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Três hipóteses sobre a situaçom mundial aberta pola recessom em 2007/08

Quarta-feira, 3 Junho 2009

O que se segue é a versom escrita da comunicaçom sobre a crise capitalista apresentada polo historiador marxista brasileiro Valério Arcary às XIII Jornadas Independentistas Galegas, decorridas no passado fim de semana em Compostela. Hoje mesmo, o companheiro dará umha palestra na Faculdade de História da capital galega (às 19 horas), e amanhá no Centro Social da Fundaçom Artábria, em Ferrol (às 20 horas), analisando a actualidade política brasileira e o papel do governo Lula.

Valério Arcary

Professor do IF/SP (Instituto Federal de Educaçom, Ciência e Tecnologia).

A tendência objectiva da evoluçom capitalista para tal desenlace (umha crise última) é suficiente para produzir muito antes umha tal agudizaçom social e política das forças opostas que terá de pôr fim ao sistema dominante […] Se, polo contrário, aceitarmos, como os “especialistas”, que a acumulaçom capitalista pode ser ilimitada, desmorona para o socialismo o solo granítico da necessidade histórica objectiva. Nós perderíamo-nos nas nebulosidades dos sistemas e escolas pré-marxistas, que queriam deduzir o socialismo unicamente da injustiça e perversidade do mundo atual e da decisom revolucionária das classes trabalhadoras.

Rosa Luxemburgo

A crise económica deu um salto de qualidade em 2008, com a falência do Lehman Brothers e a confirmaçom de que os EUA estavam atravessando a mais séria recessom desde os anos trinta do século XX.i A quebra do Lehman Brothers detonou umha semana de pánico no mercado financeiro mundial, e estivo na raiz da decisom do governo Bush de intervir, nas semanas seguintes, na seguradora AIG. Na seqüência, o secretário do Tesouro dos EUA Paulson anunciou, também, umha intervençom nas empresas Freddie Mac e a Fannie Mae, duas das maiores empresas de financiamento imobiliário, porque seriam “grandes de mais para quebrar”.

Todos os indicadores económicos, do primeiro trimestre de 2009, sobre a retracçom da actividade industrial, reduçom do comércio mundial e resgate estatal emergencial de corporaçons ameaçadas de falência, como a General Motors – entre outras – e bancos como o Citi Group – entre muitos outros – permitem concluir que se trata da recessom mais séria depois do final da Segunda Guerra Mundial. Quando a crise é inserida nas hipóteses de cenários previsíveis, liberais e keynesianos nom descartam a possibilidade de umha depressom mundial. Economistas insuspeitos quanto a antipatias polo capitalismo, como Joseph Stiglitz e Edward Prescott, admitem que a economia norte-americana pode ter pola frente umha década inteira de estagnaçom, como o Japom nos anos noventaii. Os marxistas nom podem ser, portanto, acusados de catastrofismo.

Desemprego ou inflaçom?

O epicentro da crise continuam sendo os EUA, mas o contágio global foi fulminante e atingiu a Europa e o Japom, já no segundo semestre de 2008. O Brasil nom foi poupado e aqueles, que se dedicárom durante meses a defender a tese do descolamento, refugiam-se, discretamente, no elogio da reduçom das taxas de juro polo Banco Central, confortando-se com o argumento de que poderia ser pior. O quadro já é suficientemente grave, contodo, para colocar na ordem do dia a discussom sobre o futuro da atual ordem mundial.

O mais importante, como ponto de partida de umha análise séria, é que a crise confirma o prognóstico marxista sobre os limites históricos do capital. A crise é um processo de regulaçom destrutivo. É um processo, também, cego, porque incontrolável. Em outras palavras, a própria crise é a demonstraçom de que o capitalismo nom é regulável. nom se trata somente da desvalorizaçom de capitais fictícios: açons depreciadas, créditos irrealizáveis, títulos inegociáveis. A recessom é um ajuste que exige destruiçom de forças produtivas, portanto, desperdício de capital imobilizado em fábricas e desemprego em massa para que o sistema encontre de novo um equilíbrio interno.

A propaganda de um capitalismo invencível, trombeteada nos vinte anos que nos sepárom da queda do muro de Berlim, desmorona como um castelo de areia. A gravidade da crise já mudou a relaçom de forças entre as classes. Derrota de Bush nos EUA, rebeliom juvenil culminando com greve geral na Grécia, greve geral de um mês em Guadalupe, mobilizaçons de massas em Madagascar, mobilizaçom de massas dos professores em Portugal, dias de greve geral em vários países da Europa, resistência operária contra o desemprego com ocupaçom de fábricas, som sintomas das mudanças.

A derrota político-ideológica das premissas neoliberais nom deveria ser, contodo, exagerada. A crise económica mundial aberta em 2007/08 confirma a caracterizaçom marxista de que estamos em umha época histórica de decadência do capital: as contra-tendências – flexibilizaçons trabalhistas, deslocalizaçons industriais, barateamento das commodities, aceleraçom das inovaçons tecnológicas, financeirizaçom – nom conseguem conter a queda da taxa média de lucro. Permitem o sistema ganhar tempo de sobrevida, mas nom invertem a tendência histórica. A sobre-acumulaçom de capital inibe os investimentos produtivos que receiam que nom alcançarám taxas de valorizaçom.

A história, contodo, nom se faz a si mesma. nom existem limites fixos ou pré-determinados para a acumulaçom capitalista. Esses limites som móveis, o que nom significa que inexistam. Ampliam-se ou reduzem-se em funçom da luita de classes. O capitalismo nom é imbatível. A acumulaçom fica mais lenta, e as interrupçons som mais freqüentes, mas o capital nom terá morte natural. O seu destino depende da luita de classes. Porque som os sujeitos sociais que transformam o mundo. Enquanto os trabalhadores e seus aliados sociais nom se mobilizarem e organizarem, em especial nos países centrais, para derrotá-lo, o capital permanecerá, nom importa quantos abalos e turbulências económicas ele venha a sofrer. Revoluçom ou contra-revoluçom som os termos da disjuntiva histórica. Mesmo nas mais difíceis situaçons, sempre houve umha saída económica para as classes proprietárias. Mesmo que o custo destrutivo ameace os alicerces do que entendemos como civilizaçom. As leis económicas nom governam imperativamente a história, som tendências, como nos recorda Rosdolsky:

Na realidade, porém, a queda da taxa de lucro é apenas umha tendência, como ocorre com todas as leis económicas, sendo inibida por numerosas influências que atuam em sentido contrário […] Dentro de determinados limites, o capital pode compensar a queda da taxa de lucro, mediante o aumento da massa de lucro (2001, p. 317).

Esta última crise nom será, portanto, a crise última. Se a desvalorizaçom de capitais que está acontecendo se mantiver tão intensa nos próximos meses como no último ano, a saída poderia ser menos longa, embora ao custo de um desemprego catastrófico. Mas, se as intervençons estatais conseguirem diminuir o processo de falências, ainda que ao custo de injecçons de liquidez que ameaçam umha forte desvalorizaçom do dólar, o intervalo entre esta e a próxima será, provavelmente, mais longo, ainda que com efeitos imediatos menos calamitosos sobre as taxas de desemprego. Enquanto o governo dos EUA parece mais preocupado com o desemprego, o governo alemám insiste no perigo das intervençons que podem precipitar a inflaçom. Os governos improvisam, polo método das aproximaçons sucessivas, erros e correçons, preocupados com as condiçons de sua governabilidade interna, mas todos orientados polo critério de salvar os bancos e grandes corporaçons nacionais. Desemprego ou inflaçom, nom haverá parto sem dor. Vejamos, entom, três questons teóricas decisivas.

Existem ou nom limites para o aumento do endividamento estatal dos Estados?

Sim, há limites económicos, portanto, políticos e sociais. A crise colocou o capital e os governos do mundo diante de um dilema: a escolha entre o ruim e o muito ruim. O keynesianismo fiscal de emergência é umha resposta preventiva ao temor de umha reacçom operária e popular ao desemprego em massa, se a recessom degenerar em depressom. Melhor desvalorizaçom do dólar, do que desemprego acima de 20% da populaçom economicamente ativa no desemprego (PEA) nos EUA. Melhor emissom de títulos e aumento da dívida, do que fábricas ocupadas. Melhor pressons inflacionárias, do que marchas de centenas de milhares nas ruas. Melhor déficits fiscais do que greves gerais. Melhor políticas sociais compensatórias do que a queda de governos.

O endividamento do Estado nom é senom a antecipaçom para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serám pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras geraçons. Ao contrário de empresas, Estados nom podem falir, mas podem cair em situaçom de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas. Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinqüenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, nom conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderám a confiança nos títulos, e exigirám em contrapartida juros mais elevados para renovaçom dos empréstimos. Um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros e provocará recessom crónica, ou desestabilizaçom política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com seqüelas sociais imprevisíveis.

A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos. A financeirizaçom transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar os seus compromissos. nom há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos nom virem tóxicos. A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansom mundial da liquidez das últimas três décadas.

Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relaçom ao PIB eleva, contodo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservaçom dos gastos públicos e traz como ameaça um agravamento da recessom. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em funçom da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi umha resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleraçom do crescimento do pós-guerra nos anos setenta. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial. O mercado de títulos agigantou-se, mas, na virada da década dos setenta para os oitenta, Paul Volker, à frente do Banco Central dos EUA, o FEDiii, se viu obrigado a elevar a taxa de juros para acima de 20% ao ano: conseguiu assim aspirar trilhons de dólares da burguesia mundial para financiar os anos de déficit crónico dos gastos militares de Reagan e seu discurso apocalíptico contra a URSS. Em contrapartida, levou os países periféricos endividados junto ao capital financeiro dos EUA, em especial a América Latina, às moratórias catastróficas e à superinflaçom.

Todos os Estados, mesmo aqueles que têm umha posiçom dominante no mercado mundial, estám condicionados pola pressom do capital financeiro. Os mágicos keynesianos substituíram os artistas neoliberais à frente de vários governos, mas enfrentam muitas dificuldades para “salvar” o capitalismo dos capitalistas. Os impostos futuros consumidos no presente comprometerám a possibilidade de emissom de novos títulos amanhá, sob pena de umha desvalorizaçom da moeda, ou seja, o perigo de inflaçom. A proporçom da dívida em relaçom ao PIB é um indicador muito conhecido na América Latina, porque a reduçom do peso das dívidas públicas em relaçom aos PIBs foi o argumento esgrimido pelos ajustes neoliberais para justificar os superávits primários. Quando o estoque das dívidas públicas – emitidas em moeda nacional ou em dólares – se aproxima de 100% do respectivo PIB, o risco aumenta e os credores exigem um aumento correspondente das taxas de juro, o que eleva o custo da rolagem das dívidas e reduz a capacidade de custeio e de investimento do Estado.

A decisom de intervençons de socorro trilionárias, iniciada por Paulson do FED norte-americano, nos últimos meses do governo Bush, reafirmada, na Inglaterra, por Gordon Brown e intensificada por Geithner, depois da posse de Obama e, depois, generalizada em escala mundial por muitos outros governos, poderia sugerir que nom haveria limites para o crescente endividamento.iv As compras de açons de companhias e bancos por preços fictícios, arbitrados politicamente, ou seja, ignorando o preço de mercado, só merece ser descrita como a socializaçom das perdas. Estamos assistindo a umha injeçom de liquidez inusitada e obscura, seja pola forma, a compra polo valor de face de papeis inegociáveis, seja pola escala mundial, que já supera os US$3 trilhons, e poderá ir muito além.

O plano consiste na idéia de que um mega-Proer nos EUA poderia evitar a estatizaçom dos bancos, contornar as falências de grandes monopólios e diminuir o pessimismo que inibe investimentos e consumov. Desde a posse de Obama, a regulaçom dos fluxos internacionais de capitais, inclusive nos paraísos fiscais e off-shores, e a inibiçom dos movimentos especulativos que explicam o chamado efeito-bolha dos preços dos ativos passaram a ser um dos desafios centrais do governo dos EUA. A expectativa seria que, em um cenário de recuperaçom económica, no futuro, os títulos tóxicos recuperarám o valor nominal e o Estado recuperaria os fundos agora investidos. Mas, na realidade, como é quase certo que as perdas serám, em maior ou menor parte, irreversíveis, a injeçom de liquidez nos bancos ambiciona recuperar o crédito para evitar a falência das grandes corporaçons e a depressom. Acontece que mandar imprimir trilhons de dólares – umha moeda fiduciária sem lastro, elevando vertiginosamente a dívida do Estado nos EUA (uma dívida que se aproxima vertiginosamente de 80% do PIB), é umha aposta perigosa. Teria que ser compensada por um aumento da demanda mundial polo dólar, o que pode se demonstrar duvidoso. vi

Nos primeiros meses da crise houve fuga para a liquidez e a demanda pelos títulos do FED aumentou. No entanto, o governo chinês, que tem sido, há décadas, um resignado comprador de papéis do Estado norte-americano, já fez declaraçons sugerindo que poderia deixar de fazê-lo. No passado, quando foi impulsionada por Nixon, no início dos anos setenta, a desvalorizaçom do dólar significou inflaçom de dois dígitos no centro da economia mundial. Por outro lado, o custo de umha inflaçom mundial pode nom ser suficiente para evitar umha recessom longa.

Está ameaçada a supremacia dos EUA no Sistema Internacional de Estados?

A indústria dos EUA diminuiu, proporcionalmente, o seu peso no mercado mundial em comparaçom ao período do pós-guerra. A evoluçom desfavorável desse indicador, entre outras variáveis, tem alimentado discussons sobre o seu declínio relativo, e a capacidade maior ou menor dos EUA manterem a posiçom de supremacia no sistema internacional de Estados. Wallerstein, Arrigui, e Gunder Franck, entre outros, defendêrom que umha lenta decadência da hegemonia norte-americana se teria iniciado nos anos setenta.vii No entanto, em comparaçom com a etapa política entre 1945-89, o papel dos EUA como defensor da ordem imperialista desde 1991, aumentou, como se verificou nas guerras dos Bálcáns, do Afeganistám e do Iraque.

A responsabilidade que cabe a Washington na coordenaçom internacional da resposta à crise, preservando o privilégio de ser o Estado que pode emitir a moeda de reserva mundial, será colocado à prova. As vantagens relativas dos EUA, a partir de 1945, explicam a sua superioridade no sistema de Estados e Obama nom deixará de defendê-la, a qualquer custo. Em primeiro lugar, os EUA ainda som, comparativamente, a maior economia nacional. Sua produçom industrial deixou de corresponder a metade da capacidade mundial instalada como em 1945, mas seu PIB de estimados 14 trilhons de dólares em relaçom a um PIB mundial de aproximadamente 55 trilhons  de dólares corresponde a mais de um quarto da riqueza mundial.

Nom obstante, esse recuo relativo foi compensado pola importáncia do seu capital financeiro. Ela é avassaladora: o capital financeiro dos EUA opera em escala mundial e seus fundos de investimentos controlam corporaçons em todos os continentes. Controlam parcelas gigantescas dos PIBs das maiores economias do mundo, em especial, na China. No entanto, a estabilidade do sistema de Estados que garante a segurança dos negócios é muito menor do que antes de 1991. A restauraçom capitalista na ex-URSS e na China foram derrotas do proletariado mundial – derrotas históricas, em especial, dos trabalhadores russos e chineses. Mas, paradoxalmente, o sistema de Estados era mais estável entre 1945 e 1989/91, porque os condicionamentos da coexistência pacífica induziam movimentos como a Organizaçom pola Libertaçom da Palestina, a OLP, nos territórios ocupados por Israel, ou partidos leais a moscovo, como em França e em Itália, a cumprirem um papel de preservaçom da ordem política.

nom existem, contodo, possibilidades para umha renegociaçom do alcance de Bretton Woodsviii, ou seja, a refundaçom de um novo sistema monetário internacional. nom existem, porque nom interessa a Washington, e sua liderança permanece intacta. nom haverá refundaçom do capitalismo. nom haverá New Deal nos EUA.ix O plano de trilhons de Obama nom é senom um Proer para salvar o capital financeiro de Wall Street.

Nengum Estado, na história do capitalismo, renunciou às vantagens de sua posiçom dominante no sistema mundial sem imensas resistências. As lutas dentro do sistema europeu de Estados pola hegemonia levaram Amsterdám a entrar em guerra com Londres no século XVII, Londres com Paris no XVIII, Paris com Berlim no XIX, e Berlim com Londres no XX. As Províncias Unidas – hoje a Holanda – aceitaram um papel complementar com a Inglaterra, depois de perderem três guerras: selaram o acordo quando, depois da chamada revoluçom gloriosa, a última herdeira Stuart se casou com um príncipe holandês, que nem sequer sabia inglês.x Portugal aceitou um papel de submetrópole inglesa, desde o Tratado de Methuen, nos primeiros anos do século XVIII.xi A orgulhosa Gram-Bretanha aceitou um papel associado aos EUA, depois das duas guerras mundiais do século XX.

Assim como a desigualdade entre as classes, em umha naçom, explica a luita de classes, a disparidade entre os Estados explica umha inserçom mais ou menos favorável no mercado mundial. umha luita constante dos Estados, para preservar ou ganhar posiçons relativas, uns em relaçom aos outros, e das grandes corporaçons, umhas contra as outras, foi o centro dos conflitos internacionais dos últimos dois séculos. Umha das obras do capitalismo foi a construçom do mercado mundial, a partir do século XVI. Ao longo deste processo foi se estruturando um Sistema Internacional de Estados, a partir da organizaçom pioneira de um sistema europeu de Estados. Depois, o sistema assumiu dimensons mundiais. Um sistema é um conjunto, em que o todo é maior que a soma das partes. A medida da saúde do sistema nom é, no entanto, dada pola força do capitalismo nas suas fortalezas históricas, os EUA por exemplo. Nengum sistema é mais forte do que seu elo mais fraco.

O lugar de cada imperialismo no Sistema Internacional de Estados dependeu, historicamente, de um conjunto de variáveis: (a) as dimensons de suas economias, ou seja, os estoques de capital, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a auto-suficiência energética etc… – e humanos – entre estes, o peso demográfico e o estágio cultural da naçom – assim como a dinámica, maior ou menor, de desenvolvimento da indústria; (b) a estabilidade política e social, maior ou menor, dentro de cada país, ou seja, a capacidade de cada burguesia imperialista para defender o seu regime político de dominaçom diante de seu proletariado; (c) as dimensons e a capacidade de cada um destes impérios em manter o controle de suas colónias e áreas de influência; (d) a força militar de cada Estado, que dependia nom só do domínio da técnica militar ou da qualidade das Forças Armadas, mas do, maior ou menor, grau de coesom social da sociedade, portanto, da capacidade do Estado de convencer a maioria do povo da necessidade da guerra; (e) as alianças de longa duraçom dos Estados imperialistas, uns com os outros, e o equilíbrio de forças que resultavam dos blocos formais e informais etc.

Se considerarmos estes cinco critérios, nom parece provável que a liderança dos EUA venha ser desafiada, porque suas vantagens relativas som insuperáveis. Ela veio se exercendo no interior da Tríade (EUA, Europa Ocidental, Japom), ou seja, na colaboraçom de Washington com Londres, Paris, Berlim e Tóquio, há décadas, desde o final da Segunda Grande Guerra, em funçom das condiçons da coexistência pacífica com a ex-URSS. A eleiçom de Obama, depois de oito anos de unilateralismo de Bush, muda o tom das relaçons entre EUA e Europa, mas o tom nom é a música.

As únicas alternativas que poderiam ser potencialmente consideradas à dominaçom norte-americana seriam a Uniom Européia ou o Japom. Mas, a Uniom Européia nom é um Estado, ou sequer umha Federaçom de Estados. E o Japom aceitou resignado, após a tragédia da II Guerra Mundial, um papel complementar à economia dos EUA, sendo um dos financiadores da dívida pública dos EUA. O Estado chinês, umha potência nuclear em umha das naçons mais pobres do mundo – umha das últimas sociedades de maioria camponesa – conformou-se com um lugar complementar na relaçom com os EUA, porque aceita o papel económico de semicolónia privilegiada, que na dimensom regional tem funçom de submetrópole. O regime ditatorial do Partido Comunista mantivo-se depois do massacre da Praça Tian An Men porque se apoiou, além do terror, no crescimento intenso de duas décadas, apesar da maior desigualdade social. Quando esse crescimento for bloqueado, ficará patente a baixa coesom social interna e o regime será desafiado polo imponente novo proletariado, como aconteceu com as ditaduras sul-coreana e brasileira que fomentárom industrializaçom acelerada. Nom é, portanto, sequer razoável imaginar que um processo dessa amplitude pudesse ser resolvido sem umha comoçom que exigiria, possivelmente, umha guerra mundial, o que na atualidade nom interessa a nenhum Estado.

A reuniom de abril de 2009 do G-20xii em Londres, anunciada como o embriom de um novo Bretton Woods, nom produziu as novidades esperadas. A proposta de regulaçom dos paraísos fiscais ou de controle sobre os mercados de derivativos ficou suspensa no ar.xiii Já, a decisom de elevar as participaçons dos Estados no Fundo Monetário Internacional (FMI), comprometendo os Estados periféricos, como o Brasil, na solidariedade com a defesa do sistema financeiro mundial, estruturado em torno do dólar como moeda de reserva mundial, nom parece muito animadora. A necessidade intransferível de umha coordenaçom internacional, algo que seria o mais próximo de um governo mundial, parece urgente. Mas, a montanha pariu um rato. A coordenaçom que foi ensaiada no G-20 se choca com as assimetrias que dividem o mundo em países centrais, rivais, e países periféricos. O governo da Alemanha nom parece disposto a aceitar umha reduçom da taxa de juros do euro para patamares negativos, como os do dólar, e prefere conviver com um crescimento do desemprego na Europa a arriscar-se em operaçons de keynesianismo fiscal, que poderiam turbinar umha inflaçom descontrolada.

Poderia mudar o lugar subordinado dos países da periferia no mercado mundial e no Sistema Internacional de Estados?

O imperialismo nom é somente umha política, mas umha ordem estatal internacional. Existe um centro restrito de Estados onde se centraliza a acumulaçom de capital, porque domina umha periferia grande de Estados em variados graus de dependência. Há Estados de naçons opressoras e Estados de naçons oprimidas. A ordem imperialista é um sistema hierarquizado que nom favorece a mobilidade ascendente das naçons periféricas. A Tríade – EUA, Europa Ocidental e Japom – mantém a sua dominaçom como um “clube reservado” de Estados que exercem controle sobre a ONU, a Organizaçom do Tratado do Atlántico Norte (OTAN), o FMI, a Organizaçom Mundial do Comércio (OMC), o G-8xiv, o Banco Mundial e, portanto, sobre o sistema mundial de Estados.

Desde o final do século XIX, somente o Japom se elevou à condiçom de Estado central e teve que luitar várias guerras para o conseguir. Ao contrário da ilusom de umha passagem pactuada e “indolor” de alguns Estados periféricos ao “Primeiro Mundo”, a perspectiva da história sugere que, sem grandes luitas, a rigor, sem processos revolucionários, o lugar dos países dependentes e semicoloniais tendeu a degradar-se. A onda de luita pola descolonizaçom, após a Segunda Guerra Mundial, impulsionada pola independência da Índia (1947) e a revoluçom chinesa (1949), estendeu-se com a revoluçom cubana (1959) e a derrota dos EUA em Saigon (1975), e culminou com as quedas das ditaduras de Somoza na Nicarágua e do Xá no Irám (1979), foi a última janela de oportunidade para as colónias e semicolónias se libertarem do domínio dos Estados centrais.

O tema do lugar dos Estados periféricos no Sistema Internacional ganhou releváncia significativa nos últimos anos quinze anos, depois da dissoluçom da URSS e com o processo de restauraçom capitalista na China. umha ofensiva mundial recolonizadora atingiu a Ásia, o Oriente Médio, e a América Latina. Aconteceu, também, umha latino-americanizaçom da Rússia e do Leste europeu. Os Estados independentes, híbridos muito instáveis, ou seja, aqueles que, mesmo tendo umha inserçom económica dependente no mercado mundial, tinham conseguido, temporariamente, em funçom de processos revolucionários, umha posiçom de autonomia política no Sistema Internacional de Estados – como foi a Nicarágua, depois da revoluçom sandinista – reduziram-se a poucas exceçons: Rússia, China, Cuba, Irám, Coreia do Norte.

Durante décadas, em funçom da influência dos critérios campistasxv na esquerda e na intelectualidade marxista, confundiram-se, abusivamente, duas dimensons diferentes na análise da situaçom mundial: as relaçons entre os Estados, dentro do sistema inter-Estados, ou seja, entre a URSS, China e Cuba, por exemplo, e os Estados imperialistas; e as relaçons entre as classes em luta. O erro consistiu em considerar as segundas, sempre, subsumidas nas primeiras. Essa linha de análise subordinava umha apreciaçom sobre a relaçom de forças na luita de classes, à escala internacional, às flutuaçons dos conflitos inter-Estados, umha das suas variáveis, mas nom a única, e, seguramente, nom a mais importante.

Depois da Segunda Guerra Mundial, os marxistas da América Latina, entre outros, tivérom que voltar ao tema do nacionalismo, porque o lugar periférico do continente, da Ásia e da África ordenava a luita de classes em seus países. Movimentos nacionalistas ganharam poderosa influência de massas, rivalizando com os socialistas, mesmo no interior do movimento operário. As pressons campistas reapareceram: as frentes antiimperialistas nom poderiam ser ameaçadas pola independência das reivindicaçons dos trabalhadores, que afastavam os capitalistas “progressivos” da luita em defesa da naçom oprimida.

A partir do legado das geraçons anteriores, os marxistas se lançárom na investigaçom da história de seus países para explicar as causas do atraso. Percebêrom a necessidade da elaboraçom de conceitos que fossem ferramentas teóricas adequadas à compreensom da inserçom das naçons coloniais ou semicoloniais no Sistema Internacional de Estados. Surgiram diferentes caracterizaçons para definir o que seriam países dependentes, semicolónias, colónias, protetorados, enclaves. Toda esta elaboraçom foi, prudentemente, exploratória. Admitia que o lugar de cada país no Sistema Internacional era dinámico, acompanhando as oscilaçons das relaçons de forças, e resultava de um processo histórico de luita política e social. Moreno (1975), por exemplo, em seu livro Método para la interpretación de la Historia Argentina, sugeriu:

Há décadas que os marxistas estám discutindo a definiçom adequada para os países atrasados […]. A esse respeito, temos proposto três categorias: dependentes, semicoloniais e coloniais. Dependente é o país que, politicamente, é independente, isto é, elege seus governantes, mas desde o ponto de vista dos empréstimos, do controle do comércio ou da produçom depende, economicamente, de umha ou várias potências imperialistas. Semicolonial é aquele que assinou pactos de tipo político ou económico que cerceiam sua soberania, sem perdê-la totalmente. E Colonial é aquele que nem sequer elege seu governo, já que o mesmo é imposto ou controlado por um país imperialista (MORENO, 1975, p. 90, traduçom nossa).

Moreno procurou destacar, com esta conceituaçom, que existiram, historicamente, diferentes graus de maior ou menor subordinaçom dos países periféricos em relaçom às metrópoles imperialistas, correspondendo às flutuaçons na relaçom de forças no sistema internacional. Parece existir um padrám histórico recorrente nos países periféricos de economia agrária, ou em processo de urbanizaçom. Em situaçons de crise económica mundial, como na década de setenta do século XIX, ou nos anos trinta do século XX, enquanto a debilidade da dominaçom burguesa é grande e o Estado Nacional ainda está em construçom, diante dos constrangimentos imperialistas e do perigo das rebelions populares, mesmo quando a forma republicana se impós, fraçons da classe dominante favoreceram a instalaçom de regimes bonapartistas, levando os governos a se perpetuarem com reeleiçons mais ou menos fraudadas quase como monarquias. Na seqüência da crise de 1929, em alguns países do continente, como o Brasil e o México, as burguesias nacionais se aproveitaram da crise de liderança imperialista no Sistema Internacional de Estados, herdada pola Primeira Guerra Mundial – crise da supremacia inglesa -, para conquistar um posicionamento económico e político mais favorável. Cárdenasxvi e Vargas, por exemplo, suspendêrom o pagamento das dívidas externas, por mais de dez anos, e exigiram a anulaçom de umha parte significativa dos juros pendentes para voltar a pagar, durante a Segunda Guerra Mundial.

Naçons, ainda maioritariamente agrárias, Brasil e México passárom incólumes pola I Guerra Mundial, mas estavam diante de graves crises sociais, depois da crise de 29. O tenentismo e a Coluna Prestes, no Brasil, tinham expressado o mal-estar de novas camadas das classes médias urbanas e, em menor medida, o desconforto de algumhas oligarquias regionais com o domínio paulista na República Velha. A revoluçom politicamente democrática e socialmente camponesa, no México, entre 1910 e 1917, foi conseqüência da radicalizaçom social contra Porfírio Dias, e seu sistema monolítico de reeleiçons fraudadas.xvii Ambas as naçons estavam diante do desafio da industrializaçom. A pressom histórica para a saída do atraso nom podia, contodo, ser respondida sem umha inserçom menos dependente no Sistema Internacional de Estados.

Moreno (1975) defendeu, também, que os conceitos usados polo marxismo para descrever as relaçons das partes com o todo, ou seja, dos Estados dentro do Sistema Internacional, seriam insuficientes e acrescentou que o lugar dos Estados no Sistema Internacional precisaria ser analisado considerando as relaçons recíprocas, levando em conta, contodo, que o todo é maior do que as relaçons entre as partes:

No entanto, como toda definiçom, a nossa é superada pola realidade […]. Existem casos contraditórios, como o Canadá, que é umha semi-colónia política, mas economicamente é umha das potências […] imperialistas mais fortes […]. O mesmo ocorre com a Austrália. Som grandes países exportadores de capitais […]. Poderíamos mencionar na actualidade a Espanha e Portugal, classificados como países semi-metropolitanos. Argentina e Brasil cumprem papel similar: Som semi-colónias dos Estados Unidos, mas, ao mesmo tempo som, ou fôrom, metrópoles na relaçom com naçons […], como Paraguai e Bolívia (Moreno, 1975, p. 91, traduçom nossa).

Trotsky usou a categoria de bonapartismos sui generis para tentar analisar estes processos, nos anos trinta: em alguns países periféricos, como no México com Cárdenas, e Vargas no Brasil. Diante das pressons do imperialismo, por um lado, e das classes populares, por outro, a fragilidade relativa das forças sociais burguesas favoreceu o surgimento de regimes com discurso nacionalista – e práticas cesaristas -, que procuravam se equilibrar entre duas forças muito mais poderosas. De um lado, o imperialismo e, do outro, as classes populares. Assim como nos anos trinta, a vaga revolucionária anti-imperialista do pós-II guerra, que sacudiu a Ásia e a África, na luita pelas independências nacionais levou ao poder regimes, como o de Nasser, no Egito, ou o de Ben Bella, na Argélia, que preservaram o capitalismo, mas procuraram se apoiar na mobilizaçom nacionalista popular, por um lado, e, de outro, na presença da URSS, no Sistema Internacional de Estados, para conquistar espaços mais independentes.

A onda de situaçons revolucionárias que sacodiu a América Latina, entre 2001/2005, reabriu discussons estratégicas sobre o futuro da luita socialista. Partidos associados aos ajustes neoliberais da década de noventa fôrom, uns após os outros, sendo derrotados, abrindo o caminho eleitoral para Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Rafael Correa no Equador, além da reeleiçom de Hugo Chávez na Venezuela. Fernando Lugo foi eleito no Paraguai. Estes governos som, contodo, diferentes uns dos outros. Lula recebeu Bush para comer churrasco em Brasília, e Chávez nacionalizou a Sidor e rompeu relaçons com Israel quando a faixa de Gaza foi invadida. No entanto, o processo de luita de classes que permitiu derrubar mais de dez presidentes eleitos na América Latina foi absorvido, até o momento, nos limites do capitalismo e dos regimes democrático-eleitorais.

Essa onda de situaçons revolucionárias já refluiu? Governos como o de Lula e Kirchner, apoiados em políticas sociais compensatórias, poderám estabilizar os seus países, mesmo depois que se inverteu a tendência do ciclo económico e que a crise mundial precipita o continente em umha nova recessom generalizada? O capitalismo andino de Morales terá um futuro muito superior às experiências dos governos militares no Peru, no início dos anos setenta?

Chávez nom parece poder ser um novo Fidel. As diferenças entre o castrismo dos anos sessenta e o chavismo remetem à relaçom de forças no Sistema internacional de Estados. Cuba nom pode ocupar, face à Venezuela, o papel que a URSS ocupou em relaçom a Cuba.

Notas

i O Lehman Brothers, umha instituiçom de 158 anos, e quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos – um banco especializado em operaçons como fundos de hedge ou securitizaçom – pediu concordata em setembro de 2008 após perdas bilionárias. Entre 2007 e 2008, suas açons despencaram mais de 95%. Nesta crise nom ocorreu corrida bancária porque os depósitos estám assegurados até umha certa quantia em cada país. No Brasil o seguro bancário foi elevado para R$50.000,00 em setembro de 2008. Mas, a concordata do Lehman Brothers foi o momento de pánico no mercado inter-bancário, quando os bancos suspenderam as operaçons de empréstimos mútuas e o crédito desapareceu.

ii “Crise causará década perdida, dizem Prémios Nobel de Economia”, in Folha de São Paulo, 12 de maio de 2009, Caderno de Economia, p.B3.

iii Ben Bernanke é o atual presidente da Federal Reserve (FED), o Banco Central norte-americano que mantém independência em relaçom ao governo de Washington. Alan Greenspan foi o presidente responsável polas taxas de juros baixas que permitiram umha saída rápida da crise de 2000/01, ainda que ao custo da expansom da liquidez nos anos que precederam a atual crise.

ivTimothy Geithner é o secretário do Tesouro dos EUA na administraçom Obama. Gordon Browm, do Labour Party – sucedeu Tony Blair – é o primeiro ministro do Reino Unido e realizou a primeira nacionalizaçom bancária da atual crise. A falência do Northern Rock provocou a única corrida bancária de correntistas, quando o pánico pola iminente falência veio a público. O plano do Governo británico para salvar o banco Northern Rock deverá custar um total de 110 mil milhons de libras (146 mil milhons de euros) ao Estado británico, cerca de 4660 euros por cada contribuinte. “Northern Rock custa 4660 euros a cada inglês” in Diário de Notícias, 19 fevereiro de 2009. Disponível em http://dn.sapo.pt/especiais/interior.aspx?content_id=980935&especial=Crise%20do%20subprime&seccao=ECONOMIA. Acessado em: 25 de maio de 2009.

v O Proer foi umha intervençom no sistema financeiro do governo Fernando Henrique Cardoso quando da falência dos bancos Nacional e Económico. Na ocasiom os títulos “podres” – os créditos que dificilmente seriam resgatados – fôrom separados dos activos, aquando da liquidaçom, e assumidos polo Estado.

vi Segundo projeçons da Standard & Poors, a dívida pública dos EUA como proporçom do PIB deve alcançar 77% nos próximos quatro anos, no Reino Unido deve atingir 97%, e na Alemanha 72%. “Endividados, países tenhem recuperaçom lenta”, in Folha de São Paulo, 24 de maio de 2009, Caderno de Economia, p.B1.

vii O debate entre Arrigui e Gunder Frank pode ser encontrado em Reorientalism? The World According to Andre Gunder Frank in Review of the Fernand Braudel Center for the Study, 1999; 22 (3) que pode ser consultado in http://www.binghamton.edu/fbc O debate entre Arrighi e Robert Brenner pode ser consultado em Adam Smith em Pequim, São Paulo: Boitempo, 2008.

viii Entre os dias 1 e 22 de Julho de 1944, no calor da Segunda Guerra Mundial, em Bretton Woods, New Hampshire, nos EUA, por iniciativa de Roosevelt, reunírom-se 44 países, entre eles o Brasil, mas sem representaçom da URSS, em umha Conferência, sob a liderança de Keynes, que discutiu o futuro da ordem económica internacional, decidindo-se a formaçom do FMI (Fundo Monetário Internacional).

ix O New Deal (em português, novo acordo), inspirado nas idéias keynesianas de regulaçom estatal do mercado, é o nome do programa do governo do Presidente Roosevelt com o objectivo de recuperar a economia norte-americana durante a depressom dos anos trinta. Entre 1933 e 1937 os investimentos do Estado agigantaram-se, provocando grandes déficits públicos, e a economia dos EUA voltou a crescer, mas a depressom só foi superada durante a II Guerra Mundial.

x William e Mary, o casal da revoluçom gloriosa de 1688 pertencem à dinastia Stuart, cujo último representante é a Rainha Ana, filha de James II, que lhes sucedeu. A ela segue-se George I, eleitor de Brunswick, coroado em 1714, e fundador da dinastia chamada “hanoveriana” que se mantém até hoje, mas mudou de nome. A dinastia chamada de Windsor começa com George V, coroado em 1910. A mudança de nome – que remete ao Castelo que é residência oficial – se deveu à inconveniência de a monarquia inglesa ser, durante a I Guerra Mundial, de origem germánica.

xi O Tratado de Methuen de 1703 foi um acordo diplomático entre a Gram-Bretanha e Portugal. O nome do célebre acordo remete a John Methuen que representou os ingleses. Os portugueses se comprometeram a consumir os têxteis británicos e, em contrapartida, os británicos, os vinhos de Portugal. Desde o século XVIII, Lisboa aceitou as condiçons da aliança estratégica com Londres, que reduziram sua autonomia à condiçom de submetrópole para compensar as pressons de Madrid. A ameaça espanhola permaneceu muito intensa, mesmo depois da restauraçom de 1640 que levou ao poder a dinastia de Bragança, quando se dissolveu a Uniom Ibérica (1580/1640), período em que o Rei de Espanha assumiu a Coroa portuguesa.

xii O G-20 é um grupo de Estados que une alguns países centrais com alguns Estados dos principais países periféricos, criado em 20 de agosto de 2003. Disponível em: http://www.g-20.mre.gov.br/history_port.asp. Acesso em: 15 maio de 2009.

xiii Derivativos som activos financeiros que derivam do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem ser, também, operaçons financeiras que tenham como base de negociaçom o preço de um ativo – títulos de dívidas públicas ou privadas, moedas, commodities – negociado nos mercados futuros. De todos os derivativos, os mais perigosos parecem ser os swaps (em inglês, credit default swaps, CDS). Os swaps som umha cobertura de risco, algo parecido a umha apólice de seguro para cobrir (em inglês, fazer hedge) umha possível moratória de dívida. Mas, há grandes diferenças com os seguros. Estas operaçons nom estám reguladas. As instituiçons que oferecem este tipo de contratos nom estám obrigadas a manter reservas relacionadas com estas operaçons. Os CDS fôrom inventados polos bancos precisamente para evitar as exigências sobre reservas. Se outra instituiçom absorvia o risco (em troca de um prêmio), o banco podia liberar suas reservas. Os CDS foram usados, também, para contornar as restriçons que os fundos de pensom tinham para emprestar recursos a empresas com umha qualificaçom de risco insuficiente. A crise atual se manifestou como crise financeira quando ocorreu a desvalorizaçom destes papéis, ou seja, quando começaram a derreter os capitais fictícios. Um estudo do banco Morgan Stanley informa que o volume dos contratos de CDS chegará, em 2012 y 2013, a umha altura, respectivamente, de 3.2 y 3.3 trilhons de dólares. Em 2010 e 2011, estes estoques serám de até de 1,3 y 1,6 trilhons. Disponível em: http://www.alencontre.org/index.html Acesso em 25 de maio de 2009

xiv O G-8 é formado pelas sete maiores economias industrializadas – Japom, Estados Unidos, Alemanha, Gram-Bretanha, França, Canadá, Itália – e pola Rússia. Disponível em:

http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=415406. Acesso em: 20 maio de 2009.

xv O campismo ou teoria dos campos foi umha das doutrinas mais influentes na esquerda do século XX. O mundo estava dividido em dois campos em luita, o capitalista e o socialista. Seria umha questám de tempo para que a superioridade do socialismo fosse arrasadora. Revoluçons sociais tinham sido enterradas pola história, porque o arsenal nuclear do imperialismo ameaçava a própria existência da civilizaçom. Logo, toda a tática consistia em ganhar tempo para que a transiçom ao socialismo por via pacífica, respeitando as formas democráticas das Repúblicas burguesas, fosse iniciada. A coexistência pacífica favorecia, presumia-se, a passagem ao socialismo. A luita de classes deveria estar subordinada aos interesses diplomáticos da URSS nas relaçons com os EUA: a situaçom mundial se resumia a umha luita entre Estados.

xvi Lázaro Cárdenas foi presidente do México entre 1934 e 1940. Desenvolveu um plano sexenal de reforma agrária para distribuir terras aos camponeses. Nacionalizou vários setores da economia, em particular, o petróleo. Consolidou a estrutura do Partido Revolucionário Institucional (PRI) que se mantivo no poder, ininterruptamente, até à virada do século XX em 2000.

xvii Porfírio Diaz chegou à presidência do México em 1876, e governou até 1880. Entre 1880 e 1884 exerceu de fato o poder sem ocupar a presidência. A partir de 1884 foi reeleito presidente por seis vezes consecutivas até 1911, tendo sido derrubado pola revoluçom dirigida por Francisco Madero, apoiado polas colunas militares camponesas dirigidas por Pancho Villa e Emiliano Zapata.

Referências

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