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O fim do SMO, valorizaçom de umha vitória

Quinta-feira, 1 Fevereiro 2001

André Seoane Antelo

Em 8 de Novembro de 2000 tinha lugar o sorteio do último reemprazo de moços que deverám incorporar-se obrigatoriamente às fileiras do exército espanhol. Celebrado o derradeiro sorteio já podemos situar, com umha marge de erro mui escassa, a “data de defunçom” definitiva da tropa (“mili”) em Dezembro de 2001.

Até que enfim, após treze anos de luita organizada desde coordenadas nacionais, e mais de dous séculos de oposiçom popular, o Estado espanhol tivo que ceder ante os requerimentos do povo galego que sempre rejeitou, de modo mais ou menos explícito, o seqüestro legal de moços para “servir a El-rei”. Ficou claro que @s galeg@s consideram ao exército espanhol como umha estrutura alheia, ao serviço duns interesses que nom som os seus, e que nom estavam dispost@s a aturar durante mais tempo o tributo humano que o imperialismo lhes exigia.

Foi a acçom consciente e organizada de amplos sectores do povo galego, especialmente no último quartel do século XX, o que provocou que o Estado espanhol decidisse abandonar um método de recrutamento que fora fundamental para manter fornecida a sua maquinaria militar e para a sua própria conformaçom como Estado, derivado do carácter uniformizador que cumpriu o exército à hora de expandir o concepto de “naçom espanhola”. Já nom era possível opor-se com éxito ao avanço dum movimento social em auge como era o antimilitarismo, polo que o imperialismo optou por pregar-se, ainda que maquilhou a sua cessom caracterizando-a como modernizaçom do exército numha tentativa de confundir à cidadania.

O fim do SMO é umha conquista dum movimento social, algo que nom estamos habituad@s a experimentar, o que pode explicar a relativa frialdade, fruto dum justificável cepticismo, com que foi recebida a nova por parte do próprio antimilitarismo. Se bem é certo que o objectivo estratégico, a consecuçom dumha Galiza livre e desmilitarizada, ainda fica num horizonte muito longínquo, nom podemos obviar que rematar com a “mili” foi o objectivo táctico fundamental durante a maioria dos treze anos da existência do Movimento Antimilitarista Galego (MAG) como tal.

Nom é este o lugar para analisar em profundidade de que maneira se desenvolveu a oposiçom ao recrutamento na Galiza durante os seus dous séculos “longos” de existência, mas consideramos preciso fazer um recordatório do que fôrom as fases mais recentes da luita anti-mili; nucleada em torno ao reconhecimento ao direito à objecçom de consciência (O.C.), num primeiro momento, e à insubmissom na sua última fase; para compreender perfeitamente de que modo o movimento antimilitarista penetrou na sociedade convertendo-se num movimento de massas que conseguiu dobregar ao Estado espanhol.

A O.C. é um direito que se começou a reclamar no Estado espanhol, de maneira organizada, na década de 70. A luita das pessoas que apelavam ao rejeitamento ético da violência ou da existência de exércitos regulares logrou fraguar um movimento que acadou a estabilidade organizativa a nível estatal com a constituiçom do Movimento de Objecçom de Consciência (MOC) no ano 1977. Este movimento consegue a sua primeira conquista quando na Constituiçom espanhola de 1978 reconhece-se o direito à O.C. ficando regulamentado o seu exercício por umha lei do ano 1984, durante a primeira legislatura do governo do PSOE.

A LOC de 1984 estabeleceu que os objectores deveriam cumprir um serviço substitutório de carácter civil, conhecido como Prestaçom Social Substitutória (PSS), ante o qual a maioria do movimento anti-mili manifestará-se em contra, ao entender que o rejeitamento do SMO ia além dum simples possicionamento individual pois significava umha aposta colectiva para conseguir umha sociedade mais justa, e que a PSS nom era mais que umha medida punitiva, um castigopara quem se negar a cumprir o SMO. Deste modo o primeiro intento do Estado por calar as reivindicaçons populares ficou invalidado passando-se a umha nova fase na que entra em jogo a insubmissom.

Neste contexto, entre o ano 87 e 88 na Galiza produzem-se as conversas que darám lugar a criaçom da Assembleia Nacional de Objecçom de Consciência (ANOC), que em princípio será umha coordenadora de colectivos locais e comarcais, aos que se lhe soma a organizaçom do MOC na Galiza; a qual terá como funçom coordenar o lançamento na nossa pátria dumha nova estratégia de desobediência civil (a insubmissom), consistente na negativa dos moços chamados a filas a incorporar-se ao exército ou a cumprir a PSS, percebendo que qualquer das duas opçons supunha umha imposiçom do militarismo espanhol.

A insubmissom cumpriu sobradamente o seu labor, quantificando-se na Galiza nom menos de 400 insubmissos; convertendo-se na ponta de lança dum movimento popular que bem pronto adoptou umhas características peculiares correspondentes ao seu desenvolvimento numha naçom diferenciada. Assim, a meados da década passada a ANOC já aparece como umha organizaçom nitidamente nacionalista, em cujas análises se ressalta o papel do exército espanhol como negador dos direitos nacionais do povo galego, o que provocou o distanciamento dalguns sectores do antimilitarismo ligados às dinámicas estatais.

Aos insubmissos haveria que somar os mais de 60.000 objectores legais acumulados na Galiza desde 1985, o que nos permite fazer um melhor quadro da situaçom. O MAG, vertebrado através da ANOC, conseguiu socializar o rejeitamento ao militarismo espanhol traduzido no incremento espectacular de objectores -legais e ilegais- logrando que desde o ano 1997 na Galiza foram maioria os moços que rejeitavam participar do exército.

Mas nom podemos obviar que pese o éxito acadado na consecuçom da aboliçom da tropa, o antimilitarismo galego passa por um momento de febleza provocado pola convergência de diferentes factores:

1. A propaganda do Estado espanhol tem conseguido socializar na maioria da populaçom que o fim do SMO nom se deveu à dinámica combativa do antimilitarismo senom ao estabelecimento dumha nova conjuntura internacional na que, após a derrota da URSS e os seus aliados na chamada “Guerra fria”, já nom som necessárias estruturas militares gigantescas senom pequenos exércitos, facilmente deslocáveis e com um alto poder de fogo, ideais para labores de“pacificaçom” nas áreas periféricas do sistema-mundo. Espanha di-nos que nom conseguimos o fim da tropa, senom que no-lo concedérom porque o SMO já nom lhe era útil.

Esta análise obvia que quando se anuncia a paulatina profissionalizaçom das FAS o exército espanhol passava por umha crise no recrutamento, da qual ainda nom saiu, provocada polo espectacular aumento do número de objectores; de facto, o Estado tivo que acelerar a profissionalizaçom completa das FAS adiantando a data final do processo para o ano 2001 sendo a previsom inicial para o ano 2003.

É certo que o novo cenário mundial ajudou a rematar com a tropa, mas o detonante fundamental foi que nom houvera suficientes moços dispostos a incorporar-se ao exército obrigatório, isto é o que “esquecem” mencionar os meios de propaganda oficial.

2. Os esforços do MAG por diversificar o seu trabalho na linha de abranger a globalidade do antimilitarismo nom tivérom o sucesso desejado. Nom se conseguiu socializar no conjunto da militáncia e entre @s simpatizantes que o antimilitarismo ia além do problema do recrutamento abarcando aspectos tam diversos como o gasto militar, a opressom das mulheres, o intervencionismo militar, a militarizaçom social, etc. Houvo pois, um fracasso no labor de ideologizaçom, posto que nom se logrou superar o imediatismo dumha reivindicaçom concreta como era o fim da tropa.

3. O achegamento do MAG às coordenadas patrióticas nom supujo um aumento substancial do apoio recebido por parte de amplos sectores do MLNG, assim a perda da militáncia ligada as dinámicas estatais nom se viu compensada por umha aproximaçom da militáncia independentista em quantidade apreciável. Nom se quer dizer com isto que nom houvera independentistas no MAG, mas bem todo o contrário já que @s comunistas de praxe independentista constituem umha das correntes mais importantes no seu seio, senom que boa parte dos outros sectores da esquerda independentista ficárom, e ficam, à marge do antimilitarismo organizado polo que a capacidade de chegar ao pleno inserimento do MAG no seio do MLNG -o que permitiria umha maior efectividade-, ficou momentaneamente truncada

Contodo nom podemos cair num pessimismo infructuoso. Se bem é certo que o antimilitarismo galego passa por umha etapa de debilidade, nom há motivo para desestimá-lo na construçom do projecto libertador da esquerda independentista; resultaria injustificável que nom soubéssemos tirar um aproveitamento positivo da experiência acumulada polo MAG.

Em primeiro lugar, o MAG demonstrou que é possível o triunfo dum movimento social, e que tal só se pode dar quando há umha conexom fluida com as expectativas do povo. Lembremos que no fim da tropa intervírom dous actores fundamentais: o MAG, que através da insubmissom demonstrou a viabilidade da desobediência civil como instrumento político, servindo como referente público; e o conjunto do povo galego, que a diferentes níveis se implicou no rejeitamento ao militarismo espanhol fazendo do antimilitarismo galego um auténtico movimento de massas.

E em segundo lugar, nom podemos desprezar a importáncia da elaboraçom teórica do MAG durante todos estes anos, magnífica mostra do que deve ser a anáise de problemáticas sociais concretas desde parámetros nacionais. É precisamente neste corpus teórico no que se deve alicerçar umha necessária reactivaçom do antimilitarismo galego.

O contexto no que se deverá mover o antimilitarismo num futuro imediato está condicionado pola nova face do militarismo espanhol caracterizada pola sua cada vez maior implicaçom nos mecanismos militares internacionais do capitalismo; polo reforço do controlo social através dos instrumentos repressivos -os diferentes corpos policiais- actuantes no interior do Estado espanhol; e polo aproveitamento que fai dos sectores mais pauperizados da sociedade para conseguir recrutas profissionais, assim a Galiza é umha das principais áreas “produtoras” de soldados profissionais apesar do éxito do antimilitarismo como movimento social na etapa precedente.

@s revolucionari@s galeg@s celebramos o definitivo remate do SMO e, mais do que nunca, seguimos considerando necessária a luita do antimilitarismo galego contra o militarismo espanhol, seja qual for a dimensom que esta luita adoptar, reafirmando-nos na necessidade estratégica de acadar umha Galiza livre e desmilitarizada.