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A imigraçom vista da óptica de um independentista galego

Sexta-feira, 16 Outubro 2009

Ramiro Vidal Alvarinho

No próximo 18 de Outubro vai-se celebrar na Corunha umha manifestaçom polos direitos da populaçom imigrante, que promete ser multitudinária. Também se vai celebrar umha concentraçom em Compostela. Estas mobilizaçons enquadram-se dentro de umha jornada de protesto contra a reforma da Lei de Estranjaria, que se está a debater no espanhol Congreso de los Diputados. Esta reforma é duramente criticada polas associaçons de imigrantes e outras entidades do campo social, por ser altamente lesiva em matéria de direitos fundamentais.

Ressalta-se em geral o endurecimento das medidas punitivas, como os tempos de reclusom nos Centros de Internamento para Estrangeiros ou o a intensificaçom das medidas de controlo e perseguiçom das pessoas solidárias com a imigraçom, com umha intencionalidade claramente criminalizadora tanto de profissionais ou movimento associativo que trabalha em defesa d@s imigrantes e dos seus direitos, como em geral de indivíduos que puderem fazer parte desse ambiente de umha maneira mais primária, como amig@s e vizinh@s. Também,  para evitar o arraigo d@s principais destinatári@s da lei, e para “seleccionar” o material humano que se beneficia da figura legal do “reagrupamento familiar”, complicam-se as condiçons para tal benefício. Globalmente, todos os estudos críticos falam de que existem avanços na reforma a respeito da versom ainda vigorante da lei, mas consideram-se graves as regressons no que di respeito à parte repressiva da lei.

No discurso que gravita à volta deste movimento de contestaçom à reforma da espanhola Lei de Estranjaria, há umha ideia força que fica patente nas palavras de ordem e que eu assumo plenamente, e é que o verdadeiro problema da Lei de Estranjaria em realidade é ela própria. Categorizar entre seres humanos legais e ilegais é, digamos, um absurdo irreparável. “Ser humano ilegal” é umha contradictio in terminis espectacular, porque as leis humanas nom som quem de  pôr o carimbo de “legal” ou “ilegal” a um facto que ultrapassa, que é independente das leis humanas (felizmente) polo menos por enquanto. E assim, os indivíduos ou as comunidades fogem das guerras, dos desastres ambientais, da falta de sustento, para latitudes que lhes oferecem melhores condiçons de vida. Chamemo-lo instinto de conservaçom. É lei de vida e afecta, como digo, indivíduos humanos ou nom, e comunidades humanas ou nom.

Portanto, já por um princípio de ecologia humana, eu (um nacionalista!) oponho-me a esta e a qualquer outra Lei de Estranjaria. Naturalmente, há mais. Suponho que por graça da pluralidade do movimento de resposta a esta reforma, muitas frentes de crítica ficam sem cobrir. Eu queria ir mais alô da crítica às evidentes colisons com os direitos fundamentais, num Estado, o espanhol, assinante da Declaraçom Universal dos Direitos do Homem e que aqui, como noutras situaçons, age em absoluto à contramao desse e doutros textos (que, por outra parte, tenhem a sua interpretaçom peculiar em cada parte do Globo).

Queria pôr de relevo, em primeiro lugar, a denúncia à raiz do problema, como imprescindível fundamento a essa crítica radical à absurda pretensom de legislar sobre os direitos de um indivíduo a estar num lugar, ou deslocar-se de um lugar a outro, perfeitamente adensada na palavra de ordem de que “nengum ser humano é ilegal”. Já dixem antes que causas podiam motivar um deslocamento maciço de indivíduos de um lugar para outro. Haveria que acrescentar que é a exploraçom capitalista ao terceiro mundo que provoca essas causalidades, que, já agora, costumam manifestar-se combinadas. Regular os fluxos migratórios a partir das lógicas do sistema que provoca os motivos que dam lugar a essas migraçons é pretender um impossível. Ou antes, é culpabilizar do “problema” quem o sofre em primeira pessoa, ou seja, quem vive na sua terra numhas condiçons tam insofríveis, que @ levam a pensar em deixar o seu lugar de origem, a família e as amizades, viajar em condiçons penosas durante dúzias de milhes de quilómetros, expor a sua vida tanto na viagem como no momento crítico de passar a fronteira… e depois continuar a passar mil calamidades. É isso e é enganar também as opinions públicas dos países ricos, que, se calhar, serám subsceptíveis de ver nesses escuros e sujos “invasores” umha ameaça para o seu bem-estar.

Com efeito, pretende-se vedar o direito a estar aqui a quem já lhe foi negado o direito a permanecer noutro lugar, o que fai da legislaçom sobre imigraçom um artilúgio cruel e manipulador. E fazendo umha leitura rigorosa haveria que pôr ênfase na primeira parte da seqüência, porque é aí onde está a agressom mais grave. Onde o grande capital destrói as suas formas de vida, apropria-se indevidamente dos recursos naturais, provoca guerras, infringe transformaçons brutais no meio… furta aos povos o direito a viver na sua terra.

Também nom é nem muito menos periférica a questom de classe nesta luita. Como trabalhador considero umha agressom o simples facto de pretender dividir-nos entre “nacionais” e “estrangeiros”, “legais” e “ilegais”. Essa divisom falaz fai crescer os discursos xenofóbicos, além de, como sempre, desviar a responsabilidade de contradiçons próprias do sistema para quem as sofre. Evidentemente o capital sempre temerá umha classe trabalhadora unida e forte e sempre procurará maneiras de nos dividir. Isto é de manual, mas está bem recordá-lo.

Falta-me encaixar a questom nacional neste artigo, e sei que o facto de eu me declarar um independentista (necessariamente nacionalista, portanto) exige resolver com umha mínima plausibilidade o pretenso problema da peça que nom encaixa em todo isto, pois até agora o que vim escrevendo nom fazia falta ser um independentista galego para o subscrever.

Nós fugimos de qualquer formulaçom essencialista de naçom. Evidentemente nom há naçom sem territorialidade e sem componente humana. Nos dias de hoje; quem sabe como será num futuro. Mas, por enquanto, mesmo muitos povos que mantinham guerras abertas contra estados invasores e que nom tinham na sua forma de vida umha concepçom de propriedade do território, tivérom que acabar formulando a sua luita como umha luita de libertaçom nacional. Em qualquer caso, a questom é quem participa disso que nós chamamos a naçom galega. Eu sempre recorro ao famoso conto do negro Panchito, de Castelao. Um galego é umha pessoa que nasce na Galiza, um galego é umha pessoa que mora na Galiza, ou um galego é umha pessoa que assume como próprias umha cultura, umha língua, umha história, umha tradiçom política…? Particularmente, para mim, a terceira definiçom é a que vale. Há pessoas que nascem na Galiza e moram toda a sua vida nela e, nem se reivindicam galegas, nem partilham as aspiraçons do povo galego, nem se identificam com a língua e a cultura do País, nem se importam sequer com a vida política e social do que pretensamente é o seu país. Há pessoas que nom nascêrom na Galiza e estám perfeitamente integradas, e sentem mais como próprio este país do que algumhas que sim nascêrom aqui.

Também há que dizer que nom é necessário sentirem-se galeg@ para terem direito a morar e trabalhar na Galiza. Além dos sentimentos, evidentemente quem produz mais-valor neste país, tem direito (para mim) ao mesmo que (para mim) deve ter direito qualquer pessoa “autóctone”: educaçom, sanidade, vivenda… e também deve ter direitos civis e políticos iguais aos de umha pessoa de aqui, incluído o voto. Quem morar aqui, vê-se afectado polas questons de aqui, mais do que outros que, nom morando aqui, mesmo decidem resultados de eleiçons. Assinalar esta circunstáncia e reivindicar o direito a voto da populaçom imigrante divorciou a organizaçom na qual milito de formulaçons que até hoje véu mantendo a este respeito o nacionalismo galego.

Apesar de que mantenho as minhas discrepáncias pessoais com a forma de convocatória da manifestaçom do dia 18 na Corunha, penso participar e, de facto, colaborei nos preparativos da manifestaçom. Vou defender os meus direitos, como trabalhador e como filho de um povo que também sofreu e sofre a lacra da emigraçom. À palavra de ordem “Aqui nom sobra ninguém”, acrescentaria-lhe o matiz de que na realidade sim sobram alguns: os que manejam o sistema e se lucram dele.