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Vigência do socialismo após vinte anos da queda do muro

Segunda-feira, 1 Junho 2009

Oferecemos, traduzida, a tese apresentada por Iñaki Gil de San Vicente nas Jornadas Independentistas Galegas que decorrêrom no passado fim de semana em Compostela. Progressivamente, nestes dias iremos publicando as teses dos restantes relatores e relatoras participantes no evento anual do nosso partido.

Iñaki Gil de San Vicente

(Tese para as XIII Jornadas Independentistas Galegas. Compostela, 30 de Maio de 2009)

1. Apresentaçom

2. Crítica do marxismo

3. Soberania limitada

4. Depois do Muro

5. Independentismo socialista

6. Vigência do comunismo

1.- Apresentaçom:

Ao longo da tese que se segue, redigida para as XIII Jornadas Independentistas Galegas organizadas pola organizaçom comunista e independentista Primeira Linha, sustentam-se duas  teses tam interrelacionadas que praticamente formam umha só: o socialismo tornou-se mais vigente e necessário agora do que há vinte anos e, além do mais, essa vigência confirma-se na importáncia chave que tenhem para o socialismo as luitas de libertaçom nacional. Ambas teses confluem  numha síntese que di que, dada a situaçom crítica do planeta em todos os sentidos, a vigência do socialismo deu passagem à urgência do comunismo, ou dito mais directamente, a palavra-de-ordem de Socialismo ou Barbárie, sem perder a sua actualidade, transformou-se e realizou-se na palavra-de-ordem Comunismo ou Caos.

Muito recentemente, a organizaçom independentista e socialista galega NÓS-Unidade Popular  deu a conhecer um interessante e oportuno documento intitulado “Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador Galego”, datado  neste mês de Maio e a livre disposiçom na Internet. Nom é este o momento para o debater em profundidade, porque nos reunimos com um outro objectivo, o de reflectirmos sobre os vinte anos decorridos desde o que se denominou “queda do Muro” na noite de 9 para 10 de Novembro de 1989. Porque comecei entom a minha intervençom citando o texto de NÓS-UP numha palestra-debate dedicada a outro tema tam diferente em aparência como é o que hoje nos reune aqui, o das duas décadas decorridas desde aquele fim de 1989, quando o imperialismo atingiu afundar o muro de Berlim?

A resposta é muito singela de entender a condiçom de partirmos de um outro ponto de vista diferente ao clássico, ao dominante. Segundo umha perspectiva maioritária na esquerda, a “queda do Muro” supujo um fito, um ponto crítico de nom retorno a partir do qual havia que repensá-lo todo já que, após semelhante derrota esmagadora, a única via possível era a de criar “um outro” socialismo, que alguns dérom em chamar “socialismo do século XXI”, mas que se apresenta com tantas faces como vozes pretendem defini-lo. Esta perspectiva era maioritária e  nalgumhas partes continua a ser, porque provém dos amplos sectores que desde a metade da década de 1920 situárom todas as suas esperanças  num só barco, no qual se sufreu umha via de água tremenda naquele Novembro de 1989, buraco que o afundiria ao cabo de muito pouco tempo, o 23 de Agosto de 1991, dia da dissoluçom do PCUS.

Com certeza que continuam a existir ainda reduzidíssimos grupinhos fielmente incondicionais deste “socialismo”, mesmo que continuam a acreditar que as medidas urgentes tomadas pola burocracia russa na segunda metade dos ’80 com o nome de ‘perestroika’ trazem de facto as chaves básicas para a recuperaçom do “socialismo”. Outros grupos desencantárom-se antes, por exemplo com a descarada corrupçom que apodrecia todo na URSS e que se estendeu imparável com a protecçom de Brézhnev, da sua família e de boa parte da direcçom do PCUS desde a década de ’70. Algo mais abundantes som os que começárom a distanciar-se ao pouco da morte de Staline em Março de 1953 e rompêrom definitivamente quando Jrushchev leu o Discurso Secreto no XX Congresso do PCUS em Fevereiro de 1956. Mas há que dizer que a maioria imensa destas críticas nom negavam a correcçom do “marxismo-leninismo-estalinismo”, inegável para eles, como ainda denunciavam como traidores aos sucessores de Staline. Nom foi esse o caso dos muito contados que rompêrom com a URSS ao defender a Jugoslávia de Tito frente às exigências de Staline, crise que tivo o seu momento álgido com a expulsom do PC jugoslavo da Kominform em 1948.

Além de tais colectivos, houvo outros mais amplos que também sustentárom o mesmo, embora com outros objectivos. Refiro-me aos restos do eurocomunismo e dos PCs integrados no capitalismo que se aferrárom ao desabamento do “socialismo” para justificarem as suas teses, para dizer “já vedes, tínhamos razom?”, embora em nengum momento realizassem umha crítica radical do estalinismo, limitando-se a “condenar os seus excessos” e a dizer que esse “modelo” nom era aplicável à Europa capitalista. Outro tanto sucedia com boa parte dos grupos maoístas, que denunciavam a URSS de depois de Staline, a que segundo eles se encaminhou para o reformismo definitivamente desde o XX Congresso.

2.- Crítica do marxismo

Pois bem, esta ampla corrente reforçou, sem querer, a propaganda reformista segundo a qual já nom podemos transformar o presente e o futuro com base nos “mitos” do passado, e sim utilizando outros critérios “novos”. O reformismo oculta que as suas “novas” razons som tam “velhas” como as que já atacárom o marxismo desde a sua origem histórica, ideias que avançárom em concreçom a finais do século XIX e que desde entom nom contribuírom em nada, nem com umha só proposta que seja, que podamos considerar como verdadeiramente nova, inovadora e superior no essencial à anterior. É certo que em cada situaçom os ideólogos reformistas camuflam um bocado as formas externas dos seus antigos argumentos para lançar ao fugaz mercado das modas intelectuais descartáveis umha nova mercadoria ideológica com aparências de originalidade, mercadoria que bem aginha será deitada na lixeira da história. Necessitaríamos muito espaço para fazer sequer umha breve lista de modas intelectuais “definitivas” esquecidas umha após a outra enquanto, ao contrário, nunca desaparece a realidade objectiva da exploraçom assalariada, da opressom nacional e da opressom global da mulher.

O fracasso de todos os esforços reformistas por construir umha argumentaçom “nova” que por fim supere o veredicto da história vem da existência de contradiçons antagónicas insuperáveis dentro do capitalismo. O socialismo utópico avançou muito na sua elucidaçom, mas nom pudo culminá-la  porque ainda tais contradiçons nom se plasmaram definitivamente. Foi na segunda metade do século XIX quando sucedeu tal cousa, e por isso o marxismo sim pudo fazê-lo. Marx suspendeu a redacçom de algumhas partes do Capital, a sua obra magna, até que a evoluçom do capitalismo lhe permitisse dispor dos dados científico-críticos objectivos imprescindíveis para poder culminá-lo. Decorreu muito pouco tempo desde que se culminara a formaçom definitiva das bases do marxismo até que começárom as críticas reformistas e reaccionárias.

Devemos dedicar uns minutos a esta questom porque é ela a que nos permitirá compreender em primeiro lugar, por que relacionamos tam estreitamente o documento de NÓS-UP  citado acima com as duas décadas decorridas desde a “queda do Muro”, dado que o modelo teórico-político que vertebra o documento independentista e socialista remete-nos directamente para os temas negados e criticados ao marxismo desde a sua origem polas ideologias reformista e reaccionária. Em segundo lugar, conduzirá-nos às liçons que devemos extrair dos acontecimentos de finais dos ’80 e começos dos ’90, mas com especial atençom às luitas das naçons oprimidas; e em terceiro lugar, vai mostrar-nos a continuidade das contradiçons irreconciliáveis do capitalismo e, portanto, a impossibilidade da burguesia para elaborar ideologias “novas” que demonstrem que este modo de produçom é justo, equitativo, democrático e eterno.

Primeiro, as partes fundamentais do marxismo que fôrom negadas polas ideologias reformista e reaccionária atingiam a teoria da exploraçom assalariada, a teoria do Estado e da violência, e a filosofia dialéctica, ateia e materialista. A economia burguesa na sua forma marginalista ou neoclássica, e o reformismo social-democrata, negárom por diversos caminhos que existia exploraçom assalariada, que nom era certa a teoria do valor-trabalho e da mais-valia, etc, sustentando que a riqueza burguesa nom surgia da exploraçom da classe operária, mas de outros mecanismos que nom implicam exploraçom algumha. Com respeito ao Estado, negárom com diversos argumentos que fosse um instrumento da classe dominante para assegurar o seu poder mediante a violência, mas um aparelho administrador neutral da sociedade para resolver os problemas colectivos e, por tanto, a partir de aqui, as classes trabalhadoras  -que nom sofriam exploraçom- tampouco sofriam opressom política nem dominaçom cultural, perdendo sentido recorrer à violência revolucionária para derrocar o capitalismo: somente a acçom legal parlamentarista podia tornar mais justo o sistema burguês acumulando forças para a passagem pacífica e ordenada ao socialismo. Por último, rejeitáárom a dialéctica materialista por a considerarem uns anti-científica segundo os critérios mecanicistas, e outros por a entenderem inferior ao kantismo e neokantismo. Nom podiam aceitar a radicalidade intransigente e revolucionária do método dialéctico que afirma que nada é eterno, que todo muda e morre, que a contradiçom está em toda a parte e que a luita de contrários é a essência do mundo.

Nas condiçons do capitalismo de finais do século XIX as três questons em disputa adquirírom umha importáncia chave, tanta como a que seguem a manter agora. E embora os debates se livrassem dentro dos marcos estatais burgueses, nom fijo falha quase tempo para que a opressom nacional em todas as suas formas “contaminasse” as discussons introduzindo umha componente estrutural inegável que Marx e Engels teorizaram perfeitamente na sua forma política, militar e cultural e também, embora de outro jeito, na sua forma económica. As opressons da Irlanda e da Polónia, por exemplo, mais as muitas referências directas às resistências  noutros povos ao expansionismo colonialista, assim como a permanente presença do nacional em todas as  suas formas nas rigorosas análises militares, estas referências tam abundantes na obra de Marx e Engels, som a expressom política, militar e cultural de um problema que também é tratado no seu conteúdo de exploraçom económica como se observa no volume III do Capital. Umha importáncia fulcral tinha a advertência teórica de que a opressom nacional era usada pola burguesia nacionalmente opressora, imperialista, para alienar e integrar à “sua” classe trabalhadora, corrompendo-a. Lenine insistiria com mais urgência nesta mesma questom.

Os primeiros marxistas comprovárom a importáncia crescente das luitas nacionais no andamento geral das contradiçons capitalistas, e nom se equivocárom. Mas por razons que nom podemos expor agora, a sua incidência nas esquerdas entom existentes era muito reduzida, e as ideias marxistas em geral e em concreto sobre a opressom nacional fôrom varridas pola maré social-democrata ao longo de uns anos em que se produzírom, como mínimo, quatro episódios fundamentais: um, o rompimento da I Internacional devido precisamente à agudizaçom das tensons nacionais no seu seio; dous, o aumento das luitas anticoloniais; três, a extensom da ideologia pró-colonialista que defendia o “labor civilizatório” do colonialismo “bom”, ideologia tanto burguesa como social-democrata; e quatro, por fim, o rebentamento da guerra de 1914-18, na qual a questom nacional tivo um papel decisivo em todos os aspectos.

A exploraçom da força de trabalho das naçons oprimidas e o espólio imisericorde das suas riquezas e bens só podia estudar-se a partir da teoria marxista da mais-valia aplicada a nível mundial. O papel crucial dos Estados colonialistas e depois imperialistas nesta desfeita sistemática, e o papel da violência militarista, desde as primeiras expediçons de exploraçom e saque até as invasons militares em grande escala, passando pola intermédia política das canhoneiras, semelhante constante histórica em ascenso só podia estudar-se a partir da teoria marxista do Estado e da violência. As profundas e rápidas mudanças no capitalismo de fins do século XIX, da sua fase colonial para a sua fase imperialista, surpreendêrom totalmente a burguesia, que nom teorizou absolutamente nada sobre este brusco aumento da brutalidade capitalista em escala mundial, e nom o fijo porque o pensamento burguês é umha mistura de idealismo, materialismo mecanicista e metafísica. Porém, as mudanças descritas, a surpresa aterrada que bateu na civilizaçom ocidental ao olhar como os povos atrasados, bárbaros e ignorantes resistiam com todas as suas forças à tarefa civilizadora capitalista, só podiam entender-se se se aplicava o método dialéctico materialista.

A intelectualidade eurocêntrica, colonialista e imperialista, fijo todo o contrário. Em vez de estudar criticamente a realidade, dedicou-se a criticar ferozmente o marxismo, a sua teoria da exploraçom, a sua teoria do Estado e da violência, e o seu método dialéctico materialista. As luitas nacionais sim fôrom entendidas no seu pleno sentido polo marxismo de aqueles anos, e um exemplo inquestionável temo-lo nas análises de Lenine ao respeito. Portanto, existe umha continuidade teórica no relacionado com a exploraçom, o Estado e a dialéctica que nos remete para o surgimiento do marxismo e da sua visom da opressom nacional, e o chamativo é que estas três questons vertebram o documento de NÓS-UP.

3.- Soberania limitada

Segundo, o afundamento do “socialismo realmente inexistente” respondeu antes do que nada ao rebentamento incontrolável das suas contradiçons internas, e embora as pressons do imperialismo fossem enormes e crescentes, na realidade só exacerbárom as contradiçons internas que se agudizavam conforme aumentava o poder da casta burocrática. A razom do desastre há que buscá-la na interacçom de cinco degeneraçons que confluírom na crise mortal de finais dos ’80 e começos dos ’90: umha, pretender construir o socialismo com métodos capitalistas; dous, sacrificar a democracia socialista aos interesses da casta burocrática; três, impor o nacionalismo gram-russo e acabar com a teoria leninista da autodeterminaçom dos povos; quatro, supeditar a revoluçom mundial aos interesses da casta burocrática; e cinco, acabar com o marxismo como práxis revolucionária e criar umha ideologia autoritária adequada aos interesses da casta dominante. A interacçom das cinco crises dérom como resultado umha total deslegitimaçom do marxismo, do socialismo, de maneira que quase ninguém saiu na sua defesa quando a burocracia decidiu dar o salto de casta dominante nom proprietária a título privado das forças produtivas, a classe burguesa proprietária das forças produtivas.

Neste debate só vamos centrar-nos nas duas questons directamente relacionadas com a questom nacional. Umha fai referência às formas de dominaçom nacional que se reinstaurárom na URSS desde a segunda metade dos ’20. A outra fai referência aos nefastos efeitos da política internacional da URSS tanto sobre as luitas entre os modelos nacionais opostos dentro dos povos que nom sofriam dominaçom estrangeira, como sobre as luitas de libertaçom das naçons oprimidas. A recuperaçom do nacionalismo gram-russo foi paralela mas em sentido contrário ao retrocesso do internacionalismo marxista da revoluçom bolchevique. Enquanto crescia a burocracia e retrocedia a revoluçom, estendia-se o nacionalismo gram-russo e repregava-se o ideal internacionalista característico do bolchevismo. A áspera e definitiva ruptura entre Lenine e Staline a raiz da opressom nacional da Geórgia em 1923, foi só o ponto de inflexom a partir do qual o nacionalismo gram-russo, odiado por Lenine, começou a esmagar indefectivelmente os direitos das naçons nom russas.

Por desgraça, nesta questom decisiva como noutras, Lenine e os bolcheviques estavam perdendo força quantitativa frente ao aumento de umha militáncia com nula formaçom político-teórica, freqüentemente oportunista e arrivista, que nom luitara na clandestinidade contra czarismo e durante os críticos anos de 1918-21 e que no fundo e superfície da sua ideologia “marxista” eram nacionalistas gram-russos. A partir de aquí, mediante um processo bastante linear e violento em muitos casos, Moscovo impujo a centralizaçom da URSS que com o tempo, em concreto baixo a era Brézhnev, concretamente em 1968, tomou o nome oficial de “soberania limitada” dos estados “socialistas” nom russos, que nom era senom a extensom fora das fronteiras oficiais da URSS da mesma dependência prática imposta aos povos e naçons nom russas. Mais ainda, a tese da “soberania limitada” estava operativa mas sem esse nome dentro da Internacional Comunista umha vez exterminada e purgada toda oposiçom na URSS e fora dela. Os PCs estalinistas aceitavam na prática umha verdadeira soberania limitada a respeito das decisons omnipotentes do PCUS, dependência justificada com a tese de “defesa da pátria do socialismo”.

Foi esta negaçom directa ou indirecta da soberania nacional a que explica, primeiro, as tensons nacionais nunca resolvidas na URSS e que, em parte, fôrom exploradas no seu benefício polo invasor nazi; segundo, as tensons nacionais nunca resolvidas nos “países do Leste”, com rebentamentos periódicos e que, em parte, fôrom exploradas no seu benefício polo imperialismo; terceiro, a “ruptura” a finais dos ‘70 do eurocomunismo com a URSS com base na excusa de recuperar a sua “identidade nacional”; quarto, a rápida descomposiçom do “socialismo do Leste” antes de que afundira a URSS, especialmente os casos polaco, alemám, checoslovaco, etc; e, quinto, a muito fácil, rápida e instantánea descentralizaçom acordada polas burocracias dominantes nas Repúblicas, negociando com Ieltsine, a que deu o golpe crítico à URSS, que seria confirmado ao pouco tempo com a lei de dissoluçom do PCUS.

A queda como castelos de naipes da URSS e do PCUS, cascas baleiras e podres, fora facilitado pola política “internacionalista” da burocracia nacionalista gram-russa nas décadas precedentes. Um “internacionalismo” com três características: russocentrismo, supeditaçom das luitas de libertaçom dos povos aos interesses “supremos” da URSS, e apoio nas naçons nom oprimidas ao modelo nacional da denominada “burguesia democrática”, em vez de ao modelo nacional do povo trabalhador. Sobre o russocentrismo há que dizer que era a adequaçom do eurocentrismo às necessidades da URSS a partir de e para umha política cultural pan-eslavista que assumira os tópicos eurocêntricos expurgando-os dos conteúdos pangermanistas e ocidentais, enchendo o vazio com conteúdos pan-eslavos e cimentando o projecto cultural com a ideologia mecanicista e determinista do “diamat”, do “materialismo histórico-dialéctico” fabricado em série pola burocracia russa, e sumamente adaptável às mudanças bruscas de orientaçom política da URSS.

Porém, por baixo das formas existia umha identidade substantiva que exprime, junto de outras causas, muitas das derrotas e degeneraçons das luitas em escala mundial, ao impor modelos de muito difícil ou impossível compreensom por amplíssimas massas populares, cujas culturas nom tinham nada a ver com a eslava em versom gram-russa. De igual jeito, o russocentrismo é umha das causas que exprimem a rápida expansom do “fundamentalismo” mussulmano em resposta, em primeiro lugar, ao fundamentalismo cristao do imperialismo capitalista e aos apoios a este por parte das burguesias árabe-mussulmanas, e depois e em segundo lugar, à incapacidade das esquerdas formadas nesse russocentrismo para dar respostas convincentes às demandas das massas árabe-mussulmanas enfurecidas por tantas agressons imperialistas.

O “internacionalismo” russo plasmou-se numha nítida supeditaçom das luitas das naçons oprimidas aos interesses da URSS, embora apoiasse boa parte dessas luitas com ajudas militares, económicas e políticas. Duas constantes percorrem o  “internacionalismo” russo nesta questom concreta: pressionar as forças revolucionárias independentistas para que se supeditassen à “burguesia  nacional” supostamente democrática e anti-imperialista, e  pressionar os povos que luitavam contra os exércitos imperialistas para que chegassem a pactos com os agressores que nom saíssem dos limites marcados em 1944-45, quando a URSS e os EUA se repartírom o planeta. As ajudas militares, económicas e políticas eram um instrumento de chantagem da URSS para impor o seu “internacionalismo” às naçons díscolas, instrumento que unido à exploraçom inerente ao intercámbio desigual praticado pola URSS, foi objecto de umha acertada e acerba denúncia crítica por parte de Che Guevara, acto coerente com o seu marxismo que nom  foi perdoado nunca pola burocracia russa.

A derradeira característica elementar do “internacionalismo” estalinista foi o potenciamento do modelo nacional burguês em todos os Estados capitalistas, em contra do potenciamento do modelo de naçom da classe trabalhadora. Já desde umha data tam temperá como 1926, a URSS ajudou com a sua influência nos comunistas británicos a derrotar a grande greve geral da classe trabalhadora que pujo em perigo muito sério ao imperialismo británico. Mas a URSS de entom, controlada já pola casta burocrática em expansom, necessitava garantir acordos com as burguesias imperialistas, e nom duvidou em sacrificar as classes exploradas e povos oprimidos polo imperialismo británico. A naçom burguesa británica, criminosa e exterminadora, salvou-se de umha das suas piores crises internas graças sobretodo ao apoio russo, enquanto o modelo nacional do proletariado británico foi esmagado. Um caso ainda mais estremecedor foi o desastre e extermínio num oceano de sangue da prometedora revoluçom chinesa em 1927 devido às instruçons da URSS segundo as quais as massas exploradas tinham que se pôr às ordens da “burguesia nacional” supostamente anti-imperialista, o que foi aproveitado por esta para se reorganizar e massacrar milhares de pessoas com umha brutalidade só comparável aos piores crimes massivos.

Desde entom, o “internacionalismo” russo potencializou o modelo democrático-burguês antes do que o modelo socialista nas luitas classistas dentro dos Estados formalmente soberanos. O dano que isto fijo à independência verdadeira dos povos, à independência socialista ou “segunda” independência, foi e é terrível. A teoria marxista da naçom sustenta que dentro desta existe a permanente luita de dous modelos nacionais enfrentados permanentemente, enfrentados de modo irreconciliável. Nesta luita, o modelo socialista de naçom deve ser impulsionado polas classes trabalhadoras autóctones, mas também devem contar com o apoio solidário e internacionalista de outras classes trabalhadoras, sobretodo daquelas que já dérom o passo à construçom de um poder popular vertebrador da sua independência nacional e do seu próprio Estado obreiro e camponês. Nas sociedades burguesas imperialistas, a dominaçom do modelo nacional burguês deve-se, além de outras razons, também ao abandono por parte dos PCs estalinistas e eurocomunistas da luita prática polo modelo nacional da classe trabalhadora, pola naçom socialista.

No Estado espanhol, a descentralizaçom administrativa desenvolvida a finais dos ’70 com o nome de “Estado das Autonomias” nem sequer chegou a algo parecido à “soberania limitada” acima exposta, já que segundo a Constituiçom monárquica a soberania corresponde só e exclusivamente ao denominado “povo espanhol”. As naçons nom espanholas devemos acatar a total soberania espanhola.

4.- Depois do Muro

Terceiro, apesar de todo o anterior é inegável que a luita anticolonial e anti-imperialista sustentada ao longo do século XX atingiu grandes triunfos, embora nom se plasmassem em vitórias definitivas, revolucionárias e qualitativas, as que asseguran o avanço consciente na segunda independência, na socialista. Umha perspectiva histórica longa da luita a morte entre a burguesia e a humanidade trabalhadora mostra-nos como durante todo o século XX, e de forma crescente, os povos trabalhadores nacionalmente oprimidos ou saqueados polo imperialismo com o apoio das suas burguesias, fôrom os sujeitos decisivos nas derrotas do imperialismo, em que as suas vitórias nom fossem esmagadoras e irreversíveis e, em soma, em que o modo de produçom capitalista tivesse que recorrer a terríveis genocídios cientificamente aplicados, nunca antes vistos na história humana, para se manter no poder. Também intervinhérom e muito as classes exploradas do chamado “primeiro mundo”, quer dizer, dos países imperialistas, mas em menor grau que as naçons oprimidas, exploradas e empobrecidas.

A debacle do “socialismo realmente inexistente” há duas décadas nom detivo a tendência à alça das luitas nacionais, dos povos oprimidos. Somente facilitou que umha parte delas se apresente sob a forma de “fundamentalismo” islámico, complexa luita de resistência colectiva ao imperialismo que remonta, como mínimo, à longa e tenaz luita de libertaçom nacional sudanesa entre 1883 e 1898 dirigida poloMahdi Mohammed Ahmed, sufocada ao fim polo exército británico com atrocidades similares às cometidas polas cruzadas europeias entre os séculos XI e XIII. Voltando ao presente, ao mui pouco tempo de a URSS implosionar, concretamente em 1992, a indústria político-mediática capitalista lançou ao mercado ideológico o bódrio de Fukuyama sobre o suposto fim da história como fim da luita entre projectos teórico-políticos irreconciliáveis. A demagogia e charlatanice triunfalistas ao respeito, magnificadas até o máximo, nom pudérom ocultar a objectividade das contradiçons entre umha minoria exploradora e a humanidade explorada. A obsessom do imperialismo por embarulhar a realidade, manipulando-a, e por desviar a atençom mundial face falsos problemas, constatou-se em 1993 quando se publicou a obra sobre o choque de civilizaçons de Huntignton.

Baseando-se nas duas teses, unindo-as de mil modos, surgiu umha corrente ideológica mundial extremamente reaccionária segundo a qual a raiz das mudanças mundiais que propiciárom o afundamento da URSS produziu-se um giro definitivo na lógica dos conflitos existentes: acabárom já a luita de classes e as guerras de libertaçom nacional clássicas, as que existírom até os ’80 do século XX, e irreversivelmente instaurou-se umha nova fase histórica em que se enfrentarám a morte “civilizaçons” opostas, por um lado a ocidental e cristá, democrática e progressista, e polo lado oposto, a reaccionária, a islámica. Porém, bem cedo as práticas sociais de povos e de classes destroçárom com os seus factos incontroversos estas patranhas. Com diversas velocidades, todo o planeta começou a ver-se sacudido desde meados dos ’90 por umha recuperaçom das resistências, por um rejeitamento crescente do imperialismo e, no que nos toca, por umha rápida tomada de consciência dos povos sobre como o capitalismo financiarizado os arrastava à crise, ao empobrecimento e às invasons directas ou às ameaças de guerra teorizadas na doutrina estado-unidense da “guerra infinita”, do seu direito à “guerra preventiva” e do seu direito exclusivo a fazer do século XXI nada menos do que “o século norte-americano”.

Outras burguesias tam criminosas como a ianque, como a espanhola dirigida polo Governo Aznar, sostinham exactamente o mesmo mas a umha menor escala geográfica de aplicaçom: o Estado espanhol e as Américas, onde  o seu imperialismo saqueava com a mesma ferocidade que a dos EUA. A burguesia espanhola pretendia fazer do século XXI o “século espanhol”, mesmo competindo fraternalmente com os EUA em todo o cultural, que nom no político e menos no económico e militar. Toda a política do Governo Aznar no referente ao expansionismo externo e à repressom das naçons oprimidas dentro do seu Estado, ia destinada a rentabilizar ao máximo o potencial económico da opressom imperialista externa e interna, especialmente no relacionado com a indústria cultural e político-mediática, mas sem esquecer outras como a banca, energia, aviaçom, telefónica, construtoras, etc.

A apariçom de “novas formas” do capitalismo, como o enorme peso das finanças e das novas tecnologias da comunicaçom e a industrializaçom absoluta da cultura, a denominada “globalizaçom”, a mundializaçom da lei do valor-trabalho, o toyotismo e a produçom flexível, a desesperada procura, saque e exploraçom dos recursos, etc, todo isto explica a celérica expansom de todos os mecanismos de opressom dos povos polo imperialismo. Ora bem, tais “novidades” remetem-nos sempre para a estrutura essencial do modo de produçom capitalista, para as suas contradiçons irreconciliáveis, e em especial para os três decisivos contributos marxistas antes expostos: a mais-valia, o Estado e a violência, e o método dialéctico. As “novas formas” do capitalismo tam só agudizárom até o extremo possível actualmente o terrível potencial destruidor e desumano inerente ao capitalismo, e sob o impulso das suas contradiçons surgirám outras novas formas que espremerám ainda mais os povos, classes e mulheres, se antes nom dermos cabo dele.

5.- Independentismo socialista

E é neste ponto crucial do presente e do processo que temos que voltar ao texto de NÓS-UP antes citado, porque nos permite ligar o futuro com o passado mediante o presente. Quando esta organizaçom independentista e socialista galega realiza um exaustivo estudo dos problemas da sua naçom, das limitaçons de todo o tipo e das perspectivas, chegando à conclusom de que existe o perigo de desaparecer como naçom, entom é que fracassou toda a montagem propagandística imperialista que gira arredor da tese de que com a “queda do Muro” estám derrotadas todas as luitas anticapitalistas. O documento de NÓS-UP, neste contexto, demonstra que, primeiro, a valia do método marxista nom somente nom minguou com a desapariçom da URSS como esta revalidou o marxismo. Se a “queda do Muro” tivesse significado a “queda do marxismo”, as duas décadas decorridas nom teriam podido regenerar este método ao nível que o figérom, quer dizer, permitindo que umha organizaçom socialista de umha naçom oprimida o recupere e o use até demonstrar que as raízes da opressom nacional continuam a ser estruturalmente as mesmas que há século e meio.

Segundo, este documento demonstra que o agir do capitalismo tende a gerar umha consciência teórica revolucionária inseparável da consciência política, de jeito que tarde ou cedo ressurge a luita conscientemente guiada face o socialismo, apesar das demoras, erros e golpes sofridos pola repressom do sistema dominante. O triunfalismo pueril do imperialismo de finais dos ’80 e começos dos ’90, que também se plasmou no Estado espanhol de maneira crua a raiz do triunfo do PP pouco tempo depois, deu por suposta a vitória burguesa eterna e a derrota irrecuperável das naçons trabalhadoras. Com diversos ritmos próprios mas de maneira combinada, as naçons oprimidas polo Estado espanhol também sofrêrom crises e descidas naqueles anos, tendo que reiniciar em maior ou em menor grau a sua luita independentista sob as pressons do nacionalismo imperialista espanhol. Salvando as diferenças, naqueles anos quase ninguém esperava umha recuperaçom destes movimintos independentistas, e menos o que esta se acabasse plasmando numha capacidade renovada de teorizaçom das novas situaçons.

E terceiro, à margem de outras valorizaçons que podamos fazer do texto de NÓS-UP, a sua lógica interna move-se dentro da perspectiva geral que liga a maioria das actuais luitas de libertaçom nacional: a certeza de que está aberta a possibilidade do desastre, da desapariçom nacional, se nom se detiver a exploraçom capitalista e nom se reverterem os seus efeitos devastadores. Dito por outras palavras, o futuro nom está mecanicamente predeterminado nem face a vitória nem face a derrota automáticas, à margem do que se faga e de como se intervenha. Ao contrário, o futuro, o resultado da batalha pola sobrevivência da naçom trabalhadora oprimida depende dela própria, da sua luita e do seu bom fazer. Este critério é decissivo e é eminentemente marxista. Precisamente umha das razons da implosom da URSS foi que o seu determinismo economicista assegurava a vitória final fosse qual for a intervençom humana, e como efeito de tal dogmatismo cometêrom-se toda série de erros e barbaridades. Agora nom, agora as esquerdas mundiais sabemos que o futuro é o resultado da práxis, e o documento de NÓS-UP assume e aplica este princípio marxista.

Portanto, após duas décadas da “queda do Muro”, podemos e devemos dizer que a experiência demonstrou a correcçom histórica do marxismo em geral, e em concreto a sua correcçom à hora de avançar na emancipaçom das naçons oprimidas, na luita contra o imperialismo. Voltando ao documento de NÓS-UP, esta capacidade aparece operativa nos três aspectos essenciais descobertos polo marxismo: a denúncia da exploraçom capitalista que sofre o povo trabalhador galego, os ingentes lucros que obtém a burguesia, etc, esta crítica está realizada aplicando a teoria marxista da mais-valia. A opressom nacional que sofre a Galiza é inseparável do opressor nacional, quer dizer, do Estado espanhol e das suas políticas sistemáticas de desnacionalizaçom, o que nos conduz à teoria marxista do Estado e da sua violência, neste caso contra as naçons que oprime. Por último, a proposta de avançar face a refundaçom do independentismo socialista galego move-se também sob o impulso da dialéctica materialista, que exprime entre outras cousas, que tarde ou cedo surgem momentos de crise de bifurcaçom, de eleiçom entre um caminho ou outro, entre o caminho sem futuro de repetir o passado até a derrota definitiva, ou o caminho novo face um salto qualitativo no funcionamento geral.

Ora bem, esta capacidade nom se limita a mostrar a vigência das contradiçons estructurais do capitalismo que a teoria marxista descobriu fai século e meio, pois também se enriqueceu e alargou ao assumir como próprias, e como elementos substanciais do método marxista, o desenvolvimento extremo de outras contradiçons que entom nom atingiram o nível de agudizaçom actual ou que, atingindo-o, ainda nom puderam desenvolver o seu potencial crítico e emancipador. Referimo-nos, por um lado, à crise ecológica e a todo o que ela implica, referida concreta e expressamente no texto de NÓS-UP e, por outro lado, à estratégica reivindicaçom da emancipaçom nacional e social de género, à luita contra o sistema patriarco-burguês, como um elemento decisivo da construçom da naçom galega.

Para além de outras consideraçons que pudermos fazer ao texto de referência, o que sim vem a demonstrar é que num contexto de opressom nacional a única possibilidade de arraigamento e crescimento das forças revolucionárias é a de se insertarem plena e decididamente na luita pola independência socialista. Nom pode compreender-se a originalidade qualitativa da luita de classes numha naçom oprimida se nom se milita dentro do independentismo, se nom se pertence à parte mais radical e crítica com o sistema explorador, a parte que enfrenta o coraçom mesmo do opressor, o seu Estado, a sua unidade estatal, o seu nacionalismo imperialista. Somente desde esta posiçom irreconciliável e antagónica com o poder, está-se em condiçons de aplicar todo o potencial revolucionário do marxismo, e polo tanto, desenvolver o seu potencial emancipador. Ao invés, as esquerdas que nas naçons oprimidas rechacem o independentismo socialista em base a tópicos centralistas e dogmas estatalistas, mais cedo do que tarde estas esquerdas iniciam a sua decomposiçom, debilitam-se, rompem-se em troços e até desaparecem ou ficam reduzidas a grupúsculos testemunhais. Esta é umha das grandes liçons extraíveis após os vinte anos decorridos desde a “queda do Muro”, e desde que se nos asegurou a extinçom definitiva dos independentismos socialistas.

6.- Vigência do comunismo

Outra das liçons, a mais importante para quem lhes fala, é a que demonstra que a inquietante extensom e intensificaçom de todas as contradiçons do capitalismo fai que o comunismo se apresente agora mesmo nom como umha utopia que haja que reabilitar e limpar das sujidades deixadas polo estalinismo, mas como umha necessidade imperiosa para assegurar a sobrevivência da humanidade. A tese da actualidade do comunismo nom é nova, senom que se remonta a finais da década de 1840, quando Engels redigiu o rascunho intitulado Princípios do Comunismo, e quando pouco mais tarde ele, Marx e a companheira deste, Jenny, redigírom o Manifesto do Partido Comunista em 1848. Nos prólogos às sucessivas ediçons do livrinho, Engels actualizava a sua vigência, contextualizando a obra e amosando que apesar das suas limitaçons históricas conservava umha vitalidade inegável. Posteriormente, muitos marxistas realizárom o mesmo esforço com valiosos resultados.

As contradiçons que minavam o capitalismo na metade do século XIX, quando se redigiu o Manifesto, ainda nom permitiam sequer descobrir a teoria do mais-valor, da mais-valia, da exploraçom assalariada, da origem da riqueza, em soma. Também nom permitiam realizar um estudo rigoroso das classes sociais e do Estado burguês, embora sim assentar os seus pontos elementares. Porém, já na primeira redacçom do Manifesto aparecem expostas quatro questons tam decissivas entom como agora: umha, a dialéctica materialista de fundo, que percorre todo o texto;  outra, o combate a morte entre o modelo burguês da naçom e o modelo proletário de naçom; aliás, o papel crucial da propriedade colectiva dos meios de produçom, e última, o método da interacçom entre o programa máximo e o programa mínimo desde umha perspectiva de permanência da revoluçom como processo, perspectiva que Marx e Engels terminariam de dar corpo teórico em 1850.

As contradiçons que minam o capitalismo a começos do século XXI estavam dadas fai século e meio, mas agora atingírom tal agudizaçom e integraçom sistémica que apontam um problema verdadeiramente novo na história humana e na história do marxismo.  O problema nom é outro que o da destruiçom de quase todas as formas de vida actualmente existentes no planeta a conseqüência do rebentamento de umha hecatombe nuclear generalizada, ou a conseqüência de umha catástrofe ecológica no sentido de crise total, sobretodo se ambas possibilidades se fusionarem numha só. As duas remetem-nos para o irracionalismo capitalista, para a responsabilidade objectiva deste modo de produçom em vez de a isso que os ideólogos burgueses definem como “responsabilidade do homem”. Várias religions falam do “fim do mundo”, mas este esquema nom tem nada de científico e sim todo de reaccionário.

No Manifesto do Partido Comunista, porém, sim se fala da possibilidade do extermínio mútuo das classes em luita, o que naquelas condiçons dava a entender um retrocesso histórico tremendo. Posteriormente, umha vez que Marx elaborou a teoria das crises capitalistas demonstrou que estas destruíam vidas e bens para encontrar umha saída transitória até a seguinte crise, mais devastadora do que a anterior. Mais adiante, Engels advertiu da probabilidade de umha conflagraçom bélica com terríveis destruiçons. Rosa Luxemburgo expujo em 1915 o dilema entre socialismo ou barbárie. A teoria marxista do imperialismo, e especialmente a síntese realizada por Lenine, insiste na inevitável explosom de iminentes crises de todo o tipo que levarám o capitalismo a situaçons extremas. Em 1938 Trotsky escreveu no Programa de Transiçom palavras vibrantes sobre a crise da civilizaçom burguesa e a catástrofe que se avizinhava se o proletariado mundial nom lhe punha freio. Estas e outras advertências marxistas sobre a tendência à piora das condiçons sociais se nom se detém a marcha cega do modo de produçom capitalista resultárom certas, confirmadas polos factos.

Mas sendo isto certo, ainda nom se produzira o salto qualitativo que actualizou a vigência do comunismo com umha urgência extrema. Fôrom Einstein e alguns contados cientistas progressistas e socialistas os primeiros a tomar consciência de que a era nuclear abria umha época de angustiosa espera perante umha possível hecatombe nuclear. Os serviços secretos ianques pressionárom ao máximo para que fracassasse e se silenciasse a advertência crítica de Einstein e dos muito poucos científicos que se atrevêrom a segui-lo. A vigência do comunismo fica confirmada desde o momento em que a destruiçom mútua das classes em conflito dá o salto qualitativo à autodestruiçom humana e de outras muitas formas de vida como efeito do irracionalismo capitalista. Mesmo sectores lúcidos da intelectualidade burguesa reformista vinham advertindo timidamente desde aquele primeiro informe do Clube de Roma, fundado nada menos que em 1968. Para finais dos ’70 já se acumulavam os estudos científico-críticos sobre as desastrosas consequências de umha guerra nuclear, e a meados dos ’80 geralizara-se nos meios científicos progressistas o tenebroso conceito de “inverno nuclear”, de modo que nom transcorrêrom muitos anos até que surgiu o debate sobre como vencer a dinámica “exterminista” do capitalismo.

Simultaneamente a devastaçom da natureza polo irracionalismo burguês, a aceleraçom do consumo energético, o fracasso da “revoluçom verde”, a multiplicaçom exponencial das emissons de CO2 à atmosfera e um longo et cétera, este processo cego e incontrolável fussionou-se com os debates sobre a dinámica “exterminista” e com o “inverno nuclear”. A “queda del Muro” arrefeceu em parte esta rápida conscientizaçom, mas nom a detivo muito tempo porque, de novo, se juntavam mais dados sobre a piora alarmante de todos os índices sobre a qualidade de vida no planeta, sobre o empobrecimento, fames, pragas, endemias e pandemias, e sobre como se achegava com mais rapidez do esperado a catástrofe ecológica. As oscilaçons económicas da década de ’90 impulsionárom a recuperaçom das luitas em todo o planeta, ascenso que também nom se detivo durante os anos de recuperaçom em zonas muito concretas do planeta a começos do século XXI. As sucessivas crises financeiras locais e regionais assim como o agir subterráneo da queda da taxa de ganhos, estas e outras contradiçons económicas impediam a “paz social” enquanto o imperialismo se lançava ao rearmamento intensivo. Por fim, o rebentamento da crise financeira no Verao de 2007 e o seu recrudescimiento no Verao de 2008 preparou as condiçons para que a crise de sobreproduçom e queda dos lucros surgisse à superfície mundial a finais de 2008, estendendo-se até o presente.

Por vigência do comunismo nom devemos entender que esta fase de início da verdadeira história humana poda começar agora mesmo, nom. Devemos entendê-la como a concepçom vital que expressa que nengumha medida democrática, progressista e revolucionária que se logre instaurar no presente servirá de nada a médio e longo prazo se nom vai orientada face a destruiçom da propriedade privada das forças produtivas, face a expropiaçom dos expropiadores, da burguesia mundial, e face a instauraçom da propriedade colectiva, comunal e comunista das forças produtivas materiais e simbólicas. Esta concepçom vital, este projecto estratégico aparece exposto no Manifesto do Partido Comunista de 1848 como um critério irrenunciável.

Tam só quem pretender suicidar-se politicamente acredita, fora de todo juízo objectivo e dialéctico, que o comunismo pode instaurar-se da noite para a manhá. Umha das mais amargas liçons do fracasso da URSS surge precisamente da antimarxista tese sustentada polo estalinismo de que o comunismo já estava em processo de construçom nada menos que em meados dos anos ’30 do século passado. Entom já houvo marxistas que demonstrárom o erróneo e o terrivelmente perigoso daquela crença peregrina e nefasta. Mais de setenta anos depois daquela estupidez, o ideal comunista apresenta-se como um apelo urgente à práxis revolucionária nas condiçons actuais, que irám a pior, e que nos exigirám umha coerência decidida e serena, metódica, radical, firme e valente. A vigência do comunismo nom é outra cousa, em soma, que a dialéctica entre os meios presentes e os fins futuros, evitando saltos no vazio porque construímos sólidas pontes revolucionárias entre o hoje e o amanhá. De palavra parece pouco, mas na prática é muito, é-o todo porque é o decisivo: criar e expandir o poder popular.

IÑAKI GIL DE SAN VICENTE

EUSKAL HERRIA  26-VI-2009

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