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Peru: jorra sangue na Amazónia

Quarta-feira, 24 Junho 2009

James Petras

No princípio de Junho, o presidente peruano, Alan García, aliado do presidente Barach Obama dos EUA, ordenou que veículos blindados, helicópteros com metralhadoras e tropas com centenas de soldados pesadamente armados assaltassem e dispersassem um protesto pacífico e legal organizado por membros de comunidades indígenas da Amazónia peruana pela entrada de companhias mineiras multinacionais nos seus habitats tradicionais.

Dezenas de índios fôrom mortos ou estám desaparecidos, muitos fôrom feridos e presos e um certo número de polícias peruanos, mantidos como reféns polos protestatários indígenas fôrom mortos no assalto. O presidente García declarou lei marcial na regiom a fim de aplicar a sua ordem unilateral e inconstitucional que garante os direitos de exploraçom mineira a companhias estrangeiras, os quais infringem a integridade das tradicionais terras comunais indígenas da Amazónia.

Alan García nom é virgem em massacres patrocinados polo governo. Em Junho de 1986 ordenou o bombardeamento militar de prisons na capital que mantinham muitas centenas de presos políticos a protestarem polas condiçons carcerárias – o que resultou em mais de 400 vítimas conhecidas. Posteriores sepulturas em massa revelárom dúzias mais. Este infame massacre verificou-se quando García estava a receber em Lima umha reuniom da assim chamada Internacional “Socialista”. O seu partido político, a APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana), membro da dita “Internacional”, ficou constrangido pola demonstraçom pública das suas inclinaçons “nacional-socialistas” diante de centenas de funcionários da social-democracia europeia. Acusado de apropriaçom indébita de fundos do governo e abandonando o cargo com umha taxa de inflaçom de quase 8.000%, em 1990, ele concordou em apoiar o candidato presidencial Alberto Fujimori em troca de amnistia. Quando Fujimori impujo umha ditadura em 1992, García foi para um auto-imposto exílio na Colômbia e posteriormente em França. Retornou em 2001 quando as limitaçons devidas às acusaçons de corrupçom tinham prescrito e Fujimori foi forçado a demitir-se em meio a acusaçons de manter esquadrons da morte e de espionagem dos seus críticos. García venceu as eleiçons presidenciais de 2006 num segundo turno contra o candidato nacionalista pró-índio e antigo oficial do Exército, Ollanta Humala, graças ao apoio financeiro e dos media da extrema direita de Lima, de oligarcas etnicamente europeus e agências de “AJUDA” dos EUA.

De volta ao poder, García nom deixou dúvidas acerca da sua agenda política e económica. Em Outubro de 2007 anunciou a sua estratégia de colocar companhias mineiras multinacionais no centro do seus programa de “desenvolvimento” económico, enquanto justificativa para o brutal deslocamento de pequenos produtores de terras comunais e aldeias indígenas em nome da “modernizaçom”.

García pressionou junto ao Congresso legislaçom de acordo com o ” Free Trade Agreement of the Americas”, ou ALCA, promovido polos EUA. O Peru foi um dos três únicos países latino-americanos a apoiar a proposta estado-unidense. Ele abriu o Peru à pilhagem sem precedentes dos seus recursos, trabalho, terra e mercados por parte das multinacionais. No fim de 2007, García começou a conceder enormes extensons de terras indígenas tradicionais na regiom amazónica para exploraçom por mineradoras estrangeiras e multinacionais da energia. Isto verificou-se em violaçom de um acordo de 1969 negociado pela Organizaçom Internacional do Trabalho que obrigava o governo peruano a consultar e negociar com os habitantes indígenas acerca da exploraçom das suas terras e rios. Sob esta política de “porta aberta”, o sector mineiro da economia expandiu-se rapidamente e fez lucros enormes com o recorde de preços altos de commodities e com a crescente procura asiática (chinesa) por matérias-primas. As multinacionais fôrom atraídas polos baixos impostos corporativos do Peru, polos baixos pagamentos de royalties, polo acesso virtualmente gratuito à água e polas tarifas eléctricas subsidiadas polo governo. A aplicaçom de regulamentaçons ambientais foi suspensa nestas regions ecologicamente frágeis, levando à contaminaçom generalizada dos rios, águas subterráneas, ar e solo nas vizinhanças das comunidades indígenas. Venenos de operaçons mineiras levárom à mortandade maciça do peixe e tornárom a água imprópria para beber. As operaçons dizimárom florestas tropicais, minando o habitat de dezenas de milhares de aldeaos dedicados ao trabalho de artesanato tradicional, à colecta de subsistência na floresta e a actividades agrícolas.

Os lucros da prosperidade mineira vam primariamente para companhias além-mar. O regime García distribui receitas do Estado aos seus apoiantes entre os especuladores financeiros e imobiliários, importadores de bens de luxo e cúmplices políticos nas luxuosas urbanizaçons fechadas de Lima, fortemente guardadas, e nos country-clubs exclusivos. Enquanto as margens de lucro das multinacionais atingem uns incríveis 50% e as receitas do governo excedem os mil milhons de dólares, às comunidades indígenas faltam estradas pavimentadas, água potável, serviços básicos de saúde e escolas. Pior ainda, elas experimentaram umha rápida deterioraçom das suas vidas quotidianas quando o influxo de capital mineiro levou a aumentos de preços de alimentos básicos e remédios. Mesmo o Banco Mundial, no seu Relatório Anual de 2008, e os editores do Financial Times de Londres pressionaram o regime García a tratar do crescente descontentamento e crise entre as comunidades indígenas. Delegaçons das comunidades indígenas deslocárom-se a Lima para tentar estabelecer um diálogo com o presidente a fim de tratar da degradaçom das suas terras e comunidades. Os delegados fôrom recebidos com portas fechadas. García mantinha que “progresso e modernidade venhem de grandes investimentos das multinacionais…, (ao invés) de camponeses pobres que nom tenhem um centavo para investir”. Ele interpretou os apelo ao diálogo pacífico como um sinal de fraqueza dos habitantes indígenas do Amazonas e aumentou os direitos a concessons de exploraçom a multinacionais mineiras ainda mais intensamente na Amazónia. Cortou virtualmente toda possibilidade de diálogo e compromisso com as comunidades indígenas.

As comunidades índias da Amazónia responderam formando a Associaçom Inter-Étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP). Elas efectuaram protestos públicos durante mais de sete semanas, culminando no bloqueio de duas auto-estradas transnacionais. Isto enraiveceu García, que se referiu aos protestários como “selvagens e bárbaros” e enviou unidades policiais e militares para sufocar a acçom de massa. O que García deixou de considerar foi o facto de que umha proporçom significativa de indígenas destas aldeias tinham servido como conscritos, os quais em 1995 combatêrom na guerra contra o Equador, enquanto outros fôrom treinados em organizaçons de auto-defesa local de comunidade. Estes veteranos do combate nom fôrom intimidados polo terrorismo do Estado e a sua resistência aos ataques iniciais da polícia resultárom tanto em baixas da polícia como dos índios. García declarou entom “guerra aos selvagens” enviando força militar com helicópteros e tropas armadas e ordens de “atirar para matar”. Activistas da AIDESEP relatárom mais de umha centena de mortes entre os protestários indígenas e suas famílias: Índios fôrom assassinados nas ruas, nas suas casas e lugares de trabalho. Acredita-se que os remanescentes de muitas vítimas fôrom lançados em ravinas e rios.

Conclusom

O regime Obama, como era de esperar, nom emitiu umha única palavra de preocupaçom ou protesto face a um dos piores massacres de civis peruanos nesta década – perpetrado por um dos mais próximos aliados dos EUA que resta na América Latina. García, adoptando o script do Embaixador dos Estados Unidos, acusou a Venezuela e a Bolívia de terem instigado o “levantamento” índio, citando umha carta de apoio do presidente Evo Morales, da Bolívia, enviada a umha conferência intercontinental de comunidades índias realizada em Lima no mês de Maio como “prova”. A lei marcial foi declarada e toda a regiom amazónia do Peru está a ser militarizada. As reunions estam proibidas e membros das famílias tenhem proibido procurarem os seus parentes desaparecidos.

Na América Latina, todas as principais organizaçons índias exprimírom a sua solidariedade com os movimentos indígenas peruanos. Dentro do Peru, movimentos sociais de massa, sindicatos e grupos de direitos humanos organizaram umha greve geral em 11 de Junho. Temendo a difusom de protestos em massa, El Comercio, o diário conservador de Lima, aconselhou García a adoptar algumhas medidas conciliatórias para evitar um levantamento urbano generalizado. Foi declarada umha trégua de um dia a 10 de Junho, mas as organizaçons índias recusárom-se a terminar o seu bloqueio das auto-estradas a menos que o governo García revogasse os seus decretos ilegais de concessom de terra.

Nesse ínterim, um estranho silêncio paira sobre a Casa Branca. O nosso habitualmente loquaz presidente Obama, tam exímio em recitar platitudes acerca de diversidade e toleráncia, de louvar a paz e a justiça, nom encontrou umha única frase no seu script para condenar os massacres de multidons de indígenas da Amazónia peruana. Quando violaçons brutais de direitos humanos som cometidas na América Latina por um presidente-cliente apoiado pelos EUA que segue a fórmula do “livre comércio” de Washington, da desregulamentaçom de protecçons ambientais e de hostilidades a países anti-imperialistas (Venezuela, Bolívia e Equador), Obama prefere a cumplicidade à condenaçom.

10 de Junho de 2009