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As classes na revolução russa

Quinta-feira, 15 Junho 2017

Otto Alcides Ohiweiler

As dificuldades que a revolução proletária na Rússia teve de enfrentar, depois da tomada do poder, foram em grande parte determinadas pelos problemas inerentes à tentativa de edificação do socialismo num país económica e culturalmente atrasado, de maioria camponesa, isolado e sob o cerco imperialista, bem como pela desorganização e o descalabro da produção ocasionados, primeiro, pela guerra imperialista e, depois, pela guerra civil e as intervenções estrangeiras.

A CLASSE OPERÁRIA

O partido bolchevique havia-se afirmado, basicamente, nas massas operárias, mas era muito fraco no campo, onde vivia cerca de 80% da população do país. Ao final vitorioso da guerra civil com a derrota dos exércitos “brancos” de Wrangel em novembro de 1920, o proletariado dispunha, de facto, do poder de Estado e, lado a lado com os camponeses, tinha alcançado triunfos espectaculares sobre os capitalistas, os latifundiários e o imperialismo estrangeiro. Mas, por outro lado, as suas fileiras estavam enfraquecidas e nelas haviam penetrado contingentes de elementos estranhos. O proletariado russo foi parcialmente desintegrado nos anos de guerra civil e continuou a desintegrar-se ainda nos primeiros tempos da implantação da Nova Política Económica (NEP), iniciada em 1921.

Em 1922, o número de trabalhadores com emprego nas fábricas reduzira-se a menos de metade do período anterior à primeira guerra mundial. Além disso, a classe operária sofrera grandes transformações na sua composição: muitos dos seus elementos mais combativos tinham tombado nas frentes de luta defendendo de armas na mão o novo regime; outros tinham-se incorporado nos aparelhos do partido, dos sindicatos e do Estado; e numerosos outros grandes contingentes tinham deixado as fileiras da classe operária, voltando para as suas aldeias de origem, forçados pela falta de emprego e pela crise alimentar. Simultaneamente, elementos de origem burguesa ou pequeno burguesa, em regra hostis ao socialismo, tinham-se inserido no seio da classe operária por motivos diversos.

A solidez da ditadura do proletariado, que não depende apenas do peso específico da classe operária no conjunto da sociedade, mas também do grau de organização da classe e da sua capacidade de exercer uma direcção política e ideológica sobre as massas populares, estava assim, como se compreende, seriamente comprometida.

OS CAMPONESES

Outra consequência negativa da conjuntura reinante a partir da implantação do poder soviético tem a ver com o problema da aliança operário-camponesa, que era considerada como a chave para o avanço da revolução.

Um dos primeiros actos do novo poder foi a confiscação das terras dos latifundiários e a entrega destas em usufruto aos camponeses. Aliás, já a partir do Inverno de 1917, os camponeses tinham começado a apoderar-se das terras e a dividi-las em explorações individuais. O decreto sobre a terra, ratificado pelo II Congresso dos Sovietes da Rússia em 28 de outubro de 1917, aboliu a propriedade privada do solo e colocou as terras à disposição dos centros distritais e sovietes camponeses locais. O seu conteúdo não correspondia ao anterior programa agrário do partido bolchevique; na verdade, pouco diferia de um primeiro projecto elaborado, em agosto, pelo Congresso Pan-russo dos Camponeses, que fora praticamente dominado pelo partido socialista revolucionário, um partido pequeno burguês.

Assim, a aplicação do decreto sobre a terra favoreceu a multiplicação das pequenas explorações individuais, a pretexto de respeitar a vontade dos camponeses. Em rigor, o partido fora compelido a legislar segundo a vontade os interesses da aliança operário-camponesa, mas também de acordo com as exigências do campesinato. A esperança dos bolcheviques, que imaginavam uma rápida passagem à revolução agrária socialista, viu-se, assim, adiada.

A política agrária posta em prática pelo partido foi acerbamente criticada por Rosa Luxemburgo. Segundo ela, “somente a nacionalização das grandes propriedades rurais, que constituem a forma e os meios de produção agrária tecnicamente mais avançados e mais concentrados, pode servir de ponto de partida ao modo socialista de produção agrícola”1. E advertia em seguida: “A reforma agrária de Lenine criou para o socialismo uma nova e poderosa camada popular de inimigos, cuja resistência será mais tenaz e perigosa que a resistência dos latifundiários nobres”2. No plano dos princípios, a opinião de Rosa Luxemburgo tinha toda uma certa coerência, mas o seu equívoco residia no pressuposto de que o partido tivesse, então, um tal controlo da situação que pudesse ter agido de outra forma. De qualquer forma, a advertência era profética.

A política de requisição de cereais, ao tempo do comunismo de guerra, que foi uma espécie de regulamentação forçada do consumo durante os anos da guerra civil e das intervenções estrangeiras, afectou seriamente a aliança operário-camponesa. A partir da segunda metade de 1918 o partido chegou a julgar que a maioria dos camponeses estaria disposta a aceitar a exploração colectiva da terra e tratou de estimular um movimento revolucionário entre os camponeses pobres, mas a “ofensiva proletária” fracassou, em parte porque a divisão das terras reduzira a proporção dos camponeses pobres e alargara a dos camponeses médios.

Em fins de 1918, o partido procurou, então, aumentar a sua influência sobre os camponeses médios e, já no VII Congresso do partido (Março de 1918), Lenine pronunciou-se a favor de uma “sólida aliança” com os camponeses médios, “essa camada numerosa e forte da população”. Mas os camponeses médios, que defendiam de armas na mão o Estado soviético, como guardiões da terra contra a os “brancos”, resistiam a entregar o excedente necessário para alimentar os combatentes e as cidades.

Assim, o VII Congresso dos Sovietes (Dezembro de 1919) teve de recomendar explicitamente o reforço das medidas de requisição, em consequência do que se deterioraram mais ainda as relações políticas entre o campesinato e o poder soviético, bem como a aliança da classe operária com os camponeses médios. Durante o Inverno de 1920-21, quando os exércitos “brancos” são praticamente derrotados, o descontentamento entre os camponeses chega ao ponto de estalarem levantamentos em várias regiões do país.

O agravamento da crise económica e as reivindicações dos camponeses levaram ao abandono do comunismo de guerra e à adopção da NEP, que se caracterizou por uma larga expansão das trocas mercantis, pelo retorno do papel-moeda, pela criação de um amplo mercado e pelo efeito da oferta e da procura sobre os preços. O objectivo imediato da NEP foi, indubitavelmente, o resultado de uma análise da realidade e de uma decisão política ajustada, mas não deixou de ser, ao mesmo tempo, uma consequência da correlação das forças sociais e, portanto, um produto da luta de classes.

Os anos que se seguiram à implantação da NEP até 1926-27 assinalaram um auge notável da produção agrícola, mas a partir de 1926-26 esta começou a estagnar; e este declínio reflectia o esgotamento das possibilidades inerentes da produção agrícola pequeno-burguesa.

Entre 1923-27, restabeleceu-se a aliança operário-camponesa, porém essa aliança realizou-se em condições bastante contraditórias, que finalmente conduziram a uma crise e ao abandono da NEP. No decurso dos anos de 1923 a 1929, um papel importante foi exercido pela contradição, mais ou menos acirrada conforme os momentos, que opunha os camponeses ao poder soviético. Esta contradição entrelaçava-se com outras, principalmente a contradição intrínseca a essa unidade heterogénea composta por camponeses ricos (kulaks), camponeses médios (seredniak) e camponeses pobres (bedniak).

Em 1926-27, a diferenciação social dos camponeses expressava-se assim: camponeses pobres, 29,4%; camponeses médios, 67,5%; camponeses ricos, 3,1%3. No entanto, o papel social e político desempenhado pelos camponeses ricos era incomparavelmente superior ao seu peso numérico no conjunto do campesinato. Isso resultava essencialmente da natureza das relações sociais que se reproduziam à sombra da NEP (trabalho assalariado, comércio capitalista e arrendamento de terras, instrumentos agrícolas e animais de tracção, etc.). Na base dessas relações sociais é que se afirmava a possibilidade dos camponeses ricos exercerem uma dominação crescente sobre as restantes camadas do campesinato. Em 1926-27, face à crise da recolha de cereais, atribuída à retenção praticada pelos camponeses ricos, o poder soviético foi obrigado a responder com “medidas excepcionais”, que atingiram não só aquela camada do campesinato, mas também os camponeses médios e, em parte, os camponeses pobres.

Assim, a influência política e ideológica dos camponeses ricos, longe de diminuir, aumentou. As tensões económicas e políticas no campo tornaram-se intoleráveis e o impasse acabou por impor o fim da NEP, seguida pela política que conduziu, nos anos 30, à industrialização acelerada e à colectivização realizada de cima para baixo.

A concepção que informou a NEP foi a crença de que a ditadura do proletariado representava um controlo cabal sobre máquina económica, mas, de facto, a adopção da NEP, assim como o seu posterior abandono, são produtos objectivos da luta de classes e, parafraseando Bettelheim, de “contradições não dominadas”.

OS QUADROS

O avanço da revolução proletária na Rússia em direcção ao socialismo não foi, certamente facilitado pela forma como se realizaram as tarefas democráticas no campo. Outro tanto sucederia com respeito ao recrutamento de especialistas de origem burguesa, adoptado face à carência de quadros proletários para preencherem os postos dirigentes nos aparelhos económicos do Estado, nas unidades de produção, nos aparelhos administrativos, escolares, etc.

Uma parte considerável da intelectualidade burguesa (médicos, advogados, engenheiros, técnicos, educadores, etc.) integrou-se na nova sociedade em formação tratando de manter, tanto quanto possível, as actividades que antes desempenhavam; certos membros dessa intelectualidade encontraram espaço nos aparelhos económicos, no sistema judiciário, na polícia política, etc.

O recrutamento dos especialistas burgueses foi a origem do aparecimento de uma burocracia estatal, composta de elementos em grande parte hostis ao poder soviético. Ao mesmo tempo desenvolveram-se relações de distribuição favoráveis aos dirigentes das empresas, organizadores da produção industrial, técnicos de alta qualificação, etc. Na prática, o critério dos altos salários atribuídos aos especialistas burgueses foi, pouco a pouco, estendido a outras categorias. Certas outras desigualdades também foram sendo gradualmente introduzidas sob a forma de vantagens materiais diversas. Situações semelhantes foram estabelecidas nas forças armadas que, não podendo ser reconstruídas sem o apoio da experiência acumulada na actividade militar anterior, deram lugar à admissão de um sem número de antigos oficiais czaristas como especialistas militares, logo agraciados com privilégios em matéria de vencimentos, alojamentos especiais, refeições à parte dos soldados, etc.

As vantagens e os privilégios concedidos aos especialistas, embora aceites como indispensáveis para pôr em funcionamento a máquina estatal, foram também um compromisso imposto pela luta de classes. A formação da burocracia estatal como um estrato privilegiado no seio da sociedade soviética ocorreu durante o período do comunismo de guerra e a primeira metade da vigência da NEP. De facto, tiveram lugar dois processos paralelos: por um lado, a eliminação das actividades da burguesia privada; por outro, a emergência de uma burocracia estatal, primeiro nas cidades, mas depois, também no campo, junto das herdades estatais.

Em janeiro de 1920, por proposta de Lenine, já então seriamente preocupado com o surto burocrático, o Bureau Político do Comité Central tinha criado a Inspecção Operária Camponesas (IOC), concebida como uma instituição temporária, para estudar o funcionamentos dos organismos estatais -políticos, económicos e sociais-, propor normas para regular as suas funções e controlar a execução dessas normas. A IOC deveria ser um amplo organismo democrático, de controlo popular sobre o aparelho de Estado. Contudo, menos de dois anos depois da sua criação, quando o fenómeno da burocracia já atingira níveis ameaçadores em todos os sectores e escalões, Lenine constatava a burocratização da própria IOC, o que o levou a escrever sobre a momentosa questão uma série de artigos sucessivos: Sobre a Inspeção Operária e Camponesa (27/9/1921), Como devemos organizar a Inspeção Operária e Camponesa (23/1/1923), e Mais vale menos, mas melhor /2/3/1923).

Entretanto, no informe político do Comité Central ao XI Congresso do parido (Março de 1922), o último em que esteve presente, Lenine chegou a traçar um patético paralelo entre a situação do partido, que ocupava as posições dominantes no Estado, mas não o dirigia, e a situação de um povo que conquista outro, mas não pode manter a sua dominação, porque é absorvido pelo povo local, que impõe àquele a sua própria cultura4.

(Excerto do texto Acerca da natureza da formação social da URSS, publicado na revista Teoria e Política, nº 4, São Paulo, Brasil.

NOTAS
1) Rosa Luxemburgo, Obras Escogidas, ed. Pluma, Bogotá, 1976, tomo II, pág. 162.
2) Idem, op. Cit., pág. 195.
3) Charles Bettelheim, Les luttes de classes en URSS, Maspero, 1977, Vol. II, pág. 80.
4) Lenine, Obras Escogidas, ed. Progresso, Moscovo, tomo XII, pág. 301.