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Sete razons do assalto das multinacionais mineiras ao subsolo e solo da Galiza

Quinta-feira, 18 Julho 2013

Luzia Leirós Comesanha

Podemos listar algumhas das razons do assalto das multinacionais mineiras ao subsolo e solo galegos. Sem ser esta a ordem exata de releváncia, e advertindo de que todas e cada umha das razons estám interligadas, apresentam-se sete razons que ajudam a entender o despertar do interesse mineiro polo solo galego.

Galiza fornecedora de matérias primas

A primeira é a estratégia dos poderes radicados em Madrid e Bruxelas, que tenhem como objeto especializar a Galiza numha regiom (espanhola e europeia) fornecedora de matérias primas minerais e energéticas. Esta divisom internacinal do trabalho é alheia aos nossos interesses como Povo. Por isso, quer queiramos ou nom, a luita social e popular contra a megamineraçom é fundamental e essencialmente umha luita nacional anti-imperialista.

Alguns exemplos da sobre-exploraçom dos nossos recursos naturais polo capitalismo espanhol som a substituiçom descontrolada do bosque autóctono por eucaliptos e outras espécies alóctones, em aras de que sejamos a nona potência florestal da Europa, de que metade da madeira cortada no Estado provenha do monte galego, e de que o impacto sobre o ecossistema seja tal, que sejamos umha das naçons da Península Ibérica com maiores taxas de lumes. O amplo excedente energético produzido através da instalaçom maciça de parques eólicos no nosso território, converte-nos na quarta potência eólica da Europa e a sexta do mundo, enquanto que a classe trabalhadora galega nom obtemos nengum benefício no preço da nossa luz. Mais ainda, por decreto, com as nossas facturas pagamos o cánon à industria eólica. No referente à exportaçom da riqueza mineral do nosso solo, fornecemos 97% do quarço explorado por Espanha. Situamo-nos como sexta potência mundial em exportaçom de granito, fornecendo 75% do mercado estatal, e produzimos a maioria da lousa que se consome no mundo.

Como é possível que em meio de toda esta demonstrada riqueza natural, suficiente para cobrir as nossas necessidades, a populaçom galega tenha que emigrar e nom viva melhor? A nossa renda per cápita é umha das mais baixas do Estado e da UE. Ainda mais, somos um país cada vez mais endividado com o imperialismo espanhol e europeu: 9.500 milhons de euros em 2013, 2€ de cada 10€ do PIB.

O negócio de fornecer mercados externos de matérias primas a baixo preço e a elevado custo ambiental, económico e social, é controlado por outros. O povo galego é empobrecido por Espanha. É paulatinamente esbulhado. E atençom, que o espólio de hoje hipoteca o futuro do nosso projeto nacional.

A história demonstra que mesmo em Estados formalmente soberanos, a indústria mineira alia-se com os governos corruptos, chegando mesmo a controlar as forças repressivas e militares para sufocar a luita popular. Ao impacto ambiental e económico, denunciado rigorosamente polos coletivos que se oponhem a desfeita mineira, soma-se a contradiçom irreconciliável entre opressom nacional e independência.

Incremento de preços e crise capitalista

A segunda è a crise capitalista e alta nos preços das matérias primas. Sabemos que esta crise pode ser analisada em base a várias subcrises interrelacionadas entre sim. Agora mesmo, interessa-nos saber mais sobre a crise tecnológica, a energética e a ambiental. A tecnológica carateriza-se pola insustentabilidade do desenvolvimento das forças produtivas. Pode-se produzir -e produz-se- a um ritmo muito superior à própria capacidade da natureza. A codícia empresarial obvia que os recursos e as matérias primas disponíveis no planeta som finitas. Os padrons consumistas da civilizaçom burguesa inventa cada vez mais necessidades. Estabelece como doutrina que o consumo de mercadorias é fonte de felicidade humana. Somos conscientes de que toda atividade humana altera o meio natural, mas cabe denunciar que o desenfreio produtivo e consumista burguês tem quebrado o equilibrio regenerativo da biosfera, e colocado a Terra a beira da catástrofe ambiental.

O esgotamento dos recursos e a crescente demanda de matérias primas nas “economias emergentes” como a China, Índia ou Brasil, provoca umha acérrima concorrência interburguesa pola apropriaçom das reservas. Os Estados emergentes restringem as exportaçons de matérias primas, sobre todo das escassas. Na última década disparou-se a demanda dos chamados minerais estratégicos vitais para a fabricaçom de produtos de alta tecnologia, informáticos, electrónicos e militares. A utilidade de alguns destes metais era praticamente desconhecida até há uns anos. O documento A iniciativa das materias primas, aprovado pola Comissom Europeia em novembro de 2008 reconhece a importante dependência da UE, e na listagem de 2010, 14 destes minerais estám muitos deles presentes na Galiza.

Todo isto provoca umha espectacular alta nos preços. Esta ré-valorizaçom é um suculento reclamo para a indústria mineira. Agora muitas exploraçons, que antes eram clausuradas, tornam-se rendáveis. Aliás, agora as multinacionais mineiras contam com novas técnicas para analisar a composiçom geológica do solo e para extrair o mineral de forma mais eficiente. Para os especuladores financeiros, os bancos e os Estados, o ouro é um valor-refúgio em tempos de crise económica, o que explica que a procura mundial deste metal tenha incrementado em 60% desde 2010, e que o preço da onça tenha evoluído dos 400 dólares de 2006 para os 1.800 dólares de 2012. O mesmo acontece com as chamadas terras raras, que viu incrementado o seu preço até 500% entre 2009 e 2012. Esta febre metalífera materializa-se na Galiza com as recentes 29 solicitudes de novos projetos para explorar metais estratégicos e ouro.

Governo de Feijó submetido ao Capital foráneo

A terceira razom é que o governo galego obedece ao Capital espanhol. Lembremos que nesta ditadura empresarial, o governo de Feijó só conta com o apoio eleitoral de um em cada quatro habitantes da Galiza, e mesmo assim, julga-se legitimado para reordenar o nosso território, destruir os nossos setores produtivos, e mal-vender a nossa pátria.

Nom é coincidência que desde a chegada do Partido Popular à Junta se tenham multiplicado os direitos mineiros outorgados. Tampouco que se tenham reaberto mais 300 minas. Em pleno conflito mineiro, divulgado o Plano Setorial de Atividades Extrativas (PSAEG), Francisco Conde, Conselheiro de Indústria e Energia, aclarava-nos que tenhem “um plano para a Galiza, que passa pola redefiniçom do nosso modelo produtivo”, sem esclarecer a nova ordenaçom integral da indústria extrativa. Esta nova ordenança vem legalizar o pouco que nom permitia a Lei do Solo do 2002 aprovada por Fraga. A intençom do Partido Popular é permitir as exploraçons mineiras em qualquer tipo de solo do território galego, seja zona protegida, monte comunal ou exploraçom agrícola. Tal plano começa dizendo que “o setor mineiro é pioneiro na proteçom do meio ambiente, como já fica recolhido no artigo 5 da lei pré-constitucional que regula o setor, Lei 22/1973, de minas”. No mesmo ratifica-se que na Galiza está projetado a construçom de mais de 352 km de vias de alta ocupaçom e auto-vias. Vendem este investimento público em infraestruturas como umha melhoria para a gente, ao mesmo tempo que fecham multidom de linhas de comboios. Feijó esclarece as nossa dúvidas ao afirmar que o objetivo é garantir um tránsito «fluido, eficaz e seguro» de pessoas e mercadorias na Comunidade Autónoma, como se fosse umha única cidade. Ou o que é o mesmo, investir em tempos de “austeridade” na construçom de estradas que facilitem o espólio dos nossos recursos ao estrangeiro.

Sobre o impacto ambiental da megamineraçom, o que se afirma é que “as exploraçons a céu aberto de tipo curto som favoráveis para o seu preenchimento (…) Noutros casos, simplesmente procede-se à inundaçom dos buracos. As exploraçons a céu aberto de tipo ladeira costumam apresentar com rapidez certa revegetaçom natural arbustiva e ervácea, sendo nalguns casos revegetadas com espécies arvóreas entre as que predomina o eucalipto”. Nom surpreende, vindo da mesma equipa de governo responsável polas últimas sete grandes marés negras, que sacudírom as nossa costas nos últimos 30 anos.
Tampouco devemos esquecer que neste plano de assalto com lógica colonial na Galiza permitirá-se o emprego de técnicas extractivas proibidas na própria UE, como é o caso do cianeto.

O falso mito do nosso atraso

A quarta é o mito espanholista de que sempre somos pobres. A dominaçom cultural e ideológica do imperialismo espanhol pretende inculcar-nos que devido ao azar, ou a fatores a-históricos, estamos condenadas à pobreza e aí radica o nosso atraso secular. Apresenta-se como soluçom e nom como problema da nossa dependência. O mito da inferioridade galega fai parte da sua estratégia para perpetuar a unidade de mercado. E mais fácil roubar a um povo cuja consciência nacional e orgulho coletivo som constantemente negados. Mas o conflito mineiro mostra a verdadeira riqueza do nosso território. Nom há lugar a dúvidas: o movimento contra a desfeita mineira é umha clara demonstraçom de saúde coletiva.

Despovoamento do rural

A quinta é a dispersom demográfica galega. A concentraçom populacional nas urbes da costa atlántica facilita a instalaçom de novas exploraçons mineiras no rural, já que a resistência popular é menor nas áreas despovoadas. Mais de um milhar e meio de aldeias estám despovoadas na Galiza interior e dous milhares estam condenadas à desapariçom. A juventude já vive de forma maioritária nas cidades. Defende-se a megamineraçom como alternativa ao desemprego, mas na realidade será um foco de deslocamentos. Oferece-se como oportunidade económica às famílias e às mancomunidades, mas a megamineraçom privatiza o monte comunal, umha das poucas experiências de propriedade coletiva que nos fica, e liquidará amplas zonas agrícolas e pecuárias do nosso território.

Ocultaçom do assalto

A sexta é a opacidade da atividade mineira na Galiza. A mineraçom tem do seu lado umha democracia burguesa que nega constantemente a participaçom popular em assuntos fundamentais, como a planificaçom económica, territorial, cultural, etc… Quem defende os interesses mineiros necessita manter o povo na ignoráncia, negar-lhe o seu direito à informaçom. Nom querem que saibamos que os últimos governos fôrom excessivamente permissivos e que a esta indústria fijo e desfijo como lhe petou. Realizando umha radiografia geral temos que saber que 69% dos concelhos galegos estám afetados polas ameças da megamineraçom.

O poder politico emprega o eufemismo de “complexa situaçom jurídica” para se referir a que de 112 minas eleitas aleatoriamente, 71 carecem de licença de atividade, 64 nom contem com permissom urbanística e 57 ocupam solo rústico de especial proteçom. Nom querem que saibamos que muitas das licenças vigorantes na atualidade fôrom entregues no franquismo com umha durabilidade de 90 anos. Tampouco querem fazer público o total dos excedentes privados arrancados da nossa terra, nem o paradeiro real desse capital. É necessário exigir a abertura dum verdadeiro e critico debate público sobre a intalaçom maciça de minas no nosso território e, certamente, apurar responsabilidades.

A demagogia da criaçom de emprego

A sétima e última é o falso argumento da saída da crise. Tanto a indústria mineira como a Junta empregam o argumento demagógico de que a megaminaçom vai criar postos de trabalho. Mas isto é umha falácia. A megamineraçom metalífera é, da perspectiva da ciência económica burguesa, umha indústria Capital-Intesiva. Por exemplo, seguindo os dados oferecidos pola empresa Edgewater para o projeto de Corcoesto, a média de empregos diretos criados por cada milhom de euros investidos, é de só 0,5. Nos 277 empregos que prometem criar em toda a vida da mina, incluem-se também os postos diretivos. Só 100 som postos operários. À criaçom destes poucos postos de trabalho, há que restar a destruiçom dos empregos assentes na zona. Até 1.000 exploraçons agropecuárias. A minaraçom a céu aberto é incompatível com o setor primário. Produzem-se gases muito tóxicos, emprega-se cianeto, e compete-se pola água doce (em Corcoesto a mina necessita 1.111.000 litros diários). Por outra parte, a transformaçom das matérias primas, que é a parte do processo produtivo que mais valor comercial e postos de trabalho cria, fica reservada a zonas de fora da Galiza. Estratégia esta claramente colonial.



Luzia Leirós Comesanha fai parte do Comité Central de Primeira Linha