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Corrupçom, transfuguismo e promiscuidade

Quarta-feira, 3 Junho 2009

Carlos Morais

Umha das conseqüências mais visíveis da degeneraçom da política burguesa achamo-la na identificaçom popular entre cargo público e corrupçom generalizada. Embora a corrupçom e o transfuguismo seja umha prática habitual nas mais variadas esferas, é no ámbito sociopolítico que adopta, pola sua espectacularidade e publicidade, umha maior dimensom. Quando empregamos o conceito sociopolítico, nom só nos referimos aos partidos políticos do sistema, também aos seus sindicatos, ONGs, associaçons vicinais, gremiais, corporativas e, em geral, todas aquelas entidades onde se gerem recursos económicos e se disputam espaços de influência e poder.

Ocupar umha responsabilidade institucional na administraçom, por mui elementar que seja (concelharia), gera para boa parte dos candidatos e candidatas enormes expectativas de poder realizar suculentos negócios que possibilitam um enriquecimento rápido mediante o acesso a percentagens, primas e comissons das empresas favorecidas nas concessons de obras e serviços.

Eis a causa fundamental das navalhadas habituais que se produzem na hora de confeccionar listas eleitorais nas eleiçons municipais na prática totalidade dos partidos políticos sistémicos.

Todo o mundo conhece  um presidente de Cámara Municipal ou concelheiro que sem mais recursos económicos que o seu salário de funcionário ou o lucro do seu modesto negócio particular, em questom de anos de ocupar um cargo institucional vê incrementado de forma disparatada o seu património e nível de vida.

Eis umha das razons para que a correcta identificaçom do binómio política institucional = corrupçom esteja profundamente arraigado na nossa sociedade.

Porém, este fenómeno nom se manifesta exclusivamente nas democracias burguesas ocidentais. A corrupçom é tam antiga como a propriedade privada. Tivo e tem a sua particular e específica expressom na totalidade dos modos de produçom existentes ao longo da história.

Mas, contrariamente ao que o sistema pretende transmitir, no nosso caso nom se reduz a simples “ovelhas negras” que existem em todos os rebanhos. O grau de universalizaçom, a dimensom atingida, facilita que a sua prática se desenvolva com impunidade, com o suficiente nível de normalidade, que permite o seu pleno e cada vez maior sofisticado funcionamento.

A corrupçom que caracteriza o aparelho administrativo da democracia espanhola, diferentemente de outras latitudes planetárias, ainda nom atingiu esse grau de deterioraçom, extensom e visibilizaçom absoluta que os próprios meios de comunicaçom trasmitem de multidom de estados para assim reduzir, para assim paliar os efeitos da nossa limitada corrupçom entre a populaçom. As habituais informaçons, as tópicas caracterizaçons sobre a corrupçom dos regimes africanos ou latino-americanos contribuem para injectar doses de “moralidade” sobre um regime em que, de momento, ainda nom é habitual poder anular umha multa de tránsito entregando umha quantidade de dinheiro à polícia, ou superar um obstácuo administrativo favorecendo um anónimo funcionário público. Mas sim é possível fazer-se milionário da noite para o dia sendo responsável de obras ou urbanismo em qualquer concelho. Mas sim é habitual colocar a dedo familares, amizades e vizinhança no quadro de pessoal da administraçom ou empresas municipais. Onde sim é corrente estabelecer relaçons ilícitas entre adminstraçom e administrados em áreas tam sensíveis como a urbanística.

A corrupçom como prática habitual das sociedades classistas baseadas na propriedade privada nom se pode erradicar, pois é consubstancial ao funcionamento do sistema. No capitalismo multiplicam-se os mecanismos de enriquecimento e acumulaçom, amparando-se nas “possibilidades” das zonas obscuras que o sistema permite e necessita para se reproduzir. As mafias, outras formas de delinqüência organizada, o tráfico de drogas, a prostituiçom, contrabando, tal como a corrupçom, som práticas indissolúveis das leis do mercado. Podem aplicar-se instrumentos de regulaçom e inspecçom que as controlem e combatam até as reduzirem à mínima expressom. De facto, o fenómeno nom tem idêntica expressom na totalidade dos países da Uniom Europeia.

As dramáticas conseqüências em perda de vidas humanas e destruiçom de cidades e aldeias no recente terramoto que assolou o centro da península italiana está intimamente ligado a este fenómeno no seu grau de maior desenvolvimento degenerativo. As empresas de construçom incumprírom as normas básicas de segurança anti-sísmicas vigorantes no país, os funcionários responsabilizados do seu cumprimento e controlo permitirom a violaçom dos protocolos. Desviárom-se fundos milionários empregando materiais nom adequados que causárom e possibilitárom a destruiçom generalizada de prédios administrativos e hospitais que deviam ter superado o terramoto.

Mas aqui também som habituais situaçons semelhantes, embora a menor escala nas suas conseqüências: durante meses, a autovia do Barbança estivo fechada por falhas graves na sua construçom provocadas pola utilizaçom de materiais inadequados, muito mais baratos, na canalizaçom de águas.

Corrupçom, fonte do transfuguismo

A direita mais reaccionária tem alimentado nas últimas décadas o mito de que o regime sobre o qual alicerçou a actual monarquia bourbónica, a ditadura fascista, se caracterizava por umha enorme honradez na gestom pública. O franquismo poderia nom ser exactamente homologável a umha democracia burguesa pola inexistência de pluralismo político e ausência de divisom de poderes, mas Franco e a imensa totalidade dos hierarcas que governárom Espanha durante quase quatro décadas caracterizariam-se pola carência de corrupçom.

Afortunadamente, esta monumental falácia histórica foi suficientemente desmontada pola historiografia que tem demonstrado com rigorosa documentaçom a absoluta corrupçom que caracterizava esse regime criminoso, desde o funcionário mais modesto ao generalato e ao próprio Caudilho, mas também pola sábia memória popular que padeceu e conheceu perfeitamente o desenvolvimento ilimitado das engrenagens quotidianas da corrupçom generalizada baseadas numha prática clientelar prévia alimentada polo caciquismo decimonónico.

O que sim nom era habitual no regime de partido único é o extendido fenómeno do transfuguismo gerado polo particular modelo de corrupçom hegemónico na actualidade. Praticá-lo no aparelho político-administrativo fascista era um risco, pois errar na adesom ao bando equivocado no seio da batalha interna e permanente entre as famílias políticas do franquismo podia implicar severas conseqüências. Isto provocava um constrangimento de movimentos, selando artificialmente lealdades perpétuas.

Mas na actualidade fai parte da normalidade desta democracia que nos impugérom. Em escala municipal, som constantes as moçons de censura entre forças políticas, porque umha parte dos seus cargos públicos abandonárom a disciplina passando-se na maioria dos casos ao denominado grupo misto. Som excepcionais as razons de índole política (diferenças de critérios na implementaçom do programa eleitoral), e praticamente inexistentes as provocadas por motivaçons ideológicas, as que originam a mudança de partido. Na sua prática totalidade, o transfuguismo deriva da compra, do suborno, da peremptória necessidade de contar com os imprescindíveis representantes políticos para lograr umha sólida hegemonia da qual previamente se carece para assim aplicar umha nova política urbanística ao serviço de determinado grupo imobiliário ou empresa de construçom. Há que requalificar terrenos, mudar o plano geral de ordenaçom urbana, ou simplesmente redigi-lo e aprová-lo. É imprescindível, pois, que este se adapte às necessidades do capitalismo do tijolo ou das empresas com interesses concretos e imediatos. Perante um presidente de umha Cámara Municipal que nom se submete as pressons ou que representa interesses contrários a esse poder económico, que é quem realmente define o accionar político numha sociedade classista, o mais fácil é deslocá-lo da gestom. Antes, noutras etapas históricas, simplesmente, era eliminado fisicamente. Hoje esta prática nom se emprega na nossa área geográfica, salvo de forma excepcional, sendo mais assumível e eficaz promover umha moçom de censura.

Poder político e poder económico

A totalidade das forças políticas sistémicas representam umha ou determinadas fracçons da burguesia e portanto se som elas quem financiam as campanhas eleitorais, quem promovem e favorecem mediaticamente a imagem dos líderes facilitando vitórias nas urnas, som as que traçam e condicionam determinadas políticas nos sectores estratégicos.

Nom é necessário insistir no conhecido e admitido “peso” da multinacional francesa Citroën na política municipal viguesa, submetendo e condicionando descaradamente as decisons dos governos municipais. Há poucos anos, o BNG de Castrillo, quando por puro populismo pretendia alargar as instalaçons desportivas do estádio de Balaídos num gesto com a torcida celtista tam arreigada na cidade, a direcçom da empresa automobilística mudou com umhas simples declaraçons sobre o possível deslocamento da factoria um acordo unánime do plenário municipal.

Umha das poucas batalhas “políticas” de certo calado que tivérom lugar na etapa de governo bipartido na Junta da Galiza estám vinculadas com as relaçons e interesses económicos das três forças parlamentares no concurso da concessom eólica. A ajudicaçom da Conselharia da Indústria, em maos do regionalismo, favoreceu as empresas de capital autóctone, saindo beneficiadas as vinculadas directa ou indirectamente com o Grupo San José frente aos gigantes energéticos espanhóis Iberdrola e Endesa.

Promover empresas galegas frente a interesses foráneos justificou a polémica decisom do BNG, que agora o PP pretende anular ou polo menos parcialmente modificar.

Mas, como interpretarmos as veladas num iate de Quintana com Jacinto Rei, dono da multinacional galega da construçom, desde que é nomeado Vice-presidente da Junta, ou o efusivo abraço de Ignacio Sánchez Galán, presidente de Iberdrola, a Feijó o dia da sua investidura na praça do Obradoiro? Alguém considera que ambas relaçons som meramente umha inócua e entranhável mostra de amizade? Podemos desligá-las do contexto porque simplesmente nom existe umha evidente relaçom entre ambos factores?

A que semelhava umha fichagem estrela para encabeçar a lista do PP por Ourense nas autonómicas de Março tivo umha fugaz carreira política. Quem substituíra a ministra do PSOE Elena Espinosa na vice-presidência de Rodman, Luís Carrera Pássaro, poucos dias antes do início da campanha foi obrigado a abandonar a candidatura porque umha emissora de rádio informou que em 2004 tinha cobrado 240.000 euros em comissons por meio de umha conta bancária nas Ilhas Caimám. O economista “esquecera” declarar ao Ministério das Finanças essa modesta quantidade recebida polos serviços emprestados ao seu chefe no estaleiro. Tinha logrado que umha das empresas de Manuel Rodríguez entrasse de accionista num banco português.

Eis, sem lugar a dúvidas, uns claros exemplos da corrupçom da democracia burguesa espanhola. Tal como @s revolucionári@s devemos interiorizar e admitir que a repressom é umha incómoda companheira de viagem da nossa luita, os profissionais da política institucional assumem sem complexos que estám ao serviço dos grandes poderes económicos e financeiros. Nós corremos riscos porque combatemos o sistema capitalista, eles conseguem benefícios e privilégios porque som obedientes empregados dos grandes poderes.

O sistema necessita legitimar-se

De maneira cíclica o sistema necessita umha lavagem de cara para justificar perante o povo que combate a corrupçom, e assim relegitimar-se.

Deste jeito devemos interpretar a incumprida lei contra o transfuguismo e a corrupçom que os partidos aprovárom há uns anos a raíz das pressons que dérom lugar ao “pacto de estado” para desmontar a trama criminosa que controlava a Cámara Municipal de Marbelha, e simultaneamente desfazer-se de umha estrutura politico-económica (o partido de Jesús Gil) que já se achava fora dos acordos e interesses das forças políticas do regime. A impunidade e descontrolo perante a opulência televisada em que viviam os responsáveis políticos, unido aos públicos subornos imprescindíveis para promover moçons de censura, convertêrom esse município mediterránico num paradigma que estava a provocar um perigoso alarme social que cumpria neutralizar.

Mas, noutras ocasions, o combate contra a corrupçom é simplesmente empregue como umha arma partidária para danar o adversário. Nos meses prévios às eleiçons autonómicas nas comunidades autónomas galega e basca, o PSOE lançou toda a sua artilharia numha ofensiva política, mediática e judicial sem precedentes contra o PP, tirando à luz a rede de destacados quadros e dirigentes da direita mais conservadora com negócios ilícitos e práticas corruptas com o único objectivo de danar a imagem do PP para o capitalizar eleitoralmente.

As semanas mais duras da ofensiva do PSOE e contraofensiva do PP deixárom ao léu os esgotos do sistema: as estreitas e obscenas relaçons entre ministros, juízes, empresários, líderes políticos e directores de jornais, tam bem reproduzidas em “La escopeta nacional”. A imagem de incorrupto de um conhecido juíz do tribunal de excepçom espanhol ficou seriamente danada e o seu companheiro de desporto cinegético, o ministro da Justiça do PSOE Mariano Fernández Bermejo, foi a primeira grande vítima política de idênticas caçadas que magistralmente relatara Berlanga trinta anos antes.

Mas, no fim de contas, a corrupçom é parte inseparável de umha sociedade dividida em classes onde a propriedade privada dos meios de produçom é o fetiche do modo de produçom capitalista.

A esquerda revolucionária é alheia a este fenómeno?

Um movimento revolucionário, se for genuíno e conseqüente, é antes de mais um corpo estranho ao sistema que pretende combater parar derrubar. Contrariamente ao reformismo, é difícil, por nom dizer impossível, de incorporar à lógica do poder. Pola complexidade e dureza dos objectivos que persegue a militáncia que configura a sua coluna vertebral, deve ser formada por mulheres e homens com uns valores, princípios, hábitos e comportamentos vitais, qualitativamente diferenciados da imensa maioria da classe trabalhadora.

A vanguarda operária e popular tem que edificar seres humanos que, com umha prática coerente, a pedagogia do exemplo guevarista, mostram o caminho e a necessidade de se organizar e luitar contra a dominaçom e a exploraçom.

A forja da militáncia comunista deve criar pessoas abnegadas, sacrificadas, pacientes, serenas, humildes, onde o endurecimento e fortaleza mental imprescindível para fazer frente às variadas formas de repressom, se combine com umha enorme sensibilidade, ternura e profunda humanidade, um grande amor ao povo que permite compreender comportamentos e práticas que pretendemos erradicar nessa sociedade que anelamos, que possibilita fazer frente a adversidades e dificuldades de avançar aos ritmos que desejamos.

Porém, a militáncia está conformada por seres humanos que, tal como todos os mortais, pode deixar-se seduzir polo brilho do dinheiro.

Umha das características da esquerda independentista galega é que, por mor do seu fraco desenvolvimento e introduçom social, nom tem tido grandes ocasions de constatar a sua blindagem frente à lógica institucional. Os contados cargos públicos com que historicamente contou nom fôrom nem som suficientes para constatar se ultrapassou as provas a que a democracia burguesa submete a esquerda revolucionária. Os enormes privilégios e salários dos representantes públicos pretendem manter satisfeita e obediente a casta política, e integrar a esquerda no sistema. Som inumeráveis os casos de deputad@s de forças revolucionárias que acabam afastando-se da sua organizaçom e integrando-se na fracçom reformista dos partidos sistémicos porque fôrom simplesmente absorvidos polas redes invisíveis do poder institucional e a sua lógica.

Nós, aqui, de momento ainda nom tivemos que superar essa prova. Porém, imaginemos que a representaçom do independentismo revolucionário no Hórreo determinasse um governo bipartido ou do PP. As enormes pressons a que se veriam submetidos @s companheir@s eleit@s e a sua organizaçom. A decisom que adopte determina os interesses multimilionários dos sectores económicos em pugna. A blindagem ideológica de sólidos princípios será a única garantia para aguantar e superar com dignidade o cheque em branco que com maior ou menor finura verá sobre a sua mesa para pactuar um acordo. Assim funciona a democracia burguesa, nom nos enganemos.

Isto ainda é “ciência-ficçom”, mas o nosso movimento arrasta historicamente um mal que no fundo nom se diferencia muito dos que estamos a denunciar. Sem casos conhecidos de corrupçom e transfuguismo destacados, a esquerda independentista padece umhas preocupantes práticas de promiscuidade organizativa.

Pola excessiva juventude de parte da sua militáncia, carência de formaçom ideológica e experiência política, é habitual a promiscuidade. Hoje estou integrado nesta organizaçom, amanhá passo para outra e, em questom de meses, como mudei de amizades e relaçons, opto por me incorporar numha nova.

A composiçom magmática gera um problema que dificulta avançar. A formaçom ideológica é fundamental para um crescimento ordenado, constante e sólido. Sem princípios firmes, nem umha ética revolucionária forjada na militáncia e na acçom teórico-prática, nom se pode construir um movimento revolucionário com vigor suficiente para resistir as investidas do inimigo.