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A Espanha surda e cega perante a Catalunya rebelde

Domingo, 15 Dezembro 2013

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Ramiro Vidal Alvarinho

O povo catalám vai dar um novo salto qualitativo na sua marcha face a independência. E digo face a independência porque cada dia parece mais inevitável derivar face umha soluçom independentista. Caminhos intermédios nom som possíveis toda vez que Espanha como projeto nacional está a virar o leme com rumbo a formulamentos unitaristas e ultracentralistas, amparados num argumentário essencialista combinado com dosses de cinismo neoliberal; a falácia já conhecida de que a autonomia e os diferencialismos som um luxo asiático e o centralismo é mais prático e económico ganha terreno e o nom retorno no enfrentamento de posturas é cada vez mais evidente.

Catalunya apea-se do projeto nacional espanhol, já veremos se é umha paragem técnica ou umha estaçom termo. O insólito se calhar é que o movimento está encabeçado por essa burguesia que até há nom demasiado tempo era exemplo de oligarquia económica com umha arraigada cultura nacionalista que, paradoxalmente, nom queria um estado próprio. Agora parece que baralham essa soluçom.

O interessante é que este momento social e político vem propiciado pola crise global do capitalismo ainda que nom todos os atores do acordo político que vai dar pé ao referendo a celebrar no próximo ano som sequer questionadores do capitalismo; aí entrarom em jogo desde o centro – direita de CiU até a esquerda anti-capitalista das CUP, da mesma maneira que também nom todos esses atores perseguem na questom nacional um horizonte comum; o federalismo de Iniciativa per Catalunya, a indefiniçom de CiU, o claro independentismo das CUP confluim para defender o “direito a decidir” materializado numha consulta popular.

Dizia que isto tem a ver com a crise do capitalismo; concretamente com a recentralizaçom do estado espanhol, com os cortes orçamentares e com a redistribuiçom da riqueza. Por isso a política fiscal foi um detonante de primeira ordem para a radicalizaçom nos posicionamentos de CiU.

O discurso do agrávio fiscal a Catalunya já é bastante antigo e agora cobra força, quando se evidenciam as contradiçons do sistema fiscal espanhol. Quando a muito mais dinámica economia catalá financia por imperativo legal os projetos da Corte madrilena. A crise económica, financeira e político-institucional da Espanha fai que Espanha como projeto perda interesse para as elites catalás.

Mas evidentemente as classes populares também vem na Espanha um agressor, que ameaça com ataques constantes às capas mais desfavorecidas da populaçom, com repressom nas liberdades públicas, com opressom cultural e lingüística. Espanha visualiza-se como um inimigo, e por cima a própria Espanha é incapaz de dar umha resposta política que quebre essa imagem da Espanha inimiga da Catalunya.

A consulta que se vai celebrar (porque olho, vai-se celebrar) na Catalunya, é umha derrota política para o governo de Rajói. Até o momento Rajói só foi quem de responder, a cada passo que se dava na direçom de dar forma concreta a este fito político, que “a consulta é ilegal e nom se vai celebrar”. Porque com efeito, na Constituiçom Espanhola di-se que os referendos devem ser convocados polo Rei, e como os atos do Rei além disso tenhem que ir refrendados (polo governo, neste caso) nunca haveria umha convocatória de Referendo sobre a autodeterminaçom da Catalunya com verdadeiro efeito legal do ponto de vista do ordenamento jurídico espanhol. Mas isso nom significa que nom vaia haver umha consulta; consultas populares já houvo várias em diferentes concelhos do território do Principat sobre a mesma questom e desta vez do que se trata é de que se convoque em todo o território do Principat a um tempo. Que a convocatória e o seu resultado nom tenham efeito legal nem reconhecimento oficial é outra história; fai parte desse olhar para outo lado do governo espanhol, dessa negaçom sistemática; nega-se a existência de um conflito, nega-se a legitimidade de quem o formula, nega-se a legitimidade do gesto político e a expressom popular em forma de resultado.

A consulta vai-se celebrar e Espanha terá que responder, como o fará já o veremos. Por de pronto, o governo espanhol continua empoleirado ao dogma, ou seja, a consulta é ilegal e nom se vai celebrar. Resposta que nem neutraliza a convocatória, que já é umha realidade, nem intimida aos assinantes do acordo, que naturalmente já sabem que com isto desafiam a legalidade espanhola. Qual vai ser o caminho que vai tomar o governo espanhol? O da repressom? Poderia ser. Seria umha demostraçom de força que expressaria no fundo bastante impotência. Encarcerarám a Artur Mas, como no seu dia pretendeu o governo de Aznar encarcerar a Juan José Ibarretxe? Intentarám ilegalizar às forças políticas assinantes do acordo?

Seja como for, a consulta celebrará-se, a nom ser que o governo espanhol mande às suas forças armadas a intervir as furnas, um ato com o que particularmente eu acho que nom ganharia nada. E nessa consulta, ainda que para as leis espanholas esta nom tenha rango de referendo, essa maioria social autodeterminista expressará-se. Será mais umha demostraçom ao respaldo social maioritário à ideia de apear-se do projeto nacional espanhol, cada vez mais maltreito, e quanto mais maltreito mais opressivo. Já nas últimas eleiçons autonómicas a vitória do bloco de forças que apoiavam o “direito a decidir” foi clara sobre aquelas contrárias a essa via.

E Espanha moverá ficha queira ou nom. Por muito que o espanholismo afirme que a soberania nom é um problema real para os catalans e as catalás; evidentemente algumha cousa se está a mover na sociedade catalá e nada acontece de maneira gratuíta. A imposiçom da razom da força sobre qualquer outra razom, que é o desenlace mais provavel, apenas aportará um aguçamento do conflito.

Eu como independentista galego de esquerda espero que as CUP aproveitem o novo cadro para continuar avançando na luita por uns Països Catalans independentes, socialistas e livres de patriarcado. Este episódio tem que servir para criar consciência, desde as suas deficiências que também as tem. Nom todo o povo catalám vai poder participar na consulta, e isso também se debe pôr sobre a mesa, como um facto conseqüência da negaçom da verdadeira identidade catalá e da territorialidade dos Països Catalans.

Mas a consulta, sim que se vai celebrar, perante o bloqueio que padece a Espanha surda e cega.