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A disjuntiva cubana

Quinta-feira, 23 Julho 2009

Narciso Isa Conde

I

A revoluçom cubana foi um dos processos mais admiráveis da história moderna para todo aquele que puger no centro do seu coraçom e da sua mente a luita pola justiça, o direito a viver dignamente e o sentido humano do afazer político, social e cultural nos combates pola emancipaçom dos povos.

Cuba revolucionária merece, porque o ganhou, umha solidariedade sem limites nem condiçons, e as suas conquistas e acertos históricos devem ser defendidos até as últimas conseqüências.

O seu povo, as suas forças revolucionárias, os seus movimentos sociais, os seus dirigentes históricos, os seus intelectuais, atletas e artistas… precisamente por exemplares concitan umha sincera admiraçom que é preciso rodear de apoio.

Inscrevo-me no amplíssimo arco da velha que tem militado e admirado a Revoluçom Cubana como se fosse própria e, sobretodo, como tesouro da nossa América e de toda a humanidade; primeira e única revoluçom de orientaçom socialista no hemisfério ocidental a todo o longo do século XX.

Nom só por ser a primeira no seu tipo a escala continental e no palco de umha pequena ilha localizada no centro da fronteira imperial, a Revoluçom Cubana é merecedora de todo isso e bem mais, pois também pola sua singular rebeldia e determinaçom anti-imperialista em condiçons tam adversas: cercada, bloqueada, sistematicamente agredida pola feroz superpotência capitalista estado-unidense. Gravemente erodida por todo o que implicou o derrube da URSS e do “campo socialista”. E sempre digna.

Mas, além disso, a Revoluçom Cubana garantiu ao seu povo -com os altos e os baixos causados pola sua acidentada e heróica existência- umha vida biológica e espiritual de qualidade, expressada em níveis de alimentaçom-nutriçom, saúde colectiva, educaçom, cultura, desporto… realmente sem precedente ao longo da existência de países parecidos em todos os continentes.

Ainda com todas as adversidades, ainda com todas as agressons, ainda com as circunstáncias adversas que gravitárom sobre o processo revolucionário cubano, ali em breve prazo ultrapassou-se a miséria e a fame que açoitam cada vez mais a humanidade e açoitarom o seu território e os seus povoadores por quatro séculos e meio, conseguindo assim que as expressons de pobreza que perdurárom nom atinjam níveis extremos. Isso é umha grande façanha.

Umha façanha como o foi também manter-se altivamente de pé frente a todos os cercos, agressons, bloqueios e derrubes; ao tempo de exibir a escala mundial a folha mais pródiga em matéria de internacionalismo e solidariedade para com os restantes povos do mundo.

Isso nom está em discussom, como nom está a nossa solidariedade sem limites frente à continuidade do bloqueio estado-unidense, à hostilidade do imperialismo ocidental, às perversidades da máfia cubano-americana de Miami, às agressons das direitas de todos os matizes, às pretensons de afectar a sua autodeterminaçom e de utilizar as suas dificuldades externas e internas -incluídas as que se derivam da crise que afecta as suas estruturas socioeconómicas- políticas estatistas e do desgaste físico-biológico dos seus dirigentes históricos- para a induzir e/ou forçar a qualquer tipo de restauraçom capitalista.

Esta nítida e beligerante atitude frente aos inimigos da revoluçom e do povo cubano, com respeito ao anti-imperialismo e anticapitalismo que abraçárom os seus sectores de vanguarda e com respeito às convicçons socialistas (que além da burocratizaçom estatal possibilitárom construir o “socialismo de Estado” com importantes conquistas sociais e significativa reduçom das desigualdades), nom implica no meu caso deixar de expressar preocupaçons sobre os perigos que em outras ordens espreitam esse valioso processo.

Perigos relacionados com a evoluçom do modelo estabelecido e com os erros próprios que terminárom de o conformar e expandir até adoptar as suas presentes características; riscos relacionados com a crise estrutural e a tendência ao esgotamento do modelo vigente e com os problemas derivados do peso implacável dos anos sobre a sua liderança histórica e da próxima perspectiva do esgotamento da sua vida biológica.

Obviar esta reflexom, ocultar estas preocupaçons, quando a necessidade de novas mudanças revolucionárias tocam como necessidade as portas dessa sociedade para a superaçom da sua crise singular e o desponte das transformaçons, seria a meu entender nom só erróneo, mas também pouco solidário; ainda que essa omissom condescendente tome por pretexto a solidariedade frente às suas adversidades externas e as ameaças e propósitos do inimigo imperialista.

A continuidade da Revoluçom Cubana como revoluçom popular anticapitalista e -sobretodo- como novo processo que possibilite avançar mais aceleradamente para o socialismo, está certamente ameaçada por factores externos de carácter endémico à natureza do capitalismo e do imperialismo mundial, mas também –repito- por factores internos relacionados com o nível actual da crise estrutural do modelo estatista estabelecido nesse país.

Se erróneo seria debilitar a solidariedade frente aos agressivos factores externos contrarrevolucionários, também o é nom atender as disjuntivas internas e nom reconhecer a necessidade cada vez mais imperiosa da renovaçom revolucionária desse processo.

Nesse espírito nos decidimos por expor –como o figemos noutras ocasions- as nossas sinceras apreciaçons em torno da transcendente actualidade cubana. Sempre a partir da militáncia na revoluçom, do anti-imperialismo e dos ideais comunistas, socialistas…, que tenhem sido a nossa opçom de vida no afazer político e social; sempre a partir do interesse por fazer crescer, como factor contrário aos estagnamentos e dogmatizaçons, a “heresia revolucionária”, isto é, a criaçom e renovaçom permanente.

Reconheço que nom é o caminho mais cómodo, sobretodo polo peso da intoleráncia na cultura política de certas esquerdas, mas sim o que me parece mais honesto, mais eficaz e mais sincero.

Preocupaçons, tensons e endurecimentos

De Cuba chegam-nos sinais de que as tensons crescem e as preocupaçons mais.

Nesta fase o poder estabelecido, além de qualquer desejo inicial dos seus representantes, endurece-se para dentro quando conviria tonar-se mais tolerante e reflexivo; inclusive se impregna em maior medida do conjunto de concepçons e métodos que caracterizam o afazer militar numha sociedade onde a defesa por essa via jogou um papel tam destacado.

Isto foi conseqüência directa do trespasso em maior escala às áreas civis do Estado de quadros e concepçons próprias da incursom militar na economia e outros aspecto da gestom e organizaçom estatal a partir da destacada personalidade de Raúl Castro e da sua equipa técnica-militar, quem ao relevar a Fidel começou a despregar a sua impronta.

Os primeiros e positivos sinais a favor do debate oferecida polo novo governo, a concretizaçom do chamado à discussom interna em todos os níveis e o anúncio da disposiçom a mudar “todo o que tenha que mudar”, nom ultrapassárom o rol da catarse, do desabafo em grande escala.

Verdade que algumhas cousas mudárom: algumhas para melhor, outras para pior. Mas a maioria –e em especial as fundamentais- ficárom na mesma. Daí que de um verdadeiro entusiasmo, de um moderado ressurgir da esperança, se tenha passado a umha significativa insatisfaçom, a um ressurgir do descontentamento, a um crescimento da crítica sem canais abertos nem programas de reunions para a sua expressom.

Quando o novo Presidente Raúl Castro convocou a esse importante debate, o dito ordenadamente em centenas de milhares de reunions de núcleos do partido, de Comitês de Defesa da Revoluçom (CDR), de reunions de organismos, de assembleias e encontros de organizaçons sociais, ficou soterrado, sem expressom horizontal e, pior ainda, sem expressom aberta.

De todo o exposto e proposto, cujo volume e diversidade se dixo que foi realmente impressionante, só se tivo em conta umha parte reduzida; quase nada realmente relevante, muito menos diferente ao inicialmente proposto pola nova administraçom. E a partir desses resultados, as queixas, as ideias, as propostas diferentes, as críticas, as avaliaçons… reactivárom-se desordenadamente por todos os canais impossíveis de proibir.

Entom, a pressom soterrada a partir das bases endureceu a defesa do poder imóvel no meio da sua prolongada crise. A sua verdadeira natureza burocrática-militarizada-autoritária, além dos diversos matizes e as diferentes sensibilidades das suas principais figuras, se potenciou até rachar a sua passividade frente às críticas e começar a aplicar medidas administrativas e restritivas mais fortes, sem diferenciar o contrarrevolucionário pró-capitalista do revolucionário marxista à procura de alternativas, e e ainda com bastante assanhamento para com estes/as últimos/as.

Os temas de fundo

A questom de fundo toca dous grandes temas, que se tornárom em grandes necessidades: a mudança de um modelo económico e político adoptado no devir da revoluçom anticapitalista e anti-imperialista e a mudança a favor das mais jovens geraçons revolucionárias nas funçons de Estado, partido e movimentos sociais. Ambas as necessidades fam parte da agenda actual de aspiraçons de quem veementemente nom deseja a derrota do processo e ao mesmo tempo se opom à restauraçom capitalista em qualquer das suas variantes: a chinesa, a gringa e as outras.

Ambos os temas, por sua vez, se relacionam muito estreitamente com dous grandes problemas ainda sem superar:

1) O esgotamento do modelo estatista-burocrático que passo a passo, progressivamente, se impujo contra as próprias características jacobinas, rebeldes, heréticas da revoluçom original. O processo de conversom das estruturas de poder em Cuba em mecanismos e sistemas muito parecidos com os do chamado socialismo euro-oriental, reproduzindo parcialmente fenómenos negativos similares e gerando a presente crise.

2) A declinaçom biológica da geraçom histórica da revoluçom, a que lhe facilitou umha significativa e fundamental quota de legitimidade política ao modelo burocrático em expansom e a que condicionada pola consolidaçom do modelo vigente fijo cultura de poder conduzindo-o; interiorizando – possivelmente sem o pretender- umha parte das suas concepçons, métodos e procedimentos; eliminando finalmente (nas diferentes ocasions em que fôrom oportunos ou estivesse proposta a sua necessidade) as mudanças necessárias para a renovaçom socialista, e persistindo nas toleráncia e concessons significativas ao processo de burocratizaçom.

II

A tendência ao esgotamento do modelo cubano como factor de desenvolvimento derivou em crise estrutural, insuperável dentro da sua própria dinámica sem produzir um corte superador. Mais ainda, nesse contexto, as grandes conquistas tendem a debilitar-se e afectar-se, enquanto as precariedades e deformaçons políticas, económicas e sociais tendem a crescer, e nom só polas agressons externas.

Na realidade, se nom se abrir caminho às novas transformaçons socializantes e democratizadoras, se nom se ultrapassar a intermediaçom burocrática, se nom se convertee o povo trabalhador em real dono e gestor dos meios de produçom, distribuiçom e serviços, se nom se deixar atrás toda expressom do patriarcado, do adulto-centrismo e do racismo cultural; se nom passar do “ordeno e mando” para umha autêntica participaçom colectiva na tomada de decisons, seria impossível sair do estagnamento, gerar esperanças e potencializar novos entusiasmos libertadores.

Em Cuba, o aparelho do Estado, o aparelho político, o sistema administrativo empresarial e o sistema de privilégio que acompanha umha grande parte das suas instáncias de decisom e aos servidores públicos correspondentes, tenhem-se afastando cada vez mais do povo; o que se agrava mais ainda na medida que perde energia a liderança histórica e carismática.

Nessas circunstáncias o partido deixa de ser tal, funde-se com o Estado e as suas forças armadas, e ambos a partir das suas respectivas escalas hierárquicas apropriam-se das liberdades para as restringir, classificar, eliminar, mutilar e conceder à sua conveniência -ou por melhor dizer- à conveniência do poder centralizado, paulatinamente minimizado de participaçom popular.

Outro tanto acontece no sector externo entre os interesses de Estado e os da solidariedade revolucionária com os povos em luita: progressivamente, polo peso abafante das relaçons de governos a governo, vai-se embotando, mediatizando e eliminando a solidariedade de povo a povo que sempre demanda extravasar esses estreitos limites intergovernamentais.

Os poderes populares originais, as formas de democracias directas, nom prosperam devido ao peso terminante dos aparelhos.

As organizaçons e movimentos sociais som marginalizados polos aparelhos superiores alheios à sua natureza e ainda polos seus próprios aparelhos dependentes do Estado.

As restriçons ao debate nas questons cruziais sujam o clima político e geram sensaçom de asfixia.

A certeza política das decisons depende do talento dos líderes, incomparavelmente menor, por mais geniais que resultarem, do que a sabedoria colectiva, que as decisons filhas do debate, da participaçom e da democracia socializada.

Nesse contexto –como apontamos antes- o esgotamento e/ou declinaçom biológica da liderança histórica reduz mais ainda a legitimidade do modelo hegemónico, acelera a crise de confiança, acentua a decadência do sistema estruturado e leva a umha situaçom na qual é muito difícil de sustentar o actual status quo.

Isto aconteceu em todos os modelos parecidos, onde quer que predominou o estatismo a nome do socialismo, onde quer que primou o chamado “socialismo de Estado”. E lamentavelmente isto está a acontecer na Cuba actual.

Por isso a mudança de modelo e a mudança de geraçom –que vinha tocando às portas desse processo desde anos atrás- tornou-se mais imperiosa a raiz da doença de Fidel e da sua decisom de delegar a Chefatura de Estado em favor de Raúl como sucessor constitucional; e entom ambos os temas cobrárom mais actualidade e gerárom mais pressom político-social… até reabrir temporariamente –como aconteceu em 2007- as válvulas do debate interno dentro de verticalidade dos procedimentos estabelecidos a que figemos referência.

Aparecêrom entom com mais clareza os matizes e diferenças, inclusive se delineárom melhor as correntes de pensamento dentro e fora do poder, bem como as inclinaçons e preferências respeito à moda de superar o estagnamento com maiores ou menores reformas destinadas a enfrentar o imobilismo ou com atitudes destinadas a reafirmá-lo ou simplesmente a atenuá-lo.

Em tais circunstáncias, houvo razons para que os ánimos se elevassem e a esperança começasse a renascer, pese a que a sua ascensom em maior escala dependia de como a nova chefatura de governo assumisse o conteúdo dos inumeráveis propostas em torno das mudanças necessárias; dependência que entranhava umha debilidade essencial quanto à possibilidade de mudanças e avanços substanciais, dada a sua dependência do poder central responsável polo estancamento.

A “classe imprevista” em acçom

O entusiasmo –repetimos- nom demorou em esvair e as esperanças a breve prazo batêrom com umha realidade mais resistente da prevista por muito/as revolucionários/as cubanos/as.

A proposta alternativo de corte anticapitalista e pró-socialista, as ideias em direcçom a um novo modelo socialista e à superaçom do estatismo-burocrático, conquanto nom se expressaram a partir da direcçom do partido e do Estado cubanos, contárom com múltiplas e variadas expressons e contributos a outros níveis da sociedade e do próprio partido, nom devidamente projectadas polas características semifechada da discussom. Isto sem restar merito ao discurso que Fidel pronunciou em Setembro do 2005, contribuindo para o início de um debate que contou com um intenso acompanhamento na sociedade.

Esse arco da velha contestatário, mas predominantemente marxista e nitidamente revolucionário, saiu debilmente à superfície em palavras e ideias expressadas por diversos actores do mundo político, intelectual, artístico da Cuba actual.

A sua qualidade a mim nom me surpreendeu, mas de qualquer jeito foi impressionante tal e como se plasmou sobretodo no Congresso da Uniom Nacional de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC), nos meios digitais de esquerda, especialmente em “Kaosenlared” e nos sectores da imprensa alternativa mundial que se interessárom polo tema; e, em muito menor medida -e muito ocasionalmente- nas páginas de Juventude Rebelde e em alguns programas de rádio e TV.

Sobressai sim o facto –reitero– de que essas ideias nom encontrárom acolhimento nem coincidências expressas nos centros de decisom do Estado nem do partido, polo que logicamente nom se publicitárom na escala merecida e impujo-se-lhes umha espécie de contrapeso.

O freio sentiu-se primeiro como resistência corporativa da burocracia e depois como contra-ofensiva conservadora, tratando de provocar um novo descenso das expectativas de mudanças.

Justo nesse momento de descenso do estado de ánimo apareceu em “Kaosenlared” (01-07-2008) um interessante artigo da autoria de Nacho Palenque, o qual creio ter citado em outra ocasiom, do que reproduzo aqui umha parte que permite apreciar com mais tino o curso actual da situaçom política cubana, além de qualquer imprecisom ou exagero do seu autor:

“Preocupa-me –assinala o autor- que o processo cubano, depois de algumhas situaçons esperançosas, agora parecesse inclinar-se por rotas nom promissórias para o projecto do novo socialismo.”

“Na verdade o que está a fazer Raúl nom o fijo Fidel e nom creio que o tivesse feito dessa maneira em resposta aos riscos de reversom que ele mesmo denunciou, ainda que ambos tenham expressado muita inconformidade com a parte má dos resultados atingidos nestas cinco décadas de revoluçom.”

“Raúl, ao que parece, inclina-se por umha fórmula híbrida que combine a centralizaçom estatal e o sistema de partido único (fundido com o Estado) com “reformas económicas” e algumhas medidas políticas e sociais liberalizantes e modernizantes, apontando para o modelo chinês e para a distensom com os pólos de poder imperialistas (europeu e estado-unidense).”

“Fidel opta antes pola moralizaçom, a eficiência e o combate às deformaçons, sempre dentro da defesa do modelo estatista (intençons reiteradas vezes frustradas por causas estruturais). Desagradam-lhe as reformas e concessons de corte liberal-mercantil e sustenta umha postura firmemente anti-imperialista e anticapitalista.”

“A isso parece reduzir-se no mais alto nível a relaçom imobilismo vs. mobilismo, expressadas por estas duas figuras relevantes da liderança histórica da revoluçom: cruzadas possivelmente ambas as posiçons por análises diferentes a respeito da oportunidade que ofereceria o triunfo de Obama e umha eventual “mudança” na política exterior de EUA, como a recente flexibilizaçom das posiçons da Uniom Europeia frente a Cuba. O que nom quer dizer que nom exista um imobilismo bem mais duro, nutrido dos típicos interesses burocráticos, do sistema de privilégios, dos interesses e dogmatismos gerados à margem da ética e a moral de Fidel e do próprio Raúl; fruto de umha realidade estrutural, da dinámica própria da burocracia estatal, do ser social conformado em décadas de estatismo.”

“… entraves maiores tenhem muito do que ver com a natureza sociopolítica dos principais factores de poder dentro do Estado e do partido fusionado com o Estado, resistentes -além das virtudes dos líderes- a deixar de ser hegemónicos e renunciar a sua condiçom de estruturas situadas acima da sociedade. Porque está historicamente comprovado que nos modelos estatistas os sectores burocráticos–partidocráticos-tecnocráticos e militares com mais poder de decisom, carecem de vocaçom e interesse (pola sua natureza) para facilitar um processo para um socialismo participativo, democratizador, integral e autogestionário.”

Essa situaçom nas alturas, que continuou expressando-se de algumha maneira desde esses tempos a esta parte, parece ter influído para reciclar o estagnamento e favorecer o início da contra-ofensiva da burocracia mais endurecida, agora acompanhada de umha maior militarizaçom do civil.

O peso dos personagens em jogo na esfera do poder central paralisou a acçom, obrigando a pactuar nos factos; reduzindo de novo ao mínimo a mobilidade política e impedindo desde acima qualquer propósito de mudanças significativas ao modelo predominante, incluído o freio ao para mim indesejada viragem para modalidades de reformas parecidas às que se aplicaram na China Popular.

De facto vai ganhando o imobilismo enquanto crescem as tensons com respeito às suas nefastas conseqüências. A burocracia civil e a tecno-burocracia militar imponhem assim a sua lógica sociopolítica e os seus interesses, e saem temporariamente beneficiadas quanto a sua permanência e preeminência privilegiadas; ainda que eventualmente podam aceder a um curso mais lento das privatizaçons, das associaçons com novos capitais estrangeiros e do crescimento do mercado de corte pró-capitalista; com a condiçom que se lhe garanta participaçom e alargue os seus privilégios e supremacias políticas.

Em termos históricos a burocracia é sumamente camaleónica, em Europa Oriental demonstrou-no claramente. Essa já nom tam “imprevista” sempre percebeu os maiores riscos a sua estabilidade e ao seu destino, nom no capitalismo, e sim na crítica marxista e no agir dos/as partidários/as da socializaçom do estatal e do poder político e, em conseqüência, por mais incipiente do que seja a corrente contestatária de esquerda, a burocracia pressiona para a acantoar e/ou a manter no berço.

A burocracia aprecia –e em isso nom está equivocada- que a alternativa socialista esboçada a partir desse pensamento crítico em gestaçom e desenvolvimento, pode enriquecer-se e contribuir à conformaçom de um movimento, um estado de opiniom generalizada e umha mobilizaçom ordenada que a médio prazo a destrone. Portanto, pretende “curar-se em saúde”, ainda que nom haja forma de que nom siga doente se prolonga demasiado o seu status actual em espera da oportunidade para mutar em proprietária capitalista privada ou associada a ela mediante qualquer modalidade de repartiçom do botim do Estado.

As suas diferenças nom som essenciais com a restauraçom capitalista e as suas componentes privadas, ainda que prefira nom ser um factor subordinado mas hegemónico nessa mutaçom. Em circunstáncias como essas os seus representantes podem eventualmente fazer o papel de instrumento da regressom: de facto assim foi de maneira taimada ao conformar um quadro de poder caracterizado polo usufruto da propriedade estatal e a continuidade do trabalho assalariado a nome de um suposto “socialismo de Estado”.

As crises desse tipo de formaçom político-social –e estamos em pleno despregamento de umha delas- ou dam lugar a um verdadeiro tránsito ao socialismo ou favorecem umha volta ao capitalismo sem mais, cujas modalidades podem ser diferentes em forma e tempo.

Os administradores desse modelo em crise, que eventualmente mostrem maior vocaçom de continuidade no poder e maior inteligência a partir dos interesses da classe “imprevista”, e que disponham de tempo hábil para o conseguirem, poderiam optar polo caminho que parece menos traumático: a chamada “Via Chinesa”, que de qualquer jeito em Cuba, pola proximidade dos EUA e a dimensom do país, teria conseqüências piores do que as registadas nessa potência asiática.

Todo isto sem descartar, noutro contexto pior, a posterior reconciliaçom e imbricaçom da parte mais maleada da burocracia e a tecnocracia com os agentes promotores de umha contrarrevolución brusca, pura e simples, fraguada com maior ou menor violência a partir de Miami e Washington; quase impossível de cristalizar por carecer de bases sociais e movimentos fortes no interior do país. Assim procedêrom no Leste da Europa.

Esta última variante, claro está, é difícil que passe sem desatar umha guerra civil de enormes proporçons e desenlaces incertos, polo qual é muito improvável que os seus aparentes propulsores externos se decidam a executá-la.

A era Obama também a limita, dado que o “poder suave” prefere opçons menos incertas e menos traumáticas. A sua inteligência indica-lhe que a consciência anti-imperialista e anticapitalista acumulada em Cuba é um enorme obstáculo para umha viragem desse tipo e que a restauraçom capitalista precisa ali de muita vaselina e muito engano.

O freio à variante chinófila por Fidel e polos/as que pensam como ele e a evidente indeterminaçom de Raúl (pois contrário ao expressado por Palenque no artigo citado, penso que sua atitude nom é tam definida nessa direcçom, além de estar rodeado de nom poucos imobilistas duros), certamente criárom um quadro de relativa parálise política no quadro de um estagnamento geral causado polo prolongamento das actuais estruturas e formas de poder e de governo, bem como das razons, interesses métodos e procedimentos próprios do modelo decadente, agora mais militarizado.

e III

A actual parálise em Cuba estimula a reacçom crítica por um lado e a intoleráncia polo outro, tanto no que di respeito à demanda de mudança do modelo como à necessidade do relevo de geraçom; este último sensivelmente golpeado por acontecimentos recentes, além das suas razons e sem-razons.

Em nada ajudou nessa ordem o facto de que o relevo constitucional de Raúl vinhesse a ser alguém da sua mesma geraçom e inclusive maior do que ele. Isso e outras promoçons do mesmo tipo restárom confiança a essa aspiraçom discretamente expressada.

Posteriormente, quadros de geraçons intermédias, com vocaçom de sucessom por capacidades despregadas, prestígios conquistados e promoçons avalizadas pola liderança histórica, fôrom relegados e finalmente excluídos no meio de umha confusa situaçom, manejada com um grau de secretismo, métodos e formas de sançom, que mais do que esclarecer confundem; dado que além dos seus reais ou supostos erros, além das nom precisadas falhas que se lhe imputam, o facto objectivo é que isto ocasionou que o poder mais que se rejuvenescer envelhecesse, sem relevo à vista .

Nesse contexto, dérom-se os traumáticos deslocamentos e posteriores renúncias de Carlos Lage e Felipe Pérez Roque, os dirigentes da segunda geraçom de maior influência; acompanhados na mesma sorte por alguns da sua mesma geraçom e outros mais novos ainda, que também se destacárom e foram ascendidos e elogiados no passado.

A sensaçom de que para sustentar a revoluçom se confia fundamentalmente nos dirigentes históricos e nos quadros mais envelhecidos, reforçárom-se; e de converter-se em convicçom assente, corre-se o risco de que a continuidade prolongada do existente se continue a fortalecer -sem reversa- numha espécie de gerontocracia parecida com a que governou na fase de esgotamento dos regimes do Leste europeu, isto é, do chamado socialismo real. Tal possibilidade seria desastrosa, já que marcaria um distanciamento político insalvável a respeito das geraçons jovens, que no imediato poderiam alimentar a necessária renovaçom sem grandes confrontos, bem como restar-lhe possibilidade à mesma.

Quatro geraçons políticas cruzam o processo revolucionário cubano e o certo é que em relaçom com o seu peso real na sociedade e a sua gravitaçom como possíveis pontes com a populaçom de cada umha dessas faixas de idade, expressam-se desproporçons significativas na representaçom das mesmas nos postos estatais e apoiantes de maior decisom.

Estas resistências às mudanças necessárias som expressons da incapacidade para transformar estruturas em crise e para auto-transformar-se a partir de acima, fenómeno que geralmente se deu de igual modo quando a burocracia monopoliza o poder e a propriedade por longo tempo, quando se entroniza para valer e quando esse fenómeno social gera todas as suas lamentáveis conseqüências materiais e ideológicas.

A pouco e pouco, passo a passo, dor a dor a “classe imprevista” –como a chama o cientista russo Alexei Goussev (Kaosenlared, 04-08-2008)- coloca-se acima das individuais por potentes e bem intencionadas que forem.

A pouco e pouco, passo a passo, dor a dor, a burocracia impom os seus interesses e inclusive  impossibilita rectificar o rumo aos/as que na política se baseiam no seu poder económico, administrativo e militar, e até aos/as que pola sua grande liderança na sociedade civil arbitram as suas contradiçons, atenuam o seu domínio sobre os governados e respondem a outras sensibilidades.

Em Cuba esse processo nom foi fácil nem uniforme, e sim sumamente contraditório; pois sempre em torno dos seus principais dilemas se expressárom diferenças importantes em todos os níveis e inclusive na própria liderança de Fidel: obrigaçom constante entre o avanço progressivo da “sovietización”, da burocratizaçom, do dogma pseudo-marxista… e o desejo de um processo original, criador, com capacidade de rectificaçom; a eterna controvérsia entre o papel dos aparelhos e o do povo mobilizado.

Isto foi tam assim que no avançar do “socialismo de Estado” cubano, por essa peculiaridade, limitárom-se muitos dos traços negativos consubstanciais a esse modelo, conseguírom-se níveis de igualdade e princípios éticos, atingírom-se conquistas sociais e formas de dignificación dos seres humanos, difíceis de encontrar em países estruturados em forma parecida; ao mesmo tempo que se contivêrom as formas mais aberrantes de repressom despregada nos modelos de referência na Europa Oriental.

A isso se deve o seu enorme investimento social em educaçom, saúde, ciência, desportos, nutriçom… a sua abertura cultural e os seus espaços de liberdades. Sempre os seus dirigentes se mantivérom comprometidos na defesa de um direito fundamental: o direito à vida. E nessa ordem conseguírom verdadeiras façanhas em comparaçom com um capitalismo que fracassou quanto a salvar vidas e direitos sociais nos dois terços da populaçom do planeta.

A isso se deve também a grande vocaçom internacionalista e solidária de Cuba. A sua enorme generosidade com respeito a outros povos. A sua digna resistência frente ao imperialismo. A sua capacidade para sobreviver ao derrube do “socialismo real” euro-oriental, a permanência da sua essência martiana e a ética dos seus principais líderes. E isso permitiu-lhe perdurar no caminho da emancipaçom humana.

Por isso é de justiça afirmar, que se nom tivesse sido assim, se Cuba tivesse contido as piores tendências burocráticas e tivesse sucumbido depois do derrube da URSS e dos seus aliados europeus, a onda de mudanças promissórias que hoje vive a nossa América tivesse sido bem mais difícil.

Perdurar, resistir, sobreviver sustentando tais ideais em tais condiçons tem um mérito incomensurável, e nom me cansarei de repetí-lo. Por isso é tam importante agora o destino desse processo, constatada a profunda crise que de qualquer jeito afecta o seu envelhecido e esgotado modelo.

Crise e mudança

As crises estruturais superam-se com revoluçons. O modelo estatista, ao prolongar-se demasiado, vai erodindo valores e criatividade no exercício do poder; de um poder que se torna cada vez mais absoluto e mais conservador, cada vez mais resistente às mudanças.

Quem nom percebe o esgotamento da sua dinámica de desenvolvimento, nom capta que se continuar assim poderá afectar partes das suas conquistas históricas, que nom percebe a sua sensível separaçom com respeito a umha parte importante da sociedade, o seu afastamento da sociedade civil e dos/as jovens em particular (segundo a definiçom gramsciana de sociedade civil). Que nom compreende o negativo de sobre-dimensionar o militar sobre o civil e que nom poucos dos seus principais gestores ensurdecem e enceguecen, entrando no círculo vicioso do reconhecimento dos males e das receitas fracassadas.

O debate necessário abarca tanto o relativo à natureza do sistema capitalista actual como às características do chamado “Socialismo de Estado” ou estatismo burocrático e, sobretodo, às alternativas correspondentes.

Nos casos de predomínio da propriedade privada sobre os graus médios de produçom, distribuiçom e serviços a transformaçom socialista implica a sua substituiçom sistemática polas mais variadas formas de propriedade e gestom social.

Nom se trata, claro está, de estatizar para o usufruto de umha burocracia, mas de converter o privado em social pola via de diversas modalidades de propriedade social ou de propriedade pública controlada e gerida socialmente (traspasso dos meios aos/as trabalhadores/as, autogestom e cogestom nas empresas publicas, cooperativas socialistas, unidades associativas, empresas colectivas, controlo social e/ou cidadao sobre empresas e instituiçons).

O estatismo a nome do socialismo já exibiu os seus limites e as suas crises até devir em sujeito a transformar, enquanto o capitalismo tem empobrecido às duas terceiras partes da humanidade e colocado em alto risco a vida no planeta. O dilema está proposto com mais crueza: socialismo ou barbárie, comunismo ou caos.

O avanço para o socialismo precisa ao mesmo tempo da substituiçom da economia de mercado por umha economia de equivalências baseada nom nos preços das mercadorias determinados pola oferta e a demanda, senom em intercámbios determinados polo valor real dos valores de uso determinados polo aporte em trabalho e capacidades necessárias para a sua produçom e circulaçom sem favorecer processos empobrecedores.

Os processos produtivos de valores de uso geram riquezas, mas também fenómenos de empobrecimento dos seres humanos e do meio ambiente que o tránsito ao socialismo exige superar desde umha racionalidade social e tecnológica diametralmente diferente à que primou historicamente na relaçom seres humanos e meio ambiente, seres humanos e ecossistemas no contexto do capitalismo e outros sistemas de dominaçom.

Nom basta, em conseqüência, intervir no relativo à justa distribuiçom da propriedade, das riquezas e os rendimentos gerados, mas também nas políticas, métodos e procedimentos, que à luz da necessária superaçom dessa contradiçom, contenha e reverta os processos de empobrecimento gerados pola produçom de bens; superando em simultáneo a injusta atribuiçom aos seres humanos empobrecidos do meio natural também empobrecido pola dinámica rapaz do capitalismo, componente essencial da racionalidade da sua dominaçom.

Por isso nessa ordem, além da socializaçom da propriedade e da economia e além da superaçom progressiva do mercado, há que falar da necessidade de um socialismo também ecológico, capaz de enfrentar os enormes desafios derivados do empobrecimento de planeta e das naçons que o integram no contexto de umha mega-crise capitalista que potência a voracidade das suas elites.

À luz de todo o vivido e sofrido o socialismo desta nova época deve ser concebido integralmente, isto é, nunca reduzido a umha esfera determinada, já seja económica, social, política, cultural ou meio ambiental.

Todos os poderes opressores, empobrecedores, discriminadores, degradadores e excludentes do capitalismo precisam ser superados polo novo socialismo no sentido do reino do social, do comunitário, do colectivo e da vida plena. Cada poder estabelecido precisa de um contrapoder que se proponha eliminá-lo em direcçom ao “nom poder”, à supressom e extinçom de todas as modalidades e mecanismos de dominaçom, exploraçom, opressom e subordinaçom.

É comum falar de socializaçom referida só à economia, mas trata-se de umha visom muito limitada dessa alternativa. Mas a socializaçom bem entendida deve incluir o poder político, o poder nas relaçons de género, o poder nos vínculos inter-generacionais, o tratamento do meio ambiente, as relaçons ínter-étnicas, interraciais e interculturais.

A socializaçom assim entendida é harmónica e justa, com tendência à igualdade na diversidade, conquistada persistentemente a partir de um contrapoder que persiga extinguir paulatinamente todo o que for poder.

Dito isto, precisaria a devida traduçom para a actual sociedade cubana (dado que ela é o objecto desta análise); sociedade onde conquanto nom exista o predomínio da grande propriedade privada capitalista, nem do mercado tal e como se apresentam no capitalismo dependente dos nossos países, existe sim a hegemonia burocrática dentro do predomínio estatal, um área dólar na sua economia, certas variantes da economia do mercado, modalidades específicas de associaçom do Estado com investidores estrangeiros e concessons também específicas ao capital privado multinacional.

Exigência obrigada também dado todo o peculiar dessa revoluçom quanto a avanços e recuos nas relaçons de poder no campo político, nas relaçons de género, na família, no tema racial, na questom de geraçom, no relativo aos processos produtivos e tecnológicos, no devir do seu meio ambiente e ecossistemas, e no curso de processos de outras índoles.

Em Cuba, em conseqüência, tanto a superaçom da crise do estatismo como o rejeitamento às vias que pudessem conduzir à restauraçom do capitalismo privado, requerem do tránsito a um socialismo de novo tipo, nom só pola necessidade de diferenciá-lo do fracassado “socialismo irreal” e de recuperar com prontitude os valores socialistas originais há anos arquivados, mas também polos problemas próprios de um socialismo integral e actual, gerados nesta nova era.

Certo que a revoluçom política necessária na Cuba de hoje, a que poderia abrir-lhe o cauce ao novo socialismo, a que poderia desmontar o regime burocrático e transformar ao poder estatal e empresarial em poderes realmente socializados… facilitaria-se com o apoio da liderança histórica do seu processo actual.

Certo que a transformaçom que complete a emancipaçom da mulher do jugo patriarcal, a que recreie e rejuvenesça o poder popular, a que separe os papéis do estado e do partido, das forças armadas e as instituiçons civis, do estado e a sociedade civil… conseguiria-se assim com menos obstáculos.

Certo que as mudanças que traspassem a propriedade e o poder de decisom ao povo, ao grande proletariado cubano -via autogestión, cogestomn, controlo social, combinaçom de formas de propriedade e gestom… para o pleno predomínio do social sobre o estatal e o privado (gerentes por concursos, cooperativizaçom e associaçom voluntária, democracia directa, modelo democrático participativo)-…poderiam ser menos complexa com esse apoio.

Certo que essa nova revoluçom faria-se menos difícil se os seus líderes históricos entendessem essa necessidade e se desembaraçassem da ordem burocrática tal e como está estabelecida.

Claro que sim. Claro que isso seria o desejável e segue-o a ser. Mas até agora lamentavelmente nom há sinais dessa possibilidade.

A direcçom histórica está atolada por diversas motivaçons e percepçons, e inclusive as suas medidas de abertura voltárom a fechar-se.

É preocupante nom só como se tenhem estado a manejar as contradiçons nas esferas dirigentes, mas como se estám a abordar no poder as reacçons críticas a partir de posiçons marxistas revolucionárias, que ainda com variados matizes, contributos desiguais, visons diferentes e insuficiências, apontam em direcçom a mais socialismo, a mais democracia, à socializaçom progressiva das empresas estatais e do poder político.

Transcendêrom as restriçons na sua contra. Primeiro foi a indiferença aparente, o silêncio, o desprezo soterrado por essas ideias formuladas por militáncias revolucionárias inquestionáveis.

Depois tentou-se que esse debate nom passasse além dos limites dos pequenos encontros e da Internet, de resto sumamente restritos. Com isolamentos e controlos depois dos seus primeiros impactos em órgaos radiais, televisionados ou escritos; sem faltar as estigmatizaçom, as desqualificaçons por encomenda ou a cargo de quadros dogmatizados, bem como as acçons administrativas pontuais.

A intoleráncia reforça-se a favor do discurso único e isso nom é nada bom. E acho, conhecendo o povo cubano e a as suas componentes revolucionárias, que isto tende a isolar mais o poder actual, a separá-lo mais da sociedade e a afectar o prestígio bem ganho do seu dirigente histórico; prestígio que há que preservar polo que foi essa revoluçom pioneira, polo que representa no imaginário popular mundial.

De novo a “classe imprevista” que exerce o poder por trás do trono quer fazer das suas, disposta à restauraçom paulatina do capitalismo actual e presta a contrapor-se à necessidade das novas transformaçons socialistas, da transiçom do estatismo ao socialismo participativo; sem importar-se que com a sua resistência às novas mudanças revolucionários poderia desatar demos que só favorecem a difícil, mas desejada polos seus pérfidos beneficiários, contrarrevoluçom de factura imperial.

A disjuntiva é forte e a penas começa a despregar-se. Poderia durar mais ou menos tempo o seu desfecho, obviamente imprevisível. Mas todo indica que no intervalo mais ou menos longo entre o existente e o porvir, o imobilismo só poderia oferecer mais degeneraçom burocrática e mais militarizaçom.

Polo que vale Cuba com a sua revoluçom, polo que representa para o processo continental e mundial, o desejável é o crescimento progressivo das forças a favor de umha mudança impregnada de orientaçom socialista civilista e democrática, o isolamento da resistência burocrática e a sua declinaçom progressiva em consequência da consciência que se acumule na sua contra.

Cuba é umha das poucas revoluçons populares, proletárias, de orientaçom socialista, que surgida no século XX, tem possibilidade de transformar-se no século XXI num projecto exemplar de nova democracia e novo socialismo. Dos poucos processos sobreviventes com potencialidades de renovar-se no sentido do socialismo participativo e de despregar-se dentro da nova onda socializante latino-caribenha do século XXI.

Compartilhar na nossa América o despregamento desta nova vaga de mudanças democráticas oferece-lhe notórias vantagens para essa mudança e deixar atrás o que fracassou em outros lugares e se está a esgotar no seu próprio território.

As opçons estám cada vez mais claras e tendem a bifurcar-se em dous caminhos com os seus matizes e peculiaridades: o que poderia impor a subordinaçom a um capitalismo ainda poderoso, mas no meio da sua pior crise, ou o rearmamento da utopia como sonho realizável para transitar para o novo socialismo. Enquanto isso nom se decidir, o estagnamento burocrático e o imobilismo continuarám a reinar.

Eu que me sinto comprometido com essa e com todas as revoluçons justiceiras, mais ainda se é continental e mundial, opto a partir dos meus limitados conhecimentos, experiências e percepçons por fazer questom da recuperaçom, renovaçom, recriaçom e enriquecimento dos valores socialistas, inseparáveis ao meu entender de umha conseqüente atitude de defesa da vida, a solidariedade colectiva e as liberdades dos seres humanos.

Opto assim sem vacilar, porque o que está em jogo neste debate de dimensons plenárias é a possibilidade de achegar ou estender a emancipaçom da humanidade, de fazer possível ou nom no curto ou médio prazo, a sonhada transiçom socialista, desvirtuada por circunstâncias e actores sociais que fôrom difíceis de evitar no passado imediato; desvirtuada muito especialmente pola chamada “classe imprevista”, pola burocracia que suplantou no poder as classes e setores revolucionários.

Há que fazer o impossível para evitar umha derrota estratégica do socialismo em Cuba.

Se ontem a gadoupa contrarrevolucionaria tinha carácter de catástrofe política continental, agora seria pior se o colapso do existente e as suas conseqüências contra-revolucionária, ou a restauraçom pacífica do capitalismo privado, tem lugar nesse país emblemático da revoluçom continental.

Fidel cumpriu quando nos dixo que sob o seu mandato a revoluçom cubana nom ia colapsar, quando afirmou que havia que a derrubá-la e que os seus inimigos nom puderam fazê-lo.

Cumpriu até que a nossa América deu início a sua segunda independência, actualizou o debate sobre o novo socialismo e recuperou a confiança na mudança, criando-se um contexto mais promissório.

Agora as geraçons revolucionárias mais jovens, o proletariado cubano e as mulheres de Cuba tenhem um desafio sem igual: optar polo tránsito ao novo socialismo, superar o modelo vigente e em crise, fazer revoluçom dentro da revoluçom. E isto é inteiramente possível sem debilitar no mais mínimo a militáncia anti-imperialista e a luita contra o bloqueio.

O reforço da acçom para derrotar o bloqueio e os planos imperialistas contra Cuba, e a luita pola transformaçom antiburocrática e pola transiçom para um novo socialismo, reforçam-se mutuamente e possibilitam a melhor opçom dentro da disjuntiva proposta. Em absoluto se contraponhem. É a combinaçom perfeita.

Essa transiçom, além do mais, requer abrir as comportas da participaçom e a criatividade popular, confiar na capacidade do povo para ser real poder; a mais em mais sem delegaçons que a mediatizem. Requer entender que se esse povo foi capaz de manter-se no essencial como sustento de umha revoluçom inconclusa, bem pode ser protagonista de primeiro plano da nova etapa que implica sobretodo converter-se em dono e gestor das suas propriedades, empresas, riquezas e do poder político sem intermediários, e em factor inovador por excelência.

As mudanças necessárias devem partir das preservaçom e fortalecimento das conquistas históricas da revoluçom, botando só pola borda o que nom serve, o que nom funciona, os fatores causadores do estancamento, o que dana, o que debilita; apontando sempre a impedir regressons na lógica do capitalismo, o liberalismo e o neoliberalismo.

E essas mudanças nom devem esperar o levantamento das adversidades externas (bloqueio, agressividade imperialista), nom só porque isso implica depender da vontade do contrário, como porque os esforços para sustentar um modelo que se esgota, que fica cada vez mais infuncional e em crise, pode afectar gravemente a continuidade ascendente do processo de orientaçom socialista de acordo às experiências que arrojam outras situaçons históricas parecidas.

De resto, as mudanças progressivas em Cuba potenciariam as suas forças para enfrentar um capitalismo mundial em crise maior e nutriria extraordinariamente a perspectiva socialista da presente vaga de mudança continental. Por isso vale dizer: bem-vindas seriam.