Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Opiniom

Contra o liberalismo lingüístico

Terça-feira, 26 Maio 2009

Maurício Castro

 

Historicamente, os diferentes imperialismos tenhem defendido a sua ocupaçom e exploraçom de povos e continentes com base num argumentário de base racista e religiosa frente a selvagens, bárbaros e atrasados indígenas necessitados da mensagem religiosa e da direcçom política das cultas e poderosas elites ocidentais. Nessa concepçom, as línguas dos povos submetidos tenhem sido tam desprezadas como os seus utentes. Em nom poucos casos, a desapariçom das línguas verificou-se em simultáneo com o extermínio físico de todos e todas as suas falantes, como foi o caso do povo guanche; noutros, documenta-se umha substituiçom lingüística mediante diferentes formas de violência, quer física, quer psicológica ou legal, mas sempre com umha ideologia que afirma abertamente a superioridade do idioma e da civilizaçom colonizadora. Conservamos, desde logo no início de expansons continentais e ultramarinas como a inglesa ou a castelhana, exemplos claros do seu afám supremacista face aos povos colonizados.

A ideologia lingüística que acompanhou os processos que convertêrom o inglês e o castelhano -também o português- nos idiomas intercontinentais que hoje som, construídos como tais sobre a aniquilaçom de numerosas línguas, constitui umha terrível armaçom autojustificativa nom só da extorsom económica, mas também do hegemonismo cultural e da imposiçom idiomática. Umha ideologia acorde, em definitivo, com todo o que hoje sabemos que representou a expansom colonial europeia durante séculos.

Progressivamente, a evoluçom do relacionamento entre metrópole e povo(s) colonizado(s), mediatizada por levantamentos patrióticos que conduzírom à independência de dúzias de novas naçons ao longo dos séculos XIX e XX, pujo em questom as ideias que sustentavam as relaçons de domínio: a vontade divina, a desigualdade racial ou a diferença entre povos avançados e atrasados. Podemos situar no século XVIII a formulaçom de programas de carácter mais progressista por parte de classes dirigentes burguesas, desligados dos essencialismos religiosos, monárquicos e racistas. O liberalismo é, a partir desse momento, a nova cobertura ideológica assumida pola burguesia como justificaçom da estratificaçom social, que subsiste na passagem do antigo regime para os estados liberais decorrentes da evoluçom do sistema mundial moderno.

No referente às línguas, a evoluçom ideológica tem como objectivo a defesa do que podemos chamar “estratificaçom lingüística” (desigualdade institucionalizada entre as diferentes comunidades lingüísticas, com base na supremacia económica e política de umha delas sobre as restantes). Da defesa da superioridade das línguas com base em argumentos de carácter religioso ou mesmo na excelência, na perfeiçom formal ou na maior força expressiva, passou-se a novas teorias igualmente baseadas no preconceito e na discriminaçom.

As línguas estatais passam entom a ser garantes da igualdade entre os cidadaos, apelando ao espírito revolucionário burguês, frente à identificaçom das “falas regionais” ou “dialectos” com o fraccionalismo territorial e as injustiças sociais do antigo regime. No caso das colónias ultramarinas, o idioma europeu é imposto como veículo para o progresso dos povos colonizados, e como tal assumido polas novas elites crioulas que dirigem os processos de independência. Inclusive avanços científicos da importáncia da descoberta da evoluçom das espécies dá pé a deformaçons ideológicas que apelam a umha suposta “selecçom natural” como justificaçom da desigualdade entre as comunidades lingüísticas, sendo só as “mais aptas” que podem aspirar a um futuro viável.

Até os nossos dias chega o argumentário neocolonial e supremacista que situa a superioridade de umhas poucas línguas sobre todas as outras sobre um falso igualitarismo que pretende fazer-nos acreditar na liberdade individual como explicaçom para a maior ou menor adesom de um povo qualquer à própria língua, face à assunçom da que lhe é “proposta” polo Estado democrático e liberal correspondente. A base desse pensamento parte de considerar que as desigualdades sociais respondem, todas elas, ao diferente potencial individual que coloca cada qual no lugar que lhe corresponde, sendo o papel dos estados ou governos unicamente garantir o funcionamento do livre mercado, tanto em matéria económica como de serviços sociais, cultura e língua.

Na verdade, a estrutura argumental do liberalismo assenta nas conveniências da classe dominante para manter o seu statu quo, o que fica demonstrado nom só na orientaçom nada neutral das diferentes legislaçons, como na volta ao demonizado intervencionismo em tempos de crise como o actual, com o objectivo de garantir o funcionamento do sistema nos termos que convém aos que mandam.

Nom esqueçamos que, em matéria de língua, o Estado espanhol nunca deixou de legislar por e para o seu único idioma estatal, e contra as outras línguas faladas no interior das suas fronteiras. Da mesma maneira que se consagra o livre mercado como garante dos interesses económicos e de umha hegemonia política mui concretos, as constituiçons, leis, decretos, normas e todo o tipo de textos legais aprovados nestes anos tenhem servido, e ainda servem, para o objectivo de impor o bilingüismo unilateral contra povos como o galego, fazendo do “liberalismo lingüístico” um instrumento ideológico fundamental para o processo substitutivo.

A legislaçom pseudo-compensatória, apresentada como defensora da igualdade, é na verdade abertamente intervencionista em favor da língua do Estado: permite-se o uso do galego, sempre que nom questione a prevalência do espanhol; marcam-se percentagens igualitárias irrealizáveis, com base em consensos tam irreais como a sua inexistente concreçom; apela-se, em definitivo, ao cosmopolitismo, à liberdade de oportunidades e à escolha individual, para disfarçar umha forma de nacionalismo expansionário e sabendo que partimos de posiçons desiguais que tornam impossível o exercício de supostos direitos individuais. Estamos diante da aplicaçom às comunidades lingüísticas da perversa lógica do neoliberalismo capitalista, baseado na promoçom do feroz individualismo ao serviço da estratificaçom social e económica, que dá como resultado a injustiça estrutural disfarçada de democracia.

No fim de contas, nada de novo há nessa política liberal que, ao longo do século XX e inícios do XXI, tem alternado com a aplicaçom de bárbara violência ditatorial contra a comunidade de falantes de galego. No fim do franquismo, coincidindo com o reinado do neoliberalismo económico no mundo capitalista, esse sistema foi aplicado contra a Galiza sob a forma do Estado unitário das autonomias. Os papéis reservados polo actual sistema à língua do Estado e à co-oficial autonómica imponhem a mesma relaçom desigual de sempre, apesar dos discursos institucionais amáveis elaborados em torno de conceitos tam falazes como o tristemente célebre “bilingüismo harmónico”.

Vivemos momentos em que o poder lingüístico espanhol deixa ver o objectivo assimilista realmente existente sob o manto ideológico bilingüista. Levado ao paroxismo por colectivos abertamente antigalegos como ‘Galicia Bilingüe’, a doutrina do liberalismo lingüístico é partilhada, no fundamental, polo actual governo autónomico, e nem só. Sendo a sua base de sustentaçom tam mentirosa como descarada, foi já há uns anos enunciada sem complexos nem vergonha polo actual chefe do Estado, num discurso oficial durante a entrega do Prémio Cervantes. De certeza que muitas das pessoas que estám a ler estas linhas ainda se lembram: “Nunca foi, a nossa, língua de imposiçom, mas de encontro. Ninguém foi nunca obrigado a falar em castelhano”.