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Manifesto das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo [FARC-EP]

Sexta-feira, 30 Agosto 2019

ENQUANTO HOUVER VONTADE DE LUITA HAVERÁ ESPERANÇA DE VENCER 

Umha nova etapa de luita para o despertar das consciências

Aqui no Inírida que acaricia com a ternura das suas águas frescas a selva amazónica e no Orinoco, sitiados pola fragrância do Vaupés, que é ananás maduro, anunciamos ao mundo que começou a Segunda Marquetália sob o amparo do direito universal que assiste a todos os povos do mundo de levantar-se em armas contra a opressom. É a continuaçom da luita guerrilheira em resposta à traiçom do Estado ao Acordo de Paz de Havana. É a marcha da Colômbia humilde, ignorada e desprezada rumo à justiça que cintilam as colinas do futuro. Será a da paz certa, nom traída, a desdobrar as suas asas de anseios populares sobre a perfídia do estabelecimento. 

A rebeliom nom é umha bandeira derrotada nem vencida; por isso continuamos com o legado de Manuel e de Bolívar, a trabalhar a partir de baixo e com os de baixos pola mudança política e social.

Procuraremos coordenar esforços com a guerrilha do ELN e com aqueles companheiros e companheiras que nom dobrárom as suas bandeiras que tremulam pátria para todos.

Esta insurgência nom se levanta das cinzas como a ave fénix para continuar a operar nas profundidades da selva remota. Nom. Voará através do cristal dessas lonjuras brumosas para abraçar com a força do amor os sonhos de vida digna e bom governo que suspiram as gentes do comum.

O objetivo nom é o soldado nem o polícia, o oficial nem o sub-oficial respeitosos dos interesses populares; será a oligarquia, essa oligarquia excludente e corruta, mafiosa e violenta que acredita que pode continuar a trancar a porto do futuro de um país.

Umha Nova Modalidade Operativa experimentará o Estado. Só responderemos à ofensiva. Nom vamos continuar a matar-nos entre irmaos de classe para que umha oligarquia descarada continue a manipular o nosso destino e a enriquecer-se, cada vez mais, à custa da pobreza pública e dos dividendos da guerra.

Durante o trecho final do processo de paz desenvolvido em Havana, e no breve espaço de um ano do pós acordo, poidemos constatar que há militares e polícias que anseiam a paz para a Colômbia, tanto como a gente do comum. Eles -que som povo em uniforme- fôrom tocados polos benefícios do Acordo e quigérom agora dedicar mais tempo às suas famílias, a estudar umha carreira, a preparar-se para a defesa da soberania e consagrar as suas armas ao serviço do povo. Sabemos que quigérom ter o poder suficiente para arrancar os galons aos altos mandos corrutos da instituiçom… Nom querem continuar a ser utilizados por políticos dementes como gatilho dos falsos positivos, do assassinato de líderes sociais e de ex-combatentes. Nom querem continuar a ser cúmplices do paramilitarismo, do deslocamento forçado, do desumano despojo de terras e das políticas económicas que vitimizárom milhons de colombianos. Indigna-os que só eles tenham que sentar-se agora no banco dos réus enquanto a cúpula política que emitiu as ordens contempla indiferente o espetáculo atrás do resguardo da impunidade.

Após o Acordo de Paz de Havana, a grande maioria distancia-se da ideia absurda de serem cipaios de Washington numha guerra injusta contra a Venezuela.

Compatriotas e cidadaos do mundo, os nossos lemas som: paz aos colombianos, paz aos países vizinhos, paz aos quartéis que nom apontem as suas miras e seus canhons contra as comunidades. Unidade, unidade, unidade… Mobilizaçom da inconformidade contra os maus governantes e pola construçom de umha nova ordem social justa.

Anunciamos o nosso afastamento total das retençons com fins económicos. Priorizaremos o diálogo com empresários, ganadeiros, comerciantes e a gente abastada do país, para buscar por essa via a sua contribuiçom ao progresso das comunidades rurais e urbanas. A única tributaçom válida será -sempre em funçom do financiamento da rebeliom- a que se aplique às economias ilegais e às multinacionais que saqueiam as nossas riquezas.

Entraremos duramente, com vocês, na luita contra a corruçom, a impunidade, contra os ladrons do Estado que como sanguessugas estám a chupar o sangue e até a alma do povo.

Continuaremos a ser a mesma guerrilha protetora do meio ambiente, da selva, dos rios, da fauna, que os colombianos conhecem, e nom deixaremos de alentar o esforço mundial da razom para deter a mudança climática. Contem com a nossa oposiçom férrea ao fracking que contamina as nossas águas subterrâneas.

Queremos trabalhar com todos os estratos do pensamento humanista a construçom da pátria do futuro.

Nós os colombianos temos a carta de navegaçom do Libertador para marchar rumo a “…um governo eminentemente popular, eminentemente justo, eminentemente moral, que encadeie a opressom, a anarquia e a culpa. Um governo que faga reinar a inocência, a humanidade e a paz”. Com isso estaremos comprometidos de coraçom e sem descanso -como dijo Marulanda- numha luita constante polas mudanças, motivados na grande causa da paz com justiça social e soberania, por um Novo Governo Alternativo que salve o país da crise geral.

Sim, o nosso objetivo estratégico é a paz da Colômbia com justiça social, democracia, soberania e decoro. Essa é a nossa bandeira, a bandeira do direito à paz que garante a vida. É a vida o direito supremo. Nengum dos direitos fundamentais é aplicável se nom há vida. Por isso queremos para todos paz com alimento, emprego, água, teito, saúde, educaçom, vias, comércio, conetividade, recreaçom e a mais ampla democracia. Só assim daremos sentido à vida. Unidos seremos a tocha da esperança, a potência social transformadora que pode tornar realidade o sentimento mais profundo que se aninha no coraçom humano.

A paz traída 

A história da Colômbia está salpicada polas traiçons aos acordos e às esperanças de paz.

Em 1782, depois de assinar um Acordo com a coroa espanhola que prometia o fim da opressom, o guerrilheiro comuneiro, José Antonio Galán, acabou por ser traído, preso e esquartejado vivo. As partes do seu corpo desmembrado fôrom exibidas nas entradas de alguns povoados como escarmento e recurso brutal para dissuadir a rebeldia.

A seguir à batalha de Boyacá -aurora da independência da Nossa América- a traiçom estendeu-se como névoa revolta, agitada por uma ambiçom desenfreada de riquezas e poder. E foi Santander o cabecilha da traiçom. Ele tentou por todos os meios, em concertaçom com o governo de Washington, assassinar o libertador Simón Bolívar e destruir o seu legado; a condecoraçom com a Cruz de Boyacá aos assassinos do marechal António José de Sucre, o qual tinha derrotado com os seus soldados internacionalistas a opressom colonial na pampa de Ayacucho. Santander é o herói da oligarquia colombiana e é o seu paradigma; nom é o herói do povo.

Essa oligarquia santanderista truncou a vida de Jorge Eliécer Gaitán, o caudilho armado polo povo e que era para este a sua esperança de redençom. A sua intransigência nom perdoou Guadalupe Salcedo, chefe das guerrilhas liberais da Planície (Llano), o qual terminou crivado de balas na pacificaçom dos anos 50. O mesmo fijo a Jacobo Prías Alape, porta-voz da guerrilha comunista nas conversaçons de paz com o Governo da Frente Nacional. Em 1960 foi assassinado polas costas na povoaçom de Gaitania.

O Movimento político Uniom Patriótica, surgido do primeiro diálogo de paz Governo-FARC, foi exterminado a tiros. Mais de 5 mil militantes e dirigentes da UP fôrom abatidos. Toda umha geraçom de revolucionários e revolucionárias foi massacrada.

Depois de assinar o acordo de paz com a guerrilha do M-19 nos anos 80, o Estado foi matando, um a um, os seus principais comandantes, os companheiros Iván Marino Ospina, Álvaro Fayad e Carlos Pizarro Leongómez.

E já no ano de 2011, um presidente da República ordenou com premeditaçom e aleivosia assassinar o comandante das FARC-EP Alfonso Cano, com que desde há meses avançava contatos exploratórios para abrir conversaçons de paz. Esta traiçom ocorreu, a seguir a um bombardeamento da Força Aérea, com a agravante de que o comandante insurgente se encontrava capturado e totalmente indefeso.

Desde a assinatura do Acordo de Paz em Havana, e do desarmamento ingénuo da guerrilha em troca de nada, a matança nom cessa. Em dous anos, mais de 500 líderes do movimento social fôrom assassinados e já somam 500 os guerrilheiros mortos em meio à indiferença e à indolência de um Estado.

Quando assinamos o Acordo de Havana figemo-lo com a conviçom de que era possível mudar a vida dos humildes e dos destituídos. Mas o Estado nom cumpriu nem com a mais importante das suas obrigaçons, que é garantir a vida dos seus cidadaos e, particularmente, a de evitar o assassinato por razons políticas. Todo isto: a armadilha, a traiçom e a perfídia, a modificaçom unilateral do texto do Acordo, o incumprimento dos compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança jurídica, obrigaram-nos a regressar à montanha. Nunca fomos vencidos nem derrotados ideologicamente. Por isso a luita continua. A história registará nas suas páginas que fomos obrigados a retomar as armas. Somos a continuaçom daquela gesta que se iniciou em Marquetália em 1964.

O ex-presidente Santos jurou, com voz empostada de Nobel da Paz, que nom mudaria nem umha única vírgula do pactuado, que cumpriria o assinado de boa fé e que nom ia deixar de cumprir (poner conejo). Mas nem sequer se atreveu a titular terras aos camponeses que nelas vivérom durante décadas, sendo algo tam simples como a água. Tanto o fundo de terras, como a substituiçom voluntária de cultivos de uso ilícito acompanhada de projetos alternativos e a melhoria das condiçons de vida no campo ficárom, por agora, perdidas no labirinto do esquecimento. Santos nada fijo para impedir o afundamento no Congresso da Reforma Política, sabendo, como todos os colombianos, que nengumha guerrilha se desarma se nom existirem plenas garantias de participaçom política para todos. E para rematar sabotárom as Circunscriçons Eleitorais Especiais de Paz concebidas para que as vítimas das regions mais afetadas polo conflito tivessem voz no Congresso da República.

Estes som assuntos centrais da paz. Agora o seu sucessor na Presidência da República, Iván Duque, assegura sem pestanejar que o que o que nom assinou nom o obriga, desconhecendo assim que o acordo foi assinado com o Estado, nom com um governo.

Quem som Duque e o Centro Democrático para desconhecer umha obrigaçom de Estado elevada a norma constitucional, que hoje é Documento Oficial do Conselho de Segurança das Naçons Unidas e Acordo Especial do Art. 3 dos Convénios de Genebra? O Estado que nom respeita os seus compromissos nom merece o respeito da Comunidade Internacional, nem do seu próprio povo.

Estivemos próximos de por um fim através do diálogo ao mais longo conflito do hemisfério, mas fracassámos porque o estabelecimento nom quijo respeitar os princípios que regem as negociaçons, o pacta sunt servanda  e a boa fé. Conseguido o que queriam, que era a entrega das armas, conscientemente figérom em pedacinhos o Acordo de Paz, despedaçando -como dizem os uribistas- “esse maldito papel”.

Voltando o olhar para trás, o primeiro passo da traiçom foi a convocatória de um plebiscito improcedente, porque sendo a paz um direito contramaioritário, nom se consulta. Aparentemente, mais do que blindar a paz, o que Santos queria era derrotar Uribe, expondo assim o mais importante êxito da Colômbia nas últimas décadas à mercê da mentira, da politicagem e da manipulaçom mediática do uribismo.

O Ato Legislativo 002 de 2017 que obriga as instituiçons do Estado a cumprir o acordo de paz, foi debilitado de maneira incoerente até pola própria Corte Constitucional que o aprovou. Se alguns conteúdos do Acordo nom estavam em consonância com a norma constitucional, o caminho era modificá-la para que nom colidisse com o disposto no Acordo Final, respeitando sempre os convénios internacionais sobre Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário.

As modificaçons desta Corte prejudicárom o Acordo sobre vítimas e justiça para a paz, acabárom a autonomia da JEP como jurisdiçom de fecho, modificárom o regime de condicionalidade só para armadilhar os guerrilheiros, excluírom terceiros envolvidos no conflito amparando-os com a impunidade e ampliárom o foro especial para presidentes da República a todos os aforados constitucionais. A Corte também modificou a Lei de Amnistia passando por alto disposiçons claras do Estatuto de Roma em relaçom ao recrutamento de menores.

Essa Corte, que tinha sentenciado que o Acordo nom podia ser modificado nos próximos três governos, terminou soltando as rédeas a legisladores de direita que em mordidas rápidas do “fast track” destroçárom-no com o pretexto da sua implementaçom normativa.

Perguntamos: em que lugar do planeta um acordo de paz assinado solenemente por umha guerrilha e um Estado, aplaudido polo mundo, foi destruído unilateralmente dessa maneira tam infame por pessoas que nunca fôrom plenipotenciárias das partes? O Procurador-Geral, congressistas de direita da façom política de Uribe e Duque, e a embaixada dos Estados Unidos, comandárom a indesculpável derrota da paz.

A oraçom de Jorge Eliécer Gaitán, que recordamos na instalaçom dos diálogos de paz em Oslo, recobra hoje, perante esta realidade, a mais esmagadora vigência. “Bem aventurados os que entendem que as palavras de concórdia e de paz nom devem servir para ocultar sentimentos de rancor e extermínio. Mal aventurados os que no governo ocultam por trás da bondade das palavras a impiedade para os homens do povo, porque eles serám assinalados com o dedo da ignomínia nas páginas da história!”.

Para os filhos de Santander continua a ser “primeiro a lei -neste caso o direito penal do inimigo- assim que vá para o demo a República”. Essa visom fundamentalista foi o que matou a paz.

Como construir a paz sobre estas ruínas taciturnas? Por algo há que começar. E tem que ser com a instalaçom no Palácio de Nariño de um Novo Governo colocado ali por umha grande coligaçom de forças da vida, de justiça social e democracia, que convoque a um novo diálogo de paz. Um novo diálogo que corrija e encadeie a perfídia e a má fé, que envolva as forças guerrilheiras e todos os atores armados para que podamos fundar umha paz definitiva, estável e duradoura, selada com o compromisso coletivo do Nunca Mais. Um novo Acordo de Paz sem mais assassinatos de líderes sociais e de ex-combatentes guerrilheiros, no qual as armas sejam verdadeiramente retiradas da política e colocadas longe do seu uso, nom entregues.
Nom mais santanderismo 

Se nom nos libertarmos da maldiçom do santanderismo, nós os colombianos nunca teremos paz, nem pátria digna. Com esse lastro será impossível levantar o voo. Foi Santander um falso herói nacional e “o arquétipo da simulaçom: nom tinha cara e sim máscara”.

“Nom foi o paradigma da Colômbia e sim da sua destruiçom”. O santanderismo é “o triunfo do pícaro sobre o homem honrado”. Um “sórdido rábula que afiava as suas garras nos dorsos dos tratados de direito”, isso foi Francisco de Paula Santander. Roubou o empréstimo de 1824. Era invencível no campo da pequenez, ou seja, em eleiçons, compadrios, clientelismos, libelos, suspeiçons, intrigas, em organizar maiorias no Congresso…, controlava o poder judicial e o legislativo; manipulava a imprensa de Bogotá. Planeou com os Estados Unidos dividir e desmoralizar o exército libertador, sabotar o Congresso Anfitiónico do Panamá; desmembrar a Colômbia; impor o seu racismo, assassinar Bolívar e Sucre, e abolir a obra política e legislativa bolivariana. E promoveu a invasom do Peru para a Grande Colômbia. Com razom dizia o Libertador: “Quanto a Santander, este homem perverso já nada lhe resta por fazer, toca todas as mola da intriga, da maldade, e a maldade é para ferir-me e formar seu partido… A existência desse monstro de iniquidade e perfídia é uma emboscada perpétua ao governo, a mim mesmo e à Colômbia”.
Umha nova forma de fazer política

Vista a partir do dever ser e da inocência, a política é umha elevada manifestaçom de altruísmo, que impulsiona -longe de todo interesse material individualista- a servir os cidadaos e a pátria, nom polo ouro nem pola fama nem polo predomínio e sim por amor e sentimentos puros de humanidade, pola dignificaçom da vida e pola grandeza da pátria.

Mas a política na Colômbia -salvo honrosas exceçons- deixou de ser uma prática louvável para converter-se na arte de roubar e de enganar acompanhada por uma eloquência sonora e demagógica. A maioria dos políticos e os seus bispos incrustados nos poderes executivo, legislativo e judicial nom pensam em servir e sim em enriquecer-se. Inventam todos os dias leis e mais leis para beneficiar à grande empresa, ao capital e a eles próprios, enquanto mantêm o povo longe, muito longe, do seu coraçom. Magistrados venais interpretam a lei que é a lei do funil: “o amplo para eles e o estreito para um”. A grande maioria dos nossos males vem de leis absurdas. O controlo da Fazenda Pública, a assinatura de contratos, as multas sumarentas, é a única cousa a que chega a sua ambiçom. E para conseguí-lo compram todo: cargos, municipalidades, governaçons, presidências da república, e também consciências famélicas e sem luzes para que votem por eles. O Estado foi sequestrado polos foragidos e pola máfia da corruçom e da impunidade. Resgatá-lo e libertá-lo está nas maos da mobilizaçom das consciências, da naçom em massa, do povo unido. Essa é a força que pode.
A palavra cabe ao soberano

Sim. Devemos levantar esta república das ruínas. E isso só o pode fazer o povo, que é o verdadeiro soberano. Por cima dele, o céu, apenas. O movimento social e político colombiano tem a palavra. Na introduçom do Acordo Final de Havana há um compromisso que ficou suspenso no firmamento rígido dos incumprimentos e que é necessário reviver; trata-se da convocatória a todos os partidos, movimentos políticos e sociais, e a todas as forças vivas do país para concertar um grande ACORDO POLÍTICO NACIONAL destinado a definir as reformas e ajustes institucionais necessários para atender aos retos que exija a paz, pondo em marcha um novo marco de convivência política e social. O regime imperante, de políticas neoliberais, de corruçom e guerra do atual poder de classe, colocou-nos frente a dous caminhos: ou se abre uma recomposiçom como resultado de um diálogo político e da institucionalizaçom das mudanças resultantes de um Processo Constituinte Aberto, ou essas mudanças, tarde ou cedo, serám conquistadas mediante a explosom da inconformidade de todo um povo em rebeliom.

Continuemos a tentar a saída mais concertada; abramos todos os caminhos de aproximaçom; analisemos e recolhamos as múltiplas propostas e plataformas elaboradas a partir do campo popular e da inteletualidade crítica do país e bordemos com elas umha só bandeira, para marchar como processo constituinte aberto rumo à superaçom da exclusom, da miséria e das imensas desigualdades; rumo à democratizaçom em profundidade do Estado, da vida social, restabelecendo a soberania e buscando incidir nos processos de mudança na Nossa América e garantir o bem-estar e bom viver do nosso povo. Trata-se também de potenciar as nossas aspiraçons e levá-las a um novo nível no qual, entom sim, uma Assembleia Constituinte suficientemente representativa e com plenas garantias de atuaçom, dê um impulso definitivo às transformaçons estruturais que requer a Colômbia.

Os jovens, as mulheres, os camponeses, os negros e os índios, os transportadores, os grémios, os partidos políticos, as centrais operárias, os desempregados, os cristaos e integrantes de outros credos religiosos, os ambientalistas, os desportistas, o movimento comunal, o arco íris LGTBI, os que sonham com a paz, todos e todas, devemos somar forças para conquistar o objetivo de um novo país, de umha nova ordem social, com uma economia ao serviço da naçom, que regida por princípios de humanidade estimule a produçom interna e o emprego. Que assuma a educaçom gratuíta e de qualidade em todos os níveis, como a primeira necessidade da República. Umha política internacional que retome a ideia de Bolívar, de conformar neste hemisfério umha Grande Naçom de Repúblicas irmás que garanta a nossa independência e liberdade. Umha nova ordem que ao proclamar a soberania pátria proscreva a extradiçom de nacionais, o livre arbítrio das multinacionais e a presença de bases militares estrangeiras no território.
A potência transformadora

A unidade do movimento social e político do país com as suas bandeiras de vida digna arvoradas ao vento é a potência transformadora, a potência da mudança social em cuja construçom devemos empenhar-nos.

A força do povo está na UNIDADE, na minga nacional pola dignidade da Colômbia e da sua gente. A potência transformadora forma-se com a unidade e a força de todas as consciências que confluem de todos os pontos cardeais onde palpita o anseio de pátria nova. Nom devemos  deixar-nos encurralar polos guerreiristas e tiranos.

Sejamos um só punho ao alto, por um novo governo, um governo de transiçom. Nom mais do mesmo. Tomemos o leme da Colômbia e dirijamo-la sem perda de tempo rumo às costas da dignidade humana. Somos mais. Apliquemos a força da uniom e da razom para levar ao Palácio de Nariño um governo amoroso com os seus concidadaos, respeitoso dos seus vizinhos, inimigo da guerra, soberano e solidário com os povos, com as novas instituiçons integradas com gente virtuosa, honrada, de méritos e sentimentos humanos. Um governo que faga a felicidade do povo.
A luita continua!
Com Bolívar, com Manuel, com o povo ao poder!
FARC-Exército do Povo

29 de agosto de 2019