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Perspectivas revolucionárias perante a crise do sistema capitalista

Terça-feira, 16 Junho 2009

Domingos Antom Garcia Fernandes

O texto que se segue som apontamentos para umha intervençom oral de vinte minutos dirigida à gente jovem, despreendida e revolucionária. Situa-se na perspectiva do anti-humanismo teórico – nom é este o momento para explicar que entendo por tal conceito e tampouco para clarear como muitos dos que se declaram humanistas só o som a nível ideológico, pois na prática som anti-humanistas – , que nom prático, e tenta ser algo semelhante a um remoinho de ideias que fagam cavilar ao tempo que forneçam de materiais de cara ao colóquio. Em vez de optar por fazer explícitas duas ou três hipóteses (que costuma ser o habitual), ensaia-se a introduçom dumha grande porçom das que estám a circular sobre a crise. É, já que logo, evidente que a quantidade irá em detrimento dumha explicaçom com vagar. Os apontamentos dividem-se em quatro epígrafes: a crise do sistema em versom cataláctica ou formalista; a crise do sistema em versom ecológica; a lei da acumulaçom e do derrube do sistema capitalista; que fazer?

Perspectivas revolucionárias perante a crise do sistema capitalista

1/ A crise do sistema em versom cataláctica ou formalista

Vai tratar-se dumha crise estrutural – mas a resistência carece de tal estrutura –, sistémica, de carácter ecológico (talvez um conceito neutro em excesso de nom advertir que o que importa é ressaltar a necessidade dumha crítica teórico-prática dum capitalismo que vincula indisoluvelmente a exploraçom dos dominados e a destruiçom da natureza e da biosfera polo capital): económica, social, política, ideológica, de desenvolvimento, monetária, financeira… Umha crise integral.

Umha crise de produçom, reproduçom, intercámbio e consumo que nom pode maquilhar-se de imobiliária ou apenas financeira como se está a propagar a partir do poder político-ideológico dos EUA e da UE nos mass media públicos e privados.

Importa patentear as regras de funcionamento do sistema capitalista, os mecanismos amiúde escondidos e que cumpre saber descodificar. Em contra da ideologia veiculada polo neoliberalismo, nom som os mercados que antes de mais há que acusar, além das formas de acumulaçom do capital, o modo de efectuar a criaçom de riquezas…

Nom viria mal recordar as palavras que seguem de O Capital:

O verdadeiro limite do modo de produçom capitalista é o próprio capital, é o facto de que o capital e a sua autovalorizaçom aparecem como o ponto inicial e o ponto final da produçom, como o seu motivo e o seu fim; que a produçom é somente produçom para o capital e nom, ao contrário, que os meios de produçom sejam simples meios para um desenvolvimento cada vez maior do processo de vida em favor da sociedade dos produtores.

A Economia teria de estar subordinada à Sociedade e nom ao contrário.

Ao contrário, a Economia cataláctica é umha teoria praxiológica que tenta analisar como é que o mercado fixa os preços e os intercámbios num mecanismo de ordem espontánea – o conceito foi usado de maneira sistemática por Ludwig von Mises (que atribui a introduçom do termo a Richard Whately). E Karl Polanyi confrontará a Economia cataláctica ou formalista com a substantiva ao desvendar os processos através dos quais o mercado véu de separar-se das demais instituiçons sociais, até se tornar umha esfera autónoma, auto-regulável, que pretende dominar o resto da sociedade pola transformaçom do trabalho, da terra e do dinheiro em mercadorias (já tenho explicitado noutras ocasions como a teoria económica ao uso semelha muito mais um exercício de contabilidade do sistema sem questionar a sua origem e os seus objectivos. E por isso que Marx, em contra da cataláctica, sempre fazia crítica da Economia Política).

Nesta linha formalista estaria o limiar de James Fulcher à ediçom em espanhol de El capitalismo. Una breve introducción (2009) em que, logo a seguir à consabida análise a respeito da crise imobiliária e financeira, conclui com estas palavras:

Estamos diante dumha crise profunda e global na qual a produçom está a se contrair em maior ou menor medida em todos os lugares. No ano 2009 o prognóstico para as economias dos EUA, o Reino Unido, a Eurozona e Japom é de contracçom. Tal como nos anos trinta, o nacionalismo pode fazer com que a crise piore, de tentar cada país resguardar as suas indústrias e concentrar os investimentos na sua própria economia. Há quem tema que o declínio do comércio internacional provoque um processo de desglobalizaçom que afecte  todos os países, e com especial dureza os que se acham em vias de desenvolvimento. Porém, outros tenhem a esperança de que a crise levará a umha melhor gestom da economia internacional no futuro.

O pessimismo a nível mundial, nom obstante, pode ser excessivo. As previsons dim que noutra partes do mundo continuarám a crescer em 2009, em especial a China (9%) e a Índia (um 6%), um crescimento menor do esperado, mas crescimento no fim de contas. A descida de exportaçons a Ocidente de certo que representa um problema para os devanditos países. Em China o desemprego cresceu e alguns prognosticam um aumento do descontente popular e o colapso do modelo chinês. Contodo, neste país habitam 20% da populaçom mundial, e de poder reduzir ali o aforro e incrementar o consumo, o mercado interior poderia permitir à economia umha capacidade substancial de crescimento autónomo. Na hora de procurar umha saída para a actual crise global, a chave está em se é capaz Oriente de gerar agora um crescimento global, ou se está tan ligada ao comércio com as velhas sociedades industriais que ambas estarám a afundar-se juntas, como aconteceu nos anos trinta.

Umha orientaçom muito próxima seria a de Jacques Attali em ¿Y después de la crisis qué…? Propuestas para una nueva democracia mundial (2009) que resume a situaçom assim:

Esta primeira crise financeira da globalizaçom explica-se em grande parte pola incapacidade da sociedade norte-americana para oferecer salários decentes às classes médias; estas vem-se empurradas a endividar-se com o objecto de custear a compra das suas vivendas, o que conduz para o crescimento do valor dos bens e da produçom. As instituiçons financeiras e os “especialistas” que as impelem a isto estám a levar – sem controlo algum dos bancos centrais, dos Governos ou das organizaçons internacionais – a maior parte da riqueza  produzida sem correr o mais mínimo risco por mor da titulizaçom (CDO) e a um pseudo-seguro (CDS). Isto gera à sua vez que o endividamento aumente até que se torne insuportável e conduz para o pánico, para a perda de confiança e para a fugida face a qualquer classe de dívida. Deste modo, achamo-nos diante do possível desencadeamento dumha profunda depressom mundial ou, do contrário, fronte à oportunidade de constituir o ponto de partida dum estupendo crescimento harmonioso. Isto último supom a reduçom real dos endividamentos e nom, como já se começou a fazer, a sua transferência aos contribuintes. Esta oportunidade requer acima de todo reequilibrar à escala mundial o poder dos mercados com o da democracia. E, antes de mais, o poder dos mercados financeiros com o poder do direito, e o dos “especialistas” com o dos cidadaos. Ainda estamos a tempo: nom se pode deter um alude, mas pode preparar-se.

E mesmo a posiçom de Xavier Vence, Catedrático de Economia Aplicada da USC, em Da burbulla financeiro/inmobiliaria ás novas burbullas especulativas da enerxía e dos alimentos. A crise do modelo neoliberal e propostas alternativas (2008), é, isso sim com certos elementos críticos, bastante transigente com o sistema, que somente quer mudar em mais redistributivo. Pergunta-se que fazer  e trata de responder em dez pontos:

1. O controlo da inflaçom, que é como um tributo para as rendas mais modestas.

2. Regulamentar a fundo o sistema financeiro de cara a limitar os fluxos de carácter especulativo. Eliminar os paraísos fiscais.

3. Pôr limitaçom a essa roda sem fim da engenharia financeira no ámbito financeiro e bolsista.

4. Favorecer e regular o estabelecimento de ligaçons mais estreitas entre o sistema financeiro e o sistema produtivo e, em particular, no financiamento da inovaçom e das novas actividades.

5. Umha política fiscal de redistribuiçom da renda.

6. Perseguir a fraude fiscal e a evasom de capitais.

7. Umha política com critérios de progressividade: reduzir o IVA dos bens básicos, incrementar o IVA de bens, produtos e serviços que consomem fundamentalmente os estratos elevados de renda…

8. Programas à sério de vivendas de protecçom oficial e promover em verdade o mecanismo alternativo de aluguer.

9. Políticas dirigidas ao emprego em actividades produtivas… De grande importáncia seria a fortaleza dum sistema agrário – oportuno, pois, o discurso a respeito da soberania alimentar… – .

10. Apostar nessa reduçom da renda e numha melhoria efectiva dos serviços públicos, de reforma da administraçom, de ruptura do espartilho neoliberal que impede a criaçom de postos de trabalho na administraçom, que está muito falta de pessoal…

2/ A crise do sistema em versom ecológica

Assim também de forma esquemática vou referir-se à crise ecológica, sempre, como noutras ocasions, com o apoio principal de François Chesnais  (de quem se podem achar diversos trabalhos na rede):

· Os países mais empobrecidos e vulneráveis sofrerám os impactos combinados da crise climática e alimentar…

· A subproduçom de mercadorias e a sobreacumulaçom de capacidades de produçom vam ligadas ao desabamento dum montante gigantesco de capital fictício…

· Podemos considerar que a longa acumulaçom a que pujo fim a crise principiou a finais da década dos 50 do passado século, mas a produçom de gás com efeito de estufa e a sua concentraçom na atmosfera fai-se em geral remontar ao momento de se estender a nível internacional a revoluçom industrial e o uso de carvom a muito grande escala, a finais do século XIX…

· Para crescer, o capital tem de produzir e apropriar-se interminavelmente do valor e da mais-valia. O que quer dizer que deve tirar recursos do solo e do subsolo ilimitadamente…

· O movimento de acumulaçom do capital conduz em simultáneo à sobreacumulaçom de meios de produçom e em conseqüência à superproduçom de mercadorias; a umha situaçom de desocupaçom endémica e a umha colossal dissipaçom de recursos nom renováveis…

· Cada capitalista, ao saber que nom ocupa frente ao seu obreiro a posiçom de produtor face ao consumidor, busca limitar ao máximo a sua capacidade de troco, o seu salário, mas deseja por descontado que os trabalhadores dos outros capitalistas consumam a sua mercadoria tanto como for possível…

· Ao especificar mais acerca dos supraditos recursos nom renováveis há que aludir à devastaçom das selvas primárias em África, no Amazonas e no arquipélago indonésio, para vender madeiras raras, para cultivar espécies que servem para os agro-carburantes ou possibilitar os cultivos extensivos e a quimificaçom cada vez mais pronunciada da grande agricultura, tenhem laços estreitos com o pagamento da dívida, com a liberalizaçom do comércio e a acentuada penetraçom no sector agrícola gadeiro do capital concentrado e dos accionistas dos fundos de colocaçom financeira…

· E no que concerne à aceleraçom das emisons de gas com efeito de estufa, é plausível a hipótese de que, ao menos parcialmente, for umha conseqüência de muitos processos ligados à liberalizaçom de intercámbios, à desregulamentaçom e à mundializaçom dos investimentos e das privatizaçons: o salto qualitativo no transporte por estrada com camions, assim como os transportes marítimos e aéreos ligados à subcontrataçom e ao “justo-a-tempo”, às mercadorias chinesas baratas, aos morangos no Inverno, et cetera; aos deliberados subinvestimentos nos transportes públicos; a urbanizaçom que propende a fazer obrigatório o uso do automóvel (para todos os que o puderem pagar…), et cetera.

· E, para acabar, duas questons políticas: o decrescimento, que somente acontece em tempos de crise e que se situa em posiçom de súplica ao capital – som sensíveis à pobreza, mas nom colocam no centro a luita de classes; e umha segunda na que se pregunta porque se emprega a palavra “eco-socialismo” e nom socialismo simplesmente. Talvez polo seu desprestígio (por mor do estalinismo e das social-democracias) ou pola pouca releváncia das questons ecológicas no marxismo, até o ponto de redescobrir a Marx na última década do século passado.

Nom me adentro no assunto de como o indivíduo cindido polo capitalismo em produtor e consumidor há de se transformar em produtor associado…

3/ A lei da acumulaçom e do derrube do sistema capitalista

Eis o título dum clássico publicado em 1929 por Henryk Grossman… A ele vou a me referir somente para pedir que se leia, e também para chamar a atençom acerca do prefácio de Jorge Tula (à ediçom desse livro em espanhol), onde nos lembra com claridade e precisom, entre outros, o pensamento eticista de Tugám-Baranovski;  o antifatalismo e a defesa dum activismo intenso da classe obreira em Rudolf Hilferding; o livro de Rosa Luxembourg, A Acumulaçom do Capital, ou o do mesmo título de Otto Bauer; e por descontado as teorias de Berstein, Lenine, Kautsky, Nicolai Bujarim…

Do que me vou ocupar, porém de forma lacónica, é das contradiçons, segundo Marx, do modo de produçom capitalista e da presença da Ecologia em O Capital.

Para defrontar a primeira questom terei presentes algumha páginas do livro de Denis Collin, Compreender Marx. E para a segunda umha entrevista com Paul Burkett a respeito de Marxismo e Ecologia, que se pode consultar na rede.

A dominaçom do capital nom é o fim da história, nem umha forma natural das sociedade humanas. É um episódio histórico que debe abrir o caminho a um novo modo de produçom. E o valor da teoria de Marx está na sua capacidade de avistar as tendências fundamentais do MPC (modo de produçom capitalista), que tomam hoje todo o seu alcance. E, ao ir o ponto fulcral que nos reúne, a fórmula de circulaçom das mercadorias condensa a possibilidade formal das crises. O produtor endejamais tem a certeza de que o seu produto atopará comprador. O desajuste entre produçom e consumo pode interromper o ciclo de reproduçom do capital e abrir caminho a umha crise omnisectorial. O paradoxo semelha ser que a miséria vem da abundáncia e nom da penúria. Houvo economistas que buscárom explicaçons exógenas (Jevons mesmo as ligava aos ciclos da actividade solar). Os chamados liberais tentam, no mais das vezes, as vincular às rigidezes do mercado. Os keynesianos propugnam a intervençom do Estado para as regular… Nom obstante, a especificidade do pensamento de Marx pode se resumir em tres proposiçons:

· As crises periódicas de superproduçom estám intimamente aderidas às leis de acumulaçom do capital.

· Porém nom som crises de superproduçom de mercadorias, ao menos nom principalmente, surgem porque há capital de mais, que nom consegue colocar-se à taxa média de lucro do período anterior. E o desemprego em massa, tam chamativo em tempos de crise, apenas exprime umha tendência endémica do capital a produzir um exército industrial de reserva.

· Nom há umha teoria do colapso, da crise definitiva. Pois a crise é expressom brutal das contradiçons do MPC e abre a possibilidade e a necessidade dumha nova revoluçom social.

Para Marx as crises som umha combinaçom plurifactorial: transformaçons na produçom, movimentos comerciais, afluxos de crédito. Nom as entende como crises de subconsumo, que se podam resolver com medidas anticíclicas… Tanto o subconsumo como a desproporçom (entre a produçom do sector dos bens de produçom e a produçom no sector dos bens de consumo), se bem som formas de se manifestar as crises, nom som as suas causas e há que se ater à dinámica do conjunto do capital… Seria mister aqui fazer análise da controvertida lei da taxa média de lucro, mas a urgência de tempo nom o permite. Sim dizer que Marx mostra como, a partir do capital produtor de mais-valia, podem se deduzir as outras formas do capital: mercantil, de juros, de renda da terra… A devandita lei toma a forma, nom o é, dumha lei natural, porque resulta da interacçom incontrolável de múltiplos indivíduos. Arredor da taxa de lucro decidem-se as relaçons entre a potência social do capital e a resitência dos assalariados. Decerto é directamente no campo político, o da intervençom dos Estados, onde é que se pautam os negócios económicos: a economia armamentística, as destruiçons em massa, et cetera.

E quanto à segunda questom, A Ecologia em O Capital, cumpre assinalar a tendência do capitalismo para gerar crises de reproduçom social e económica, contradiçom que emerge doutras duas: a que se produz entre o valor de uso e o de troca; e a que se sustenta na extracçom de tempo de trabalho excedente dos produtores directos, os trabalhadores, isto é, a exploraçom de classe. Marx descreveu dous tipos de crises no capitalismo: a inabilidade para reinvestir lucros no sentido de os incrementar; e umha geral: a incapacidade de criar e manter as condiçons naturais e sociais precisas para o desenvolvimento sustentável dos seres humanos… Marx enfatiza a separaçom dos trabalhadores e da terra como a fundaçom do próprio capitalismo, que tem umha capacidade sem precedentes históricos de se reproduzir através de valores insustentáveis a nível ecológico; mostrou como o desenvolvimento do capitalismo ao nível das forzas produtivas industriais e mecánicas gerou avanços inusitados na produtividade, mas retirou do ambiente natural quantidades ingentes de matéria e de energia (a análise das crises do algodom no século XIX em Inglaterra bem podem estender-se à compreensom das recentes crises petrolíferas)… O marxismo também fornece umha perspectiva de cómo o metabolismo específico do capitalismo gera crises nas condiçons naturais do desenvolvimento humano (a modo de exemplo: Marx, no capítulo sobre Maquinaria e indústria moderna, demonstra que umha pré-condiçom do uso desmedido de combustíveis fósseis como alavancas da maquinaria moderna foi a separaçom dos trabalhadores relativamente ao controlo dos instrumentos de produçom)… Assim mesmo mostrou Marx que a separaçom espacial do capitalismo e a integraçom industrial da produçom manufactureira e da agricultura resultou numha falha no processo de reciclagem dos nutrientes retirados do solo e a conversom desses mesmos nutrientes em poluentes nocivos para as populaçons urbanas e viu a fractura metabólica na circulaçom de matéria e energia requeridas para a reproduçom sustentável dos sistemas naturais e humanos.

Para concluir esta breve, e em bosquejo, epígrafe, diga-se que a soluçom somente pode ser anticapitalista e basear-se na democrática socializaçom da natureza e de outras condiçons de produçom polos trabalhadores e polas comunidades.

4/ Que fazer?

Algo difícil de saber. De facto venhem a suceder-se com freqüência eruditas e prolixas explicaçons do que já aconteceu, mas pouco se di de que fazer, fora os consabidos apelos à unidade da esquerda.

Sem muito convencimento indicarei umha série de pontos para facilitar, isso espero, o debate que vai vir:

1. Luitar polo público na sanidade, na educaçom, nos tempos e nos espaços…

2. Em contra da militarizaçom da juventude que, diante da precariedade laboral, se ve forçada a ingressar no exército, na polícia, nas instituiçons prisionais (funcionários de), nos sistemas privados de vigiláncia… Umha forma de domesticar, melhor apagar,  a contestaçom e de contaminar as consciências, de engordar a ideologia dominante.

3. Em contra da precarizaçom laboral, de modo especial no caso das mulheres, que integram em muitos casos, esse exército de escravas do século XXI em serviços deploráveis de limpeza, ou em situaçons ainda mais vexantes… Tampouco vou a entrar na componente machista dos intermediários en tais serviços…

4. Aglutinar gente (movimentos populares) em contra da guerra, em defesa do meio, et cetera.

5. Ver que as formas de luita nom favoreçam o rearmamento do inimigo (mais polícia, mais vigiláncia…).

6. Ir em contra da colonizaçom das consciências.

7. Olhar os desportos competitivos como um prolongamento do sistema capitalista…

8. Nom entender de jeito clientelar os subsídios das Instituiçons Públicas e luitar por uns critérios de transparência… Nom é o partido, aliás o organismo de todos, o que outorga a ajuda. Frases como “estám ali os nossos” tenhem de ser desterradas. O mesmo poderia apontar-se para a presença nos mass media e o uso nom partidista dos mesmos…

9. Nom permitir as deslocalizaçons nem a erosom do nosso tecido produtivo…

10. Ir em contra de que se reproduzam actividades e pessoas arredor de empresas que danam a vida na terra: o complexo militar, as fábricas de automóveis, de motos, aeronáuticas, et cetera…

Poderíamos continuar, mas já nom há tempo.

Somente duas brevísimas consideraçons para concluir:

· Quando dizemos que os ricos paguem a crise, além das boas intençons e do sentido que se lhe quer dar, chamo a atençom sobre que nom semelha questionar-se a existência de tal classe, o que seria capitalismo e nom anticapitalismo.

· Quando dizemos que o nacionalismo tem de ser político e imos em contra das essências está muito bem sempre que igualmente recordemos que umha naçom é umha história, tempos e espaços multisseculares, et cetera. Nom diluir a naçom no Capital para ir a um mundo con Estados policiais, que é o que lhes importa para propagar o imperialismo. Vê-se claro no idioma: esses milpalavristas, que dim conhecer muitas línguas… Umha língua nom som mil palavras, som mais de cem mil acumuladas num longo processo histórico, som toda umha cultura material e espiritual, que nom pode confundir-se com os usos comerciais e reduzidos duns idiomas ao serviço do turismo e afastados de qualquer conteúdo crítico.

Mais nada. Muito obrigado.

Em Ponte Vedra, a 30 de Maio de 2009