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Decidindo sobre os direitos das mulheres

Domingo, 27 Setembro 2009

Lara Soto

Estamos preparadas as feministas galegas para o que se está “a cozer” por parte do Governo espanhol quanto à legislaçom de direitos das mulheres?

No seio de umha crise capitalista, as mulheres, como elo mais fraco da cadeia, somos as principais a sofrer os mecanismos de autoprotecçom, tanto do sistema, como da sua burguesia. Nom é nengumha novidade, tendo em conta que ao longo da história sempre fomos nós, como trabalhadoras e principalmente como mulheres, as costas sobre as quais recaiu o peso do “lado B” do capitalismo.

Basta-nos com dar um olhar uns meses atrás, quando se decidia sobre os nossos corpos e direitos, apropriando-se Governo espanhol e igreja das nossas decisons, das nossas vidas. Ou com a criaçom de leis superficiais e insuficientes que nom educam e sim ponhem preço à nossa sexualidade, ficando assim demonstrado com a última lei sobre a regularizaçom da pílula pós-coital, sendo “legalizado” o seu consumo para todas as mulheres sem limite de idade, mas sim com um custo médio de 20 euros, o que realmente volta a delimitar que mulheres e quais nom podem fazer uso dela.

Através de recordatórios-informativos do que para o patriarcado deve ser umha mulher e por conseguinte quais devem ser as suas limitaçons como tal, assistimos a um dos maiores ataques para com a igualdade genérica (entendendo esta como umha construçom do próprio patriarcado), personificado no questionamento à atleta sulafricana Samat Semenya, quem após ter batido um recorde mundial (considerado um impossivel polos “grandes estudiosos das limitaçons físico-desportivas”) foi exposta publicamente a um julgamento genérico,  burlesco e machista, permitido polo facto de ser umha mulher nom “delimitada” polo quadro físico feminino aceite neste sistema.

Por se estas nom fossem suficientes demonstraçons de quem governa as nossas vidas e dicamina as “ordenaçons sociais correctas”, achamo-nos inseridas num novo debate sobre a mulher: a prostituiçom. Embora esta esteja mais socializada que nunca, a dupla moralidade patriarcal nom pode, “nem deve” permitir um descontrolo de seu poder, todo tem de estar bem atado ao serviço do capitalismo. Sem a pretensom de entrar na justificaçom das medidas adequadas ou nas que nom som (pois esse deveria ser um debate com umha análise mais profunda), sim há que reflectir sobre as “informaçons” que nestes dias publicam os meios de comunicaçom (confirmando-se assim no apoio educacional do sistema), grandes campanhas que evidenciam a clara intençom por parte do Estado espanhol de umha reformulaçom legislativa para com as mulheres que exercem a prostituiçom.

Umha outra vez, as mulheres como alvo do debate. Nom surpreende, nem deve surpreender que as analises, umha vez mais, estejam centradas na mulher, no dano visual, educacional ou social que esses “meio milhom” de mulheres que exercem a prostituiçom em todo o Estado espanhol geram. Mas onde ficam análises que ditaminem o porquê da existência da prostituiçom? quais som as condiçons que levam à decisom dessa opçom como método de sobrevivência? ou qual é percentagem que representam esses dous milhons de homens que consomem prostituiçom?

Novamente, estamos face a face com as pseudo-medidas legislativas do Governo espanhol, desta vez com o seu “Plano Integral contra da trata” que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro. Um “plano” que define as mulheres que exercem a prostituiçom como vítimas (vítimas de um sistema patriarcal que se baseia na desigualdade genérica e cousifica o corpo da mulher?) e que inclui um controlo sobre os anúncios dos chamados “contactos” por se atrás deles houver máfias organizadas (mas sem proibir que jornais, rádios e televisons continuem a empregar estes como método de enriquecimento). Polo que, mais umha vez, a realidade é bem distinta:  após nove meses da aprovaçom das medidas nom existe nengumha modificaçom real, nem umha intençom de buscar soluçons.

Som horas, pois, de que no feminismo fagamos ouvir as nossas “fracas” vozes (por silenciadas) frente à forte gritaria reaccionária.