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Galiza vencerá!

Sexta-feira, 15 Maio 2009

 

Maurício Castro

A Constituiçom espanhola de 78, o Decreto de bilingüismo de 79, o Estatuto de Autonomia de 80, o Decreto de normativizaçom de 82, a Lei de Normalizaçom Lingüística de 83, do Decreto do ensino de 95, o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega de 2004… toda a legislaçom produzida polo regime nos últimos 30 anos tem mantido umha grande coerência com o objectivo de aparentar um apoio explícito à normalizaçom de usos sociais do galego e, em simultáneo, garantir que os privilégios do espanhol nom se tocam. Se algumha vez chegou a ser isso sequer potencialmente em causa, o Estado agiu com rapidez para “pôr as cousas no seu sítio”, como quando nos anos 80 utilizou o presidente da RAG da altura para recorrer e anular judicialmente o ponto da Lei de Normalizaçom em que se atribuía ao galego a obrigatoriedade do seu conhecimento, que a Constituiçom reservava, como ainda hoje fai, em exclusiva para o espanhol.

É fundamental percebermos que a situaçom extrema que hoje vive a nossa comunidade lingüística, com os mais baixos níveis de uso social da história, tenhem a ver com essa coerência legal e política das instituiçons espanholas que usurpam a soberania galega. É verdade que as transformaçons socioeconómicas e a evoluçom demográfica do País, condicionadas por factores de dimensom internacional do capitalismo mundial e pola posiçom ocupada pola Galiza no mesmo, tenhem um importante papel na hora de compreendermos a vertiginosa perda de falantes do galego nas últimas décadas. Porém, atribuir unicamente a esse caldo de cultivo a desgaleguizaçom acelerada do nosso país seria tanto com negar ao galego a utilidade para servir de idioma do neoliberalismo capitalista que tem imperado entre nós todos estes anos (e continua).

Sendo evidente que nengum idioma é, em si mesmo, deficitário para desempenhar o papel protagónico que a sua comunidade de falantes lhe encomenda, deveremos recorrer a outros argumentos para entender como chegamos ao ponto actual. É aí que se revela fundamental a estratégia legal e institucional aludida, caracterizada por um modelo que permite o uso individual do galego em muitos ámbitos de onde antes estava directamente excluído, mas que assegura que em nengum caso poda substituir o papel hegemónico que a Constituiçom espanhola reserva à língua do Estado.

O dito é importante porque existem outros modelos, aplicados noutros contextos de conflito lingüístico como o que a Galiza vive, e seria perfeitamente possível favorecer a recuperaçom da hegemonia social polo galego se houvesse vontade política para o fazer. Em lugar disso, a imposiçom legal do espanhol tem servido de armaçom para que as classes dominantes do Estado, proprietárias de praticamente todos os mecanismos de reproduçom ideológica, educativa, administrativa e cultural, tenham avançado tanto como hoje já ninguém nega, na sua dominaçom lingüística do território galego.

Nom queremos afirmar que, em matéria de política lingüística, todo dependa da vontade do legislador. Nem sequer de quem paga ao legislador. Ao contrário, achamos que, na realidade, todo depende muito mais da vontade de ser da própria comunidade lingüística que, consciente e articulada enquanto tal, impom as transformaçons sociais e legais necessárias para fazer da própria língua a única língua nacional.

Eis o verdadeiro debate que enfrentamos. A Lei de Normalizaçom bilingüista e todos os textos legais que se seguírom, incluído o Plano Geral de 2004, som normas ao serviço de um projecto político concreto, que exclui ab initio qualquer hipétese de autoconstruçom nacional e lingüística à Galiza.

É imprescindível, portanto, sacudir qualquer ilusom bilingüista, tanto como necessário afirmar e praticar sem complexos a nossa soberania lingüística, que só pode ser exercida através da coerente defesa da unidade lingüística galego-luso-brasileira. É nom falamos só de ortografia: devemos quebrar qualquer posiçom de compromisso com o espanhol, combater as limitaçons que nos impom a consideraçom do espanhol como via de acesso à cultura universal, reclamar a mesma normalidade de qualquer povo soberano e avançar, a partir desses princípios, em pós do irrenunciável direito ao nosso desenvolvimento colectivo no nosso único idioma próprio: o galego.

Só quando um sector suficiente do nosso povo tomar consciência dessa necessidade é que poderemos derrotar as pretensons dos que querem impor-nos o espanhol, dos hegemonistas de sempre e dos neo-bilingüistas nascidos com a autonomia limitada que Espanha nos cede. Dos que, regressando agora ao governo autonómico, nunca abandonárom realmente a ponte de comando económico, mediático, judicial e lingüístico imposto à Galiza.

É nesse caminho de autoconstruçom colectiva que fai todo o sentido manifestarmo-nos no próximo 17 de Maio em Compostela, junto à Plataforma Galego Sempre Mais, contra a imposiçom do castelhano.

Galiza vencerá!