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República Bolivariana da Venezuela após a Emenda Constitucional: enfrentar a crise capitalista, aprofundando a revoluçom

Quinta-feira, 28 Maio 2009

Gonzalo Gómez Freire *

 

Triunfo bolivariano no referendo do 15 de Fevereiro 

O triunfo bolivariano no referendo para a Emenda Constitucional, em Fevereiro de 2009, confirmou a possibilidade legal de continuar postulando e reeleger Chávez como presidente. Resolve-se assim a necessária continuidade do líder histórico da revoluçom venezuelana.

Fracassárom, mais umha vez, as tentativas de apresentar a Venezuela como “Estado Foragido”, perante a inquestionável consulta democrática, apesar da campanha mediática. A freqüência e transparência dos processos eleitorais, desde que chegou Chávez, tornam insustentáveis os qualificativos de “autoritarismo” e de “regime ditatorial”, com que pretendem confundir a opiniom mundial. 

O “chavismo” recuperou grande parte dos votos obtidos em 2006, remontando a derrota da Reforma do 2007, negada por muito escassa diferença, e que tivo o efeito de frear, temporariamente, o ritmo de transformaçom do Estado burguês. Mas, com a aprovaçom da Emenda, anuncia-se o começo de um Terceiro Período da Revoluçom Bolivariana. 

Abre-se o Terceiro Período da Revoluçom

O primeiro período partiu da insurreiçom popular de 27 e 28 de Fevereiro de 1989, contra o pacote neoliberal de Carlos Andrés Pérez. Esse foi o início do actual processo revolucionário, porque apesar da crua repressom, fijo dar marcha atrás à aplicaçom das políticas do FMI, desencadeou umha sustentada ascensom das massas e deixou umha fractura na Força Armada Nacional, de onde emerge a figura do Comandante Chávez, a 4 de Fevereiro de 1992. 

O segundo período inaugura-se com a vitória eleitoral de Chávez em 1998 e com a aprovaçom da nova Constituiçom. Um período de revoluçom democrática e de conquistas sociais, com incremento da participaçom popular e melhorias no nível de vida dos mais pobres, junto com a afirmaçom da soberania nacional e a independência política do país. 

Quando começárom as primeiras medidas de Chávez contra a oligarquia latifundiária e para a recuperaçom do controlo efectivo sobre a indústria petroleira, sobrevéu o golpe de Estado de 11 de Abril de 2002. Mas o golpe foi derrotado em menos de dous dias por umha portentosa mobilizaçom espontánea das massas, que dominárom as ruas e rodeárom quartéis, exigindo a libertaçom do presidente Chávez, seqüestrado polos golpistas. Sectores militares leais somárom-se ao povo, em conjunçom cívico-militar.

Depois viria outra tentativa contrarrevolucionária, com a sabotagem petroleira, que também foi derrotada pola acçom combinada do povo, o governo e a Força Armada, sem perder o carácter pacífico do processo. A partir de aqui lançárom-se as Missons, que tenhem permitido importantes benefícios sociais, especialmente em matéria de educaçom, saúde e alimentaçom. Chávez declara o carácter anti-imperialista da revoluçom Venezuelana e posteriormente proclama o rumo socialista. 

No entanto, a direita continua a espreitar e conserva grande parte de seu poder, baseado no predomínio do sistema capitalista de produçom e na sobrevivência da estrutura do Estado burguês, onde começárom a aparecer os primeiros elementos do poder popular. A herança e a reproduçom da corrupçom e o burocratismo, fam com que esse Estado, cujo governo foi arrebatado à burguesia polas forças da revoluçom, constitua, junto com a conspiraçom opositora e com o imperialismo à espreita, um dos principais perigos. Ali estám enquistados factores que respondem ainda à velha ordem social e política, elementos degenerativos que propiciam a traiçom. De ali mesmo surgem toda a classe de entraves às medidas progressistas e avançadas que se venhem adoptando. Para a casta burocrática, o socialismo nom é mais que umha palavra de ordem, despojada de conteúdo genuíno, ao serviço de propósitos manipuladores. Daí a importáncia do apelo do presidente Chávez para a aplicaçom dos “3 R” (Revisom, Rectificaçom e Reimpulso). 

Neste contexto, a direita conseguiu aproveitar –até certo ponto– os desencantos e contradiçons, para a reconquista de posiçons na luita de classes. Evitou a reforma constitucional do 2007 e obtivo triunfos parciais nas eleiçons regionais e municipais de Novembro 2008, em algumhas zonas chave, apesar de que o mapa político do país continua tingido de vermelho “rojo-rojito”. 

O processo tem fluxos e refluxos, mas a tendência dominante é para a frente. A greve dos trabalhadores siderúrgicos, na primeira metade de 2008, imprimiu umha viragem para a esquerda ao provocar a renacionalizaçom da indústria do aço (SIDOR), que estava privatizada em maos de multinacionais. Esta conquista, somada à nacionalizaçom da Electricidade de Caracas e de empresas do cimento, junto com a decisom de adquirir o Banco da Venezuela (do Grupo Santander), recuperou o impulso revolucionário. Retomou-se a linha marcada pola re-estatizaçom da telefonia (CANTV) e o resgate do espaço radioeléctrico que usurpava a televisom golpista RCTV, cuja concessom nom lhe foi renovada em 2007. 

Com a entrada no Terceiro Período, Chávez relançou a proposta da superaçom do capitalismo e a transiçom para o socialismo, a criaçom de Empresas de Produçom Socialista, a construçom do Poder Popular (com o desenvolvimento dos Conselhos Comunais e as Comunas), a crítica para o burocratismo e a corrupçom. Continuam os esforços para favorecer alianças entre as naçons latino-americanas, algumhas das quais atravessam também por processos revolucionários. Promove-se umha nova configuraçom internacional, onde naçons emergentes podam gerar contrapesos pluripolares à hegemonía imperialista, aproveitando a crise capitalista mundial.

A própria ofensiva da burguesia tem vindo obrigando o governo a tomar medidas, algumhas das quais apontam para umha dinámica de transiçom. Tal é o caso das acçons adoptadas para enfrentar o desabastecimento e a especulaçom de várias das principais indústrias processadoras de alimentos. As manobras do capital privado levárom o governo a decidir a intervençom destas empresas e à nacionalizaçom de umha delas (Cargill). Estám advertidas as empresas Polar, pertencentes a um dos principais grupos monopolistas. Medidas como estas assinalam um rumo que deveria  aprofundar-se e ir mais além, para conceder aos trabalhadores o papel protagónico que lhes corresponde, mediante o controlo operário da produçom, conjuntamente com o controlo social das comunidades. 

Por isso, há que definir com maior clareza o que significa o Socialismo do Século XXI, o alcance e concepçom da propriedade social, o papel dos trabalhadores, as diferenças entre este socialismo e as fracassadas experiências do século XX. Sem cair no dogmatismo sectário e ultraesquerdista, temos que cuidar a autenticidade deste processo, para que o reformismo e a conciliaçom com a burguesia nom o convertam em mera cobertura propagandística para a sobrevivência do capital em tempos de crise, para nom nos congelarmos como umha “caricatura de revoluçom”, em palavras do Che. 

O aspecto ideológico e o desenvolvimento da consciência socialista som muito importantes, junto com o fortalecimiento da unidade dos trabalhadores. O capitalismo semeou costumes e maneiras de pensar que continuam a danificar a revoluçom. A formaçom política e ética, bem como a resposta à guerra mediática dos donos dos meios de comunicaçom capitalistas, som questons vitais. A construçom de um sistema público de comunicaçons em maos das comunidades, dos organismos de poder popular, das organizaçons sociais, dos trabalhadores, dos camponeses, das redes de colectivos socioculturais, dos meios comunitários e alternativos, é umha das grandes chaves do sucesso. 

Os movimentos populares e os defensores do socialismo devemos manter-nos vigilantes e combater toda a confusom, dentro do PSUV e a partir das organizaçons sociais, no nosso ámbito nacional e no plano internacional, com a articulaçom dos socialistas revolucionários que emergem frente à crise global, dentro os processos que se estám a desenvolver-se a nível da América Latina, Europa e outros continentes. 

As medidas anti-crise e a ruptura com o capitalismo 

As políticas de protecçom da soberania e conduçom independente do país tenhem conseguido, por agora, amortecer alguns efeitos da crise capitalista global. Mas nom estamos isolados do mercado mundial, por isso teremos que adoptar novas medidas que quebrem com a lógica do capital, procurando juntar, ao mesmo tempo, com umha dinámica de revoluçom mundial, na medida em que forem aparecendo os efeitos sociais e políticos da crise no panorama internacional. 

O governo tivo que ajustar o orçamento à merma dos rendimentos petroleiros. Aumentou-se o salário mínimo e estám garantidas as despesas sociais previstas, mas também se aumentou ligeiramente o IVA, que é um imposto directo ao consumo implantado nos tempos de auge do neoliberalismo e que nom foi abolido pola revoluçom. O repto é assegurar que o custo da crise nom seja pago polos trabalhadores e o povo, e que em lugar disso se aproveite para avançar com medidas anticapitalistas, de tránsito para o socialismo. 

Neste sentido, devia ter-se em conta no exemplo de Correa no Equador, que auditou a dívida externa e anunciou sua intençom de nom pagar dívidas ilegítimas. Ainda que se diga que para a economia venezuelana nom é grande cousa, a dívida externa corrupta arrastada desde a IV República, está a levar por volta de 9 % do PIB, proporçom que ultrapassa a totalidade da despesa educativa e que poderia servir para continuar a melhorar os serviços de saúde ou incrementar significativamente a construçom de moradias. Isso seria conseqüente com o papel referencial que tem assumido a Venezuela como vanguarda da revoluçom em escala planetária. 

A luita contra a conciliaçom e a impunidade 

Alguns factos recentes apontam em direcçom a acabar com a surpreendente impunidade com que actua a contrarrevoluçom na Venezuela: O julgamento contra o ex-governador do Estado Zulia e prefeito golpista de Maracaibo, incurso em graves factos de corrupçom. A detençom do ex-ministro da Defesa e traidor ao processo, Raúl Isaías Baduel, também apanhado em graves delitos de corrupçom e eixo militar de novas conspiraçons golpistas. A severa condenaçom imposta a vários comissários e polícias responsáveis polo massacre de Puente Llaguno, cometida como parte do golpe de Estado de 2002. Esta última graças à constáncia da Associaçom de Vítimas (ASOVIC), som bons sinais para a perspectiva revolucionária.

 

* Gonzalo Gómez Freire, de raízes galegas, é co-fundador do site alternativo venezuelano www.aporrea.org e co-editor do periódico Maré Socialista, membro da Equipa Política Regional do PSUV–Caracas