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Venezuela e as 20 premissas para tornar irreversível a transição para o socialismo

Terça-feira, 2 Julho 2013

Narciso Isa Conde

Comandante Chávez, na apresentação do Programa da Pátria, propôs as seguintes tarefas ideológicas: “traspassar a barreira do não retorno”, “Radical supressão da lógica do capital”, “Pulverizar completamente a forma do Estado burguês”.

Estes são traços centrais do esforço para tornar irreversível a transição. Em tal sentido, esta é a perspetiva de maior fôlego programático na conjuntura como renovação da promessa, como rearmamento ideológico.

Daí a importância do processo de pesquisa e formação que inclua essa tarefa inconclusa e nessa direção assumimos como desafio fazer um contributo através de oficinas de análises de conjuntura que permitem contextualizar tal esforço no atual momento político.

Nessa direção, os diversos traços  programáticos que resenhamos a continuação fazem parte de tópicos teóricos-práticos que vimos discutindo, os quais podem ser adscritos à corrente histórico-social:

* Em alguns casos, a teoria crítica que anima alguns projetos de mudança (como é o caso do Movimento Pedagógico Revolucionário), vem sendo formulada por coletivos de diversas redes, onde se inclui a Rede de Pesquisa-Ação Simón, mas também são impulsionados por setores agrupados em grêmios, movimentos, associações, instituições, revistas.

* Em outros casos, algumas das premissas encontram-se nas bases programáticas e princípios do PSUV, em múltiplas leis da república. Também se concretizam nos planos e projetos do governo bolivariano, tanto a nível local-regional como nacional.

* Também animam projetos alternativos (em educação, saúde, alimentação), como práticas concretas, como experiências sociais de base, quer de trabalhadores, etnias ou setores comunitários.

Em seu conjunto, este mapa são expressões de uma diversidade de posturas e pontos de vistas, que ainda sendo afins, permanecem dispersas. Por isso, a partir da concepção de corrente ideológica (diferente à fração e contrária ao grupalismo sectário) submetemos à consideração do conjunto das forças revolucionárias venezuelanas, 20 premissas cujo debate pode ser uma contribuição para a unidade sobre bases programáticas.

CONTRIBUTO DA CORRENTE HISTÓRICO-SOCIAL PARA MUDAR A VIDA:

I.- Postula o caráter continental-mundial da transformação e a construção de uma internacional revolucionária.

II.- Propõe o socialismo com raízes próprias, onde destaca o indoafroamericano.

III.-Atribui termos pontuais ao processo de transição socialista, para conjurar sua indefinição.

IV.- Envolve a insurgência cultural e a educação liberadora, como eixos de construção de uma nova subjetividade revolucionária.

V.-Significa assumir outra focagem de desenvolvimento integral, endógeno-sustentável

VI.- Articula-se com o poder popular e a construção da comuna.

VII.- Relaciona-se com o trabalho libertador, promovendo o Conselho de Trabalhadores e o Controle Operário

VIII.-Tem nexos com a alimentação saudável, segura, soberana e saborosa, no enquadramento do socialismo agrário.

IX.- Desenvolve a medicina alternativa, confrontando o modelo médico capitalista e a indústria da doença.

X.-Vincula-se com a preservação do ambiente e o sócio-bio-diversidade com a focagem agroecológica.

XI.-Promove tecnologias apropriadas e socialmente apropriáveis

XII.-Demanda uma nova racionalidade comunicativa, contra a distorçõees informativas

XIII.-Requer de um novo modelo de gestãoo pública para enfrentar a burocracia.

XIV.- Vincula-se à emancipação da mulher, combatendo todo o tipo de discriminação e exclusão.

XV.- Redefine o território e o habitat, com a morada produtiva.

XVI.- Inscreve a luta ambiental na estratégia por mudar o sistema, na perspetiva do eco-socialismo.

XVII- Promove a defesa integral do território através da unidade cívico-militar

XVIII.- Impulsiona as redes de inteligência social, para o alerta e a resposta rápidos.

XIX.- Incentiva a educação física e o desporto, confrontando o seu alheamento.

XX.-Reivindica o lazer criador e os tempos livres.

22 de Junho de 2013