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Peculiaridades da história política do Brasil contemporâneo: notas para um balanço do ciclo de supremacia do PT e da CUT

Segunda-feira, 29 Junho 2009

Valério Arcary

No Brasil, apesar de uma longa estagnação econômica, e de uma crise social crônica, as duas grandes crises políticas dos últimos trinta anos, em 1984 e 1992, fermentadas pelo choque externo de duas crises mundiais, foram superadas sem maiores sobressaltos: a solução da crise de 1984 deu origem ao regime democrático sem uma ruptura, e a solução da crise de 1992, com a posse do vice-presidente, fortaleceu o regime de dominação. Quando aconteceu o terceiro choque recessivo da economia internacional, em 2000, o país não foi atingido pela onda de mobilizações revolucionárias que sacudiu a Argentina, Equador, Bolívia e Venezuela. Desde 1985, a democracia tem demonstrado uma capacidade elástica de absorver o mal estar político no limite das instituições. O tema parece significativo, se considerarmos que uma quarta crise mundial já começou nos EUA no segundo semestre de 2007.

Na América Latina, a decadência econômico-social das últimas três décadas assumiu dimensões continentais. Mesmo se considerarmos que o Brasil conseguiu preservar a sua condição de sub-metrópole atraindo, comparativamente, mais investimentos, favorecendo-se da desindustrialização da Argentina e da região andina, não permaneceu imune.

Parece uma ironia da história que, quando o capitalismo brasileiro crescia com taxas significativamente elevadas, como nos anos sessenta e setenta, a burguesia recorreu à ditadura, acossada pela pressão da mobilização popular, e pela onda de entusiasmo que a revolução cubana alimentou. Nas últimas décadas, que coincidem com cinco eleições presidenciais sucessivas – um recorde para padrões brasileiros – a economia capitalista brasileira perdeu seu impulso de desenvolvimento, diminuíram as concessões às massas, avançou a recolonização, e não ocorreram reformas progressivas (Benjamin, 2001). Mas o regime político preservou a estabilidade.

Esta evolução política contrariou o prognóstico de Trotsky, entre outros marxistas, que avaliava nos anos trinta, que nas semi-colônias os regimes democrático-liberais seriam muito instáveis e fugazes, em função, de um lado, das pressões imperialistas, e do outro das tensões sociais provocadas por uma industrialização e urbanização tardias dependentes da super-exploração do proletariado e do povo, sem o colchão de amortecimento de uma classe média acomodada, como nas metrópoles (Trotsky, 1980).

Nas duas vezes em que milhões foram às ruas no Brasil para derrubar governos, as “explosões” resultaram em vitórias usurpadas, portanto, muito parciais: as massas mobilizadas – uma aliança da classe trabalhadora urbana com a juventude, setores médios plebeus, mas com liderança direta ou indireta de dissidências burguesas – derrubaram os governos odiados, Figueiredo e Collor, mas não conquistaram eleições imediatas. A concertação burguesa conseguiu fechar as crises, respeitou-se a ordem constitucional, assumiram vices sem confiança popular, e Sarney e Itamar assumiram. Na primeira grande crise de dominação, quando as conseqüências da crise final da ditadura estavam em disputa, o MDB de Ulysses Guimarães foi o fiador da estabilização, garantindo a posse de José Sarney, do improvisado PFL, depois da morte inesperada de Tancredo Neves, eleito no Colégio Eleitoral da ditadura contra Paulo Maluf. Mas, na segunda, quando além do impedimento de Collor estava em disputa a possível convocação de eleições antecipadas, um cenário que parecia favorecer a eleição de Lula em 1993, quase dez anos antes de 2002, foi a direção do PT, que um ano antes estava contra a campanha pelo Fora Collor – considerada golpista – quem descartou essa hipótese.

Em ambos processos de mobilização política de massas para derrubar governos, recessões severas tinham castigado nos anos anteriores – 1982/84 a crise das dívidas externas e 1990/92, a recessão internacional – um dos países de desenvolvimento mais dinâmico entre 1930 a 1980. Meio século de crescimento de uma das semi-colônias “privilegiadas” do imperialismo foi interrompido. O Brasil duplicava o seu PIB, em média, a cada dez anos, até 1980. O principal fator de coesão social de uma das sociedades mais injustas do mundo se perdeu. Desde 1980, os destinos político-sociais da América Latina e do Brasil estiveram estreitamente associados às flutuações dos ciclos da economia mundial. Cada um dos choques externos exigiu uma nova ofensiva sobre os poucos direitos da classe trabalhadora: o primeiro provocou a super-inflação dos anos oitenta, e o segundo, o desemprego crônico dos anos noventa.

A peculiaridade brasileira

A economia capitalista mundial perdeu, há três décadas, o impulso do pós-guerra (Mandel 1985). A restauração capitalista dos anos noventa não abriu uma etapa de prosperidade sequer comparável ao crescimento depois de 1945. Os ciclos da economia capitalista internacional oscilaram entre recessão e recuperação, mas com taxas cada vez mais moderadas nas fases de crescimento. No entanto, na terceira recessão mundial, a que se abriu na virada do século nos EUA em 2000, agravada pelas seqüelas inflacionárias herdadas da desvalorização cambial de janeiro de 1999, o mal estar social no Brasil não transbordou em grandes mobilizações. Ao contrário do Equador, Argentina, e Bolívia e, também, da Venezuela, onde, depois da derrota do golpe de 2002 e do lockout patronal, a classe trabalhadora viveu um grande processo de organização e luta, no Brasil a eleição de 2002 foi feita “a frio”.

A crise externa desgastou o governo FHC e favoreceu a eleição de Lula. Em outras palavras, a eleição de Nestor Kirchner, Evo Moralez, e Rafael Correa – alternativas políticas em maior ou menor medida improvisadas – e a reeleição de Hugo Chavez, ocorreram depois da abertura de situações revolucionárias que levaram à queda dos governos De La Rua, Gonzalo de Losada, e Lucio Gutierrez e, em Caracas, dos golpistas (Boron, 2006). Já no Brasil, o mal estar social não “explodiu” em mobilizações de massas contra o governo FHC, e foi conduzido para dentro do calendário eleitoral. Compreender as razões desta peculiaridade não é simples.

Processos desta complexidade remetem a explicações que devem considerar muitas variáveis, umas mais objetivas e outras mais subjetivas: o lugar diferenciado da economia brasileira no continente – seu papel de submetrópole – não impediu a desnacionalização, mas diminuiu a desindustrialização; as diferenças políticas entre o governo FHC e outros governos sul-americanos, como a decisão de deixar o dólar flutuando, ou a introdução de políticas públicas compensatórias; mas, entre todos os outros fatores, parece significativo que a alternância eleitoral no Brasil, assim como na África do Sul com Mandela e o CNA (Congresso Nacional Africano), por exemplo, não foi improvisada. Foi, ao contrário, sendo construída nos vinte e cinco anos anteriores a 2002.

A história de uma crescente influência do PT, da CUT e da UNE, assim como o lugar de Lula como principal dirigente dos trabalhadores, foram indissociáveis das pulsações econômicas, e dos fluxos e refluxos da luta de classes por eles condicionados. Foi a história do sucesso da estratégia que Rosa Luxemburgo criticou como o método alemão: a acumulação de forças na oposição ao governo, sem ser oposição ao regime de dominação, unindo a pressão das posições nos sindicatos e movimentos sociais, à oposição institucional no Parlamento: “A queda da Comuna de Paris tinha selado o fim da Primeira Internacional. A partir de então começou uma nova fase. As revoluções espontâneas(…) os combates nas barricadas(…) foram então substituídos pela luta cotidiana siste­mática, pela utilização do parlamentarismo bur­guês, organização das massas, união entre a luta econômica e a luta política (…)O partido social-democrata alemão tornou-se representante, o campeão e o guardião deste novo método. (Luxemburgo, 1974/10).

A primeira crise econômica criou as condições sociais que favoreceram que o PT, até então um partido que reagrupava uma vanguarda ampla de ativistas, ainda essencialmente paulista, se transformasse, no calor da campanha das Diretas, em um partido nacional com influência de massas, ainda que minoritária diante do peso do MDB. Quando da segunda crise, o PT se transformou no mais implantado partido nacional, candidato à alternância eleitoral com o PSDB. A terceira crise foi suficiente para levar Lula à presidência.

Ação política coletiva e experiência de classe

Ao final dos anos setenta e, sobretudo, a partir dos anos oitenta, a promessa de uma vida melhor através do trabalho árduo e honrado, de uma escolaridade mais elevada, de uma profissionalização mais especializada, ou seja, pela via do talento, do esforço, do sacrifício ou do mérito, já não era o horizonte ideológico de uma importante camada dos trabalhadores – esgotada a etapa das grandes migrações internas dos trinta anos do pós-guerra, alimentada pelas necessidades da industrialização – e mesmo de uma parcela das novas classes médias urbanas com escolaridade mais elevada, mas sem herança. A expectativa liberal da mobilidade social ascendente meritocrática se frustrou.

A geração que chegou à vida adulta no final dos setenta tinha razões para estar amargurada com uma longa ditadura militar, em um Brasil cruelmente desigual. Desconfiavam, crescentemente, que pela via do esforço individual pudessem melhorar de vida. A perspectiva de transformação do Brasil e de seus destinos pela organização coletiva foi ganhando credibilidade. Greves defensivas contra a superinflação se legitimaram diante da maioria do povo como justas. Foi uma experiência geracional de classe que levou o Brasil a bater, nos anos oitenta, todos os recordes mundiais de número de horas de greve.

Nunca existiu na história, porém, uma correspondência direta entre os ritmos de agravamento da crise econômico-social e os ritmos de amadurecimento da consciência de classe. As sociedades reagem, invariavelmente, com atraso à maturação da crise. As crises se precipitam, justamente, porque transformações necessárias foram por muito tempo adiadas, e o conflito entre mudança e reação se apresenta impreterível. Se as mudanças não são possíveis pela via das reformas – ou seja, da colaboração de classes negociada através de concessões – serão impostas pela via da revolução.

No entanto, para os trabalhadores assalariados no mundo contemporâneo, e as classes ou frações de classe que, em cada país, poderão ser aliadas das suas lutas, a construção subjetiva é muito difícil, porque enfrentam obstáculos imensos para sua organização independente. São necessários vários anos para que a dramática percepção de que a vida não vai mudar por inércia seja assimilada por milhões. A consciência de classe evolui mais lentamente que o apodrecimento da realidade social. Um intervalo de atraso, maior ou menor, em relação à situação objetiva é inevitável. No Brasil, entre as décadas de cinqüenta e setenta, apesar de sacrifícios inenarráveis, o passado de muitas famílias de extração operária e popular, senão camponesa, tinha sido uma história de árdua melhoria. O país tinha acompanhado a dinâmica da economia mundial (Chesnais,1997). As ilusões de uma vida menos insegura ou mais confortável, pelo menos para alguns, sobreviveram às condições em que isso, historicamente, tinha sido possível. As expectativas reformistas permaneceram vivas, muito depois da crise de estagnação do capitalismo brasileiro ter se aberto. Lula foi, durante os últimos trinta anos, o porta-voz dessas esperanças.

As ilusões reformistas não morrem sozinhas

Era presumível que a maioria do povo trabalhador e das novas classes médias urbanas depositassem esperanças, depois das eleições da Constituinte de 1986, e da consolidação de um calendário eleitoral estável, com direito à alternância, no dinamismo de um país que sempre mudou pouco e muito lentamente, mas mudava. A obra da urbanização gerou o maior parque industrial entre os países periféricos, e construiu no entorno de dez mega-cidades, grandes regiões metropolitanas com mais de um milhão de pessoas.

Uma maioria reconciliou-se com o resultado do Colégio eleitoral de 1985. Uma avalanche votou no PMDB do plano Cruzado em 1986. Depois no PT, em São Paulo, em Erundina, para dizer basta a Sarney, um voto de protesto contra a superinflação, exasperado em função da invasão da CSN pelo Exército em 1988. O país se dividiu em 1989, mas, de novo, uma maioria arriscou em Collor. Confiaram em Fernando Henrique Cardoso em 1994, pelo plano Real, e ainda em 1998, como um crédito pela estabilização da moeda.

Não obstante a pressão de inércia reacionária de um país culturalmente muito atrasado, onde o medo de represálias sempre foi muito efetivo para neutralizar a ação coletiva do povo, e politicamente pouco organizado, a maioria da classe trabalhadora organizada nos sindicatos foi evoluindo à esquerda, aceleradamente, nos anos oitenta, e chegou a protagonizar duas greves gerais, em 1987 e 1989 que, ainda quando parciais, conseguiram dimensão nacional. Das ilusões no PMDB girou para a oposição ao governo Sarney, e levou Lula ao segundo turno em 1989. Já as classes médias, evoluíram à esquerda, moderadamente, nos anos finais da ditadura, mas depois se dividiram: uma maioria deslocou-se para o apoio a Collor em 1989, e depois sustentou com euforia o apoio ao plano Real. No entanto, depois da desvalorização da moeda em 1999, os setores médios se afastaram, lentamente, do governo FHC e do PSDB, que sangravam com sucessivos escândalos de corrupção, enquanto o PT girava à direita, despudoradamente, e se aproximaram de Lula. Acabaram por se encontrar em 2002.

A maioria do povo desorganizado permaneceu como base eleitoral dos partidos burgueses, herdeiros da Arena e do PMDB, ao longo dos vinte anos que separaram 1982, quando voltaram a ocorrer eleições para governadores, e 2002 quando Lula foi eleito. Em resumo: primeiro, nos anos oitenta, os setores organizados do proletariado e a juventude estudantil, mas, depois, com o passar dos anos, na virada do século, as classes médias e as maiorias populares apostaram, também, na mudança de suas vidas pela representação política que o PT e Lula ofereciam, por dentro do regime democrático. Uma promessa de reformas com poucos riscos de confronto com os poderosos interesses do Capital.

O contraste entre a experiência dos seus pais, entre 1959 e 1980, e das últimas décadas parece, hoje, quase trinta anos depois, devastador. Cada geração retira conclusões refletindo, comparativamente, sobre um repertório de lições herdadas. A terrível, porém, inescapável lição de que a vida não vai melhorar sem luta, se abate sobre os ombros de milhões de sacrificados pelo desemprego em suas famílias; pelas seqüelas do retorno de epidemias antes erradicadas, como a pneumonia e a dengue; pelos salários congelados; pelo colapso da escola pública; pelo aumento da delinqüência; pelo esgotamento da migração para os EUA, Europa e Japão; e, finalmente, pela desmoralização das organizações e descrédito dos líderes em que confiaram.

A reeleição de Lula em 2006 foi alicerçada nos ventos favoráveis da situação econômica mundial entre 2003-2007, sobretudo, a preservação da inflação baixa e a diminuição do desemprego que permitiram o acesso ao crédito, e a extensão de políticas públicas como o Bolsa-Família. A etapa de aprendizado sindical-parlamentar – o método alemão – só se esgota no calor de uma situação revolucionária que ainda não se abriu. A colaboração de classes é um projeto que renasce uma e outra vez, enquanto os trabalhadores não ganharem suficiente confiança em si mesmos e suas lutas. As massas podem abandonar seus chefes de ontem, sem renunciar às quimeras de seus sonhos. Podem, também, se reconciliar com líderes que as decepcionaram. Os trabalhadores precisam encontrar um ponto de apoio político-sindical, como foi o processo que levou o PCB a se tornar em partido com influência de massas depois de 1945, ou sindical-político, como foi processo entre 1978-1984 que originou o PT e levou a que ele substituísse a direção anterior, o PCB de Prestes, mas, em suma, uma nova direção, para sepultar suas expectativas. O destino dessa experiência histórica será decidido sob o impacto da quarta grande crise econômica mundial, que começou em 2007 nos EUA, e que se aproxima do Brasil.

A crise de confiança no PT, na CUT e na UNE em parcelas da classe trabalhadora organizada e da juventude estudantil, desde 2003 e, sobretudo, depois de 2005, se expressou nas divisões da CUT e da UNE, no surgimento da Conlutas e da Intersindical, e nos 7% da candidatura presidencial da Frente de Esquerda, permite uma comparação histórica com o processo de reorganização impulsionado pelas greves do ABC em 1978/79 que potencializou a formação do PT e do MST e, depois em 1983, da CUT, mas não autoriza a conclusão de que a classe trabalhadora tenha desistido de reformar o capitalismo brasileiro. As ilusões em Lula são maiores do que a confiança nas organizações que o sustentam. São ilusões em um projeto reformista de um capitalismo regulado pelo Estado.

A consciência política é um processo vivo: quando colocada diante do desmoronamento das ilusões, pode avançar ou recuar. Sem grandes lutas não poderá avançar. E, se não surgirem da reorganização, que já começou, instrumentos sindicais e políticos novos, não haverá grandes lutas políticas. Conclusões políticas poderão ser retiradas por alguns poucos, enquanto a maioria procurará uma “fuga em frente” em alguma variante eleitoral. Diante dos efeitos da agudização da crise social, as massas se refugiarão no escapismo do pensamento “mágico messiânico”, e mergulhar no desespero individualista, ou, mais provável, no próprio PT, nos limites da tática reformista, só que agora desesperançada.

Ações radicais, programa reformista, direção conciliadora

Ocorreu nesses trinta anos a experiência de milhares de greves das mais variadas categorias que revitalizaram os sindicatos. Aconteceu, também, o aprendizado superior das greves gerais dos anos oitenta. Houve os comícios imponentes de Lula em 1989. A luta dos aposentados depois do plano Zélia/Collor comoveu o país. Sem esquecer a greve histórica dos petroleiros, a marcha do MST de 1987 sobre Brasília um ano depois do massacre de Eldorado de Carajás, e tantas outras lutas populares. Mas, nesses combates parciais a classe trabalhadora brasileira sempre foi mais radical em suas ações do que em suas reivindicações. Moveu montanhas, para reivindicar muito pouco. O horizonte de sua resistência defensiva era a defesa do salário devorado pela inflação, um pouco de terra para assentar famílias ou construir uma casa, a defesa das aposentadorias ou, quando muito, mais verbas para educação e saúde.

Somente por duas vezes, nesse intervalo histórico de três décadas de crescente confiança na direção de Lula, do PT e da CUT, as massas populares conseguiram irromper na cena política com a força grandiosa de sua mobilização política nas ruas contra a ordem, ameaçando o governo de plantão. De resto, a massa do povo, incluindo os setores da classe trabalhadora mais organizados, aceitaram os limites da democracia liberal que estabelece que a mudança deve ser esperada, disciplinadamente, de dois em dois anos. Seu programa, mesmo quando agiam com métodos revolucionários – derrubar governos nas ruas é uma ação revolucionária, mesmo quando as mobilizações são pacíficas – era reformista.

A mobilização por objetivos políticos foi, portanto, inusitada. Para derrubar governos odiados, então, foi excepcional. As massas populares e a juventude descobriram nas Diretas e no Fora Collor que sua ação era poderosa, mas, ficou claro, também, com a posse de Sarney e de Itamar, que era mais fácil se juntarem contra Figueiredo e contra Collor, do que se unirem a favor de um projeto comum. O socialismo, uma referência vaga para milhões, não era mais que uma aspiração de maior justiça, sem que o ódio ao capitalismo tivesse ainda amadurecido, e mesmo na sua forma difusa, não era um programa que unificasse os trabalhadores e os setores médios plebeus. Foram às ruas expressando o gigantismo de sua força, imensas maiorias de pobres, remediados e deserdados em um país enorme, urbanizado em pouquíssimas décadas, e muito jovem.

Espreguiçaram-se, e a classe dominante tremeu, improvisando rapidamente um recuo organizado. Só depois das mobilizações de massas em 1984 e 1992, e não antes – o que faz toda a diferença, e ajuda a compreender a ausência de resistência a Lula em 2002 – a burguesia aceitou que a hora do fim do regime militar tinha chegado em 1984, ou que Collor era um aventureiro a ser descartado. As classes dominantes aprendem com a experiência histórica. Diante da crise do governo FHC, e vendo as rupturas provocadas pelas revoluções políticas nos países vizinhos, aceitou que um governo Lula seria uma solução preventiva.

Em resumo, as massas fizeram muito em 1984 e 1992, mas para conquistar muito pouco: a estabilidade do regime democrático, ou seja, o princípio da alternância que foi, afinal, decisivo para a eleição do PT em 2002. Fizeram muito, mas não o fizeram de forma independente. Em 1984, o PT e Lula cumpriram um papel progressivo na co-direção da luta final contra a ditadura, mas tinham influência minoritária. Ainda assim, seus limites sociais (a tendência à submissão aos humores dos setores burgueses aliados) e políticos (um deslumbramento com as pressões democráticas da institucionalidade) já se manifestaram: vacilaram na hora decisiva – na convocação da greve geral no dia 25 de abril – quando a emenda foi a voto no Congresso, capitulando a um ultimato de Tancredo Neves.

Em 1992, quando já possuíam influência majoritária, o lugar de Lula e do PT foi regressivo: coube a eles o papel de bombeiros assegurando a posse de Itamar que era, fora de Minas, um ilustre desconhecido, embora estivesse, quase acidentalmente, na vice-presidência. A CUT, o PT e Lula se legitimaram nesse processo, mas a classe trabalhadora não estava nem social, nem politicamente à frente da maioria popular explorada. Não dirigia, foi acaudilhada. Nem as Diretas, nem o Fora Collor, foram construídas com uma plataforma que destacasse as reivindicações de classe. O programa que levou milhões à luta não era senão democrático. Não surpreende que os grandes combates se deram nos limites de alianças com dissidências burguesas, como o MDB de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves em 1984, e Orestes Quércia em 1992.

A burguesia brasileira, admitamos, demonstrou uma impressionante capacidade de adaptação e concertação. Suas frações mais lúcidas aceitaram sem pestanejar um acordo com o MDB de Tancredo Neves, descartando Maluf, e sacrificaram Collor, engolindo Itamar. Nas duas oportunidades, antes que milhões estivessem dispostos a ir às ruas, uma recessão terrível tinha se abatido sobre a nação. As duas recessões foram precipitadas por ondas de choque externo: a moratória mexicana de 1982 e a recessão mundial do início da década dos noventa. A classe trabalhadora e a juventude não toleraram o desemprego em larga escala, e o saqueio de seu padrão de vida, já por si, historicamente, muito baixo. Não esperaram o calendário eleitoral. Obtiveram vitórias parciais. As eleições diretas não vieram em 1985, mas Figueiredo não fez seu sucessor e o ciclo militar acabou. Não conquistaram eleições gerais em 1992, mas Collor caiu.

1995-2002: um longo refluxo das lutas urbanas

A grande pergunta é porque o Brasil não voltou a “explodir”, ao contrário de outros países latino-americanos. Não aconteceu uma derrota histórica da classe trabalhadora, como em 1964, nesse intervalo. Derrotas históricas em países urbanizados, como no Chile em 1973, ou na Argentina em 1976, têm conseqüências sociais que exigem o intervalo histórico de uma geração para serem superadas. Derrotas históricas podem ser impostas por métodos contra-revolucionários, como no exemplo das ditaduras que usaram métodos de guerra civil contra o movimento operário e popular, ou por métodos reacionários, sem uma repressão tão dramática. O resultado é a desmoralização político-social dos trabalhadores.

No Brasil, uma etapa de refluxo das lutas sociais urbanas começou em meados dos anos noventa, possivelmente, depois da derrota da greve dos petroleiros, mas a classe trabalhadora, embora tenha diminuído a confiança em si mesma, e tenham ocorrido importantes recuos na consciência de classe em relação aos patamares dos anos oitenta, não se desmoralizou. Entrincheirou-se em suas posições: seus dirigentes passaram a defender que a melhor defesa era não lutar.

O fator diferencial no Brasil foi a existência da CUT, da UNE e do PT e, não menos importante, de Lula. A vitória de Lula em 2002 foi uma expressão do desgaste da experiência com o governo FHC e os ajustes neoliberais, mas sem que tivesse irrompido, antes das eleições, uma vaga de lutas nacional sustentada pelos batalhões da classe trabalhadora urbana organizada. As massas recorreram ao voto no PT para expressarem sua exasperação com o projeto tucano. Depois de oito anos, esgotado o alívio inicial pelo fim das pressões da superinflação, o governo FHC estava mais dependente do seu apoio externo, sobretudo em Washington, do que nas suas bases sociais internas, muito erodidas, mesmo na classe média.

O desemprego crônico e em elevação para patamares insólitos, mesmo para padrões brasileiros, os salários em queda, a crise da educação e da saúde pública, o aumento da criminalidade, o desgaste com as privatizações envolvidas em negociatas, enfim, as seqüelas que levaram alguns milhões à emigração para o exterior (Portugal, Japão e EUA) se manifestaram, também, no terreno eleitoral. Serra não assumiu sequer a continuidade da linha FHC/Malan. Prometia, também, uma mudança de rumos, anunciando um choque de crescimento.

A eleição de Lula foi um processo diferente e inferior ao que aconteceu nas eleições na Argentina em 2001, na Venezuela no plebiscito de 2004, e na Bolívia com Evo Moralez. Inferior, porque não se abriu uma situação revolucionária antes das eleições. Fernando Henrique não caiu, ao contrário, entregou a faixa presidencial a Lula sorrindo, e o levou, alegremente, para uma visita guiada no palácio da Alvorada. Tanto no Equador como na Bolívia, os primeiros anos do novo século foram um período de intensas lutas de classes, em que as massas puderam medir suas forças, comparando-as com as dos seus inimigos. Greves gerais, cortes de estradas, ocupações de prédios públicos, divisões nas instituições da dominação burguesa, crise nas polícias e até nos exércitos se incorporaram ao repertório de experiências populares.

A centralidade das ilusões reformistas

No Brasil, a experiência das classes populares com o regime democrático tem se desenvolvido, comparativamente, em forma mais suave e ritmos mais lentos que nestes países, mesmo se considerarmos que, mais de vinte anos de democracia, não foram suficientes, não importando qual fosse o governo, para mudar no fundamental o destino da classe trabalhadora. Fatores objetivos e subjetivos condicionaram esta terrível lentidão. Mesmo se considerarmos fenômenos novos como o fim da longa etapa de migrações internas – do nordeste para o sudeste, e do sul para a nova fronteira agrícola no oeste – e a imigração de quase três milhões de jovens para o exterior; ou o impacto das políticas compensatórias sobre os setores mais vulneráveis e desprotegidos do povo, o principal fator que manteve, historicamente, a estabilidade da dominação burguesa foram taxas de desemprego muito baixas. As ilusões reformistas das massas, ou seja, a esperança em mudanças negociadas pelos seus líderes, todavia, foram chaves para garantir a estabilidade do calendário eleitoral.

Pesaram, também, os fatores históricos, mais ou menos invariáveis, como os medos “atávicos” herdados, geração após geração, e que remetem à baixa qualidade de organização independente da classe trabalhadora em relação aos patrões e ao Estado. A terrível herança da escravidão, os receios de uma insegurança social crônica, o sentimento de inferioridade de uma maioria iletrada, a tradição agrária e a inércia cultural, a história de repressão implacável contra as lideranças populares, a manipulação da miséria pelo coronelismo rural e pelo clientelismo urbano, a lumpenização de massas de jovens e o crescimento da delinqüência, todos estes fatores foram e são obstáculos na via da organização da luta dos trabalhadores no campo e nas cidades. As pressões ideológicas das classes dominantes, também, pesam: enquanto permanecer o controle monolítico burguês sobre os meios de comunicação, sempre poderá renascer a ilusão de que existem saídas individuais para os filhos da pobreza. A ação coletiva baseada nos princípios de solidariedade de classe teve pela frente, portanto, muitos obstáculos.

No entanto, entre 1999 e 2002, apesar do desemprego ter exercido importante pressão sobre a classe operária, o principal condicionador da estabilidade do regime democrático tinha sido político: a influência do PT na oposição. Embora o desemprego seja inibidor da luta sindical para quem está empregado, tinha sido, quando dos dois choques externos anteriores, em 1982 e em 1990, o fator impulsionador da luta política contra Figueiredo e Collor. Depois da crise 1999 não faltaram, também, escândalos, a começar pela maneira como o Banco Central conduziu a desvalorização do Real. O que foi diferente e, possivelmente, determinante, foi o lugar do PT e de Lula. Tanto nas Diretas como no Fora Collor foi necessário que uma direção política assumisse o papel de liderança da campanha para derrubar o governo. Esse foi o mérito do MDB de Montoro, Ulysses e do PT de Lula em 1984, e da UNE, e de Lula e do PT, atrasados desta vez, em 1992. Renunciando ao papel que teve nos anos oitenta, quando foi um ponto de apoio para a unificação das mobilizações populares, e desviando o mal estar entre o povo para a expectativa da eleição de Lula, o PT foi um alicerce da governabilidade das instituições.

Depois de 2002, o governo do PT foi beneficiado, involuntariamente, por uma fase de recuperação da economia mundial que permitiu o crescimento das exportações, sobretudo de commodities que tiveram preços em alta, diminuindo o desequilíbrio do balanço de pagamentos. Mesmo com um choque fiscal duríssimo, e taxas de juros reais entre as maiores do mundo, assistimos uma redução do desemprego, ainda que modesta. Nosso lugar no contexto latino-americano atraiu investimentos de multinacionais que concentraram, por razões de escala, suas operações no Brasil com perspectiva de disputar o mercado latino-americano.

Não obstante uma tímida recuperação econômica a partir de 2004, a explicação para a relativa quietude ou paciência das classes populares é antes política que econômica. É verdade que o crescimento, depois de 2004, e impacto da distribuição da Bolsa-Família para mais de 10 milhões de famílias, associados à saída de vários milhões de jovens para o exterior – um fenômeno migratório recente – diminuiu a miséria extrema e a pressão do desemprego, assim como as remessas de quase US$5 bilhões por ano para suas famílias atenuou as seqüelas da queda do salário médio. Mas, ainda assim, a cumplicidade do PT, da CUT e da UNE com a estabilidade das instituições, parece indispensável para explicar a relativa passividade das massas populares antes da eleição de Lula e depois.

Social-democratização da esquerda latino-americana

A social-democratização do PT no Brasil só pode ser compreendida, plenamente, inclusive a adesão do governo Lula ao ajuste fiscal mais severo da história do país, e a revelação de um fundo ilegal de dezenas (ou centenas) de milhões para financiar as campanhas eleitorais de 2002 e 2004 do PT e seus aliados, quando inserida em uma perspectiva mais ampla. A esquerda latino-americana, salvadas as exceções, rompeu com a tradição marxista e, na verdade, rompeu até com seu passado. Podem ter sido as pressões de ascensão social que burocratizaram seus líderes. Podem ter sido processos de desmoralização ideológica provocados pela restauração capitalista no Leste. Podem ter sido as ilusões campistas de que a URSS era uma retaguarda estratégica. O que é indissimulável, porém, é que o destino das organizações nacionalistas guerrilheiras na Nicarágua, em El Salvador ou no Uruguai não foi diferente do PT: Sandinismo, Farabundo Marti e Tupamaros seguiram a mesma dinâmica.

Um dos perigos da forma pitoresca, ou bizarra, admitamos, da bancarrota moral do PT, desmoralizado pelo mensalão das legendas de aluguel, pelos dólares nas cuecas de assessores parlamentares, pelos brindes, como o Land Rover de seu secretário geral, pelas conexões caribenhas nos paraísos fiscais – uma máquina eleitoral que desmorona quando se comprova o seu financiamento pelos monopólios capitalistas – é que obscureça as lições da falência do projeto que definiu como eixo político ordenador a acumulação de forças na institucionalidade, ou seja, o “método alemão”.

Bibliografia

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