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PSOE: a outra cara da direita espanhola

Quarta-feira, 12 Março 2008

Carlos Morais

Contrariamente às promesas e esperanças depositadas por amplos sectores populares, a vitória eleitoral do PSOE em outubro de 1982 incumpriu a prática totalidade do morno programa do ‘mundança’ com que Felipe González atingiu a histórica maioria absoluta. O turnismo com a UCD era determinante para consolidar o atual regime emanado do franquismo, ‘superando’ o susto do 23F. Os acordos da denominada ‘Transiçom’ entre setores franquistas e a esquerda reformista, sob a tutelagem da Casa Branca e as fundaçons alemás, tinham desenhado e pactuado um plano estratégico que facilitasse a restauraçom bourbónica e a continuidade do sistema consistente em legalizar o PCE e as organizaçons de massas próximas, em troca de neutralizar o movimento operário e os movimentos de libertaçom nacional das naçons oprimidas polo Estado espanhol.

Embora a improvisaçom fosse permanente na hora de realizar os ajustamentos imprescindíveis, para assim evitar que os setores mais duros do franquismo gorassem o que o grande capital pretendia -avançar na imprescindível modernizaçom de parte das caducas estruturas do capitalismo espanhol e acelerar a integraçom de Espanha nos organismos imperialistas aos quais o isolacionismo do búnquer fascista e as inércias herdadas por Adolfo Suárez tinham evitado entrar: NATO e CEE- para assim alargar e perpetuar a dominaçom, os passos dados entre inícios da década de setenta e a vitória do PSOE de 1982 faziam parte de um plano perfeitamente elaborado.

Da génese ao Congresso de Suresnes

O PSOE, um partido com umha longa tradiçom histórica e influência no movimento operário, foi fundado em 1879 seguindo as diretrizes da I Internacional, a AIT, mas desde praticamente a sua génese foi umha organizaçom tendente ao pactismo e proclive à participaçom eleitoral, obsessionado com atingir representaçom e reconhecimento institucional, e integrar-se no emergente e restrito sistema parlamentar burguês de inícios do século XX. Este reformismo que fai parte do seu ADN provocou que, poucas décadas após o seu nascimento, e como conseqüência da vaga de euforia provocada pola vitória da Revoluçom bolchevique de 1917, um reduzido setor da organizaçom, configurado basicamente por militáncia das Juventudes Socialistas, constituísse, em Abril de 1920, as bases do Partido Comunista, acusando a direçom do PSOE de colaboracionismo de classe.

Nom erravam no diagnóstico. O PSOE nunca foi umha força revolucionária, embora de forma conjuntural tenha participado -sem grande entusiasmo e sempre com enormes divisons e reticências internas- na greve geral revolucionária de 1917, na insurreiçom de 1934 ou na mais retórica que real radicalizaçom encabeçada por Largo Caballero em 1936. De facto, o PSOE mantivo umha estreita colaboraçom com a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930) que permitiu evitar a repressom, e a sua posterior aliança com a burguesia liberal foi decisiva para instaurar e ‘consolidar’ a República burguesa emanada do 14 de Abril de 1931.

Após a derrota da Guerra Civil e a infrutuosa e infame tentativa de pactuar com Franco umha saída ‘negociada’ à guerra de classes de 1936-39, a custa de excluir e condenar à ilegalizaçom às organizaçons revolucionárias e reformistas de esquerda, o PSOE sofreu um processo de crise constante até se converter num pequeno partido de quadros no exílio sem praticamente a mais mínima relaçom e influência com o ‘interior’. O PSOE nom só nom participou ativamente na guerra de guerrilhas dos anos quarenta, como tampouco incidiu na resistência e luita de massas, nem no processo de reconfiguraçom da auto-organizaçom operária, juvenil e popular que tivo lugar a partir da segunda metade da década de sessenta. No movimento estudantil de 1967-68 na Universidade compostelana ou nas luitas operárias de Ferrol e Vigo de 1972, ninguém lembra se havia ou nom militantes do PSOE.

A reuniom de parte do antifranquismo na Alemanha em 1962, que o franquismo carimbou como o ‘contubérnio de Munique’, é o ponto de partida de um processo cristalizado no XXVI Congresso, realizado em Suresnes em outubro de 1974, onde o tandem Felipe González-Alfonso Guerra, dous jovens advogados oportunistas andaluzes, sem escrúpulos e com grandes ambiçons, substitui de forma antiestatutária e sem garantias democráticas a velha guarda encabeçada por Rodolfo Llopis, seguindo as diretrizes da multimilionária fundaçom social-democrata alemá Friedrich Ebert.

O objetivo era converter gradualmente um minúsculo partido social-democrata sem representaçom nem introduçom -dados oficiais do próprio PSOE reconhecem que este Congresso representava 3.586 militantes, dos que 1.038 estavam no exílio- na grande força política da “esquerda espanhola” para assim desativar o carrillismo, a versom hispana do eurocomunismo, e garantir umha ordenada reforma política que evitasse o exercício do direito de autodeterminaçom da Galiza, País Basco e Catalunha, e a superaçom da economia de mercado, ou seja, impor a continuidade do regime legitimando a legalidade da vitória de 1939.

Milhons de marcos e de dólares fôrom injetados para atingir o que o imperialismo e o grande capital queriam. Mas as inércias e a imprescindível prudência provocam e recomendam que o programa de “rutura democrática” e as resoluçons aprovadas ainda recolham claramente as principais reivindicaçons do antifranquismo em matéria de liberdades individuais e coletivas das que o PSOE nom se desprendeu até 1977.

A permissividade do regime franquista com um PSOE completamente domesticado e reconstruído à medida das necessidades a médio-longo prazo, permite que realize em Madrid, com absoluta normalidade, o XXVII Congresso, em dezembro de 1976, apadrinhado por Mitterrand, Willy Brant, Mário Soares e Oloff Palme, os capos da social-democracia europeia, enquando as forças políticas opositoras, sem exceçom, continuavam a ser ilegais, padecendo a repressom encabeçada por Manuel Fraga e Martín Villa.

Previamente, a UGT também tinha realizado um conclave semelhante, o seu XXX Congresso, para incorporar umha parte da classe obreira nos acordos da Transiçom plasmados nos Pactos da Moncloa de outubro de 1977, que disciplinam o movimento operário e renunciam à luita de classes, cooptando as suas elites mediante suculentos salários e todo o tipo de privilégios.

Porém o processo, sendo fulgurante, nom estivo exento de dificuldades. No XXVIII Congresso -maio de 1979- Felipe González realiza umha manobra tática, demitindo após nom ter conseguido que o congresso retirasse a definiçom marxista do partido. Algo mais simbólico que real, mas essencial para avançar no aggiornamento que reclamavam os vencedores da Guerra Civil. Porém, um congresso extraordinário realizado imediatamente, em setembro desse ano, atinge o objetivo, ficando definitivamente aberta a plena transformaçom do partido fundado por Pablo Iglesias numha das principais instituiçons da atual democracia burguesa, numha maquinária eleitoral inspirada no social-liberalismo.

Alicerce do novo regime

A participaçom do PSOE nos pactos da Transiçom e na configuraçom da arquitetura jurídico-político-institucional sobre a qual assenta foi promovida polo imperialismo e a reaçom, primeiro forçando o cisma de Llopis e, posteriormente, injetando fundos económicos para construir praticamente do zero umha enorme maquinaria eleitoral que o converteu nas eleiçons de junho de 1977, após a sua legalizaçom em fevereiro, no segundo partido com representaçom institucional no Congresso espanhol dos Deputados. O resto foi canja. O PCE -que também sucumbiu ao pacto ofertado polos responsáveis da brutal repressom que padeceu a sua militáncia- pola sua natureza e trajetória de força reformista de matriz estalinista ficou fora de jogo, sendo susbtituído polo PSOE.

Enquanto boa parte da militáncia desencantada pola traiçom da sua direçom optava por sair em massa, milhares de quadros carrillistas iniciárom um rápido deslocamento para o PSOE. O efeito chamada estava vinculado com as enormes possibilidades de progressom e ascenso social. Umha boa parte dos dirigentes do atual partido de Zapatero é configurado por ex-comunistas. Primeiro nutriu-se da deserçom em massa de 1977-80, e depois da hemorragia permanente acelerada logo da vitória de Felipe González em 1982 e a crise permanente do PCE que mesmo provocou a expulsom de Carrillo e seguidores em 1985. O atual presidente da Junta da Galiza ou a presidenta do parlamentinho autonómico som paradigmas deste fenómeno.

O PSOE participou ativamente na elaboraçom da atual Constituiçom monárquica de 1978, que sanciona a sagrada unidade espanhola, a economia de mercado e o sistema patriarcal. O PSOE foi fundamental na hora de neutralizar as luitas sociais, operárias, populares, nacionais, juvenis, das mulheres, que sacudiam os últimos anos do franquismo e os primeiros do franquismo sem Franco. Sem ele o actual regime nom se teria consolidado.

Do 23 F à vitória de 1982

A vitória com maioria absoluta em outubro de 1982 -vinte meses depois do auto-golpe de estado do 23 de fevereiro, facto imprescindível para legitimar a Juan Carlos de Bourbon e consolidar o atual regime- foi decisiva para culminar parte do processo iniciado em Munique e concretizado em Suresnes. A tradiçom e arraigo histórico das siglas na consciência operária e popular facilitariam aplicar os duros ajustamentos laborais que o capitalismo espanhol e a sua integraçom na CEE exigiam. O felipismo com a inestimável colaboraçom da UGT impujo umha dura reconversom industrial que provocou na Galiza a destruiçom de boa parte dos setores estratégicos da economia nacional (setor naval, siderúrgico, agro-pecuário, pesca) aplicando a receita neoliberal das reformas laborais permanentes que precarizárom o emprego e desarmárom a capacidade de combate e resistência da classe trabalhadora facilitando a paulatina perda de direitos e conquistas atingidas na década de setenta.

Os intermináveis catorze anos de felipismo, basicamente as três primeiras legislaturas, caraterizárom-se pola repressom contra o movimento operário e os movimentos de libertaçom nacional, destacando a utilizaçom da guerra suja, o terrorismo de Estado contra a insurgência basca mediante a criaçom dos GAL. Mas nom só. Fôrom os anos da corruçom generalizada, do abuso de poder permanente, da prepotência ilimitada, do corte das liberdades, da fagocitaçom e repressom contra os movimentos sociais, do enriquecimento express e sem pudor -conhecidos polo termo espanhol ‘pelotazo’- dos dirigentes e das suas famílias, o que Petras caraterizou como o “socialismo espanhol caminho de Marbella”.

O PSOE, contrariamente ao recolhido no programa eleitoral com que venceu em 1982, após umha obscena campanha de manipulaçom com referendo incluído, incorporou o Estado espanhol na NATO em 1986; foi quem mimou o exército mediante o permanente incremento dos gastos militares e a sua modernizaçom realizando liftings contínuos, mas conservando a oficialidade e a doutrina golpista, encarcerando centenas de jovens objetores e insubmissos, atualizando o acordo militar com os EUA, que permite a permanência das bases militares. Mas também colaborando abertamente com os a ofensiva imperialista do militarismo norte-americano, que dá início à “nova desordem internacional” na primeira guerra contra o Iraque de 1991, enviando tropas e emprestando o apoio logístico imprescindível para bombardear a populaçom civil de Bagdade e das grandes urbes iraquianas.

As quatro legislaturas do felipismo fôrom as que reforçárom o projeto imperialista espanhol, estigmatizando o direito de autodeterminaçom e criando as condiçons sociais que permitírom que amplas fraçons operárias e populares assumissem acriticamente o discurso mais beligerante e xenófobo da burguesia contra as naçons trabalhadoras da periferia do Estado. O PSOE sempre foi umha força política espanholista, centralista e chauvinista, mas a etapa de Felipe González, de Rodríguez Ibarra, José Bono ou Paco Vázquez, foi determinante para gerar o atual clima social de embrutecimento das massas espanholas e da sua alienante alinhamento com o inquietante e grotesco discurso da mitologia racista que sincretiza Covadonga e Altapuerca com Ortega y Gasset e Azaña.

Mitos e fetiches da etapa de Zapatero

Após o parêntese provocado pola ajustada derrota de 1996, que abriu as duas legislaturas consecutivas do PP, o PSOE viveu a sua particular travessia do deserto. A demissom de Felipe González em junho de 1997 (XXXIV Congresso) como líder do partido agudizou a profunda crise, que a fugaz etapa de Joaquín Almunia nom conseguiu superar até que em junho de 2000 é eleito Rodríguez Zapatero secretário-geral com um discurso regeneracionista e umha política virtual e vazia de gestos oportunistas que procuravam recuperar o terreno perdido polo felipismo.

Contrariamente às tendências de intençom de voto, e fundamentalmente pola grosseira manipulaçom com que Aznar-Acebes gerírom os atentados nas estaçons de comboio madrilenas nos dias prévios às eleiçons, o PSOE atinge umha inesperada maioria relativa em março de 2004, que lhe permite governar posteriormente com o apoio pontual de IU, ERC, PNV e BNG até 2007, e no último treito com acordos mais sólidos com CiU.

Mas a política aplicada polo PSOE nestes últimos quatro anos nom difere susbtancialmente da do PP. Em matéria socioeconómica e nos direitos das naçons submetidas, ZP foi continuísta. Nom derrogou nengumha das leis de exceçom aplicadas contra a esquerda independentista basca (Lei de Partidos) que ilegalizou Batasuna e fechou jornais, nem as reformas laborais que embaratecêrom o despedimento e precarizárom ao máximo o mercado laboral.

Durante os primeiros dous anos tentou procurar umha falsa saída à articulaçom territorial centralista espanhola abrindo umha via de negociaçom com ETA, e aparentou querer respeitar os acordos do Parlament da Catalunha a respeito do novo Estatut. Nem umha cousa nem a outra. Tam só pretendia ganhar tempo. Desativar o conflito. Dividir as forças soberanistas. Incumpriu os pré-acordos atingidos com a organizaçom armada basca e nom respeitou a decisom soberana da cámara autonómica catalá.

Porém aprofundou na via repressiva contra o independentismo basco, e também contra o galego, com dúzias de detençons e milionárias multas, permitindo a impunidade policial e as práticas habituais de torturas nas esquadras e quartéis, alargando o processo de ilegalizaçom das forças políticas da esquerda abertzale -ANV e de EHAK-, detendo a prática totalidade da sua direçom política.

As condiçons de vida e as condiçons laborais da classe trabalhadora piorárom enquanto o grande capital, a banca, bateu recordes nos seus lucros. Continuou a privatizar os serviços públicos e a dar cobertura às políticas predadoras das multinacionais espanholas na América Latina.

O deslocamento discursivo do PP para parámetros próximos ou mesmo integrados na extrema-direita tem contribuido para gerar umha atmosfera subjetiva que facilita caraterizar de progressista e considerar com sensibilidade social a Zapatero e a sua continuísta açom de governo. Os grotescos protestos da reaçom ocupando a rua contra a iminente rutura de Espanha, contra o submetimento frente ao terrorismo, a claudicaçom frente ao laicismo destrutor da família, a moral e os valores católicos, tenhem paradoxalmente sido o melhor aliado do PSOE para manter essa imagem virtual que Zapatero tanto cultiva: homem tolerante e firme, de sólidos princípios progressistas, preocupado polos problemas da gente. Pura superstiçom! Nada mais afastado da realidade.

A retirada das tropas do Iraque foi imprescindível para consolidar um governo permanentemente deslegitimado polo PP e os meios de comunicaçom ao seu serviço, e o reconhecimento formal de certos direitos universais sem distinçom da orientaçom sexual foi a pequena quota necessária para seduzir aos setores “progressistas” das classes médias.

Mas, no fim de contas, nem umha cousa nem a outra pom em perigo o sistema nem os acordos da Transiçom. Embora a fraçom mais conservadora da mesma obstaculizasse o seu governo, o PSOE aplicou umha política neoliberal e centralista que nom incomodou a sério a burguesia. Congelou o alargamento do direito ao aborto e satisfijo todas as reivindicaçons da Igreja católica até o extremo de enviar representaçom à beatificaçom no Vaticano dos “mártires da Cruzada”.

Contentou Washington, reforçando a presença militar no Afeganistám e intervindo no Líbano, exercendo de subpotência imperialista. A sua proposta de “aliança de civilizaçons” nom passa de umha atrativa declaraçom de boas intençons sem base algumha, um brinde ao sol, pois nom questiona as injustas relaçons internacionais que provocam boa parte do conflito que Zapatero com boas palavras e muito marqueting pretende solucionar.

Hoje, a escassas semanas das eleiçons ao Parlamento espanhol, nom existem razons para que esses setores sociais configurados por ativistas dos movimentos sociais, sindicalistas, jovens rebeldes, veteran@s luitadores/as, o que se denomina a esquerda volátil -imprescindível para que o PSOE mantenha resultados similares aos de 2004- volte novamente a emprestar o seu apoio eleitoral como o “mal menor”. PSOE e PP som as duas caras da mesma moeda, defendem interesses similares, mas com estilos e formas diferentes. Nom existe justificaçom, a partir de posiçons de esquerda e soberanistas, para votar em Zapatero, no primeiro governo que permitiu a um nazi participar num desfile militar desde a Segunda Guerra mundial.

É puro fetichismo considerar o PSOE umha força claramente distinta a do PP. Som dous cancros distintos, com sintomas diferentes, mas a fim de contas dous cancros mortíferos para os interesses da Naçom Galega, da sus classe trabalhadora e para as mulheres.

Que o juiz Grande-Marlaska nom tenha reparo em reconhecer publicamente no vozeiro em papel do Grupo Prisa a sua homossexualidade e que o seu companheiro sentimental é euskaldum nom o converte numha pessoa comprometida com os mais elementares valores democráticos. Fai parte do aparelho do Estado espanhol e, portanto, é inimigo da liberdade da naçom galega e das suas classes trabalhadoras. Que Maria Teresa Fernández de la Vega, a Vice-Presidenta do Governo espanhol, cultive a estética do feminismo burguês, e tampouco tenha reparo em arejar a sua orientaçom sexual contrária as mais estritas normas do integrismo católico, nom converte em positiva a sua política neoliberal e chauvinista.

Margaret Thatcher ou Condoleezza Rice som mulheres que ocupárom e ocupam grandes responsabilidades na cena internacional, mas pola suas simples condiçons de mulheres nom aplicárom políticas favoráveis aos oprimid@s da Terra. Eis um dos mitos e fetiches sobre os quais alicerça o discurso posmodernista que envenenou boa parte da esquerda social e política espanhola, também a galega, inclusive correntes soberanistas, que tende a optar pola errónea política do “mal menor”.

Nada que ganhar nem que perder no dia 9 de março

Contrariamente aos insistentes discursos do PSOE e do PP, os resultados das vindouras eleiçons nom vam modificar substancialmente a realidade. A esquerda independentista nada pode aguardar do 9 de março. A campanha de medo, agitando o fantasma do franquismo e o espetro do radicalismo e carência de patriotismo, que PSOE e PP empregam nom passa de ser dous falaces e clónicos discursos que alimentam a farsa da democracia espanhola.

Zapatero e Rajói levam meses competindo à hora de empregar mao dura na repressom contra a esquerda independentista basca para aranhar votos entre o centro-direita. As suas promessas nom passam disso, meras promessas eleitorais que ficarám esquecidas na gaveta o 10 de março.

Que diferenças existem entre Bono e Esperança Aguirre?, entre Solbes e Pizarro? Francamente nengumha.

Portanto, porque deve a esquerda política e social tirar as castanhas do lume ao PSOE? Que poderosas razons justificam ter que optar por Zapatero frente a Rajoi? Obviamente nengumha.

A Revoluçom Galega nom deve perder nem um só minuto nesta disquisiçom metafísica nem alinhar com nengumha das duas grandes forças sistémicas da atual ditadura burguesa responsável pola nossa opressom e carência de liberdade nacional