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Para democratizar o espaço radioeléctrico venezuelano, há que entregá-lo ao poder popular e aos trabalhadores

Quarta-feira, 9 Setembro 2009

Gonzalo Gómez

Com a retirada de concessons aplicada por CONATEL a várias dezenas de emissoras capitalistas, o governo tem retomado o processo que iniciou com o caso de RCTV.

Segundo o Ministro Diosdado Cabelo, até agora detectárom-se 240 emissoras que operam de forma irregular e mais de 700 que nom estám em dia com os impostos, polo qual estám a ser chamadas à CONATEL para se porem em dia ou perderem a licença.

O governo assegura que está empenhado em democratizar o espectro radioeléctrico e que assim o vai fazer, sem vacilaçons.

Por umha parte, existe um problema legal: muitas emissoras comerciais funcionam sem autorizaçom ou com permissons inservíveis. Os capitalistas, na IV República, afigérom-se a manejar as concessons como se fossem títulos de propriedade, bens negociáveis ou hereditários, quando é o Estado que tem a potestade de administrar o espaço radioeléctrico.

Mas o mais importante é o problema político: com estas práticas, grupos empresariais açambarcam amplas faixas do espaço radioeléctrico, como latifundiários do ar, privando outros sectores sociais de algo que, por escasso, deve ser bem distribuído.

A concentraçom do poder comunicacional, serve-lhes para o comércio e para influir nas tendências do consumo. É umha efectivíssima ferramenta de controlo social, reprodutora da hegemonia ideológica capitalista, encarregada de inculcar ideias, sentimentos e condutas que convenhem ao capital; sobretodo ao imperialismo.

Na Venezuela, por estar num processo revolucionário, os donos dos meios utilizam-nos como armas políticas contrarrevolucionárias e ponhem-nos ao serviço da desestabilizaçom e do golpismo, bem como dos planos guerreiristas do império contra a nossa naçom.

Entretanto, as comunidades e os movimentos sociais, que vimos construindo o poder popular para avançar para a sociedade socialista, temos um acesso restrito aos meios de comunicaçom. A maior parte das rádios e televisons, bem como a imprensa, estám em maos privadas. Os meios do Estado e os meios comunitários possuem umha fracçom pequena do espaço radioeléctrico face aos empresários.

Chegou o momento de que isto comece a mudar a sério. E nom se trata de criar mais TVES (televisons estatais), mas de redistribuir o espaço radioeléctrico, a fim de que os meios, rádios e televisons, estejam sob o controlo das comunas, dos grandes movimentos sociais, dos trabalhadores, das instituiçons e organizaçons sociais que se dedicam à cultura e à arte, à educaçom, à ciência, à recriaçom e ao desporto.

Esta mudança requer de um movimento a partir de baixo, que assuma o exercício da comunicaçom. Há que ir para umha profunda reforma da Lei de Telecomunicaçons e da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV, em correspondência com o propósito de construir o sistema público de comunicaçons do socialismo.