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Socialismo do século XXI

Quarta-feira, 28 Outubro 2009

António Barata

Umha receita requentada

Nos últimos anos, com as vitórias eleitorais dos candidatos da esquerda latino-americana, principalmente dos que perspectivam um futuro socialista para o subcontinente e afastárom do poder os partidos das oligarquias, começou a falar-se de um “socialismo do século XXI”. Que socialismo é esse que entusiasma largos sectores da esquerda da América Central e Latina e algumha da ibérica, que vê com discreta simpatia a guerrilha colombiana e quebrou o isolamento de Cuba?

Que socialismo?

Desde logo chama a atençom a gritante falta de explicitaçom do que será esse socialismo do século XXI, quais as suas diferenças em relaçom aos “socialismos” praticados na URSS e nas democracias populares, a ausência de qualquer balanço crítico a essas experiências fracassadas e aos actuais “socialismos” cubano, chinês e norte-coreano. Como também nom há qualquer explicitaçom sobre as classes que o realizarám.

Sabe-se, isso sim, que rejeita a via armada para a conquista do poder, que a esse socialismo se chegará por via democrática, de forma gradualista e sem rupturas violentas com a antiga ordem, aprofundando a “democracia participativa” e fazendo sucessivas alteraçons constitucionais, nacionalizando os recursos estratégicos, como o gás e petróleo, alguns sectores produtivos e terras nom exploradas polos latifundiários para as entregar a pequenos empresários e camponeses pobres, negociando as indemnizaçons com os expropriados e promovendo importantes programas de desenvolvimento humano e social nas áreas da saúde, educaçom, cultura e desporto.

Para a realizaçom desse socialismo caberia ao Estado assegurar o controlo dos sectores e empresas estratégicas, desenvolvendo políticas de correcçom aos efeitos desastrosos das opçons neoliberais praticadas polas ditaduras militares e os governos democráticos que se lhes seguírom, que liquidárom os incipientes sistemas de apoio social e privatizárom todo, abrindo as economias ao exterior e transferindo o poder real para as grandes multinacionais. Mas sem buscar culpados, procurando acima de todo a paz social, o aliciamento das oligarquias e evitar rupturas com as oligarquias afastadas do poder. Trata-se portanto de recuperar o papel do Estado como regulador e motor da economia, virando-a para o ataque às conseqüências económicas e sociais do neoliberalismo, recuperando as economias através de políticas sociais anticrise e de diversificaçom dos parceiros internacionais – Federaçom Russa, Irám, China, Coreia do Norte, Uniom Europeia, Médio Oriente – a par da implementaçom de importantes programas de desenvolvimento socioeconómico de combate à pobreza e de fortalecimento da “economia nacional”. Daí estes novos governos colocarem no centro das suas políticas a independência nacional e a soberania sobre os recursos nacionais.

Ou seja, o ataque ao capitalismo fica-se pola rejeiçom da sua forma neoliberal, sendo o socialismo em perspectiva de tipo social-democrata, resultado de um “contrato social” interclassista conforme os preceitos das revoluçons burguesas, e caracterizado por umha forte e decisiva componente estatal articulada com o sector privado.

Sob novas roupagens, retomam-se assim os programas democráticos que as burguesias nacionais latino-americanas tentárom levar a cabo nos anos 50 e 60, de inevitável conteúdo anti-imperialista, dado o asfixiante domínio político, económico e militar dos EUA sobre a regiom. Polo que nom se trata de edificar nengum socialismo – entendido como o controlo do aparelho de Estado pelo proletariado revolucionário, tendo em vista a criaçom de relaçons de produçom nom baseadas no lucro e na aboliçom da propriedade privada e das classes sociais – mas da substituiçom de um tipo de Estado burguês (neoliberal) por outro, de tipo nacionalista mas igualmente burguês, em que a antiga oligarquia já nom é a detentora exclusiva do poder político e económico e o imperialismo vê o seu campo de acçom limitado. O sistema económico mantém-se o mesmo – capitalista.

Porque fôrom as oligarquias afastadas do poder

A partir dos anos 80, com o fracasso da revoluçom sandinista, assistiu-se a um processo de democratizaçom na América Latina. As velhas e sangrentas ditaduras davam lugar a regimes parlamentares, com eleiçons livres; as guerrilhas depunham as armas, enquanto os partidos revolucionários chegavam à democracia fortemente debilitados por anos de feroz ditadura militar. Face à possibilidade real de, pola primeira vez em muitas décadas, se poderem constituir partidos políticos e de livremente disputarem e ganhar eleiçons, a via revolucionária armada para a tomada do poder começou a ser questionada.

Com a implosom do bloco de Leste esta tendência acentuou-se. A forças revolucionárias, o que restava delas, afundou-se ainda mais com a perda de referências. Em crise e incapaz de se autoavaliar criticamente, foi perdendo base de apoio. Enquanto isso, as oligarquias punham em prática as receitas neoliberais por toda a América Latina e Central, privatizando e abrindo sem restriçons os seus países à voracidade das multinacionais.

O resultado foi o estalar, com umha dimensom continental, de violentas crises económicas, políticas e sociais, a partir de meados dos anos 90. O desemprego e a miséria atingírom níveis inimagináveis, a inflaçom tornou-se galopante, voltárom a proliferar doenças que se julgavam erradicadas, etc. Milhares de trabalhadores vinhérom para a rua, mas também as pequena e média burguesia subitamente empobrecidas ou em vias disso, ao mesmo tempo que irrompiam fortes e massivos movimentos indígenas. Caírom governos por entre violentos e prolongados protestos na Argentina, Brasil, Venezuela, Chile, Bolívia, Equador… em defesa dos depósitos bancários, contra o desemprego e a corrupçom, contra a pilhagem dos recursos naturais pelas multinacionais, pela posse da terra e o respeito dos seus direitos ancestrais, etc. nom se revendo nem nos partidos tradicionais da esquerda nem nos da oligarquia, dada a sua incapacidade de responder às reivindicaçons, tanto os trabalhadores como as camadas intermédias da burguesia começárom a procurar novas formas de representaçom. Assim surgírom os “movimentos sociais” e os novos partidos que federárom umha verdadeira constelaçom de causas parcelares e dispersas, sem qualquer programa global, ideologicamente indefinidos, mas alimentando umha grande desconfiança em relaçom aos partidos tradicionais e aos sistemas políticos e partidários de representaçom parlamentar, tendo como únicos pontos comuns a rejeiçom da globalizaçom neoliberal, a defesa os direitos humanos e da liberdade.

A vaga de vitórias eleitorais democráticas de 2005-2006, após a eleiçom de Lula e de Chávez, foi o ponto de viragem do quadro político latino-americano, com a eleiçom de Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Raul Correa no Equador, todos apoiados em programas de reformas sociais favoráveis aos mais pobres e aos movimentos indígenas e num discurso fortemente nacionalista, de defesa da soberania nacional sobre os recursos naturais.

Que fazer?

Aos trabalhadores e à esquerda revolucionária coloca-se a questom: como podemos aproveitar esta onda nacionalista progressista, popular e anti-imperialista, que colocou na defensiva as oligarquias, está a der novo alento aos movimentos populares e a causar preocupaçons ao imperialismo americano?

A resposta só pode ser umha. Inserindo-se nele. Mas tendo bem clara a natureza social desse movimento, que nom é proletário nem almeja o controlo dos meios de produçom por parte de quem trabalha, que nom quer expropriar o grande capital, nem liquidar o sistema capitalista. Por isso há que começar, sem sectarismos, a demarcar campos e a chamar a cousas polos nomes, de acordo com os seus conteúdos reais.

Seria trágico que a esquerda revolucionária, em nome de um unitarismo sem princípios, de unidade pela unidade, começasse a “dourar a pílula”, se demitisse e voltasse a alimentar velhas mistificaçons – confundir socialismo com capitalismo de Estado, acreditar que se pode chegar ao socialismo por via eleitoral, por etapas e em negociaçom com a burguesia patriótica detentora do grande capital, neutralizando-a ou conquistando parte dela. Essa receita já foi experimentada, por exemplo no Chile de Allende, com trágicas conseqüências.