Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Notícias, Opiniom

Desqualificar é próprio do autoritarismo burocrático. Vamos debater ideias, concepçons e processos

Segunda-feira, 10 Agosto 2009

Narciso Isa Conde

[Depois de já termos publicado o artigo inicial que deu lugar à resposta de Ernesto Escobar Soto, publicamos agora a traduçom galega da réplica do companheiro Narciso Isa Conde à resposta de aquele. A troca de ideias está a ter como palco o portal Kaosenlared, onde pode ser lido o texto de Ernesto Escobar Soto aqui. O artigo inicial de Narciso Isa Conde em galego está aqui. PLemR]

Refiro-me à carta-artigo publicada em Kaosenlared em nome de Ernesto Escobar Soto. É certo que as revoluçons nom se fam em laboratórios e talvez por isso o último laboratório onde trabalhei fosse quando nos finais dos 50’ e princípio dos 60′ estudava na Faculdade de Medicina da Universidade estatal, depois autónoma do Estado, do meu país. Daí em adiante –e antes também- passei por muitas mobilizaçons de rua, muitas tomadas de terra, muitas greves, cárceres, exílio, confrontos com a polícia e com as forças armadas regulares, revoluçom e guerra pátria (em Abril-Setembro de 1965), tramas criminosas e tentativas de assassinar-me, submetimentos judiciais, organizaçons sociais, militáncia comunista, trabalhos organizativos, ediçons de jornais e revistas, colunas em diários nacionais e em diversas publicaçons no exterior… livros, seminários, congressos, piquetes, confrontos, debates…

E nisso estou ainda, ao tempo de ler, estudar, reflectir, autocriticar-me e autocorrigir-me, escrever, avaliar processos, produzir programas de TV e rádio, participar na Coordenadora Continental Bolivariana, reforçar a militáncia latino-americana e internacionalista e reafirmar e enriquecer as minhas convicçons socialistas e comunistas.

Nesse afazer nom tenho fronteiras e ponho a soberania da Pátria Grande e a emancipaçom do planeta –sem deixar de defender as soberanias nacionais- acima de qualquer nacionalismo estreito, polo qual nom considero “intromissom nos assuntos internos” nem ofensivo aos direitos soberanos de outros povos e processos revolucionários, a incursom teórica, política, militante e solidária noutras luitas e projectos transformadores inspirados na necessidade do socialismo e enfrentados ao capitalismo e ao imperialismo. Como nom considero pecado algum diferir e avaliar criticamente outros processos revolucionários a partir da própria trincheira da revoluçom nacional, continental e mundial.

Assim fum e continuo a ser, e nom vejo porque quem di ter-me “respeitado sempre”, tem que o nom fazer agora, e menos ainda pôr em dúvida a intençom das minhas ideias sobre o curso da revoluçom cubana, questionando-se sobre “quem podem ajudar” as minhas avaliaçons e localizando-me primeiramente nos litorais dos inimigos da revoluçom cubana; chegando a afirmar categoricamente, em referência à minha pessoa, que “de amigo como este, livre-me Deus”.

Que é o que está em jogo neste debate?

Nom creio conhecer por esse nome Ernesto Escobar Soto, mas de qualquer jeito respeito a sua pessoa e as suas ideias, ainda que nom compartilhe a sua visom sobre o socialismo e, sobretodo, a sua defesa consideravelmente acrítica do modelo estatista-burocrático que predomina em Cuba e que em grande parte foi transplantado da URSS e de Europa Oriental.

Com ele me podo pôr de acordo nas adversidades que tivo que enfrentar essa revoluçom, bem como no extraordinário valor das suas principais conquistas e inclusive no valor relativo de certos reajustes institucionais, superaçom de proibiçons absurdas, reordenamentos orçamentários, ênfases desenvolventistas e sistemas de controlo postos em prática recentemente.

Nom acredito em Deus porque Deus nom existe, e se existisse jamais lhe pediria que me livre de Ernesto Escobar. Com as diferenças de lugar, debatendo com altura, prefiro-o como amigo e com boa saúde.

No meu país, e onde quer que me tocou participar em tarefas revolucionárias, defendim –e defendo- como o que mais as essências e o sentido histórico-libertador da revoluçom cubana.

Neste debate nom estám em jogo nem a postura frente aos adversários e inimigos dessa revoluçom; muito menos a ponderaçom dos danos ocasionados polos factores hostis ao seu curso e realidade, nem os logros históricos e contributos transcendentes desse processo, aos quais Ernesto menciona com consoante a verdade.

Também nom questiono o positivo de certos movimentos, tendências e medidas adoptadas (a isso me referim em diversas oportunidades)… no contexto do imobilismo estrutural de um modelo caracterizado polo peso abafante do estatismo, a hipertrofia burocrática, a fusom do partido e o Estado, da política exterior do partido e do governo, e a falta de autonomia das organizaçons sociais.

Além do mais, esse modelo estatista caracteriza-se por significativas restriçons à democracia e as liberdades, polo predomínio da representaçom e/ou delegaçom sobre a participaçom e a democracia directa; polo sistema da censura mediática, a corrupçom burocrática recorrente, os entraves ao relevo de geraçom dada a tendência à perpetuaçom dos quadros nas funçons mais relevantes do partido e do Estado; caracteriza-se pola gestom altamente centralizada, o verticalismo, o escasso desenvolvimento da propriedade social, o predomínio do trabalho assalariado ao serviço do Estado e a falta de controlo da cidadania sobre as instituiçons e empresas.

No centro deste debate, que transcende os meus escritos sobre o tema e o conteúdo da resposta de Ernesto Escobar Soto, que envolve numerosos quadros políticos, jovens talentosos e intelectuais cubanos de diferentes geraçons, está a determinar-se o que corresponde no meio do prolongado estagnamento e da crise estrutural que afecta o tránsito para o socialismo em Cuba, é “institucionalizar” ou substituir o modelo vigorante.

Está em discussom, no caso de reconhecermos a necessidade da mudança estrutural, se a substituiçom apropriada deve consistir em auspiciar um modelo parecido com o chinês (que a meu entender poderia ser a via menos traumática para a restauraçom capitalista), ou se se vai directamente para o nefasto modelo capitalista ocidental e a sua “democracia representativa”; ou se ao contrário destas duas opçons alheias ao socialismo, se empreende a via de umha nova democracia e um novo socialismo.

Esta última –a qual compartilho- seria a via das transformaçons para a socializaçom do estatal, para a erradicaçom do trabalho assalariado subordinado à propriedade estatal e à burocracia, para a autogestom e cogestom das empresas, para o cooperativismo e outras formas associativas socialistas.

Seria o caminho para o predomínio da democracia participativa com umha forte componente de democracia directa; para a separaçom dos papéis do Estado, o partido e as organizaçons sociais e, enfim, para o predomínio do social sobre o estatal e o privado, com democracia em todos os aspectos da vida em sociedade: relaçons de propriedade e produçom, vínculos entre géneros, relaçons inter-geraçons, inter-raciais, seres humanos natureza, opçons sexuais…

Além do secundário

O princípio socialista nom é que o trabalhador(a) “receba de acordo ao seu trabalho” (já sabemos –o velho Marx demonstrou-no- que a força do trabalho produz valores muito acima de qualquer pagamento assalariado); o princípio socialista é eliminar o trabalho assalariado, converter os trabalhadores e trabalhadoras em donos dos meios de produçom, distribuiçom e serviços, imprimir carácter social à economia e a todos os factores do poder e extinguir paulatinamente, gradualmente, o Estado.

Que os ministros sejam 7 ou sejam 25, que os vicepresidentes sejam dous ou sejam seis, pode fazer mais ou menos eficaz a gestom dentro de um contexto determinado, mas isso nom é o fundamental. O fundamental é valorizar se o contexto geral, o modelo, as estruturas e superestruturas vigorantes possibilitam criar socialismo ou nom; se esse quadro estrutural permite gerar as condiçons para deter e reverter a corrupçom, a indisciplina e a ineficiência; se basta só com remendar as instituiçons e estruturas vigentes, com tratar de reordenar e normar melhor a sua gestom e/ou administraçom, ou se é realmente imprescindível substituí-las para evitar o colapso.

Muitas vezes escutei falar em Cuba de reestruturar ministérios, exigir disciplina, elaborar novas normas de funcionamento produtivo, impulsionar rectificaçons, estimular a cultura produtiva, semear áreas ociosas, redefinir funçons de organismos, reduzir burocracia, tirar impostos, pôr impostos, proibir e autorizar o acesso a bens e serviços…e mas lá de pequenos e temporários lucros , o modelo estatista-burocrático termina impondo a sua lógica, a sua lentidom, a sua ineficiência e os interesses da classe “imprevista” em detrimento do povo.

Essa nom é a mobilidade que reclamamos os e as apoiantes de um novo socialismo em Cuba. Muito mais propomos, sugerimos e debatemos a respeito da necessidade de mover a situaçom em direcçom a um novo modelo que resgate os princípios do socialismo científico, que se distancie do chamado “Socialismo de Estado”, que incorpore as reflexons que permitam construir um socialismo participativo, autogestionário, profundamente democrático e inclusivo. Um “socialismo diferente” como dixérom Pablo Milanés e inclusive Mariela Castro, somando-se a nom poucos intelectuais, artistas, militantes, quadros do partido e combatentes internacionalistas.

No meu caso, tratando o tema em sentido geral e no sentido particular de Cuba, também incorporei, junto à ideia geral da socializaçom do estatal e da transiçom a um socialismo profundamente democrático-participativo, os valores socialistas contidos nos novos movimentos feministas, indigenistas, ambientalistas e anti-adulto-central.

Bem como a liberdade de opçom sexual, a superaçom de todas as vertentes da cultura racista e o resgate a plenitude do internacionalismo revolucionário, consideravelmente afectado polos interesses de Estado e a inexorável lógica diplomática-governamental nos casos em que se fundem e confundem os papéis do os partidos, as organizaçons sociais e as instituiçons estatais e governamentais.

Internacionalismo e “intervençom”, possibilismo ou vontade revolucionária

Ernesto Escobar quer desqualificar-me para falar de todo isto em relaçom com a Cuba actual, esgrimindo umha variante de chauvinismo e um conceito de soberania inapropriado para os revolucionários marxistas, internacionalistas por definiçom.

Às vezes inclusive, parece que me quer proibir participar no debate sobre o socialismo em Cuba na nossa América e mais além; esquecendo que o socialismo ou será mundial ou nom será, e obviando ao mesmo tempo que para todo revolucionário, para toda revolucionária, para valer é impossível desconhecer o carácter internacionalista da revoluçom e das ideias que a impulsionam, o que inclui a análise além das nossas fronteiras de todas as experiências, erros e acertos vividos. Algo imperioso, sobretodo depois do colapso do “socialismo real”, cujo impacto negativo interveu em todos os países acima das soberanias nacionais formais e/ou reais.

A diplomacia nom é válida nas relaçons de solidariedade e cooperaçom entre as forças da mudança.

A censura e a autocensura figérom demasiado dano ao nosso movimento como para persistir nelas.

O possibilismo, aliás (“a política –diz Ernesto- é a arte do possível”), nom é próprio dos partidários e das partidárias da revoluçom e do socialismo. O próprio Che falou-nos de fazer “possível o impossível”, ou –diria eu- o aparentemente impossível. À mudança histórica há que pôr umha alta dose de vontade revolucionária.

Com os sinais de esgotamento que apresenta o presente modelo cubano nom é umha “quimera” nem som simples “desejos” propugnar por abrir caminho às novas “transformaçons socializantes e democratizadoras”; nem é ilusionismo afirmar “que se nom se converte o povo trabalhador em real dono e gestor dos meios de produçom, distribuiçom e serviços, se nom passa do “ordeno e mando” a umha autêntica participaçom colectiva na tomada de decisons, seria impossível sair do estagnamento, gerar esperança e potenciar novos entusiasmos libertadores”.

Entender impossível esses necessários propósitos equivale a referendar o “statu quo” e assumir inclusive umha atitude muito afastada daquela frase de Fidel: “há que mudar todo o que houver que mudar”.

A chave é pormo-nos de acordo no que há que mudar e nisso há importantes diferenças a debater seriamente; sem tabus, sem estigmatizaçons, sem canibalismo ideológico, sem repressons, sem censura…

Quem deve decidir: as cúpulas revolucionárias ou os povos?

Nom duvido, nem nego, nem afirmo… que a direcçom revolucionária cubana -como di Ernesto- “estuda os resultados do extraordinário e original debate, no qual se recolhêrom mais de três milhons de intervençons, com o fim de executar aquelas que se considerarem necessárias, úteis e no momento possíveis”.

Estou é em desacordo com essa concepçom messiánica e elitista de conduçom defendida apaixonadamente por ele.

Quem estabelece quais som as propostas mais necessárias, úteis e oportunas?

Porque nom as dar a conhecer a todos e a todas para que se debatam horizontalmente e se consigam os novos consensos?

Porque limitar a discussom à jurisdiçom de cada núcleo, organismo, pequenos encontros, sem que um e outros conheçam o que as outras e os outros pensam e proponhem?

Porque nom pôr em conhecimento de toda a sociedade o conjunto de propostas e opinions?

Porque a direcçom é a única que pode seleccionar e decidir?

Porque nom ultrapassar o verticalismo e o controlo absoluto sobre os meios em massa de comunicaçom?

Quais som os temas considerados estratégicos e quem os selecionaria para os levar ao Congresso do partido?

Nom duvido, nem nego, nem afirmo sobre se se vai ou nom fazer tal ou qual cousa no futuro, simplesmente parece-me que essa metodologia conduz a reforçar a centralizaçom e a negar a participaçom democrática. Assim foi historicamente em todas as experiências revolucionárias e projectos de orientaçom socialista em que se produzírom suplantaçons deste tipo.

A propósito do endurecimento

Qualificando de superficiais “injustas e falsas” as minhas avaliaçons, para depois negar-me o direito a propô-las e depois concluir que sou qualquer cousa parecida com um “inimigo”, nom se contribui para umha discussom séria e profunda sobre questons bem complexas, com respeito às quais nunca pretendim o monopólio da verdade e admito a possibilidade de me equivocar parcial ou totalmente. Essa forma de polemizar de Ernesto é muito funcional ao domínio burocrático, e sempre foi útil para reprimir e excluir, ainda que nom todos os que a utilizam tenham essas intensons.

Nom critico o estilo de conduçom militar, no qual geralmente gravitam com força o comando e as ordens, dentro dos corpos castrenses; ainda que certamente no seu funcionamento dentro de umha revoluçom popular seja possível e conveniente incorporar simultaneamente concepçons e métodos participativos como os que formulou o grande estrategista vietnamita Guyen Giap no seu livro “Guerra do povo, exército do povo”.

Critico esses métodos sobretodo quando se incorporam à conduçom política, à gestom das instituiçons civis do Estado e ao funcionamento das organizaçons políticas e sociais.

Além disso, nom considero ofensivo dizer que quem exerceu durante décadas os métodos militares de direcçom ao interior das Forças Armadas regulares, tendem a levar esses métodos à esfera política. E é lógico que Raúl e todo o pessoal militar incorporado agora em maior escala à esfera civil introduzam umha maior marca militar dentro do Estado cubano, o que nom quer dizer que nom existisse essa situaçom em grau considerável antes da sua gestom. Isto é singelamente um problema para reflectir e solucionar, separando papéis.

Das restriçons, das limitaçons, do endurecimento do poder, nom falou só quem escreve estas linhas.

Lim bastante e com muita atençom o que escrevêrom sobre esse e outros temas que revelam restriçons, nom poucos revolucionários e revolucionárias cubanas, inclusive em Kaosenlared: refiro-me a Félix Guerra, Félix Sautié, Pedro Campos, Aurelio Alonzo, Roberto Cobas Avivar, Pablo Milanés, Jorge Luis Aconde González, Carlos Ignacio Pino, Leonel González, Carlos C. Díaz, Crispín, Graciela Pogolatti, Fernando López de la Voz, El Francotirador del Cauteloso, Rafael Martín, Miguel Arencibia e paro de nomear para nom prolongar mais o tema.

Conheço o caso de Miguel Arencibia, cujos escritos ninguém em justiça pode qualificar de contrarrevolucionários e anti-socialistas, mas todo o contrário. No entanto, foi cancelado do seu emprego e sancionado no partido polo simples facto de usar o computador do seu trabalho para publicar os seus artigos e participar nos debates polas redes digitais, dado o proibitivo que economicamente é operar a partir dos centros públicos da Internet e as restriçons que nessa ordem atingem a cidadania cubana.

Arencibia, militante comunista de várias décadas, coronel retirado, revolucionário com muitos méritos, está a sobreviver fazendo de “parqueador” de veículos, por se ter expressado a favor de um socialismo diferente; colocado nessa embaraçosa e precária situaçom, fai-se-lhe muito difícil contribuir para o debate em que estava contribuindo. Esta é umha expressom do endurecimento assinalado e nom é um caso único em vista da maneira como o Estado aborda esta vertente da tecnologia da comunicaçom.

De Sautié, cristao-socialista, revolucionário de toda umha vida, lim consistentes críticas a esse afám persecutório e repressor. De Cobas Avivar, a denúncia de umha marcada tendência a qualificar como “inimigos do povo” quem a partir da esquerda nom compartilha o discurso único oficial, caricaturizado aliás por apaixonados subalternos dedicados a doestar quem critica a situaçom a partir da sua incontrovertível militáncia na revoluçom. E poderia citar inumeráveis assinalamentos de outros articulistas revolucionários que periodicamente denunciam limitaçons às liberdades individuais e colectivas.

As sançons políticas e administrativas, de resto, estám carregadas de secretismos desnecessários em nom poucos casos –como se evidenciou nas recentes destituiçons- som tratados com métodos de inteligência militar, o qual enturba o seu conteúdo.

Do chamado de Raúl a debater todo, à maneira secreta como se manejou o produto desse debate e como se estigmatizam as críticas formuladas em Kaosenlared e noutras publicaçons digitais a partir de posiçons de esquerda, medeia um processo de endurecimento.

Os defeitos reais ou supostos dos e das camaradas com opinions próprias e posiçons críticas se tampam quando há coincidência e saem à superfície só quando se desenvolvem contradiçons políticas ou metodológicas. As virtudes desaparecem e o respeito converte-se em cousa do passado.

Ernesto nom consegue perceber que a sua carta está impregnada desse endurecimento quando lhe atribui “ajudar” aos inimigos da revoluçom a umha pessoa que durante toda a sua vida, e sobretodo nos tempos mais duros, assumiu a sua defesa nos temas mais complexos e arriscados, polo facto de propugnar a mudança de modelo que como outros parecidos tende a esgotar-se e colapsar. Assim também fôrom -e som- maltratados outros militantes comunistas e socialistas revolucionários, cubanos e de outras nacionalidades, que adoptárom posiçons similares.

E o pior é que essa concepçom se traduz em estigmatizaçons, exclusons, desprezos e intoleráncias a partir dos aparelhos do Estado e do partido, já nom só como expressom individual, mas institucionalizada.

Debater sem estigmatizar nem reprimir

Quais dessas críticas formuladas por militantes comunistas e combatentes anti-imperialistas e anticapitalistas insubornáveis, que propugnam um socialismo diferente, poderiam “engrossar o arsenal dos inimigos da revoluçom”?

Quais som as críticas que ajudam e quais nom?

Quem tem o medidor, o detector da verdade e a certeza, do que fai dano e do que fai bem?

Quem dana a revoluçom: os que ocultam as suas falhas ou os que valentemente as assinalam, os que actuam como burocratas incondicionais ou os que dim com sinceridade o que pensam?

Nom sabemos, de resto, qual é o calendário aprovado para as mudanças dentro da revoluçom cubana, nem quem as decidirá, nem se este foi realmente desenhado ou nom. Essa alusom de Ernesto pode ser tanto umha verdade oculta como um recurso retórico.

Seria muito útil conhecer algo, impossível se nom se publicita e quanto me alegraria que antes de que a crise seja maior, além de existir, esse calendário inclua mais socialismo, mais poder popular e mais democracia.

A Ernesto felicito-o por debilitar a conspiraçom do silêncio, por dizer o que sente e o que pensa.

As suas reacçons repressivas entendo-as parte consubstancial da cultura autoritária reciclada constantemente polo “socialismo de Estado”; dado que por trás de cada acusaçom sobre a minha suposta “ajuda” aos inimigos da revoluçom e a minha suposta maneira de engrossar “o seu arsenal” e “fazer dano” a esse processo, e por trás de considerar-me um “amigo” do qual “Deus deve livrá-lo”, há umha vocaçom punitiva e penalizadora.

Mas todo isto nom me impede convidá-lo a deixar-nos de fanatismo, a pensar reflexivamente e com cabeça própria, e a atrever-nos a enganar-nos ou a acertar, exercendo a crítica frente a resultados e evoluçons das luitas e processos de orientaçom socialista que no século XX se separárom bastante das propostas originais dos fundadores e continuadores do socialismo científico.

Processos que ignorárom aliás os novos contributos e as necessárias negaçons das concepçons e as más práticas que conduzírom a confundir estatizaçom com socializaçom e a negar as novas e necessárias heresias revolucionárias que possibilitariam superar no sentido socialista esta lamentável situaçom.

A atitude de Ernesto nom me limita, enfim, para o convidar a reflectir e pesquisar desapaixonadamente sobre como essa lamentável realidade contaminou a revoluçom cubana e quanto é possível e necessário superar antes que for tarde. A debater sem estigmatizar. A debater para conseguir os novos consensos e as soluçons que possibilitem avançar bem mais do atingido.

5 de Agosto de 2009

Santo Domingo. República Dominicana