Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Documentaçom, Em destaque

Notas sobre crises econômicas e revolução em perspectiva histórica

Quarta-feira, 18 Novembro 2009

Reproduzimos um texto teórico do marxista brasileiro Valério Arcary, participante nas últimas Jornadas Independentistas Galegas e colaborador do nosso site com a publicaçom periódica de trabalhos como o que agora reproduzimos na variante brasileira da nossa língua.

Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP.

Notas sobre crises econômicas e revolução em perspectiva histórica

A etapa que estamos vivendo se caracteriza pelo fato de que o capitalismo se afundou ainda mais profundamente no marasmo da crise, enquanto a União Soviética avançou em uma proporção que cresce constantemente. O perigo consiste em que na próxima etapa o mundo possa apresentar um panorama até certo ponto oposto. Mais especificamente, o capitalismo sairá da crise e na União Soviética explodirão todas as contradições (…) Nos prognósticos políticos há que considerar as melhores e as piores hipóteses. A realidade se desenvolverá em algum ponto entre as duas, ainda que podemos temer que se aproximará mais da pior que da melhor.[1]

Creio que a América do Norte criará o mais colossal sistema militar de terra, mar e ar que se possa imaginar. A superação definitiva de seu velho provincianismo, a luta por mercados, o crescimento do armamentismo, a política mundial ativa e a experiência da crise atual, tudo isso introduzirá mudanças profundas na vida dos Estados Unidos. Para resumir se pode dizer que a União Soviética se americanizará, que a Europa se sovietizará ou cairá no fascismo, e que os Estados Unidos se europeizarão politicamente.[2]

Leon Trotsky

Ensina a sabedoria popular que todos os ofícios têm os seus vícios. Economistas e historiadores, mesmo se inspirados na tradição marxista, têm perspectivas um pouco diferentes quando o tema é a relação entre crise econômica e revolução. São muitas as razões para os desencontros, mas arriscamos dizer que há duas principais. A primeira é que os economistas foram educados para não se impressionar com o drama “externo” dos acontecimentos. Procuram, por treinamento profissional, as leis “internas” do sistema capitalista, as regularidades. Historiadores se entusiasmam em descobrir na seqüência, aparentemente, caótica dos fatos um fio condutor de explicação.

A segunda é que, nos últimos cem anos, existiram mais crises econômicas do que situações revolucionárias. As crises econômicas do capitalismo foram recorrentes. Mas estas colisões econômicas periódicas não precipitaram, necessariamente, revoluções. Não nos deve surpreender, portanto se economistas e historiadores não falam a mesma língua. Economistas fazem relatórios, historiadores escrevem narrativas. Embora estejam igualmente comprometidos na busca de explicações, têm fontes, métodos e, sobretudo, estilos diferentes. Uns tentam registrar o que foi. Outros, arriscam-se em reconstituir o passado para explicá-lo. Economistas consideram com mais facilidade que existem recorrências nos processos históricos. Reconhecem tendências, formulam seqüências, encontram ciclos, descobrem padrões. Historiadores sublinham rupturas, desvendam segredos, procuram peculiaridades, enfatizam anomalias. Claro que, quando historiadores se inclinam por análises economicistas, podem ser mais economicistas que os economistas. Mas, não parece injusto dizer que, em geral, os economistas consideram mais simples admitir a centralidade da força de pressão econômica como chave da análise do passado. E projetam para o futuro previsões com  mais rapidez.

Economistas podem ser mais otimistas em suas investigações (otimistas no sentido da segurança em relação às suas conclusões), porque admitem como hipótese que comportamentos racionais são previsíveis. Já historiadores tendem ao pessimismo, porque presumem que não há correspondência direta ou plena entre os interesses econômicos e as posições das classes: uma classe pode agir contras suas aspirações imediatas em troca de recompensas futuras, ou o contrário, pode sacrificar suas perspectivas em função do imediatismo de suas necessidades, dependendo de muitos fatores, entre eles a qualidade recíproca das direções das classes em luta.  Quando se deixam cegar pela paixão pelo seu tema, historiadores podem ser demasiado condescendentes com o passado e, se devorados pelo ceticismo, cínicos.

Perigo de análises economicistas

Não obstante, não foi um tema especialmente polêmico na historiografia  reconhecer que as crises econômicas nas sociedades contemporâneas urbanizadas foram, tendencialmente, parteiras de situações revolucionárias. Recessões são interrupções destrutivas. São, potencialmente, um momento de máxima vulnerabilidade do capitalismo. Os choques na capacidade produtiva geram mudanças imediatas nas relações de forças, porque a saída da crise aumenta a competição entre as empresas e os Estados, e exige um aumento da exploração dos trabalhadores. Quando estes não encontram condições de se defender, o sistema ganha tempo histórico de se recuperar.

O limite histórico do capital foi e permanece sendo o limite de sua valorização. Sua expansão dependeu da possibilidade de extração de mais valia pela desvalorização salarial ou pelo aumento da intensidade do trabalho; da possibilidade de diminuir os custos da reprodução do trabalho pelo barateamento das mercadorias que respondem pelo consumo popular; da capacidade de aumentar a produtividade pela substituição do trabalho vivo por trabalho morto; da expansão do mercado mundial; e do aumento da financeirização.

Não há, todavia, inovação técnica que, por si mesma, seja suficiente para preservar o capitalismo. A introdução de novas tecnologias não permite inverter a queda da taxa média de lucro que regula a pulsação do capital. Os limites de expansão do mercado mundial estão se esgotando nas últimas fronteiras na Ásia e África. Os perigos de uma financeirização desregulada se manifestaram de forma aguda nesta última crise econômica.

Resumindo, sem aumentar a exploração do trabalho o capital não tem futuro. A expropriação do trabalho deve ser considerada, todavia, na escala do mercado mundial. A exportação dos custos das crises para os países periféricos foi um dos recursos históricos dos imperialismos para preservar a governabilidade no centro do sistema, mas tem, também, os seus limites. As burguesias nacionais nos países semi-coloniais, sobretudo naqueles em que a maioria da população já foi urbanizada, não podem arriscar confrontos sociais com seus trabalhadores sem cálculos políticos cautelosos. Não existe, portanto, uma saída estritamente econômica para as crises. A saída de cada crise depende de um desenlace político-social.

Na época contemporânea, essa possibilidade de aumentar a extração de mais valia foi condicionada, portanto, pela luta de classes. Mas assim como o capital aprendeu com cada processo revolucionário, aprendeu, também, com a experiência das crises econômicas anteriores. Os historiadores aceitaram o papel desestabilizador das relações sociais provocado pelas crises econômicas. Foram, ainda assim, mais prudentes nos balanços e prognósticos sobre a força de pressão do fator econômico, porque preferiram destacar a autonomia relativa da esfera política. Essa valorização da autonomia da esfera social, política e ideológica – por vezes todas reduzidas a uma única e ubíqua esfera “cultural”-  foi levada ao extremo nos anos oitenta e noventa do século passado, quando a pressão da idéias pós-modernas invadiu o campo das ciências sociais influenciando, em particular, a pesquisa histórica, e o marxismo não permaneceu imune.

Mesmo no campo da história marxista existiram duas tendências contrapostas no que diz respeito ao tema da causalidade econômica. O impacto dos choques econômicos não podia ser desvalorizado, mas foi avaliado em proporções distintas. Os defensores da centralidade dos fatores econômicos procuraram dominar o debate, por excesso de entusiasmo, explicitando uma seqüência de fatores que se articulariam como em uma equação, ou cadeia previsível de causas e efeitos. A “beleza” da explicação estaria na descoberta das simetrias, das quais decorrem padrões, portanto, previsibilidades. Os críticos relativizaram essa hipótese. Destacaram que não seria razoável exagerar o significado de regularidades, porque o fator econômico não teria sempre as mesmas conseqüências, já que outras causalidades interferem. Alertaram que a pesquisa da história tem suas armadilhas. A elegância de um modelo teórico exerce uma atração, talvez, irresistível, mas pode nos enganar. Os críticos do determinismo econômico insistiram que a ambição de buscar sentido ao que já foi, atribuindo às classes uma plena percepção dos seus interesses econômicos em cada etapa da luta de classes, é um esforço vão. A compreensão dos interesses em disputa chega sempre com atraso.

A grande crise internacional de 2007/08, e as respostas rápidas dos governos dos países centrais injetando trilhões de dólares para salvar o sistema financeiro internacional, foi uma confirmação de que o capitalismo não terá morte “natural”. Seu destino repousa nos ombros da classe trabalhadora e de sua capacidade de se defender. Diante do perigo de uma depressão como nos anos trinta, os governos dos EUA, Reino Unido, Alemanha e Japão não hesitaram em turbinar suas economias com recursos públicos, emitindo moeda e fazendo dívida em escala sem precedentes, para evitar os perigos sociais do desemprego em proporções catastróficas, sobretudo, diante de seus proletariados. A maioria dos governos dos Estados periféricos, como o de Lula no Brasil, seguiu o exemplo e adotou, quase de um dia para o outro, na mesma velocidade que tinham abraçado antes os ajustes fiscais neoliberais, os remédios keynesianos anti-cíclicos, liberando perdões fiscais, elevando os gastos públicos e ajudando a salvar as suas grandes corporações e bancos com empréstimos de emergência.

Os primeiros efeitos da crise econômica em países que já viviam antes da crise graves crises sociais e políticas foram um sinal de alerta: um ultimato dos governadores da meia lua na Bolívia contra a Constituição defendida pelo governo de Evo Morales incentivou que bandas fascistas começassem a agir à luz do dia e, em resposta, provocou uma colossal mobilização popular que exigiu uma reunião de emergência da Unasul, para evitar que o confronto se radicalizasse na direção de uma guerra civil; o assassinato de um jovem pela polícia levou a Grécia à greve geral em dezembro de 2008; a derrota do candidato conservador nas eleições norte-americanas, limitando a continuação de uma guerra sem fim no Iraque, levou o governo de Israel ao bombardeio criminoso da Faixa de Gaza, conduzindo os sionistas ao maior isolamento internacional desde os massacres nos acampamentos palestinos no Líbano em 1982; uma greve geral de um mês paralisou a pequena ilha de Guadalupe e obrigou o governo de Paris, depois que assassinatos de líderes grevistas ameaçavam inflamar a revolta popular, a intervir mediando um acordo que garantiu um salário mínimo de trezentos euros; em Honduras, a iniciativa de convocação de eleições para uma Assembléia Constituinte pelo presidente Zelaya levou as Forças Armadas, apoiadas pelo Congresso e pelo Judiciário, a promover uma quartelada que incendiou a resistência popular e abriu uma situação revolucionária. Não fossem estas turbulências o bastante, é bom lembrar que a crise econômica mundial ainda está longe de ter sido superada.

Deslocamentos no sistema mundial de Estados e no mercado mundial

Toda crise econômica séria produz, também, instabilidade social e política. A crise de 2008 já significou uma mudança na relação de forças entre as corporações concorrentes e entre os Estados. As mudanças no sistema de Estados podem parecer mais rápidas. Não obstante, ainda que menos aceleradas, serão as transformações nas posições relativas das economias nacionais no mercado mundial que terão conseqüências mais duradouras.

A posição da URSS se fortaleceu na primeira metade dos anos trinta, por exemplo, porque a República dos Sovietes foi poupada da destruição que atingiu o centro do capitalismo. A posição relativa da América Latina se alterou então, também, favoravelmente, porque os governos Cárdenas e Vargas suspenderam o pagamento de suas dívidas externas, aproveitando-se do debilitamento dos EUA. Contudo, a epígrafe de Trotsky nos remete a uma contextualização mais complexa, porque fez o prognóstico de que os EUA, apesar de mais atingidos pela crise de 1929 do que a Europa e, sobretudo, do que a URSS, poderiam sair mais fortalecidos do processo. Não foram necessários muitos anos para a verificação desse vaticínio, porque já em 1936 a URSS mergulhou no pesadelo histórico dos processos de Moscou, e a desestruturação social e política aumentou. A segunda transcrição de Trotsky foi ainda mais profética ao desenhar a possibilidade, naquele momento impensável, de uma fascistização da Europa, se não triunfasse a revolução na Alemanha.

Na seqüência da crise dos anos setenta, a situação européia de estagflação potenciou a queda das ditaduras na Península Ibérica – onde se abriram situações revolucionárias – e na Grécia e, finalmente, a crise das ditaduras no Cone sul da América do Sul. Regimes duradouros, mantidos pelo apoio de Washington durante as décadas da guerra fria, como a ditadura de Somoza na Nicarágua e do Xá Reza Palehvi no Irã, foram derrubados por revoluções democráticas. O Japão se fortaleceu no mercado mundial, enquanto a Europa se debilitava.

A primeira crise econômica do século XXI sugere que iremos passar nos próximos anos por grandes transformações no sistema internacional de Estados, e até nas posições de cada economia no mercado mundial. A primeira delas foi a derrota do projeto político que Bush, à frente da Casa Branca, empunhou na última década. A eleição de Obama significou para o imperialismo norte-americano a necessidade de admitir o fracasso de sua ocupação militar no Iraque. E a iraquização no Afeganistão parece acelerada. Os EUA procuram ganhar posições de força militar contra a crescente resistência do Taleban, mas seus aliados britânicos já reconheceram que negociações com a ala moderada do Taleban seria incontornável. A tendência à talebanização do regime iraniano cresce depois da fraude das últimas eleições. A fascistização do Estado de Israel torna cada vez mais insustentável a política do sionismo, e provoca um aumento da iranização da resistência palestina, ameaçando a preservação da ditadura no Egito, o país árabe mais populoso do Oriente Médio, que se palestiniza.

A necessidade de uma maior coordenação entre o governo dos EUA e os da União Européia deu um salto com a crise. A injeção de trilhões de dólares permitiu evitar, pelo menos transitoriamente, um salto da recessão em depressão. Mas, não só não está ainda garantida uma recuperação da economia, interrompendo o crescimento do desemprego, como existem novos perigos nas emissões de moeda e no crescimento das dívidas públicas. A desvalorização do dólar tem significado uma redução do salário médio dos trabalhadores norte-americanos, e um barateamento das exportações dos EUA, mas provoca pressões inflacionárias e desvalorização de capitais para os portadores dos títulos do FED, ameaçando a posição do dólar como moeda de reserva.

Nesse sentido, os EUA se europeízam, economicamente, porque a última fortaleza do capitalismo mundial – pela primeira vez desde os anos trinta – se vê obrigada a conviver com taxas de desemprego iguais a 10% da população economicamente ativa. A derrota do projeto da ALCA no período histórico anterior foi a expressão, também, de uma nova relação de forças na América do Sul, que viu surgir governos mais independentes de Washington na Venezuela, Bolívia e Equador. A latino-americanização da situação social no Leste europeu, com o avanço da desigualdade social, indica que um novo elo frágil surgiu no sistema de Estados. Ninguém pode prever as conseqüências sociais que teria para a ditadura chinesa uma interrupção do intenso crescimento dos últimos quinze anos.

Trotsky e as crises econômicas

As crises econômicas não alteram somente o cenário no sistema de Estados. Elas modificam, também, a relação entre as classes, porque debilitam em alguma proporção os governos e as instituições do regime de dominação em cada país. E será no terreno da luta de classes que se decidirá quem se fortalece e quem se enfraquece, quem serão os vencedores e os vencidos. A expectativa de que todos os governos poderão sair incólumes de crises econômicas sérias não tem fundamento histórico. Somente aqueles que consigam posições relativas mais fortes poderão amenizar seu desgaste social. O que significa que  a exportação dos custos da crise conduzirá a uma exacerbação das seqüelas sociais nos elos mais frágeis da dominação imperialista mundial.

Em setembro de 2007, a ditadura militar em Myamar (antiga Birmânia) balançou seriamente quando a juventude estudantil vestida em trajes de monges budistas saiu às ruas, arrastando mais de cem mil populares pelas ruas de Rangun, para protestar contra a miséria popular. Processos desta natureza, ou seja, explosões de fúria popular, poderão ocorrer nos próximos anos em qualquer dos cinco continentes.

A citação de Trotsky sobre a França em 1936, depois da eleição de Leon Blum e da Frente Popular, durante a depressão que a crise de 1929 abriu, nos traz uma poderosa inspiração para a contextualização do tema da relação entre crises econômicas e revoluções:

O partido comunista (…) se nega redondamente a tomar o caminho da luta pelo poder. A causa? “ A situação não é revolucionária”. As milícias? O armamento dos operários? O controle operário? Um plano de estatizações? Impossível! “A situação não é revolucionária”. O que se pode fazer? (…) esperar. Até que a situação se torne revolucionária por si mesma. Os sábios médicos da Internacional Comunista têm um termômetro que colocam sob a axila dessa velha que é a História e desse modo, determinam infalivelmente a temperatura revolucionária(…) A situação é  tão revolucionária quanto pode ser com a política  não-revolucionária dos partidos operários. O mais certo é dizer que a situação é pré-revolucionária. Para que ela amadureça, falta uma mobilização imediata, forte e incansável das massas em nome do socialismo.[3]

Vale a pena retomar quatro sugestões de Trotsky sobre o tema:

(a) a hora da crise é o momento de maior vulnerabilidade do capitalismo (assim como a guerra foi a ante-sala da revolução nos países derrotados), porque a urgência de saída da crise exige um aumento da exploração do proletariado, e os ataques da burguesia podem incendiar a resistência. Mas a resposta dos trabalhadores depende, também, da atitude de suas organizações, ou seja, do impulso das lideranças;

(b) não há cataclismo econômico que, por si só, seja suficiente para ameaçar a dominação de classe. Uma situação revolucionária não se abre, unicamente, pelo choque destrutivo da crise. Não há crise econômica sem saída para o capital. Enquanto for possível descarregar os custos da crise sobre as outras classes, em especial sobre os trabalhadores, o sistema ganha tempo para se reestruturar;

(c) a hora da crise é a hora de uma disputa mais intensa intercapitalista. Toda crise econômica séria do capitalismo contemporâneo é uma crise internacional, e só pode ser compreendida a partir de um enfoque internacional, ainda que as proporções da crise sejam diferentes em cada país. A crise impõe a necessidade de uma reestruturação do mercado mundial e do sistema internacional de Estados. As lutas entre os monopólios, e entre as nações se intensificam. Alguns sairão reforçados e outros debilitados ao final da crise. O reposicionamento dos monopólios exigirá falências e fusões, e a luta entre Estados provocará tensões entre as potências e, sobretudo, uma resistência dos Estados da periferia às pressões recolonizadoras dos Estados imperialistas;

(d) é inimaginável uma situação revolucionária sem confiança das massas trabalhadoras em si mesmas, sem que se desenvolva o “instinto de poder”, sem que elas se posicionem, mesmo que seja instintivamente e por dentro das regras do regime, para derrubar o governo de turno. A crença na possibilidade de vitória é pré-condição da disposição de lutar, e sem mobilização independente não é possível uma revolução. Essas quatro conclusões históricas são indivisíveis.

Enfim, sob a pressão de uma crise econômica, a evolução da realidade política é indeterminada, mas a tendência é a desestabilização, mesmo nos países centrais. Um país pode sofrer uma crise devastadora sem que a ordem dominante seja desafiada, como os EUA ou a Inglaterra depois da crise de 1929, enquanto em outros países, como na Alemanha, na Espanha ou França pode se abrir uma situação revolucionária. Se os trabalhadores e seus aliados sociais não encontrarem um ponto de apoio nas suas organizações para desafiar a exploração capitalista, a oportunidade de transformação se perderá. Resumindo, Trotsky insiste na idéia de que as condições objetivas da situação revolucionária (a decadência da nação em relação a um período histórico anterior) se antecipam à maturação das subjetivas (a disposição do proletariado de lutar pelo poder). Adverte que o tempo da situação revolucionária é o intervalo em que este atraso pode ser superado. As crises econômicas podem ser o catalizador da aceleração dos tempos políticos. Em outras palavras, revoluções aconteceram porque foram necessárias, mas não quando foram necessárias.

Reformas  e revolução

Expliquemo-nos: na época contemporânea, nenhuma sociedade, por mais reacionárias que sejam as forças de pressão da classe dominante pode permanecer imune à necessidade de mudanças econômico-sociais por muito tempo. Mudanças são necessárias, com maior ou menor intensidade, porque o capitalismo é um sistema que, na nossa época – a época do mercado mundial e do sistema internacional de Estados, ou seja, do imperialismo – perpetua desigualdades sociais e nacionais, o que significa que as injustiças e a tirania no mundo não estão diminuindo, simultaneamente, no centro e na periferia, mas se gravando. Quando a situação econômica e social se atenua em uma região, se agrava em outra. O que merece ser destacado é que, quando uma classe dominante em um país se revela incapaz de realizar essas mudanças de forma negociada, ou seja, através de reformas, precipita-se uma situação de crise. Quando as transformações são adiadas, a classe dominante ganha tempo, mas a nação entra em decadência. Nessas circunstâncias, as condições objetivas da situação revolucionária começam a amadurecer. Nenhuma nação pode mergulhar no abismo da decadência sem que as lutas de classes no seu interior se radicalizem. A relação de causalidade entre crises econômicas e revolução é controversa, porque as crises foram condição necessária, mas não suficiente para a abertura de situações revolucionárias.

Isto posto, não é incomum que se associe o conceito de revolução e o de socialismo. Embora plausível, essa relação é mais complexa e complicada do que parece. Mais complicada, porque a maior parte das lideranças de esquerda se definiu nos últimos cem anos como socialistas, mas insistiu em deixar claro que não eram revolucionários. A maioria dos trabalhadores das sociedades urbanizadas aderiu ao longo do século XX a alguma variante de projeto socialista. A principal exceção foi o proletariado norte-americano. Mas, essa mesma maioria dos trabalhadores permaneceu leal às expectativas reformistas de seus dirigentes. Desejavam  o socialismo, mas temiam a revolução. Aconteceram, contudo, mais revoluções do que experiências de construção do socialismo.

Mais complexa porque as revoluções são uma tendência histórica, enquanto o socialismo é somente uma possibilidade história. São, portanto, dimensões diferentes do problema da transição pós-capitalista. O pior é que os termos desta equação foram contaminados por “aprioris ideológicos”, depois da restauração capitalista na ex-URSS e na China. A campanha sobre o fim do “socialismo” ajudou a reforçar a idéia de que a época das revoluções estaria encerrada. No entanto, revoluções aconteceram nos últimos anos, e voltarão a acontecer com uma intensidade maior que  nas épocas históricas passadas, porque há injustiça e tirania em sociedades que se urbanizaram e nas quais, em maior ou menor medida, uma enorme parcela da população se proletarizou. Graves crises econômicas permitem antever a necessidade de grandes transformações sociais.

Seria impensável, por exemplo, uma interpretação das ondas da revolução mundial sem considerar o impacto destrutivo das crises do capitalismo. É verdade que duas destas ondas se precipitaram no final das guerras mundiais, em 1917 e em 1944. A disputa imperialista pelo domínio do mercado mundial, e pela supremacia no sistema internacional de Estados teve conseqüências imprevistas. Em 1917, ruíram quatro Impérios: o Russo, o Alemão, o Austro-húngaro e o Turco-Otomano, e todos foram varridos pela revolução depois de terem sofrido uma derrota militar. As vitórias das revoluções russas, em fevereiro contra o Czarismo, em outubro contra o governo provisório de Kerensky que mantinha a Rússia na guerra, foram como um rastilho de pólvora que incendiou a abertura de situações revolucionárias em Budapeste, em Berlim, na Bavária, em Viena e em Istambul. Em 1944, a iminência de uma vitória militar dos Aliados contra o nazi-fascismo fermentou as condições para situações revolucionárias na Grécia, na Yugoslávia, na Albânia, na Itália e na França.

Outras duas ondas revolucionárias, depois de 1929, e depois de 2000, vieram na seqüência de grandes crises econômicas. Em 1929, o curto circuito mundial que iria se transformar em depressão precipitou a queda de governos por todos os continentes: dos republicanos nos EUA, da República oligárquica de Washington Luís no Brasil, à monarquia dos Bourbons na Espanha, abrindo o caminho para os confrontos que pavimentaram a chegada de Hitler ao poder, a Guerra civil espanhola e a eleição do governo de Frente popular de Léon Blum em Paris. Em 2000, o impacto da crise mundial levou à queda revolucionária de governos na América Latina, com a sublevação camponesa-indígena no Equador (2000), a insurreição contra De La Rua em Buenos Aires (2001), a derrota do golpe militar contra Chávez na Venezuela (2002) e os levantes populares na Bolívia, primeiro contra Goni (2003), e depois contra Mesa (2005).

A centralidade da política

Quando uma revolução se coloca em marcha? Duas grandes correntes de opinião dividiram o marxismo sobre o tema da aferição das relações de forças entre as classes. Podemos resumi-las como os objetivistas e os subjetivistas. Os primeiros – como Kautsky – hierarquizavam os fatores mais objetivos. Valorizaram indicadores que informam sobre a situação econômica do país: a evolução do PIB, da taxa de desemprego, do salário médio, ou ainda a proporção do peso social do proletariado sobre a população economicamente ativa, o número de votos dos partidos operários e populares, ou o número de filiados dos sindicatos. Os outros – como Lenin e Trotsky – privilegiavam a capacidade de mobilização, ou seja, as oscilações dos humores e da disposição de luta, em resumo, as flutuações da consciência de classe. Muito mais relevante que a condição ou posição de classe que é mais estática, importaria a situação de classe, que está em movimento. Porque em política, isto é, nos tempos curtos, não são as condições de existência das classes, mas a sua disposição para lutar por seus interesses que decide as relações de forças.

Claro que ignorar o impacto social e político das crises econômicas parece improdutivo na análise histórica. Em inúmeras circunstâncias históricas as crises econômicas foram a ante-sala de crises políticas, mas é tão perigoso dissolver os tempos concretos da luta de classes em tendências históricas, como é perigoso ignorar essas mesmas tendências. Quando se admite a importância das crises econômicas não se está dizendo que a miséria biológica é pré-condição de situações revolucionárias. Se a pobreza material extrema fosse condição de situações revolucionárias seria impossível explicar o maio de 1968 na França, o outono quente na Itália em 1969, ou o verão quente de 1975 em Portugal, três das sociedades em que o trabalhador médio melhor se alimenta no mundo. A classe trabalhadora não luta com mais fúria, necessariamente, quando está desesperada pela miséria, mas quando acredita que pode vencer. Essa é a centralidade da política, que aumenta em condições de crise econômica, porque essa é a hora em que se decide quem vai pagar o preço da crise.

A idéia que considera que, eliminadas as condições materiais atrozes herdadas do passado pré-capitalista, a humanidade estaria poupada dos horrores das convulsões revolucionárias é insustentável. Seria impossível explicar a onda revolucionária que sacudiu a Europa do Mediterrâneo entre 1968 e 1977. Os trabalhadores urbanos não lutam somente quando têm fome, mas porque há injustiça e tirania no mundo. Lutam para defender ferozmente as suas condições precárias de vida, quando compreendem que até elas estão ameaçadas. As grandes lutas populares em sociedades urbanizadas deram um salto, sempre e quando os governos decidiram medir forças com os trabalhadores e lhes impor, cirurgicamente, uma destruição do seu modo de vida.

A experiência histórica sugere que as duas seqüelas econômicas mais sérias das crises econômicas foram, historicamente, a inflação e o desemprego. Há taxas de inflação e desemprego que podem ser administradas sem que o mal estar social transborde em instabilidade política, desde que haja políticas sociais compensatórias como o salário desemprego, como podemos verificar pela experiência espanhola e alemã dos últimos quinze anos, para lembrar dois exemplos. No entanto, no período do pós-guerra, sempre que a inflação nos países centrais superou índices de 10% ao ano, como na Inglaterra e na França nos anos setenta, ou os 100% ao ano, como no Brasil ou Bolívia nos anos oitenta, o proletariado se colocou em movimento resistindo à desvalorização dos seus salários médios. Quando o desemprego superou os 20% da população economicamente ativa, como na Argentina nos anos noventa, o impulso das lutas dos desempregados incendiou a população plebéia e popular. A capacidade de impor condições de super-exploração variou de país para país, e dependeu da habilidade dos governos de turno em convencer o povo dos sacrifícios, porém, existiram limites sociais intransponíveis. O que nos remete, outra vez, à articulação das condições objetivas e subjetivas da situação revolucionária.

Condições objetivas e subjetivas de uma situação revolucionária

Uma revolução se coloca em marcha quando se reúnem as condições objetivas – uma crise nacional, como definia Lênin – ou seja, quando há uma percepção generalizada de que a nação entrou em decadência, e as condições subjetivas, quando o proletariado e seus aliados sociais demonstram disposição revolucionária de luta. Essas condições amadurecem em ritmos defasados em cada experiência histórica concreta. Revoluções não tiveram por causa somente a penúria, mas o agravamento da desigualdade social e a opressão política.

A escassez material sempre foi maior na Índia que na França, mas isso não impediu que o proletariado francês tenha sido o mais resistente aos ataques das políticas neoliberais dos anos noventa. A África do sul é o país em que o povo vive em condições, comparativamente, menos miseráveis na África sub-saariana, mas a sua classe trabalhadora foi a mias combativa nos últimos vinte anos. Eleições regulares e políticas sociais foram suficientes para manter a estabilidade política e social nos países periféricos durante o último ciclo mundial de crescimento econômico. Mas, dificilmente serão o bastante para manter a ordem, se a gravidade da crise econômica levar o capitalismo a ter que atacar as condições de vida das massas populares, e reduzir direitos conquistados.

A experiência subjetiva da formação da consciência de classe foi, freqüentemente, mais lenta que o processo objetivo da industrialização. Parece existir um padrão histórico: em nações em que o processo de industrialização foi retardatário e que, portanto, podem oferecer custos salariais mais baixos para a indústria intensiva em mão de obra – como Brasil nos anos sessenta e setenta, e a China desde os anos noventa – as condições de super-exploração podem ser, politicamente, absorvidas, enquanto o impulso do crescimento é constante. Mas, paradoxalmente, quando a economia desacelera e, portanto, o desemprego aumenta, esse jovem proletariado, ainda com mentalidade semi-agrária, pode se lançar a lutas com disposição revolucionária. As palavras de Trotsky sobre o proletariado russo ressoam para a compreensão do Brasil do século XXI:

De acordo com a evolução do país, o reservatório de onde saía a classe operária russa não era um artesanato corporativo: era o meio rural; não a cidade, mas a aldeia. É preciso notar que o operariado russo não se formou paulatinamente, no decurso dos séculos, arrastando o enorme fardo do passado, como na Inglaterra, mas sim aos saltos, por meio de transformações bruscas das situações, de ligações, acordos e, ainda, por meio de rupturas com tudo o que, na véspera, existia. Foi precisamente assim – sobretudo durante o regime de opressão concentrada do czarismo – que os operários russos puderam assimilar as deduções mais ousadas do pensamento revolucionário da mesma forma que a retardatária indústria russa era capaz de compreender a última conquista da organização capitalista. [4] Ou ainda: Que dizer de nosso proletariado? Terá passado pela mesma escola medieval das confrarias de aprendizado? Existirão nele tradições corporativas seculares? Nada de parecido. Lançaram-no diretamente à fornalha, assim que o retiraram de seu arado primitivo… Daí a ausência de tradições conservadoras, a ausência de castas, mesmo entre o proletariado, e a juventude do espírito revolucionário; daí, entre outras causas eficientes, Outubro e o primeiro governo proletário que existiu no mundo. Mas daí, também, o analfabetismo, a mentalidade atrasada, a deficiência de hábitos de organização, a incapacidade de trabalhar sistematicamente, a falta de educação cultural e técnica. A cada passo nos ressentimos dessas inferioridades na nossa economia e na nossa edificação cultural. [5]

Já sabemos que consciência de classe oscila, avança ou recua, em função da maior ou menor capacidade de resistência dos trabalhadores. Mas, enquanto uma classe existe, está convocada pela vida a se defender, e os faz por saltos, de tal maneira que um proletariado jovem e inexperiente, com pouca tradição de luta, pelas determinações do desenvolvimento desigual e combinado de cada nação, pode partir de um patamar muito baixo de organização e, no entanto, ser capaz de ações mais radicalizadas que outras classes trabalhadoras temperadas na luta através de gerações e mais organizadas.

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

A experiência da Alemanha nos anos trinta, na transcrição de Trotsky abaixo, nos sugere, também, que como nos espelhos mágicos dos parques de diversões que fazem os magros parecerem gordos ou os gigantes parecerem anões, o sufrágio universal é sempre um indicador muito parcial das relações de forças entre as classes. Porque faz o peso social das classes populares e das suas organizações aparecer invertido, isto é, muito diminuído em relação à força social que realmente possui. Inversamente, o peso social da burguesia, uma classe minoritária e com interesses anti-sociais, sempre é menor do que o número de votos que seus partidos obtêm, ou do que o número de parlamentares eleitos.

Os social-democratas com os comunistas “não poderiam tomar o poder”?(…) A social-democracia e o Partido Comunista têm juntos perto de 40% dos votos, se bem que as traições da social-democracia e os erros do Par­tido Comunista joguem milhões no campo do indiferentismo e até no do nacional-socialismo. Bastava o simples fato de ações comuns desses dois partidos, ações que abrem às massas novas perspectivas, para que a força política do proletariado aumen­tasse incomensuravelmente. Mas tomemos por ponto de par­tida os 40%. Bruening ou Hitler têm mais? E, entretanto, só esses três grupos podem governar a Alemanha: o proletariado, o partido do centro ou os fascistas (…) Tomamos mais acima a relação de força sob o seu aspecto parlamentar. Mas isso é apenas um espelho curvo.  A repre­sentação parlamentar de uma classe oprimida diminui consi­deravelmente a sua força real, e, inversamente, a representação da burguesia, mesmo na véspera do seu desmoronamento, é sempre mascarada de sua força imaginária. [6]

Nesta passagem, Trotsky toma como ponto de partida da análise da relação de forças um resultado eleitoral. Admite que a votação parece desfavorável, mas alerta que ela é uma tradução distorcida da realidade. Esta questão permanece atual. É muito comum que se tome até a representação parlamentar, um indicador ainda mais unilateral, como expressão da relação de forças no país. Este critério, dependendo da legislação eleitoral mais ou menos democrática em vigor em cada país, só alimentará as conclusões mais disparatadas.

Não obstante, a força política das classes proprietárias não se resume ao número de votos que os seus partidos conquistam nas eleições: além de fatores subjetivos, como a herança da tradição e o peso cultural do conservadorismo, ela repousa no controle da riqueza, dos meios de comunicação, e no monopólio das armas nas mãos da polícia e das Forças Armadas. A força social das classes proprietárias se amplia com a audiência dos setores médios mais prósperos, sempre assustados diante da possibilidade da ruína, e na medida em que a mobilidade social alimenta a perspectiva de melhorias de vida pela ascensão individual, ainda que a desigualdade não diminua. Acontece que, quando se abre uma crise econômica, as promessas de progressão individual se reduzem, e o isolamento social da burguesia, afinal, sempre uma classe minoritária, se revela de forma mais clara.

A força social real e a força imaginária são, portanto, um terreno de disputa: cada classe precisa de confiança em si mesma para lutar. Esse elemento subjetivo é um dos maiores obstáculos que as classes dominadas precisam superar para se colocarem em movimento. Isto é, o medo dos exploradores que os oprimem,  assim como a descrença na possibilidade da vitória, são elementos da relação de forças. A dominação política da classe trabalhadora, a maioria esmagadora da nação em todas as sociedades urbanizadas contemporâneas, só é possível se essa maioria social permanecer ignorante de sua verdadeira força política. Quando em movimento, a mobilização das massas assalariadas pode ser imbatível, não só porque são uma maioria social, mas porque a superioridade moral dos seus interesses seria invencível.

O problema do descompasso entre o amadurecimento desproporcional dos fatores objetivos e subjetivos está entre as maiores dificuldades de compreensão do que seria uma situação revolucionária. Por razões óbvias, as idéias revolucionárias só podem se transformar em força material, isto é, se fundir com a vontade de milhões, no calor de uma situação revolucionária. Em situações defensivas ou reacionárias, as massas não só não acreditam em propostas revolucionárias, como na maioria das vezes, desconfiam até das propostas de luta mais moderadas e das alternativas mais reformistas, tão baixo é o nível de confiança que depositam em suas próprias forças. A rigor, idéias radicais só podem conquistar a influência sobre a maioria, quando se abre uma crise revolucionária.

A diáspora dos revolucionários em relação à classe que pretendem representar é inexorável, enquanto a sociedade não for convulsionada por lutas de classes agudas. A história pode ser lenta para aqueles que abraçam um projeto que tem pressa. Nada pode ser, porém, mais cruel para uma tendência revolucionária do que não reconhecer uma situação revolucionária quando ela se desenvolve diante dos seus olhos. Discernir se a situação revolucionária já se abriu, ou está em vias de se abrir, não é nada simples: não é incomum, que aqueles que se prepararam uma vida inteira para o momento político favorável à mudança social não o reconheçam quando ele chega. O quietismo – esperar, porque o perigo das represálias é devastador, e o tempo está a favor da mudança social – não foi senão o álibi de todas as correntes políticas reformistas nos últimos cento e cinqüenta anos. A história não tem favoritismos. O tempo não está a favor de ninguém, mas quem paga o preço maior da espera é quem tem muito a ganhar e pouco a perder, ou seja, as maiorias assalariadas. A hora das crises econômicas abre a oportunidade de transformações, mas as mudanças precisam ser arrancadas, nunca serão concedidas. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer, como na nossa canção.

[1] TROTSKY, Leon. Algumas idéias sobre a etapa e as tarefas da oposição de esquerda. Escritos, Tomo II, 1930-31, volume 2. Bogotá: Editorial Pluma, 1977, p.427. (tradução nossa)

[2] TROTSKY, Leon. Respostas ao New York Times. Escritos, Tomo III, 1932, volume 1. Bogotá: Editorial Pluma, 1977, p.76. (tradução nossa)

[3] TROTSKY, Leon. Aonde vai a França? São Paulo: Editora Desafio, 1994, p. 61-62.

[4] TROTSKY, L. A História da revolução russa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1977, p. 29-30.

[5] TROTSKY, L. Idem, p. 391 – Apêndice I.

[6] TROTSKY, Leon. Revolução e Contra-revolução na Alemanha. São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, Coleção História e Política 6, 1979, p.145/6.