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Entrevista com Mariela Castro Espín, sobre os avanços em matéria de direitos LGBT em Cuba

Domingo, 24 Janeiro 2010

Mariela Castro Espín é a directora do Centro Nacional de Educaçom Sexual (CENESEX) de Cuba, desde onde se impulsionam políticas dirigidas a proteger os direitos dos homossexuais, transexuais e lésbicas. Reproduzimos a entrevista exclusiva que Mariela Castro concedeu a BBC Mundo e que publicou também Cubadebate.

A resistência que enfrentam é enorme. Apesar de ser a filha do presidente, Raúl Castro, nom consegue que o Parlamento debata umha proposta de Código de Família no qual se recolham os direitos legais destas pessoas.

No entanto, o trabalho do CENESEX tem dado os seus frutos. No passado ano, o Ministério de Saúde Pública aprovou as operaçons de mudança de sexo para os transexuais e já se realizárom 14 intervençons quirúrgicas com total sucesso.

Atingistes um dos seus principais objectivos, fala-nos sobre as operaçons de mudança de sexo que já se realizárom.

Em 2008, tinha-se conseguido esta resoluçom do Ministério de Saúde Publica para o atendimento especializado às pessoas transexuais, incluindo um centro de atendimento para estas pessoas no hospital Calixto García. E claro, tendo luz verde, começamos a trabalhar e já se operou com resultados exitosos em todos os sentidos, quirúrgico e emocional. De todas as formas, a cada caso dá-se um seguimiento e controlo posterior para identificar novas necessidades que atender.

Como se soluciona o problema legal com estes operados?

Automaticamente passam por um processo que coordena o CENESEX com o Ministério de Justiça, que culmina imediatamente com a entrega de toda a sua documentaçom com a nova identidade. A lei identifica o sexo das pessoas com a forma de seus genitais, ainda que isso se deva a que foi operada. Inclusive há cubanos que se operárom fora do país e ao regressarem também se lhes atribuem mudanças de documentaçom.

Falando de leis, Porque o Parlamento cubano nom aceita discutir a vossa proposta de lei sobre o Código de Família, em que se incluem os direitos dos gays?

Há um plano legislativo em que se estabelecem prioridades, existia antes de que apresentássemos o projecto umha lista. Nós e organizaçons como a Federaçom de Mulheres Cubanas ou a Uniom de Juristas de Cuba estamos a fazer esforços para que se debata o antes possível.

Eu sinto que entre os legisladores há um ambiente favorável a adiantar a apresentaçom deste documento, que aliás nom só beneficia os homossexuais e transexuais, também introduz elementos de direito no contexto familiar como som os direitos da criança.

Mas há resistência no terreno legislativo, Onde está?

Nos preconceitos e os preconceitos nom tenhem argumentos, nom tenhem lógica, nom há racionalidade por trás deles. E nós queremos que o que nom seja capaz de superar com conhecimentos os seus preconceitos, ao menos que tenha a capacidade de respeitar os direitos de outras pessoas.

Porque em Cuba o racismo se ataca e se legisla em contra dele e nom ocorre o mesmo com a homofobia?

Porque era um velho projecto, um anseio dos independentistas cubanos e já vinha desde muito tempo elaborando do ponto de vista político, ideológico, humano e de direito. E portanto incluía-se no projecto de qualquer mudança revolucionária em Cuba.

No entanto, o da homosexualidade nom, inclusive a nível científico até há pouco vinha considerando-se um trastorno. A posiçom preconceituosa da ciência, principalmente da ciência da saúde, nom ajudou a que a nível social se avançasse no mundo.

Já que tocas o tema a nível social como é a situaçom em Cuba? tenho entendido que estades a fazer um inquérito entre os jovens.

Quando conversas com os jovens vês que a juventude vai avante propom novos olhares e reptos à realidade. No entanto, quando começamos a fazer um trabalho de investigaçom na Universidade de Havana sobre temas de sexualidade, reparamos em que ainda há um nível de ignoráncia e de preconceitos muito alto. Mas existe umha capacidade de flexibilizaçom importante para o trabalho com eles.

Que ides fazer com eles?

Estamos a trabalhar na implementaçom da educaçom sexual em todos os níveis da educaçom, para a prevençom da SIDA. Criamos grupos técnico-assessores nos diferentes ministérios, com vista a que trabalhem a educaçom sexual como conteúdo transversal. Mas nós consideramos que nom é suficiente, achamos que há que fortalecer a formaçom docente neste senso. Os mestres devem receber educaçom sexual durante todo o seu curso universitário, como cadeira.

Por vias nom formais desenvolvemos as jornadas contra a homofobia nas universidades com o apoio da Federaçom Estudiantil Universitária e a Uniom de Jovens Comunistas.

Até onde poderám chegar dentro do sistema educativo?

Todo o ousados que pudermos ser. Inclusive estamos a coordenar com a UNESCO para fazer um obradoiro, aqui em Havana, com o fim de conhecer os programas mais avançados, por exemplo a Colômbia tem uns programas de educaçom sexual maravilhosos e nós queremos pegar nessas boas experiências. Queremos que participem alguns dos actores do Estado cubano e vejam para onde é que vam os debates técnicos.

Teu pai enfrenta o problema dos ciclones, a crise económica mundial, a reorganizaçom do país, Que che di de toda esta pressom extra que lhe estas a meter?

Ele sempre me di que faga as cousas de maneira inteligente para que tenha menos resistências e que procure aliados (ri) e isso é o que estou a fazer.

Fonte: Cubadebate.