ampla; e, por último, porque, destes-me mui pouco tempo para ordenar e escrever as teses que agora vos apresento, o que me obriga a prescindir das citaçons e referências bibliográficas e a deixar para mais adiante umha explicaçom detalhada sobre a génese da identidade basca, entre outras razons porque teria que me alargar na formaçom do capitalismo francês e também num período no capitalismo inglês e britânico, que foi mais importante do que se acredita na formaçom da actual Euskal Herria.

 

2 . Para cúmulo de limitaçons, por umha azarosa desgraça de última hora foi-me totalmente impossível ir em pessoa a expor-vos estas teses para debatê-las com vós. Pido-vos mil desculpas, a sério. A única soluçom que se me ocorre é a de avançar-vos agora uns pontos de resumo rápido do texto, e depois o texto enteiro.


3 . O nacionalismo espanhol é produto de umha longa construçom ideológica realizada polas classes dominantes ao longo de vários séculos mas com um ponto decisivo centrado no primeiro terço do século XX. Como todo nacionalismo, no seu seio coexistem em unidade e luita de contrários duas correntes: a das classes exploradoras, proprietárias das forças produtivas, que criam o grosso, a maioria e a oficialidade referencial de esse nacionalismo, com a sua cultura de elite e universitária, e a sua escritura e formas de arte, etc., quanto instrumentos de poder e alienaçom; e a das classes exploradas que somente podem criar mal e com muitas limitaçons o que se define como cultura popular, que é objecto de umha desesperada pressom manipuladora pola cultura oficial e dominante, para reduzir a cultura popular, criativa e crítica, a mera culturinha de massas.


4 . Nos Estados que obtiverom ou obtenhem parte dos seus benefícios econômicos com a opressom nacional e exploraçom imperialista, a ideologia nacionalista, a cultura e a própria língua oficiais terminam convertendo-se em instrumentos de dominaçom de esses povos explorados mas também das próprias classes trabalhadoras da naçom opressora. A opressom nacional que exerce um Estado termina mais cedo que tarde determinando toda a estrutura conceitual, cultural e ideológica do povo que oprime a outro povo. Ainda que os seus efeitos alienantes variam nas classes sociais do povo opressor, todas elas beneficiam-se em maior ou menor grau, mas sempre em algum, das sobreganhos de todo tipo, materiais e econômicos, culturais e simbólicos, e também os sexuais, que se extraem com a exploraçom imperialista.

 
5 . A história oficial de Espanha construída de forma abrumadoramente maioritária pola versom dominante de seu nacionalismo, a versom reaccionária e imperialista, esta história criou umha linha ascendente que vai desde as “contribuiçons espanholas” à civilizaçom europeia mediante o império romano, até o presente mais actual. Inclusive, sem afám algum de fazer brincadeiras baratas de umha técnica de manipulaçom tam efectiva como é a do desporto de massas industrializado, agora mesmo vemos como a dereitona espanholista fala com orgulho das supostas “contribuiçons do futebol espanhol” ao desporto mundial.


6 . A burguesia espanhola fala assim porque sabe dos grandes benefícios políticos e económicos que se obtêm com a manipulaçom do complexo e enrevesado mundo dos sentimentos colectivos e identitários, do imaginário, das tradiçons culturais, etc. Semelhante universo palpita muito freqüentemente de forma inconsciente ou subconsciente, emotiva, sendo por isso manejável com facilidade mediante técnicas psicopolíticas estreitamente relacionadas com as técnicas do marketing de vendas do consumismo compulsivo e irracional. E o futebol, como umha das ramas mais rentáveis da indústria do consumo alienado de massas, do chamado “lazer”, é do mais rentável nom só no económico, senom também no político e em determinados períodos de crises sobretodo no azuzamento do nacionalismo imperialista.

 
7 . Resumimos em quatro fases e momentos críticos a criaçom do nacionalismo espanhol. As duas primeiras som puramente fictícias no material, mas efectivas no ideológico. A primeira é a suposta contribuiçom dos emperadores “espanhóis” de Roma à civilizaçom, de maneira que, como veremos, vai-se criando já desde entom umha ideologia que se remonta a um mito chave da civilizaçom burguesa europeia: a dos efeitos benéficos do imperialismo romano, com a sua “cidadania universal” decretada polo emperador Caracalla, etc. Deste modo, o nacionalista espanhol actual pretende enraizar com valores pretensamente universais e protodemocráticos, falsificando totalmente a história de Roma.


8 . A segunda fase é a da catolizaçom do Estado visigodo imposta por Recaredo, que data a época da identidade arriana e germana da história “espanhola”, para inaugurar a sua verdadeira essência católica e ocidental, a que estivo a ponto de desaparecer pola invasom muçulmana, mas pôde passar à Reconquista obrigado aos efeitos benéfico do III Concílio de Toledo. Esta tese termina de arredondar a anterior, a das contribuiçons a Roma, para abrir a fase que vai da Reconquista à Evangelizaçom de América e ao Século de Ouro, época de esplendor que é em si mesma a terceira fase da criaçom do nacionalismo espanhol.


9 . Os Reis Católicos aparecem, desde esta visom idealista, como o nascimento da naçom “espanhola”, junto aos Terços e a Evangelizaçom, junto a Trento e ao império no que nom se pom o sol. Segundo sejam as versons mais ou menos reaccionárias do nacionalismo espanhol, fará-se questom de um ou outro destes recursos ideológicos para soldar umha visom linear e simplona do problema. O que ocorre é que a realidade histórica é tam terminante pola sua dureza descarnada que nom se pode seguir negando muitos acontecimentos, e entre eles o da decadência espanhola, que é interpretada de diferentes formas segundo os interesses particulares.


10 . Por último, a quarta fase e definitiva ao nosso entender é a do primeiro terço do século XX, ainda que vem precedida por sinais anteriores como é lógico. O nacionalismo espanhol toma corpo definitivamente no meio de umha crise total de retrocesso e empobrecimento, o que reforça às componentes mais militaristas e reaccionários em detrimento dos progressistas que sempre existirom, mas que vam cedendo terreno desde o século XIV, e que desde mediados do século XIX aparecem representados polo federalismo republicano, que foi um autêntico fracasso histórico.


2.- Questons de método e primeira fase

11 . Umha das dificuldades do marxismo radica nas diferentes “leituras” que se podem fazer deste corpo teórico, que mais do que um “corpo” acabado é um método em permanente evoluçom criativa. Cingindo-nos à denominada “questom nacional”, devemos perguntar-nos sobre que problemática específica queremos estudar como base para avançar depois em outras investigaçons: a dos textos juvenis de Marx e Engels sobre os “povos sem história”, sobre que se o proletariado nom tem pátria, etc., ou sobre a iminência de outra onda revolucionária a começos dos anos 50 do século XIX e a prioridade de umha leitura meramente democraticista das reivindicaçons nacionais? Ou a leitura simplesmente política no sentido dos interesses imediatos do movimento socialista na Europa da segunda metade do século XIX, centrando-nos nos debates sobre o colonialismo e sobre Polônia e Irlanda, por exemplo? Ou a leitura mais profunda e sistemática sobre as formaçons precapitalistas, sobre os “sistemas nacionais de produçom precapitalista”, sobre as “grandes naçons asiáticas” anteriores ao capitalismo, sobre o papel da exploraçom dos povos polo capital comercial, sobre as surpreendentes linhas de investigaçom que se abrem no capítulo sobre a acumulaçom originária de capital, etc., etc.? Ou sobre os envolvimentos dos seus estudos últimos sobre etnografia, que som umha mina mal explorada de sugestons em bruto a cerca do tema agora a debate?

 
12 . Qual destas quatro leituras de Marx, e de Engels, ainda que por razons de tempo agora nom podo estender-me sobre este, é a mais conveniente para o nosso debate? Ou nom será que devemos sintetizar as quatro num método único que as abarque? Mais preciso ainda, nom será que esse método tem de ter como lógica interna o valor que Marx outorga durante toda a sua obra, desde a sua carta a Roge de 1843 até os seus resumos das obras de Morgan e de John Budd Phear de finais de 1880 e mediados de 1881, à força dos sentimentos de identidade de um colectivo quando é agredido desde o exterior? Pensamos que na obra de Marx existe essa espécie de ideia-força que bate ou aparece em muitos textos, que se vai enriquecendo à medida que pesquisa na história, e que reconhece a importância da identidade colectiva, com todas as suas contradiçons internas nunca negadas, na evoluçom e na revoluçom.

 
13 . Um dos problemas a resolver mais importantes, e no que nom vamos estender-nos aqui, é o da interacçom das identidades colectivas com os modos de produçom e a sua plasmaçom nas formaçons económico-sociais; e umha forma especialmente decisiva de dito problema é o de apreciar tanto as contradiçons sociais, classistas, de sexo-gênero, etc., no interior dessas identidades como o seu devir ao som de a luitas socioeconômicas, evoluçom que perfeitamente pode concluir no seu extermínio mais ou menos rápido, na sua lenta agonia, na sua mestiçagem com outras identidades mais poderosas, ou na sua elevaçom a identidade dominante depois de absorver a outras, subsumindo-as, ou depois de terminar com elas. Ao igual que as hordas, clans, tribos, étnias, povos e naçons estám em permanente evoluçom lenta ou rápida, em tendências ao desaparecimento e/ou à fusom com outras, e em processos de apariçom de novas contradiçons internas e choques e influências externas, por isso mesmo as suas identidades internas sofrem as mesmas transformaçons, mudanças e resultados.

 

14 . Desde esta perspectiva podemos dizer sem temor a erro que nom existe essência imutável algumha no relacionado com as identidades colectivas, populares e nacionais, e que a sua permanente mudança é parte da mudança permanente dos seus respectivos colectivos, povos e naçons. Mais ainda, naquelas colectividades nas que as contradiçons classistas, de sexo-gênero e etno-nacionais estám mui agudizadas, refletindo-se na política estatal, nestes casos a cada vez mais frequentes na escala dos modos de produçom baseados na exploraçom da maioria pola minoria, nestes casos existe umha deliberada intervençom dos aparelhos que asseguram a exploraçom para impor as identidades exploradoras e enfraquecer ou exterminar as identidades exploradas.

 
15 . Sem dúvida este é o caso do Estado espanhol, que dispom de umha série de aparelhos burocráticos especialmente dedicados a reforçar e assegurar a expansom do nacionalismo imperialista espanhol em detrimento das ideias nacionais dos povos que explora. Em toda sociedade cindida pola exploraçom, a identidade está também cindida em dous blocos, o dominante e o dominado, e esta unidade de contrários em luita é a causa pola que o sector explorador cria aparelhos especiais para recrear e reforçar a sua identidade, procurando o extermínio da contrária. O caso da identidade patriarcal é paradigmático: segundo sejam os modos de produçom, a exploraçom sexo-económica básica da mulher polo homem adapta-se a exigências de cada modo de produçom resultando o sistema patriarco-tributário, o patriarco-escravagista, o patriarco-feudal e o patriarco-burguês, mui basicamente exposto. Do mesmo modo, a identidade colectiva cindida polas primeiras formas de exploraçom social existe já nos povos do modo tributário, do modo escravagista, feudal e burguês.

 
16 . Mas esta visom dialéctica da história é negada pola essencialista e idealista, imutável no fundo ainda que pudesse admitir-se algumha leve mudança de matiz na sua forma, sempre fugaz e intranscendente. No caso da Península Ibérica, a versom dominante e quase oficial do nacionalismo espanhol sustenta que a “ideia de Espanha” já estava latente em germe, embrionariamente, nas resistências coordenadas de alguns povos celtas e íberos à dominaçom cartaginesa e romana, por nom falar de quem já vem “espanhóis” nos habitantes de Atapuerca de há 300.000 anos ou antes. Sagunto e Numancia seriam os crisóis da essência “espanhola” tal qual se estava formando entom. A partir de aqui, nom existe rubor algum em sustentar que a “essência de Espanha” deu cinco “emperadores espanhóis” –Galva, Trajano, Adriano, Máximo e Teodósio– a Roma e Bizancio, que resgatarom ao Império das suas crises. As “virtudes hispanas” também se plasmarom em Séneca, “filósofo espanhol” decisivo para a cultura romana e mundial.

 

17 . A “Espanha romana” aparece bem como o primeiro grande lucro histórico da essência “espanhola” que, mediante Roma, fai umha grande contribuiçom político-filosófica à civilizaçom europea. Reparemos em que estas contribuiçons tenhem dous conteúdos que serám engrandecidos como básicos da identidade “espanhola” e como básicos na cultura eurooccidental, destinada a ser a dominante no mundo. O primeiro é o de sentinela “da civilizaçom”, no sentido das medidas de Trajano, Adriano e Teodósio destinadas a recompor e assentar o poder imperial frente aos perigos exteriores, estendendo as fronteiras do império até os limites precisos para a sua melhor defesa, ou recuperando grandes partes dos territórios perdidos pola invasom dos bárbaros, como fijo Teodósio. A segunda é a filosofia estóica de Séneca, polas suas virtudes serenas de ver a vida, e ao mesmo tempo por ser umha das filosofias pagás que facilitou a criaçom do cristianismo como religiom imperial, junto aos ritos de Mitra e das religions tributárias, e ao reaccionário idealismo platónico.

 

18 . Naturalmente, nesta versom nacionalista espanhola nom aparece o outro lado, o da sangue e o sofrimento do escravagismo, da civilizaçom da crueldade que era Roma, dos seus implacáveis extermínios genocidas padecidos por multidom de povos que se negarom ou se resistirom a sua dominaçom. A rica e impressionante civilizaçom celta, tam feroz como a romana ainda que mais libertária para o contexto histórico objectivo, estendida por grandes áreas de Europa, foi exterminada até as suas raízes, por nom falar da cultura íbera, ou de Cartago e a sua magnificência, etc. Outros muitos povos resistirom na medida das suas forças antes de ceder devido à traiçom colaboracionista das suas classes dominantes, como foi o caso da Grécia, ou desaparecer; e periodicamente as rebelions escravas, as luitas de classes internas, e as rebelions dos povos sumetidos punham em risco o modo de produçom escravagista. Se aceitássemos que esta fase histórica foi engrandecida polo germe da naçom “espanhola”, segundo este idealismo nacionalista reaccionário, teríamos que dizer que tal “lucro” nasceu chorreando sangue por todos os seus poros.

 
19 . Nom podemos expor agora o papel que jogarom as resistências dos povos à ocupaçom romana na queda deste império, mas foi muito apreciável porque lhe obrigou a dispersar em extensas áreas os a cada vez mais mermados exércitos disponíveis, obrigando-lhe a abandonar zonas enteiras em aras da proteçom de enclaves decisivos. Mas o que agora sim nos interessa tanto na problemática da identidade como na da evoluçom da versom oficial da história espanhola, é recalcar o facto absolutamente significativo de que as classes dominantes tenderom a vender-se às potências invasoras. Falamos de Grécia, mas a resistência cántabra foi aniquilada polos romanos porque um sector decisivo da direcçom cántabra pactuou com os invasores, do mesmo modo que o figerom muitas chefaturas celtas e galesas, e no que seria depois Inglaterra. Durante a decadência romana, as classes ricas galorromanas preguearom-se às exigências dos invasores germanos, e os estudos históricos mostram que estas classes acabárom sendo mais ricas e possuindo mais propriedades depois da queda de Roma do que antes, sob a dominaçom romana. Do mesmo modo, a conquista de grandes zonas da Península Ibérica polos visigodos, relativamente poucos, foi facilitada polos pactos entre a classe terratenente romana, abandonada polo seu império, e os visigodos que prometiam manter o ordem e a propriedade privada.


20 . O nacionalismo espanhol silencia este pacto interétnico entre a classe senatorial latina, indefesa militarmente mas muito superior cultural e economicamente, e os toscos invasores visigodos, que eram arrianos e funcionavam em base às leis do modo de produçom germânico. Como sucedeu freqüentemente, ao final as relaçons de poder socioeconômico terminam impondo-se ao poder militar bruto, mais letal no seu poder de destruiçom mas incapaz à longa de ampliar as forças produtivas. Muito em síntese, isto é o que sucedeu na Península Ibérica quando um sector crescente da direcçom visigoda terminou por aceitar a necessidade de fusionar-se com a classe senatorial latina que seguia sendo mui poderosa no século VI.


3.- Segunda fase

21 . O arrianismo era a forma ideológica que expressava a forma da democracia assemblear germánica pagá adaptada ao aumento da cisom social interna como efeito da acumulaçom de propriedade privada nas grandes famílias militares, que ficavam com o grosso dos botins de guerra, com as melhores terras, mulheres e escravos. O arrianismo justificava melhor do que o catolicismo a cisom desta coletividade típica do modo de produçom germánico. Com o tempo, a incapacidade do modo germánico de produçom para aumentar a economia agrária assentada na propriedade latifundista, foi contrastando com a capacidade do catolicismo para fazê-lo. Um sector da classe visigoda compreendeu que tinha que passar da versom arriana do cristianismo à versom católica para assegurar umha fusom estratégica entre os seus interesses e os da classe terratenente de origem latina, romano.


22 . Como em outras zonas de Europa, na que chocarom o modo germânico com o protomedieval, e a cultura pagá eslava com a cristiá, que vinham a representar no fundo o mesmo, como nestes lugares, na Península Ibérica, as classes mais ricas e poderosas tenderom a unir-se para manter a sua propriedade privada e aumentá-la. O III Concílio de Toledo iniciado em 589 organizado por Recaredo serviu para impor a versom católica do cristianismo proibindo a versom arriana, mais conforme à anterior identidade germánica dos visigodos. Dentro do nacionalismo espanhol há umha tese que sustenta que a conversom ao catolicismo foi o princípio da naçom “espanhola” no seu sentido profundo, católico. A “essência católica” de Espanha ficaria desde entom assegurada para a eternidade, e a Reconquista seria a continuaçom do III Concílio depois da crise “da invasom”.


23 . Em realidade, a imposiçom vertical e autoritária do catolicismo inscreveu-se dentro do mesmo modelo europeu –por exemplo, a catolizaçom dos francos imposta por Clodoveo justo no final do século V, cerca de noventa anos antes que a de Recaredo– de fusom dos interesses de classe das minorias ricas para criar um poder estatal superior baseado no cimento ideológico católico, bem mais autoritário e centralizado do que o arriano. As identidades étnicas de cada parte fôrom abandonadas ou transformadas em aras da riqueza económica. O mais significativo do III Concílio de Toledo, para seguir no nosso caso, foi a enorme diferença de castigos que se impuserom a quem nom aceitassem o catolicismo dentro dos arrianos: para os visigodos ricos os castigos eram muito menores que para os pobres. A razom há que a procurá-la em que o camponesado visigodo nom estava muito disposto a ceder os seus direitos, liberdades e tradiçons germánicas, melhor defendidas polo arrianismo. Resistências desta mesma natureza derom-se em toda Europa ao impor as classes ricas o catolicismo às classes camponesas germanas e eslavas, arrianas e pagás.


24 . Assentada já a unidade territorial, política e ideológica do Estado visigótico, endureceu o seu processo expansivo a costa de outros povos, especialmente a costa do Povo Basco, tal qual se expressava naquele tempo. Nom se pode negar o permanente choque entre a nova “Espanha visigótica” e o Povo Basco que vivia ainda numha mistura de modos de produçom que nom podemos expor aqui, mas que sim tinha para entom algum sentido de identidade específica que lhe levava a umha resistência contra os ataques francos polo norte, e visigodos polo sul, bem como a pactos e acordos depois das guerras que nom eram senom períodos de descanso mais ou menos longos dentro de um conflito de resistência militar muito prolongado no tempo. A resistência dos ferozes “bascons” ficou confirmada por multidom de referências, como se voltaria a confirmar mais tarde polos cronistas árabes ao nom poder impor sua dominaçom por muito tempo.

 

25 . A unidade política da Espanha “visigoda” era muito fraca pese ao reforço católico. Foi umha facçom visigoda rebelde a que pediu ajuda às tropas muçulmanas para derrocar à dominante a começos do século VIII que, como era muito freqüente, encontrava-se tentando achatar aos bascos. A pasmosa facilidade da conquista muçulmana explica-se além de por as tensons internas aos visigodos, também polos interesses oportunistas das classes ricas da cidades e latifúndios que mal oferecerom resistência, bem como polo apoio que as classes exploradas derom aos muçulmanos. A religiom muçulmana era menos opressora do que a católica, menos injusta inclusive com quem se resistiam a abandonar as suas velhas crenças. Era mais “social” no sentido de ajudar às massas empobrecidas e de exigir às classes ricas um imposto –o zakat– obrigatório destinado a umha espécie de assistência “social básica”. Também impulsionava o comércio e os mercados, em vez de vigiá-los como fazia o catolicismo. E até sua involuçom vários séculos mais tarde, o Islám favoreceu abertamente o desenvolvimento cultural, técnico e filosófico.

 

26 . Este comportamento das massas exploradas, das classes ricas e das facçons nom dominantes visigodas repete no essencial o das massas exploradas por Roma na sua decadência frente à democracia dos invasores “bárbaros”. Freqüentemente as massas exploradas recebiam com os braços abertos aos invasores, guiando-os inclusive em alguns casos face os terratenentes e políticos romanos mais exploradores e odiados. Há constância de que o poder cristiao romano condenou o apoio dos cristiaos empobrecidos aos invasores germanos porque lhes concediam, polo momento, algumha liberdade. Vemos, por tanto, como as identidades, que já estám cindidas no seu interior pola exploraçom social, tendem a romper-se mais ainda se desde o exterior chegam forças libertadoras ou opressoras que beneficiam a um bando ou outro da identidade cindida previamente. Na Península Ibérica muitos grupos sociais aceitarom a dominaçom muçulmana porque de umha forma ou outra melhorava as suas condiçons de vida, ainda que lhes exigisse algumha mudança na sua identidade, ou a sua renúncia total para aceitar a nova religiom. Entre a populaçom basca da época também sucedeu o mesmo.

 

27 . A versom mais reaccionária do nacionalismo espanhol tem apagado da sua história oficial à Espanha “muçulmana”, ou a reduziu a estereótipos fotográficos. A versom menos reaccionária admite a “tolerância filosófica” muçulmana vivida em Toledo e em outras muitas cidades, mas sem assumir essa “tolerância” como um valor permanente que há que aplicar ao Estado espanhol. O certo é que a Reconquista foi um extermínio em massa de umha civilizaçom superior mas dividida e débil militarmente, por outra inferior mas messiânica, fanática e forte militarmente. Para os muçulmanos, os cristiaos cheiravam mal, eram ignorantes e brutos. Mesmo assim houvo umha permanente interaçom, alianças e pactos de todas classes que contradim em todo o mito posterior de umha separaçom absoluta entre ambos contendentes. Mas à longa, impujo-se definitivamente o sector mais reaccionário do invasor cristiao. Sector que começou a construir a mitologia justificadora a partir da resistência de um grupinho de nobres visigodos fugidos ao mais remoto das rochas cántabras, que nom supunha perigo algum para o Islám. Por outra parte, o nacionalismo espanhol também ocultou o importante papel militar jogado por tropas europeias que iam ao chamado de Cruzada contra o infiel, movidos pola cobiça, o saque e as violaçons em massa, e polo perdom de todos seus pecados, incluídos os cometidos nas massacres inerentes à cristianizaçom.


4.- Terceira fase

28 . Durante a Reconquista sentarom-se as bases de três contradiçons que minariam a identidade que iam criando os reinos cristiaos peninsulares: Umha, as zonas militares e fronteiriças precisavam umha populaçom nova que trabalhasse a terra e ajudasse a defendê-la, e os reinos cristiaos só podiam conseguí-lo concedendo determinados direitos às novas populaçons, mas a tendência crescente dos reinos cristiaos era para a centralizaçom e o feudalismo, para umha maior exploraçom social, o que chocava com a tendência anterior. Outra, os choques entre os próprios reinos cristiaos entre si tanto para expandir-se a costa do Islam, como para defender-se os uns dos outros, ainda que todos fossem cristiaos, o que lhes levava a criar as suas próprias leis e manter os seus próprios costumes e línguas ainda que tivessem o mesmo tronco latino –menos o euskara– e recorressem ao latim como língua culta. Por último, ao calor das duas contradiçons anteriores e devido ao impulso dos reinos, forom surgindo diferentes burguesias comerciais e mercantis em Països Catalans, Galiza, Castela, Leom, Povo Basco, etc.

 

29 . Em alguns casos, uns reinos aproveitavam as debilidades de outros para arrancar-lhes grandes extensons contando com o apoio de sectores sociais interessados em mudar de rei ao que servir, como foi o caso da anexaçom militar de Araba, Biskaia e Gipuzkoa por Castela, amputando-as ao Estado de Nafarroa no final do século XII. Pouco mais tarde, no século XIV estoura em Castela a guerra entre o bloco formado pola burguesia em ascensom, com o apoio dos judeus que controlavam as finanças comerciais, e o sector dos grandes terratenentes que resultam vitoriosos iniciando sob o reinado os Trastamara a ascensom da nobreza feudal retrógrada, enfrentada à burguesia e aos camponeses livres. As contradiçons sociais vam minando assim a unidade identitária formada durante a guerra de extermínio da civilizaçom muçulmana, até desembocar numha grande crise.

 

30 . As contradiçons citadas chegarom a sua crise no século XV num processo que nom podemos resumir aqui, ainda que a guerra foi o instrumento decisivo para decidir a vitória de um bando ou outro, sobretodo quando chocavam as três contradiçons ao mesmo tempo: a dos camponeses e artesaos livres contra a exploraçom, a da burguesia contra a nobreza e a dos reinos entre si. Um exemplo de livro temo-lo na sorte sofrida por Galiza nesse século XV quando chocaram brutalmente as três contradiçons numha guerra de classes e internacional, resultando vitorioso o lado mais reaccionário, o da Igreja e a nobreza galega que aceitou a dominaçom castelhana para manter o seu poder, ocupaçom sintetizada na apavorante frase de Isabel a Católica sobre a “castraçom e doma” do povo galego polos conquistadores apoiados polas forças reaccionárias internas.

 

31 . O século XV é decisivo porque, como veremos, abre a terceira e decisiva fase histórica sobre a que se assentará depois o nacionalismo espanhol. E a abre ademais com a criaçom em 1468 de um instrumento de terror físico e moral como o Santo Oficio ou Inquisiçom, burocracia terrorista destinada fundamentalmente à repressom política, cultural e identitária sob a desculpa da defesa do catolicismo mas destinada a soldar com tortura e fogueira a unidade dos povos que iam sendo dominados. Com estes recursos de pânico e violência invadirá-se o Estado independente de Granada endurecendo a marginaçom e repressom do povo andaluz que chegará a um dos seus momentos atrozes com a expulsom dos mouriscos/ em 1609; repetindo a anterior expulsom dos judeus depois de roubar-lhes as suas propriedades. Ambas medidas, junto ao accionar da Inquisiçom, serám desastrosas a médio prazo para a economia e a cultura espanholas, mas enquanto a sobreexploraçom genocida dos povos das Américas vai permitir um relativo auge econômico que se irá esgotando entre finais do século XVI e a primeira metade do XVII.


32 . O nacionalismo espanhol falsifica absolutamente a história ao apresentar como uniom o que só foi um simples pacto dinástico entre Castela e Aragom realizado em 1505. A realidade é que ambos Estados seguirom sendo prática e oficialmente independentes em todo durante muito tempo, até que conforme decorria o século XVII Castela foi avantajando econômica e militarmente a Aragom, arrinconando-a e, por fim, destruindo a sua independência de séculos. Também se minte dizendo que a invasom do Estado de Navarra em 1512 por Castela e Aragom, mais o apoio do Vaticano, apresentando-a como “uniom voluntária” do Estado de Navarra à naçom “espanhola” já formada e dirigida polos Reis “Católicos”. De igual modo oculta-se que as forças progressistas e soberanistas de Castela foram passadas a faca em 1520 com a derrota dos Comuneros a maos de um exército internacional que falava mais alemám e flamenco que castelhano.

33 . A derrota comunera supom entre outras cousas o triunfo da grande nobreza medieval monopolizadora da produçom de lá e de trigo, que despreza a produçom técnico-artesanal e o comércio interior baseado na boa manufatura desses artesoms hábeis, e que ao desprezar esse comércio odeia também o saber técnico e cientista-empírico sobre o que se assenta e ao qual, ao mesmo tempo, impulsiona por pura necessidade de concorrência econômica. Deste modo, som as luitas classistas as que vam fechando umha a umha as possibilidades de que a economia espanhola e a sua cultura se integre na explosom tecnológica e na revoluçom científico-mecanicista/ que estoura no século XVII.

 

34 . O posterior nacionalismo espanhol, em qualquer de suas versons, jamais se recuperará do abismo insondável que separa à base socioeconômica e cultural do Estado espanhol, à margem das suas formas de governo, da racionalidade tecnocientífica capitalista, mais aceitada polos cristianismos anglicano, calvinista e luterano. Para que praticar a “tolerância filosófica” muçulmana, a arte extraordinária da contabilidade exercitado polos judeus, a sabedoria mourisca na agricultura por irrigaçom, a técnica e a ciência, etc., quando já tinham a sua disposiçom a dezenas de milhons de índios e escravos pretos, a milhons de camponeses andrajosos e ignorantes nos latifúndios peninsulares? A resposta do reino das Espanhas a estas perguntas foi a selvagem guerra de extermínio da resistência nacional burguesa dos Países Baixos, que terminou com a independência da Holanda em 1579 obtida pese às crueldades inimagináveis cometidas polo católico exército imperial espanhol. Um exército que mal tinha capacidade tecnoindustrial para fabricar os canhons que precisava, e que tinha que comprar mediante contrabando e corrupçom inclusive a fabricantes holandeses.

 

35 . Desde finais do século XV até a derrota de Rocroi em 1643 a maos do exército francês, mantém-se o terceiro período –e o decisivo– de construçom paulatina do actual nacionalismo espanhol. Os dous anteriores fôrom, como vimos, a suposta contribuiçom dos emperadores “espanhóis” à civilizaçom européia, e a “unidade católica” da Espanha “visigoda” que senta as bases para o início da Reconquista a começos do século VIII. Umha constante essencial estrutura estes três momentos: a vitória da reacçom sobre o progresso e os seus efeitos negativos sobre as identidades colectivas que vam sendo criadas sob a direçom dessas forças reaccionárias vencedoras. Os marxistas distinguimos o reaccionário do progressista em toda sociedade exploradora dizendo que é reaccionário o que fortalece a exploraçom e é progressista o que a debilita. Os três primeiros momentos críticos, violentos e atrozes, nos que se cimenta o nacionalismo espanhol caracterizam-se pola vitória da exploraçom sobre a liberdade.

 

36 . Esta constante materializa-se de forma terminante na crise de mediados do século XVII, que nom se resolverá transitoriamente até começos do XVIII. Portugal recupera a sua independência em 1640 ao vencer aos espanhóis, mas o reino das Espanhas consegue derrotar a sublevaçom de Andaluzia de 1641, mantendo-a dentro do Estado. No entanto, desde 1659 até 1713 perde: Rosellón e Serdenha, Franco Condado, Haiti, Milanesado, Bélgica, Luxemburgo, e Nápoles e Sicilia. A forma de compensar estes desastres que minam muitíssimo o já fraco potencial económico, é invadir Aragom e os Países Catalans exterminando definitivamente a sua independência preburguesa entre 1707 e 1714, bem como a de endurecer as pressons centralistas sobre o Povo Basco, contra o seu Regime Foral, que irám em aumento até as duas guerras de invasom do século XIX, chamadas carlistas pola historiografia espanhola.

 

37 . Falou-se do choque nesta época de dous modelos diferentes de naçom “espanhola”, com os seus correspondentes nacionalismos: um, o modelo dos Áustria, aberto às diferenças “regionais” e a umha descentralizaçom administrativa, visom herdada da cultura política germana anterior ao início do definitivo auge prusiano entre 1813 e 1848, e do Império Austro-Húngaro; e outro, o modelo Bourbónico, ultracentralizador, formado a partir das necessidades defensivas e expansivas dos Bourbons franceses cercados por poderes como o holandês e o inglês ao norte e oeste atlântico, o austrohúngaro no este europeu, com a sua extensom ao império espanhol no sul. O verdadeiro é que o grosso das classes proprietárias do Estado espanhol optarom por um endurecimento centralista para o que precisavam o apoio dos Bourbons, decisivo para a sua vitória na Guerra de Sucessom, ainda que o atraso socioeconômico espanhol e a força das grandes famílias nobiliárias com os seus laços de consangüinidade e clientelismo formados durante séculos para estender suas propriedades e achatar às classes trabalhadoras, todo isto limitou muito a efectividade das reformas bourbónicas de máxima centralizaçom estatal como se veria no século XIX.

 

38 . A resposta do reino das Espanhas a esta crise é a típica de umha estratégia político-militar defensiva antes que de um plano de activaçom socioeconômica, cultural e científica, ainda que si houvo algumha tentativa tímida que nunca chegou à grandeza dos servidores públicos bourbónicos franceses. Por um lado, ao nom poder manter exércitos em Europa porque som derrotados, mantenhem-se os mais próximos, os que podem vencer a inimigos bastante mais fracos como som os povos andaluz, aragonês e catalám. Por outro lado, endurecerá-se excessivamente a exploraçom dos povos das Américas e de Filipinas com leis fiscais destinadas a aumentar o tesouro espanhol, o que irá gerando a radicalizaçom das classes ricas crioulas e o independentismo das naçons índias, com o apoio dos escravos pretos, que estourará na revoluçom dirigida por Tupac Amaru de 1780. Por último, intensifica-se a espanholizaçom do Estado com a imposiçom do funcionariado, da sua língua e das suas leis, deslocando e botando aos cargos anteriores oriundos na sua maioria dos países nos que exerciam o seu labor sempre baixos as suas leis próprias.

 

39 . No entanto, nem mesmo assim se recupera a capacidade socioeconómica, a única que podia sustentar umha recuperaçom política e cultural. Pior ainda, em 1784 proíbe-se a leitura da Enciclopédia que se estava estudando em massa em toda Europa e em América do norte e do sul polas forças mais progressistas e conscientes. A Enciclopédia é umha “obra total” que ensinava os mais recentes e melhores avanços da cultura e da ciência, do pensamento e da arte, e o seu estudo era imprescindível para qualquer melhora social. O significativo desta proibiçom é que foi imposta por sectores que antes tinham tentado modernizar em algo ao Estado mediante medidas bourbónicas mornas mas que agora retrocediam ante a força da reacçom feudal e eclesiástica, da Inquisiçom e dos sectores sociais reaccionários, ainda que fossem do povo trabalhador. Umha vez mais, forom derrotados as tentativas de modernizar a identidade espanhola tal qual existia no final do século XVIII. Depreciativamente, a manejável “cultura de massas” terminou alcumando como “afrancessados” aos mui poucos intelectuais e políticos que tentavam modernizar a identidade espanhola.


5.- Quarta fase:
40 . As Cortes ou Juntas de Cádiz de 1808-09 reunidas em plena invasom napoleónica, reflictem os limites insuperáveis de umha tímida e acovardada burguesia consciente da sua debilidade ante poderes tam tremendos como a Igreja e a Nobreza apoiadas por amplos sectores populares alienados e submetidos à ignorância que nom duvidarom em gritar “Vivam as correntes!”. As Cortes de Cádiz aparecem como um chamado muito contraditório porque algumhas das suas poucas declaraçons progressistas forom afogadas em quatro grandes práticas conservadoras: som nacionalistas espanholas e recusam de um modo ou outro as reivindicaçons dos povos americanos e dos peninsulares nom espanhóis; aceitavam implicitamente a monarquia e nom exigirom a república pese as suas declaraçons sobre os direitos da “cidadania”; nom defenderom nem sequer de forma indirecta as melhoras introduzidas polos “afrancessados”, e nom tinham capacidade de influir no conservadorismo de amplas massas da populaçom, promovido pola nobreza e a Igreja contra todo o progressista.

 

41 . Sustentou-se que as Cortes de Cádiz podiam ter democratizado o nacionalismo espanhol se tivessem assumido e aplicado o básico dos direitos defendidos polas revoluçons burguesas em Norteamérica e no Estado francês, mas para que tivesse sido assim previamente teria que ter existido umha classe burguesa decidida a matar e a morrer polos seus ideais; mais ainda, teria que ter existido umha classe burguesa capaz de ter elaborado o seu próprio projecto socioeconômico e político, mas nunca chegou a fazê-lo. A Constituiçom de Cádiz de 1812 avançou em alguns destes direitos mas carecendo de umha base de massas sob umha direcçom revolucionária burguesa decidida a todo, e ademais, desde umha visom estatalista e nacionalista espanhola, o que facilitou o distanciamento das naçons nom espanholas. Os poucos direitos recolhido em 1812 forom varridos em 1837 ao retroceder-se inclusive ao voto censatário, por citar um só exemplo: as classes trabalhadoras e as mulheres na sua totalidade ficavam excluídas da naçom “espanhola”.

 

42 . Há que contextualizar este retrocesso já que para 1828 se tinham libertado da opressom espanhola zonas imensas de América do norte, centro e sul que nom vamos enumerar aqui. Mas a diferença da crise de finais do século XVII e começos do XVIII, agora a classe dominante espanhola nom quijo avançar nem sequer numha pequena reforma ao estilo das de entom, as dos “afrancessados”, senom que se enrocou no mais no duro do fanatismo, precisamente quando, polo lado esquerdo, surgia um movimento republicanista que combatia boa parte do sistema de exploraçom, ainda que desde a versom progressista do nacionalismo espanhol. A propaganda anticarlista, correcta em muitas cousas mas falsa de raiz quando se aplicava à resistência armada basca, catalá-aragonesa, galega e castelhana, por este ordem de importância, serviu para ocultar as contradiçons internas ao nacionalismo espanhol.

 

43 . O federalismo republicano surgiu entom, na década de 1840, como a “soluçom” à “diversidade” de povos que alguns intelectuais começavam a propor mas começou a fracassar porque nom poido evitar o endurecimento do centralismo espanhol desde 1876; também nom poido evitar a negativa do nacionalismo espanhol a resolver democraticamente as justas reivindicaçons cubanas e filipinas. O federalismo republicano nom podia deslocar à versom mais autoritária do nacionalismo espanhol porque a classe dominante impunha a soluçom militar como única alternativa, fechando filas ao redor da naçom “espanhola”, e com as bençons da Igreja. Recordemos que Rizal, dirigente filipino, era mais autonomista que independentista até que conheceu as entranhas da besta na sua estadia no Estado espanhol, e que foi fuzilado em 1896 em Manila por instigaçom das ordens religiosas espanholas. O federalismo republicano voltou a fracassar ao nom impedir a entrega espanhola de Cuba e Filipinas aos EUA para impedir que desfrutassem da independência. Por nom nos estender, também nom puido evitar depois os massacres da guerra de Marrocos em 1909-1927, nem as repressons contra cataláns e bascos, etc.


44 . A pergunta é: eram fracassos na contramao de sua vontade, ou é que o federalismo republicano negava o direito à independência das naçons oprimidas polo Estado espanhol? A resposta exige analisar a crise do agônico imperialismo espanhol depois da perda de Cuba, Filipinas e Porto Rico, no meio de um mal-estar social interno crescente, do surgimento do nacionalismo basco nas suas duas versons, a de Sabino Arana e a de Campión, da remodelaçom do nacionalismo catalám em diversas correntes, do avanço político-cultural galego ao redor de Ressurgimento desde finais do século XIX e, por nom nos estender, no meio do crescente impacto das ideias fascistas como única alternativa ao crescente “perigo comunista”. Foi nesta crise prolongada quando se reunirom em Bilbao, sob a inspiraçom da grande burguesia basca, representantes de associaçons empresariais do Estado para avançar no que poderíamos definir como a definitiva “criaçom de Espanha”.


45 . Chegamos assim ao quarto e decisivo momento na criaçom do nacionalismo espanhol, acuciado por umha debacle total pois o Estado foi relegado à periferia na escala imperialista que avança. Ainda que se fale da Geraçom do ’98, o decisivo é que o poder ficou em maos de um bloco que impom a ditadura de Primo de Rivera de 1923 a 1930, anos decisivos para o reforço ideológico do mais reaccionário do nacionalismo espanhol como se verá em 1931 quando a II República defraude as esperanças das naçons oprimidas. O nacionalismo espanhol ocultou as suas atrocidades no norte de África, como o uso de gases venenosos contra a populaçom civil. Os sectores progressistas e independentistas do povo amazig virom iludidos a chegada da II República, mas esta tratou-nos a pau limpo, mantendo a aliança com os traidores que tinham ajudado à vitória espanhola, e que pouco mais tarde, em 1936, ajudariam à vitória do franquismo contribuindo dezenas de milhares de soldados, ao igual que o faria a ditadura de Salazar em Portugal.


46 . Pese à abundância de pequeninhas correntes internas ao nacionalismo espanhol nesta decisiva quarta fase, a da sua definitiva formaçom histórica, o certo é que se formam dous grandes tendências nom contraditórias porque ambas defendem à unidade “de Espanha”. A primeira e dominante é a que vencerá em 1939 mantendo o seu poder até 1978, com a muito controlada descentralizaçom regionalista e autonomista da Constituiçom do rei que o ditador Franco nomeou, e que somente ao cabo de três anos começa a recuperar grande parte do que cedeu a raiz do pânico da “esquerda” federalista espanhola a outro golpe militar posterior ao de Tejero de 1981. Nada mais acabar esta paródia inesperadamente, a “esquerda”, que tinha cedido em todo o fundamental desde finais dos 60 ‘aceitou a contra-ofensiva geral do nacionalismo espanhol para recortar as muito reduzidas atribuiçons concedidas às autonomias. Umha das razons foi o pânico a outro golpe militar, esta vez verdadeiramente duro, mas a extrema rapidez com a que a “esquerda” renegou além de todo o imaginável de seu federalismo de boquilha radica no seu nacionalismo espanhol.

 

47 . A segunda tendência, sempre timorata e covarde, é a do federalismo republicano que tem, no mínimo, quatro ramos: a estritamente republicana; a libertária com todas as suas famílias; a social-democrata e a comunista. Das quatro, somente umha parte da comunista aceitou e justificou durante uns poucos anos o direito à independência das naçons oprimidas. Nom vamos estender-nos no republicanismo estrito nem no anarquismo. O federalismo do PSOE era mais de boquilha que de acçom, demorando bastante tempo em tomar postura oficial ao respeito e sempre dentro da unidade espanhola dirigida pola classe obreira mitificada e pretensamente internacionalista e federalista por essência. Mas em Euskal Herria defendia muito maioritariamente a marginaçom e até o desaparecimento do euskara e da cultura basca, atrasada e inservível. O seu nacionalismo espanhol era público, e inclusive o pequeno “grupo de Tolosa”, euskaldum e socialista, assumia a superioridade global espanhola nom passando de um autonomismo federalista na sua forma mas submetido ao Estado nas questons decisivas.

 

48 . O PC de Espanha começou com duas correntes internas sobre o problema nacional espanhol. Umha era a de seu Secretário Geral, José Díaz, defensora ao princípio do direito à independência das naçons oprimidas; e a outra era a representada por Dolores Ibarruri que reduzia o problema a simples “questons regionais”. A primeira aparecia como a oficial mas na prática era minoritária como o constatarom e sofrerom em suas próprias carnes os comunistas galegos. Durante os primeiros tempos da guerra de 1936-39 a ficçom de ser a corrente maioritária aparecia em comícios e declaraçons públicas, mas quase desde o início da guerra começou impor-se a segunda, que silenciou à oficial durante 1937, assumindo um nacionalismo espanhol com fortes doses de intolerância frente às reivindicaçons dos povos nom espanhóis com a desculpa da unidade “antifascista”. O pregamento do PC de Espanha ao nacionalismo espanhol de Negrín terminou sendo incondicional. O clandestino PC de Espanha desfijo-se inclusive com métodos contrarrevolucionários dos comunistas que defendiam o direito à independência dos seus povos.

 

49 . Nom fai sentido divagar sobre que tivesse sucedido desde os ‘70 se o federalismo republicano tivesse luitado à ofensiva contra o componente reaccionário de dito nacionalismo. Nom o fijo porque nom podia fazê-lo. Tal possibilidade nom entrava na sua estrutura política, teórica e cultural de matriz e essência espanholas. O pequeno sector do federalismo republicano que reconhecia de palavra o direito de autodeterminaçom, que nom o da independência, claudicou ante a sua direcçom burocrática aceitando a Monarquia imposta por Franco ou a sua bandeira, ou ambas cousas ao mesmo tempo. Muito poucos o justificarom alegando razons de urgente táctica de acumulaçom de forças eleitorais; outros começarom a abandonar a militância política, defraudados por tanto engano e traiçom, e outros continuarom engulindo todas as exigências espanholistas, cada vez mais reaccionárias.

 

50 . Umha constante histórica percorre a formaçom do nacionalismo espanhol: acrescenta o seu fanatismo na medida no que o seu poder político-econômico retrocede frente ao ascensom de outros nacionalismos imperialistas, e na medida em que nom consegue achatar às naçons que explora, e em que estas avançam nas suas mobilizaçons. E segundo aumenta a força reaccionária desse nacionalismo decresce a do republicanismo federalista no seu seio, ou se esconde no silêncio passivo e cúmplice. Todo indica que o capitalismo espanhol vai seguir retrocedendo na hierarquia imperialista, que a crise estrutural e de longa duraçom vai agudizar a luita de classes e as reivindicaçons dos povos oprimidos e que, por tanto, o nacionalismo espanhol vai endurecer-se ainda mais para conter no possível a “decadência de Espanha”. Frente a estas tendências, o federalismo republicano deve pensar as razons do seu fracasso rotundo e irreversível e propusesse a necessidade de passar a defender o direito e a necessidade da independência dos povos oprimidos polo Estado espanhol.

 

51 . O futuro da revoluçom comunista no capitalismo espanhol e europeu passa, além de por outras reflexons que agora nom podemos expor, também pola de saltar da fatua palavraria litúrgica sobre o direito abstrato à autodeterminaçom à explicaçom teórico-política, classista e histórica da necessidade da independência das naçons oprimidas para desbloquear e libertar as alienadas consciências das classes exploradas do Estado espanhol. Marx e Engels já se percatarom desta necessidade na luita revolucionária em Gram Bretanha com a opressom nacional irlandesa, e a toda Europa com respeito à opressom de Polônia. A experiência acumulada desde entom em todo mundo, e elevada à casta de teoria marxista, confirma a validez das propostas de ambos revolucionários.


EUSKAL HERRIA, 9-VII-2010