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Iberismo à espanhola: volta a utopia reaccionária

Quinta-feira, 26 Novembro 20093 Comentários

Maurício Castro

Se nom tem nada de novo que, periodicamente, vejamos ressuscitar o velho debate do chamado iberismo, nos últimos anos a hipótese tem sido alimentada por um capitalismo português mergulhado numha profunda crise e um capital espanhol cada vez mais presente e com mais força no mercado do país vizinho. Isto é assim apesar de também nom ser pequena, neste momento, a crise atravessada pola burguesia dominante espanhola.

Se em 2006 umha sondagem dava o resultado de um terço da populaçom portuguesa a querer integrar-se na “próspera” Espanha, neste mesmo Verao foi difundido um outro inquérito ainda mais concludente, segundo o qual 40% do povo português e 30% do “povo espanhol” queriam essa unificaçom. Desta vez, incluso se ofereceu o dado de que até 50% da populaçom portuguesa considera que o ensino do espanhol devia ser “obrigatório” em Portugal e acrescentava-se que 97% achava que a anexaçom por parte de Espanha iria supor um benefício económico para o conjunto da sociedade portuguesa. Um outro terço de portugueses e portuguesas (34%) seria contrário a qualquer ideia federal em relaçom a Espanha. Quer dizer, umha minoria em relaçom aos 40% favoráveis!

Deixando agora de parte a tradiçom anexionista castelhano-espanhola em relaçom a Portugal (que conquistou a independência no século XVII pola força das armas enquanto a Catalunha, País Basco e Galiza ficavam submetidas), o sonho de umha uniom das naçons ibéricas num único Estado parte já dos séculos XVIII e sobretodo XIX. Conta com teóricos tanto do lado espanhol, como do português, do catalám e do galego, se bem nom sempre com os mesmos objectivos. O iberismo espanhol aspira a um engrandecimento de Espanha, inspirando-se nos processos de unificaçom alemám e italiano, reforçando assim um projecto histórico de carácter expansionista. No caso português, está imbuído de consideraçons sobre arelas de progresso comum aos povos ibéricos. Quanto à Galiza, Catalunha e País Basco, o iberismo, de carácter mais ou menos federalista, costuma fazer parte de um programa de conquista de direitos nacionais e de enfraquecimento do imperialismo espanhol por parte das forças progressistas e republicanas das naçons sem Estado da periferia peninsular. Contodo, também existírom teóricos do iberismo de tradiçom socialista utópica, tradicionalista e até libertária.

Podemos salientar nesse iberismo decimonónico o socialista Antero de Quintal ou o republicano Teófilo Braga, ambos portugueses; intelectuais e/ou políticos cataláns como Prat de la Riba, Ignasi Ribera i Rovira, Joan Maragall ou Pi i Margall, com diferentes posiçons ideológicas e interpretaçons do que entendiam por iberismo; espanhóis como o político Emilio Castelar ou o escritor e filósofo Miguel de Unamuno.

No caso galego, contamos no século XIX com umha das tendências do galeguismo de orientaçom federalista (frente à tradicionalista e à liberal), com o político republicano Aureliano J. Pereiro e escritores como Manuel Leiras Pulpeiro, António Noriega Varela e o editor Andrés Martínez Salazar. Outros, como o liberal Manuel Murguia ou o tradicionalista Benito Vicetto, nom ocultavam a sua simpatia por Portugal e a aspiraçom a algum tipo de reencontro. Esse foi, de facto, um tema recorrente em toda a história do nosso nacionalismo, incluída a corrente arredista que, nos anos 20 e 30 do século passado, rompeu com qualquer ilusom iberista e proclamou a necessidade de defender a independência da Galiza: um Estado galego.

A primeira vaga federal a que figemos rápida referência nas linhas anteriores esmoreceu com o fim de século, tanto no Estado espanhol como em Portugal. Porém, durante a primeira metade do século XX, a corrente maioritária do nacionalismo galego, ligada na sua última etapa ao Partido Galeguista, continuará a sustentar o ideal federalista ou confederal ibérico, cuja concreçom Castelao etiqueta no seu Sempre em Galiza com o nome de ‘Hespaña’, incluindo umha unidade de tipo federal das naçons submetidas à soberania espanhola mais a posterior confederaçom com Portugal. Entretanto, a corrente minoritária identificada com o jornal A Fouce mostra mais preocupaçom com a recuperaçom da integridade territorial galega, mediante a reincorporaçom das comarcas do leste toradas da Galiza por arbitrárias decisons tomadas em Madrid. Rompe, de maneira visionária, com o federalismo iberista, considerando-o um ópio do nacionalismo minimalista face ao verdadeiro desafio que enfrenta a Galiza: a recuperaçom da soberania usurpada por Espanha.

Entretanto, forças republicanas portuguesas e espanholas, junto a organizaçons anarquistas, manterám ao longo do século XX algumha forma de reivindicaçom iberista nos seus programas, junto à maior parte das organizaçons nacionalistas periféricas. Destacam na etapa anterior ao golpe fascista de 1936 dous factos jurídico-políticos significativos da sobrevivência desse ideal no Estado espanhol: por umha parte, o artigo 23 da Constituiçom espanhola da II República incluía o direito dos cidadaos portugueses residentes em Espanha à cidadania espanhola, se assim o solicitavam; por outra, o independentismo catalám incluirá, na proclamaçom da República Catalá em Abril de 1931, por iniciativa do presidente catalám Frances Macià, a afirmaçom de um “Estado Catalám integrado na Federaçom de Repúblicas Ibéricas”.

A existência de arelas iberistas dos lados centralista, periférico e português responde a duas concepçons do que se pretendia com esse iberismo. Para Espanha, Portugal é umha regiom irredenta que deve ser reintegrada, podendo servir o iberismo de cilada para o que nom passa do mesmo expansionismo espanhol de sempre. No caso dos nacionalismos defensivos peninsulares, o ideal iberista responde à dialéctica entre a vontade de ser e o medo à ruptura total com a potência imperialista espanhola, através de umha fórmula amical que garanta umha suposta co-soberania que a história tem mostrado, até hoje, como ilusom irrealizável. Já a independência política plena, essa sim foi demonstrada como possibilidade real pola mesma existência do Estado português, que na actualidade volta a enfrentar a tentativa assimilacionista espanhola.

Pode-se discutir, naturalmente, a conveniência ou nom de um modelo de ‘soberania partilhada’ como a que hoje defende o BNG face à mais coerente defesa da soberania nacional plena, defendida polo arredismo desde polo menos a década de vinte do século passado e hoje, no caso galego, pola minoritária esquerda independentista. No entanto, o debate actual ressuscitado por interesses económicos ligados à potente presença espanhola em Portugal nom tem nada a ver com isso. De facto, nom está em causa a redistribuiçom do poder económico, político e institucional entre as diferentes nacionalidades peninsulares, o que torna o actual debate num sucedáneo reaccionário das aspiraçons iberistas portuguesas do século XIX e dos nacionalismos periféricos ao longo do século XX.

Falamos de um sucedáneo reaccionário porque parte unicamente do interesse económico do capital espanhol, aliado ao subsidiário português, umha vez que este parece disposto a ceder quotas de soberania em troca das prebendas da burguesia espanhola. Entretanto, nengum partido político formula ainda a disposiçom a umha unidade política ibérica, o que constitui a melhor emenda à validade dos inquéritos que referíamos no início destas linhas.

Em diferentes ocasions, temos nestas mesmas páginas analisado as quiméricas pretensons do nacionalismo galego convertido em autonomista, quando propom umha mudança no aparelho de poder espanhol que ceda umha soberania compartilhada com as burguesias territoriais periféricas. Porém, o debate sobre o iberismo que promovem personagens como o luso-espanhol José Saramago e também reaccionários escritores espanhóis como Arturo Pérez Reverte ou Arcadi Espada, nada tenhem de progressista nem de igualitário. Defendem abertamente que Portugal se converta na autonomia número 18 de Espanha, e seu idioma numha das línguas “cooficiais” espanholas.

Som agentes económicos como o Grupo Prisa, institucionais como o actual presidente direitista português Aníbal Cavaco Silva e, em definitivo, o grande capital de ambos estados os que estám a promover um debate “espontáneo” em que, através de estudos de campo periódicos, transmitem um supostamente crescente apoio português à ideia da Grande Espanha, acompanhando os seus resultados de dados estonteantes sobre o grande potencial territorial, demográfico e económico que essa nova potência teria no palco internacional do século XXI.

Voltam as reflexons “objectivas” sobre a inviabilidade das naçons pequenas, salienta-se o aumento da influência da unidade política resultante no ámbito da Uniom Europeia… na verdade, trata-se de argumentos favoráveis à classe dominante espanhola, que graças ao alargamento do seu mercado “nacional” a Portugal e à usurpaçom da sua representatividade terá efectivamente maior poder como força sub-imperialista europeia face aos restantes estados embarcados na mesma aventura mercantilista que gostam de chamar “europeísta”. Tal como as burguesias galega, basca e catalá fôrom historicamente cooptadas (em diferente medida) pola força militar e económica espanhola, todo indica que agora a burguesia portuguesa está em disposiçom de iniciar um processo de aproximaçom do poder espanhol recorrendo ao mito iberista.

Podemos estar, afinal, diante de umha segunda transiçom que, em lugar de abordar o reconhecimento das naçons sem Estado como a Galiza, pretende reforçar o Estado espanhol com a conquista de um novo território, o que romperia umha tendência que está a fazer com que Espanha nom deixe de perder territórios desde o século XIX, aquando dos primeiros processos de independência das colónias americanas.O domínio económico espanhol em Portugal é já um facto, apesar do período de crise que enfrenta o capitalismo hispano. Toca é avançar na parte jurídica-institucional do processo, daí a moda de um debate tam tendenciosamente dirigido por meios de comunicaçom de capital espanhol ou afins ao mesmo, dado o fascínio que os capitalistas espanhóis conseguírom transmitir na classe dirigente portuguesa, ainda mais subsidiária do que a espanhola em relaçom a poderes e factores externos ao próprio mercado nacional.

A ninguém mais do que ao povo galego convém um incremento nas relaçons de todo o tipo com o vizinho Portugal, um país nascido de um pedaço de nós. O seu povo mantivo a nossa língua viva e tornou-na oficial, ao ponto de permitir que o imperialismo português a levasse a numerosos lugares do mundo, num processo colonizador paralelo ao protagonizado polo expansionismo castelhano-espanhol. Hoje, quando o Estado espanhol enfrenta graves problemas de fundo na Catalunha e no País Basco, onde os projectos independentistas crescem e só som sufocados com medidas repressivas, a Galiza precisa de reforçar o seu sentimento colectivo de naçom, para o qual contribuirá o enfraquecimento do poderoso vizinho do leste. Nessa estratégia, um Portugal soberano e nom intimidado por Espanha poderá vir a ser um aliado directo da Galiza no objectivo comum de enfraquecer o nacionalismo expansionário espanhol.

Porém, julgar que servirá a esse objectivo a adesom à moda iberista fomentada por certa “progressia” do sistema financiada polos grandes poderes económicos espanhóis e portugueses, únicos interessados objectivamente no projecto, é umha ingenuidade no melhor dos casos. A igualdade nacional na Península Ibérica só poderá chegar da derrota histórica do supremacismo espanhol, que dê passagem a um reordenamento partindo da independência de todos os povos peninsulares. Só a partir daí é que poderá abrir-se a possibilidade de umha posterior unidade voluntária de povos livres, nom apenas da Península Ibérica, mas também do continente europeu e do mundo, no quadro de um novo sistema mundial nom subordinado ao lucro, nem ao domínio político e económico. Um novo sistema mundial que respeite o direito à diferença como melhor garantia da uniom voluntária de todos os povos do mundo: o socialismo.