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A revolução chinesa. Os limites revolucionários do campesinato pobre

Quarta-feira, 23 Dezembro 2009

António Barata

Há 60 anos, em Janeiro de 1949, o Exército Vermelho tomou Pequim. Meses depois, a 1 de Outubro, a Assembleia Popular proclamou a fundação da República Popular da China. Conduzida pelo Partido Comunista da China e Mao Tsé Tung, triunfava a maior e mais radical revolução camponesa da história da humanidade. Milhões de camponeses pobres, atrasados e analfabetos tinham conseguido o impensável derrotando os senhores feudais, a sua burguesia nacional “revolucionária” (apoiada pelos EUA) e o imperialismo japonês. E, à sua maneira, lançavam-se na construção de uma sociedade socialista.

Sob a influência da IC

Criado em 1921, na sequência da revolução bur­guesa antifeudal de 1911 que pôs fim à monarquia, o Par­tido Comunista da China rapi­damente se implantou e ganhou influência junto dos trabalhadores e nas re­giões industriais. Em 1924, de acordo as directivas da III Inter­nacional Comunista relativas à frente única ope­rária, o partido colabora com o Kuomitang, o partido na­­cio­nalista burguês, preservando a sua autonomia e in­dependência orga­nizativa, política e militar. Unidos na acção, PCC e Kuomitang lutam com êxito contra os senhores feudais que, afastados do po­der, resistem encarniça­damente um pouco por toda a China. No ano seguinte, esta orientação sofre uma inflexão à di­reita: os comunistas integram-se no Kuomitang e abdi­cam de dispu­tar a condução da revolução democrática à sua burguesia “revo­lucio­nária”.

Esta deriva direitista era inspirada por Bukarine que, à frente da IC e perante o blo­queio das revoluções comunistas na Europa, teorizava sobre a estabilização do capitalismo que – dizia – havia entrado numa nova fase, caracterizada por profundas mudanças estruturais, em que a anarquia da produção tendia a desaparecer por for­ça da concentração monopolista dos capitais. Com ela emergiria um novo ca­pitalismo, colectivista, pla­nificado, racional, pondo fim à irracionalidade do sis­tema e à anarquia da produção, pelo que a contradi­ção entre o capital e o trabalho per­deria importância, saltando para primeiro plano a que opunha as metró­poles impe­riais às colónias e aos países dependentes.

Ainda segundo Bukarine, os elos fracos do capita­lismo deslocavam-se para o Ter­ceiro Mundo, as revoluções perdiam o cunho comunista e passa­vam a de­mocrá­ticas e anti-imperialistas, o que colocava a ques­tão essencial de saber o que deviam en­tão fazer os co­munistas neste novo quadro nos paí­ses coloniais, feu­dais e pré-capitalistas: continuar a disputar às bur­guesias na­cionais a condução das revoluções nacionais e anti-imperialistas, tentando, como na Rússia, fazê-las evo­luírem de bur­guesas para operárias e campone­sas; ou desistir disso sob o pretexto de que, estando em cur­so revoluções burguesas, devia ser essa classe a con­cretizar as suas revoluções?

De acordo com este último ponto de vista, a IC irá desenvolver uma cam­panha contra os velhos hábitos “sectários” de diferenciação dos interesses de classe e a fa­vor do estabelecimento de alianças com as burgue­sias nacionais, tidas agora como “revolucionárias”.

A aplicação desta orientação na China vai traduzir-se num desastre. Não só im­plicou uma feroz luta den­tro do Partido Comunista Chinês para vencer os “es­querdistas”, como quase levou à sua destruição quando, em Abril de 1927, o Kuomitang rompe a aliança com os comunis­tas e ordena a liquidação destes e das organi­zações ope­rárias. Perante esta situação a IC lança suces­sivos ape­los à suposta ala esquerda do Kuomitang. Co­mo es­tes não produzem qualquer resultado, o Par­tido Co­munista faz uma guinada à esquerda e lança-se numa série de acções aventureiras, insurreccionais, nas cidades, no Outono desse ano. Em Xangai, os operários amoti­na­dos chegam a proclamar a comuna, mas são massacra­dos. E por toda a China os comunistas são persegui­dos e massacrados às dezenas de milhares.

Mão decide então romper com as orientações da IC e de Bukarine, que se vê desacreditado e inicia aqui o seu declínio trágico, tanto à frente da III Internacional como do Partido Comunista da União Soviética.

A guerra popular prolongada

Feita a ruptura, o Partido Comunista da China aban­dona as cidades e, sob a orientação de Mao, decide apos­tar tudo na consciencialização e mobilização dos milhões de camponeses pobres que sobrevivem na Chi­­na em inimagináveis condições de servidão e escra­vatura.

A genialidade de Mao Tsé Tung foi ter-se aperce­bido do potencial revolucionário dessa enorme massa de camponeses e teorizado e desenvolvido a forma de luta insurreccional capaz de tornar vitoriosa uma re­volução em que eles seriam os protagonistas. Rom­pendo com as ideias dominantes na IC, Mao proclama que se vive a época da revolução socialista mundial, pe­lo que é possível uma insurreição tendo como força principal os camponeses sob a direcção de um partido do proletariado. Consequente com esta ideia, começa a desenvolver e a pôr em prática os fundamentos da guer­ra popular prolongada e do cerco das cidades pelo campo, princípios que serão adoptados com êxito pelos movimentos e guerrilhas de libertação nacional anticoloniais e anti-imperialistas do Terceiro Mundo.

Inicia-se então um trabalho paciente de propaganda, tendo em vista não só criar um exército revolucionário constituído por camponeses pobres que, para além de combater, tem antes de mais como tarefa principal fazer o trabalho de propaganda, agitação e organização política.

Em 1934 o Kuomitang lança uma ofensiva em larga escala para liquidar de forma definitiva o PCC e as suas bases. Contra os que no Comité Central defendem que as bases do exército revolucionário deveriam cons­tituir os embriões do Estado a criar e, como tal, ser de­fendidas, Mao responde que fazê-lo levaria ao aniqui­lamento. E contrapõe a ideia táctica da mobilidade per­manente – evitar os confrontos estratégicos e os com­bates decisivos, desgastando assim o inimigo polí­tica e economicamente e desmoralizando-o. Em vez de grande efectivos de combate, advoga a utilização de pequenos grupos de guerrilha, cuja arma principal é a mobilidade.

Empreende então uma penosa e lendária retirada de mais de 10 mil quilómetros, a Longa Marcha. Duran­te um ano, os comunistas e o seu exército de cam­poneses deslocam-se a pé para norte, em condi­ções extremamente difíceis, constantemente persegui­dos pelo exército nacionalista, e estabelecem-se em Ye­nan, escapando ao extermínio. Aí, o partido reorganiza-se, o exército popular alarga-se e criam-se comunas po­pulares que ensaiam formas colectivas de produção agrícola e de indústria artesanal – aprendendo a só “contar com as próprias forças”.

Em 1936 o Japão invade a China, cometendo as maiores atrocidades. O Partido Comunista propõe ao Kuomitang uma frente contra os invasores, que redun­da em novo fracasso. A luta é então em duas frentes – contra o Japão e contra o Kuomitang. Em 1945, a Se­gunda Guerra aproxima-se do fim e o Japão capitula.­ Os comunistas controlam o Norte e o Centro da China e prosseguem a guerra contra o Kuomitang, assente numa complexa aliança hegemonizada pelos campo­neses pobres, aliança que se prolongará para lá da toma­da do poder e será teorizada por Mao como a base so­cial do poder da China revolucionária, a Democracia Nova.

À medida que vai libertando o país, o Exército Ver­melho realiza a reforma agrária, distribuindo terras aos camponeses pobres, libertando-os da servidão e da escravatura, castigando os agrários ricos, etc., com o que conquista o apoio de cada vez mais camponeses. A partir de 1947, os proprietários rurais começam a ser expropriados sem qualquer indemnização. Cercado nas cidades, o Kuomitang enfrenta a oposição crescente da intelectualidade e dos trabalhadores. Dois anos depois capitula, apesar do apoio dos Estados Unidos.

Democracia popular em vez de sovietes

Tomado o poder, o Partido Comunista chinês irá de­bater-se com os mesmos problemas com que se havia confrontado a Revolução de Outubro, e de uma forma ainda mais aguda, dado ser a China um país onde o modo de produção capitalista era inci­piente e maior o peso do campesinato – como avançar para o so­cialismo num país atrasado, feudal e pré-capitalista? Industrializar e colec­tivizar à força, como fizera Estaline, ou cha­mar as classes burguesas a participar nessa cons­­trução através de uma espécie de NEP, como havia de­fendido Bukarine e outros para a URSS?

Sob a direcção de Mao, a Democracia Nova irá optar por esta segunda via. Em vez do socialismo tentado na União Soviética, assen­te na aliança do opera­riado com os cam­poneses pobres, na China o poder terá a for­ma de uma democracia popular sustentada na aliança entre os camponeses pobres, a pe­quena bur­guesia, a burguesia nacional patrió­tica e o operariado. Ao contrário da URSS, o mo­tor da construção “socia­lista” na China irá assentar nas comunas populares, essencial­mente agrícolas, e não na grande indústria pe­sada. Em vez de um aparelho de Estado for­temente cen­tralizado e sem propriedade pri­vada, haverá alguma pluralidade de opiniões, decorrente do tipo de aliança em que assenta o poder revolucionário, ou seja, na colabora­ção das classes burguesas, da pequena produ­ção e comércio privado, e também nalguma proprie­dade privada.

O grande salto em frente

Em 1956, menos de 10 anos depois de tomado o poder, a agricultura está totalmente colectivizada, tal como os serviços mais importantes. Dois terços da in­dústria são de origem cooperativa ou estatal, sendo a restante mista e alguma privada. Com a Democracia Nova, Mao tinha conseguido colectivizar os campos sem os custos humanos e a repressão ocorrida na URSS. Mas isso teve um custo: o controlo do poder pelos tra­balhadores e a ditadura do proletariado nada mais eram que propaganda; em vez de sovietes operários, havia uma conflituosa partilha do poder com sectores bur­gueses que sustentavam a Democracia Popular e que pendia cada vez mais para o lado da burguesia, re­forçada com a “recuperação” da generalidade dos técni­cos, funcionários, oficiais, intelectuais, administra­dores e patrões que tinham servido o Kuomitang. Para que a economia funcionasse, as empresas foram entre­gues aos capitalistas nacionalistas expropriados, com in­demnizações e direito a participação nos lucros. Por outra via, a China revolucionária afundava-se no pân­tano em que tinha mergulhado a revolução soviética e a burocracia florescia, ameaçando constituir-se como uma nova burguesia.

O Grande Salto em Frente, assente nas comunas po­pulares camponesas, pretendeu ser uma resposta a esta degradação da “construção socialista” na China. Com ele, Mao pretendia atacar ideia de que era obriga­tório fazer concessões às classes burguesas e aos técni­cos, provar que era possível avançar para o socialismo sem incentivos materiais, sem indústria pesada e sem li­berdade de mercado. A tentativa revelou-se um desas­tre: a produção indústrial e agrícola caíram, sobreveio a fome. Mao foi fortemente criticado, viu o seu prestí­gio abalado e viu-se obrigado a ceder posições à ala di­reita do partido. A partir daqui, a revolução começou a esmorecer.

A Revolução Cultural será o último estremecimento de uma revolução camponesa-operária radical, como nunca tinha acontecido nem voltou a acontecer, e que sonhou avançar para o socialismo. Por se ter realizado num país onde o capitalismo quase não existia, onde o proletariado era uma parte ínfima da população, avan­çar para o socialismo era impossível. Por isso ela ficou-se por aquilo que era objectiva e historicamente possí­vel – uma revolução antifeudal e anti-imperialista que arrancou a China do atraso de séculos, modernizou-a, criou a sua própria burguesia e catapultou-a para o capitalismo pleno.