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O caminho é para a frente, há que retomá-lo

Quarta-feira, 12 Abril 2017

Actual estrutura do capitalismo

Ana Barradas

A actual crise mundial do capitalismo tem gerado aumento do desemprego, crescimento das desigualdades sociais, concentração da renda e riqueza como nunca se viu antes, reforço das funções repressivas do Estado e da guerra imperialista contra os povos sempre que necessário para preservar o estado de coisas. O grande capital mostra-se incapaz de apontar saídas para essa crise do sistema de produção. Ela apresenta-se como uma crise profunda e prolongada, com consequências sociais imprevisíveis. A crise internacional do capitalismo revela-se em particular no esgotamento do modelo económico dos países mais frágeis, dependentes e periféricos como Portugal, ou a pobreza cada vez mais extrema nos países subdesenvolvidos.

As classes dominantes que gerem o contexto internacional dos principais espaços imperialistas (EUA, Europa) demonstram não ter unidade em torno de um projecto hegemónico. Uma parcela procura a retoma e o aprofundamento do modelo neoliberal à custa de mais austeridade sobre os trabalhadores; outra esforça-se por temperar os excessos que abalam a integração social, causa insatisfação e rejeição social e fragiliza o apoio popular.

Tudo somado, os governos continuam a ceder ao grande capital, esmagando os movimentos reivindicativos, retirando direitos sociais e laborais e procurando dar continuidade a ajustamentos socioeconómicos que até agora se revelaram inalcançáveis. Este modelo em vigor provoca imparavelmente a concentração de rendimentos e da propriedade, aumenta a desigualdade social e de género, promove a destruição ambiental e subordina toda a cadeia produtiva ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital financeiro, espezinhando os direitos humanos e fazendo perigar a própria sobrevivência do planeta. A contínua acumulação de forças explosivas geradas pelo capitalismo empurra a humanidade a caminho de tempestades destruidoras.

As reformas que penalizam os trabalhadores tendem naturalmente a provocar lutas populares em todo o mundo. Contudo, estas são defensivas e não passam a um plano superior de confronto continuado do trabalho contra o capital. Reina o medo, o desânimo e a descrença na capacidade de mudança.

Cabe à classe operária e aos partidos que a servem enfrentarem o desafio de impulsionar as lutas nas empresas e nas ruas, construir a unidade anticapitalista da classe produtiva e alimentar nas camadas populares os ideais de uma sociedade socialista avançada, socialmente justa. Urge construir colectivamente, por todos os meios – através da luta e de organizações sindicais e laborais aguerridas, de movimentos populares e de formações políticas progressistas – novos projectos anti-sistema em sintonia com o nosso tempo, alicerçados na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na distribuição da riqueza e na soberania popular.

Há que promover a unidade da parcela mais avançada da classe trabalhadora em torno de uma plataforma mínima, de um projecto político internacional que promova a articulação das lutas no âmbito dos grandes espaços imperialistas.

Se for dada continuidade, coerência e espírito combativo às lutas populares, elas podem voltar às ruas contra as forças capitalistas e imperialistas, o conservadorismo e o reformismo, o oligopólio dos média, a direita e os sectores mais reaccionários, o racismo, a xenofobia e o sexismo.

Há que suster a erosão das conquistas democráticas já obtidas, dos direitos laborais conquistados, lutar pela solidariedade com os povos em luta e combater o avanço das políticas económicas que reduzem a igualdade social e promovem a exclusão e a pobreza.

A ESQUERDA ACABOU?

Com muitos dos partidos ditos de esquerda empenhados em lutas entre esquerda e direita em torno do parlamento, das eleições presidenciais, das autarquias, do orçamento de Estado, das reformas neoliberais e da política da UE e muito pouco voltados para a luta económica anticapitalista, a luta de classes parece ter desaparecido. Todos os actos políticos passaram a ter expressão apenas institucional e a girar em torno do binómio governo-oposição.

Esta é a abordagem “moderna” da política, ou seja, a política como a luta dos cidadãos pelos seus direitos, pela liberdade, a dignidade, contra as discriminações, etc., representada no palco do teatro parlamentar e secundada por uma miríade de ineficazes pequenos partidos extraparlamentares. Nesta perspectiva “moderna” e “não doutrinária” há “lutas anticapitalistas”, mas não classes inimigas; “alterglobalização”, mas não apoio às guerras anti-imperialistas; “esquerdas”, “direitas” e “centros”, mas não a avaliação dos interesses e forças de cada classe; “construção do campo progressista”, mas não a construção da hegemonia do proletariado pela aliança com as massas semiproletárias e pela sua demarcação crítica face à pequena burguesia; “alianças frentistas” mas não a necessidade de um partido proletário para a revolução; e, como meta, aspirações “populares” a uma sociedade mais justa, mas não a expropriação da burguesia através do estabelecimento da ditadura revolucionária do proletariado.

Na lista da verborreia revolucionária não é esquecida a “alternativa socialista”, o que poderá satisfazer militantes distraídos e fáceis de contentar com meras comemorações de efemérides e evocações históricas. Neste processo, o objectivo socialista, sem uma indicação rigorosa de como será instaurado e por quem, transforma-se numa quimera sobre a qual nada se diz.

Isto resulta de uma opção deliberada, como sabem os que têm acompanhado o percurso da esquerda, em Portugal e na Europa. Os partidos de esquerda abandonaram a postura de classe e o trabalho entre as massas operárias, passaram a dar “menos peso ao propagandismo”, fizeram o corte entre a teoria e as especulações marxistas, que trocaram pela política prática e pragmática.

Qual o resultado? Os militantes libertaram-se do sinal de alarme que mantinha desperta a vigilância da esquerda radical: trocarem os referenciais de classe por noções democráticas gerais foi o primeiro passo para serem levados docemente para o campo do inimigo.

Veja-se o que aconteceu aos Verdes europeus, aos partidos comunistas “ortodoxos” na Europa, etc., e mais recentemente, os efeitos práticos da “política real” posta em prática pela esquerda: a deriva neoliberal do PT brasileiro e a sua derrota por forças ainda mais antipopulares, a contra-revolução na Venezuela, a derrota da ETA, a rendição negociada das FARC sob a fórmula do processo de paz colombiano, o ilusionismo da Syriza, a claudicação final de Cuba, para não falar de lutas mais antigas esmagadas pelo sangue da repressão genocidária (Tigres Tâmiles no Sri-Lanka), o abandono da guerrilha e a partilha do poder com a burguesia (no Nepal, nas Filipinas), o refluxo do EZLN no México, e de situações mais antigas como o fim do período revolucionário na Nicarágua, em El Salvador, etc., e o colapso dos regimes revisionistas de Leste, todos eles terminados com a mais vergonhosa rendição às forças da burguesia.

Desde a vitória da guerra do Vietname e das lutas de libertação nacional das ex-colónias portuguesas, já lá vão mais de quarenta anos, são demasiadas derrotas para quem quer entender as causas. Para lá do inegável triunfo do neoliberalismo, invocado como “atenuante” para a inoperância das lutas anticapitalistas, é imperioso encontrar os factores internos que, no campo do comunismo dito revolucionário, têm entravado a capacidade de resposta que pudesse levar o proletariado e o campo popular a um estado de resistência e contra-ofensiva.

Apesar de tantos desastres, persiste a confiança em que o socialismo se alcança pela conquista da maioria social através de uma modernização e recomposição no campo popular da esquerda. Isto, numa fase de ofensiva imperialista, significa na realidade todo um programa de colaboração de classes e de cooptação pelo sistema. Quando o movimento de massas está subjugado e o poder tem espaço de manobra, não pode existir alargamento das lutas a “todo o povo”.

A luta do proletariado português, mesmo no período de maior agitação de há quarenta e tal anos após o derrube do regime fascista, não foi além da luta pela defesa das conquistas democráticas, não ascendeu ao nível de uma política de classe. Os esboços que então surgiram de verdadeiro anticapitalismo foram marginais, extremamente minoritários e depressa sufocados.

Por isso, a própria ideia de uma corrente comunista apostada na luta para minar as bases do sistema parece exótica, se não nefasta, à generalidade dos militantes. A noção de que “vamos avançando por pequenos passos” está tão arreigada nas mentes que nem lhes passa pela cabeça que é esse o conteúdo do reformismo.

“Lutar pela revolução, nas actuais condições, é pura loucura”, dirão convictamente os militantes reformistas. Não lhes ocorre a ideia de que o essencial não é saber se a revolução está mais próxima ou mais longínqua, mas se a nossa acção prática diária actual, necessariamente limitada, está a contribuir para a aproximar ou para a adiar. Generalizou-se na chamada esquerda uma análise do “socialismo” que é uma concepção truncada e superficial do marxismo que, embora com origem nas ideias de Marx, é um dos muitos “contrabandos” importados da ideologia burguesa. A esquerda desistiu de ser esquerda e dogmatizou deturpando: a antiga União Soviética teria sido “socialista” ou “não-capitalista”, porque o Estado passou a ser o proprietário dos meios de produção; o socialismo do século XXI não é o concebido por Marx e Lenine, mas é o realisticamente possível; somos todos proletários, mesmo que não sejamos produtores; todo o povo está interessado na revolução, incluindo toda a pequena-burguesia.

O problema é que, na ausência de movimento proletário revolucionário, mesmo as metas limitadas do presente não são alcançadas. Esses que procuram um socialismo “soft” sonham com uma revolução sem revolução. Não se pode ser mais idealista. Já Lenine avisava: “As reformas são um subproduto da luta revolucionária do proletariado. Lutando pelo máximo, conseguiremos, na pior das hipóteses, o mínimo; mas lutando à partida pelo mínimo, não conseguiremos nada”. A única luta que cabe ao proletariado travar só é válida se for claramente apontada ao fim do sistema

ONDE TUDO COMEÇOU

Com o 7º Congresso da Internacional Comunista e as teses nele aprovadas, os partidos comunistas puseram o movimento internacional ao serviço da democracia burguesa, sob a ilusão de que uma ampla política frentista poderia trazer mais aliados para o campo do proletariado. Ora, o proletariado só conquista terreno na medida em que demonstre a sua força e a da sua vanguarda. A pequena burguesia está habituada a respeitar a força.

O 7º congresso rejeitou a posição de que em todas as etapas da revolução era necessário assestar o golpe principal nas forças políticas intermédias. Ao reconhecer que “as forças e camadas intermédias podem desempenhar um papel muito útil na luta contra o fascismo e pela democracia” – evidência que não necessita de demonstração – o 7º congresso omitiu que a utilização dessas forças como reservas do proletariado exigiria a paralisação da natural instabilidade dessas camadas. Ao desistir da crítica, da demarcação, da luta pela hegemonia, para dar mostras de boa vontade unitária, o proletariado passou automaticamente a reserva da burguesia. A escolha para o proletariado não se punha pois, ao contrário do que disse Dimitrov, entre democracia burguesa ou fascismo, mas entre luta revolucionária ou luta reformista. Com a sua concepção de frente popular, Dimitrov não fez mais afinal do que exprimir o sentimento profundo das massas pequeno-burguesas, acicatadas e aterradas pelo fascismo, reivindicando com mais energia do que nos períodos de «normalidade democrática» a subordinação política integral do proletariado aos seus objectivos estreitos, impotentes, egoístas.

A capitulação face ao reformismo é a essência da política de frente popular do 7.º congresso da Internacional, que promoveu afinal, na prática, o desaparecimento do conceito de classe operária para si. Esse abandono dos princípios marxistas-leninistas persistiu ao longo das décadas e é o que hoje domina quase todas as forças comunistas, sob diversas e variadas formas, umas mais encapotadas que outras.

COMO SAIR DISTO?

Essa é a pergunta que todos se fazem e não obteve ainda uma resposta coerente e global. A pequena burguesia exerce uma hegemonia incontestada nas “revoluções soft” em curso e que arrasta atrás de si, utilizando ao seu serviço a classe operária. Há que reconhecer que as organizações comunistas têm de encontrar em comum uma solução para a prolongada crise em que, por essa razão, tem estagnado o movimento revolucionário.

Para insuflar o antigo vigor combativo à classe operária, esmagada e invisibilizada pelo reformismo dos partidos ditos comunistas e pela hegemonia pequeno-burguesa que estes promovem, é necessário separar águas, combater o centrismo e o revisionismo, aclarar conceitos teóricos e repor o marxismo na sua pureza, abastardada pelo 7º Congresso e tudo o que se seguiu.

O CAMINHO É PARA A FRENTE

Para o encontrar, os comunistas precisam de reconhecer que:

  1. O movimento de massas está privado por completo da intervenção de qualquer vanguarda revolucionária.
  2. Há que reatar a linha de continuidade com o bolchevismo aplicado à nossa conjuntura histórica e rejeitar de vez uma série de adaptações oportunistas do marxismo, desde o altermundismo, ao stalinismo, ao maoísmo e a todas as outras correntes pequeno-burguesas pseudomarxistas que têm soterrado o marxismo.
  3. Há que reconhecer a necessidade de uma ofensiva coerente dos comunistas sob as condições da nova actualidade histórica. A revolução proletária não nasce espontaneamente, há que acumular forças para a preparar. Os comunistas precisam e ser o sector mais decidido e impulsionador das organizações operárias.
  4. Dada a gravidade da crise mundial, a transição para o socialismo deve ser encarada à escala global, tal como previsto por Marx. Há que reformular a teoria da revolução proletária e do comunismo, para reagrupar uma nova vanguarda comunista e levantar de novo a esperança na revolução proletária. As proposições teóricas dos comunistas têm de ser expressões gerais de relações efectivas da luta de classes tal como ela se processa.
  5. Este esforço não pode fazer-se isoladamente. Tem de ter uma expressão internacionalista e deve começar por um debate ideológico em luta contra todos os oportunismos, que assente as suas bases programáticas numa plataforma revolucionária marxista. O blogue Bandeira Vermelha procura ser a expressão desse debate.