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O Sistema de Pensons: primeiro objectivo da nova ofensiva neoliberal do PSOE

Terça-feira, 9 Fevereiro 2010

O Conselho de Ministros do passado 29 de Janeiro aprovava umha proposta de reforma de pensons, que somada aos anunciados cortes do gasto social previsto nos orçamentos do Estado recentemente aprovados e à reforma laboral que o governo prepara junto com os sindicatos amarelos e a patronal, debuxam um cenário de endurecimento da ofensiva neoliberal do PSOE para paliar os efeitos da crise capitalista à custa da classe trabalhadora.

Depois de dedicar ingentes recursos e injectar ajudas multimilionárias ao principais causantes da crise que sofremos, que provocou um défice fiscal de 10% do PIB, o governo espanhol inicia umha nova fase da sua ofensiva neoliberal alentada polos grandes grupos de pressom da oligarquia que tem no seu alvo os direitos e conquistas da maioria da populaçom, as trabalhadoras e trabalhadores.

Assim, uns dias depois de comparecer na barra de tribunal do Foro de Davos junto com a Grécia e a Lituánia, das declaraçons do comissário europeu Joaquin Almúnia, que comparava a situaçom da economia espanhola com a grega, e das pressons do FMI, o governo de Zapatero tentou improvisar umha série de medidas que tranquilizassem os líderes da economia de mercado, começando com umha reforma do sistema de pensons sob a lógica neoliberal.

Partindo de umha suposta inviabilidade dos Sistema Público de Pensons ainda nom demonstrado, o governo espanhol lançava a “Proposta de Reforma de Pensons” que será apresentada para a sua aprovaçom no Pacto de Toledo.

A peça fundamental da reforma consiste no atraso da idade legal de jubilaçom dos 65 actuais aos 67 mediante um processo gradual e progressivo que começaria no ano 2013 e culminaria em 2024. Na linha das demandas históricas da patronal e do Partido Popular, o PSOE situa como objectivo atrasar no imediato um ano a idade efectiva de reforma das trabalhadoras e trabalhadores no Estado espanhol, que actualmente estám nos 63 anos e dez meses, mediante incentivos na quantia nas pensons.

O documento aprovado polo Conselho de Ministros também propom o alargamento do período de quotizaçom sobre o qual se calcula a base reguladora da pensom da reforma. Ainda que o governo espanhol tenha desmentido esta medida perante a enorme constestaçom que mereceu nas horas seguintes a fazer-se pública, os planos para aumentar em dez anos o período do cômputo das pensons, dos 15 aos 25, fam parte da agenda do governo ZP e serám aplicadas aginha que de dem as condiçons para a sua aprovaçom.

Outras das medidas tracejadas na proposta do governo que se deslizam com total naturalidade no documento feito público polo Conselho de Ministros, passam polo alargamento da “complementariedade da previsom social”, estendendo o papel da previsom que se desenvolve no ámbito privado ou as novas limitaçons ao goze de determinadas prestaçons.

Apesar do silêncio cúmplice ou das declaraçons para a galeria das burocracias sindicais e da esquerda vendida ao patronato e ao governo que animam à  “responsabilidade social” das trabalhadoras e trabalhadores frente a crise, é urgente organizar umha resposta contundente a esta nova fase da ofensiva neoliberal contra os nossos direitos e conquistas.

Hoje mais que nunca é necessária umha greve geral para frear os planos do capital contra a nossa classe.