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A crise que a paguem eles

Segunda-feira, 1 Junho 2009

Ana Barradas

(Intervençom nas XIII Jornadas Independentistas Galegas, decorridas em Compostela a 30 de Maio de 2009)

A conjuntura criada pola actual crise económica global parece afectar mais os produtores do que qualquer outra classe e menos ainda o patronato e os restantes capitalistas.

Estamos longe de umha situaçom revolucionária em que o proletariado e a burguesia se confrontassem de maneira antagónica e, mesmo que a crise se agudize, nom parece divisar-se no horizonte umha força social hegemónica capaz de traduzir em actos esse antagonismo.

Polo contrário, o capital tem conseguido unir-se para organizar a sua ofensiva contra os trabalhadores, retirando-lhes muitas das conquistas alcançadas ao longo de décadas. Utiliza todos os meios democráticos ou autoritários para se reestruturar e sair incólume da crise, procura recuperar as taxas de lucro e o controle do sistema e faz os sectores populares pagar os custos da crise ao mesmo tempo que reforma o modelo actual de modo a assegurar a sua viabilidade e retomar a normalidade capitalista num patamar superior.

O proletariado nom tem nengum programa comunista nem nengum projecto social ou político para se emancipar e superar o capitalismo. Está na defensiva, fragmentado polas sucessivas reestruturaçons na produçom, enfraquecido por um movimento sindical frouxo, conivente e conciliador e polas derrotas sofridas ao longo dos últimos 30 anos. Com a crise de 1974-75 deu-se a derrota do movimento operário e a vitória do sector mais reaccionário do grande capital, que impujo o neoliberalismo, a financiarizaçom da economia e um retrocesso social que polarizou as classes e ampliou a pobreza, até chegarmos ao estado em que estamos, impensável há bem pouco tempo.

Mas nom se vê irromper na cena política sectores antes adormecidos, nom alastram nem pegam fogo os poucos gestos de ousadia que se esboçam aqui e ali. No campo popular nom há umha lógica de ruptura com a actual ordem de cousas.

Por conseguinte, a crise capitalista nom prenuncia nengumha grande convulsom, antes parece reforçar-se a reanimaçom de poder financeiro, industrial e militar. O capitalismo mundial revela a sua face mais bárbara no Médio Oriente, massacrando os povos e estabelecendo o terrorismo global. No plano económico, assume-se como modo de destruiçom das forças produtivas. Dizia Marx que as crises podem servir para renovar a capacidade de expansom do sistema, sendo assim o modo polo qual ele funciona e nom o modo polo qual ele falha. Parece-nos que é isso que está a suceder, por falta de resposta da massa dos explorados.

Entretanto, com a agudizaçom das contradiçons, tornam-se mais claros os posicionamentos dos partidos políticos e dos movimentos sociais. Em vez de surgirem partidos comunistas de tipo novo, capazes de superar a pesada carga ideológica deixada pola degenerescência da Uniom Soviética, China, Cuba e democracias populares da Europa de Leste, vemos na Europa a esquerda reformista a deslizar docemente para o enquadramento total no sistema como sua ala progressista. Francisco Louçã do Bloco de Esquerda português anuncia com orgulho ao parlamento burguês que é contra todo o tipo de violência, enquanto o órgao da sua organizaçom se revela a favor da intervençom imperialista na Somália para conter a chamada pirataria. Ou, na América Latina, propagandeia-se um erradamente chamado “socialismo do século XXI” que demonstra a hegemonia dos governos reformistas progressistas face a um recuo dos movimentos sociais, com os quais podem colidir a qualquer momento. Por exemplo, o confronto entre o governo equatoriano e o movimento indígena, com dezenas de feridos e detidos na greve de 20 de Janeiro contra a lei mineira, é um indicador dessas contradiçons. Ou ainda, nos meios visceralmente antipartidários, semeia-se a ilusom de hipotéticas capacidades regeneradoras contidas em programas despolitizados, com mensagens soft especialmente designadas para atrair as camadas intermédias, como a compaixom polos animais e o vegetarianismo.

Em todos os casos e apesar da diversidade e imaginaçom, o grande esquecido é sempre o marxismo, mencionado em voz baixa e hoje praticamente desconhecido no operariado, este por sua vez colocado no fim da lista de prioridades da intervençom partidária. Os milhons de trabalhadores do sector informal, os imigrantes sem direitos, os desempregados, os precários e temporários formam umha grande massa de que parecem alhear-se os partidos, sempre mais interessados em conquistar os votos das classes médias e distanciando-se por isso dos casos extremos da luita de classes.

A heterogeneidade social e ideológica dos participantes dos movimentos sociais e dos interesses que representam tornou-se o campo privilegiado da acçom política da esquerda.

Ora, como bem dixo Inmanuel Wallerstein, estes movimentos, na sua maioria, nom estám em busca do poder do Estado, e se estiverem a buscá-lo, fazem-no partindo do princípio de que esta é apenas umha táctica entre outras, mas nom a mais importante”.

Nom surge pois um programa centralizado e um objectivo comum, um projecto emancipador coerente, umha acçom concertada eficaz em termos de classe. Quase todas as propostas som úteis, mas nengumha é suficiente para mudar a estrutura fundamental do sistema. Alcançar o poder e tomar conta do Estado deixou de ser o objectivo primordial. Nom há sujeito revolucionário.

Na esquerda marxista nom há consenso sobre como interpretar a crise e como combatê-la. polo nosso lado, face ao panorama objectivo, nom podemos concordar com aqueles que, fechando os olhos à profunda crise em que se encontram aqueles que poderiam protagonizar actos insurreccionais, estám sempre a ver a revoluçom prestes a rebentar ao virar da esquina. Mas nom somos pessimistas. O reino do capital, a opressom de classe, os conflitos imperialistas e os genocídios sistemáticos nom som eternos. Os ricos nom podem viver sem o proletariado e este tem a história do seu lado. O verdadeiro e único sujeito da História é o proletariado. Quando o proletariado ganhar consciência de si como classe, assumirá a responsabilidade de transformar a sociedade capitalista em sociedade sem classes. A derrota do projecto socialista de Outubro e as sucessivas falências das revoluçons que se lhe seguírom fôrom apenas os primeiros e titubeantes ensaios de umha insurreiçom geral que porá termo a este sistema de produçom.

Numha cousa parecemos estar de acordo: a crise actual fai parte da crise da hegemonia dos Estados Unidos, que eventualmente deixarám de ser o centro de poder e acumulaçom mundial de capital, nom se sabe ainda à custa de que guerras. Contodo, isso nom anuncia o “fim” dos Estados e das economias envolvidas no sistema. O questionamento da hegemonia norte-americana pode originar um acirramento da disputa interimperialista e continua a existir a possibilidade de novas aventuras militares por parte dos Estados Unidos, numha situaçom de desespero, para restabelecer a sua ordem.

Nesta conjuntura, é urgente e há condiçons objectivas para a retomada do movimento de massas e a possibilidade de transformaçom do sistema capitalista. O que vai decidir o destino da crise é a capacidade do proletariado de irromper na cena política de forma independente, com um grau de força tal que seja capaz de derrotar a burguesia e conquistar a direcçom política da sociedade. Havendo vontade política, é possível a emergência de um novo movimento operário e umha nova vanguarda política, criada a partir dos fragmentos das que existem ou criadas de raiz, que voltem a pôr na ordem do dia a superaçom do capitalismo e a implantaçom do socialismo.

É possível passar a umha fase ofensiva, nom apenas contra os efeitos económicos e salariais da crise, mas explorando os factores políticos e ideológicos, fazendo confluir todas as energias anticapitalistas num foco de combate concertado e dirigido para os elos mais fracos do sistema, de maneira a neutralizar a ofensiva patronal e a tendência para saídas antipopulares.

Nós em Portugal sabemos que isso é possível: temos a nosso favor a ainda recente experiência revolucionária do 25 de Abril, que, praticamente a partir do nada e da noite para o dia, ergueu um movimento popular vigoroso e actuante por ter sabido ir às massas, recolher a sua energia, apoiá-la no sentido de a fazer ir mais longe. E iríamos ainda mais longe se existisse um movimento comunista com força e capacidade suficientes. Mesmo assim, em poucas semanas gerou-se umha consciência capaz de elevar a crise a umha situaçom revolucionária, paralisar a direita, influenciar as decisons do governo, pressionar as instituiçons no respeito pelas reivindicaçons formuladas pelos organismos de iniciativa das bases, verdadeiros órgaos de vontade popular.

Porquê nom agora? Apontam-nos o caminho os três milhons de manifestantes em França a 19 de Março, a greve geral na Grécia e a ocupaçom de multinacionais em Abril, a greve geral no País Basco e tantos outros exemplos de que os trabalhadores estão preparados para radicalizar os seus protestos. Só lhes falta umha vanguarda comunista.

Quanto mais nom seja como exercício democrático e pontapé de saída, proponho aos presentes e às respectivas organizaçons a adopçom conjunta de umha plataforma de luita a aplicar nos respectivos terrenos de intervençom, destinada a consagrar medidas simples e pragmáticas de defesa dos interesses proletários e populares como resposta à crise:

– Proibiçom de despedimentos, repartiçom por todos das horas de trabalho disponíveis, sem diminuiçom de salário, e nacionalizaçom sob controlo operário das empresas que encerrem as portas.

– Constituiçom de comissons de luita em cada local de trabalho, negociaçom colectiva e direito incontestado à greve.

– Que nengum desempregado perca o direito ao subsídio de desemprego enquanto nom tiver novo emprego.

– Que nengumha casa de habitaçom seja retirada a quem lá vive a pretexto de dívida ao banco.

– Aplicaçom de umha forte taxa sobre as fortunas dos ricos.

– Fim de todos os offshores.

– Proibiçom da utilizaçom especulativa dos fundos da Segurança Social.

– Rompimento dos acordos inter-imperialistas e saída da NATO, canalizando esses avultados meios para a paz e cooperaçom com todos os povos.

– Formaçom de Assembleias Democráticas de Base, coordenadoras das luitas e apoiada na mobilizaçom dos trabalhadores e do povo pobre, para questionar a democracia para os ricos, o saque das empresas, o desemprego, a precariedade e a subcontrataçom.