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Marxismo em lilás

Quinta-feira, 23 Maio 2013

Noa Rios Bergantinhos

É lugar comum afirmar que existiu desde o início do pensamento marxista umha difícil e tensa relaçom com as reivindicaçons feministas, chegando mesmo a ser definida como um casamento mal sucedido. Se bem é certo que o feminismo tivo -e ainda tem- que abrir-se passagem dentro do marxismo com desigual sucesso dependendo da figura ou época analisada, também o é que reivindicaçons feministas estivérom presentes desde o início da conformaçom deste imenso corpus teórico e prático que denominamos Marxismo.

O contexto histórico em que se vam conformando estas novas ideias -principalmente na Europa ao longo do século XIX- está influenciado por dous novos fatores que entram em jogo nesta altura: as significativas mudanças na situaçom socioeconómica das mulheres e o discurso que sobre elas se vai articulando para justificar a perpetuaçom da situaçom de opressom, exploraçom e dominaçom que já suportavam de antes, mas que se verá intensificado e reforçado com o consolidaçom do capitalismo.

Muito resumidamente, assinalamos o ascenso da burguesia como nova classe dominante, que traz às costas a imposiçom dos seus valores como norma social de conduta: o matrimónio burguês resultado do amor burguês que tem que formar um lar burguês sob a legenda alcunhada na altura do “Lar, Doce Lar“. Empregárom-se de forma maciça duas premissas para justificar a reclusom das mulheres ao limitado e asfixiante espaço que formam os lares: a sua suposta inferioridade mental e física, tendo que passar da tutelagem paterna à marital (norma legal instaurada a partir do código civil napoleónico) ao tempo que som apresentadas como as depositárias dos valores familiares e responsáveis pola educaçom das crianças e polo ascenso social, moral e económico da família.

Simultaneamente às novas necessidades do voraz sistema capitalista obriga à incorporaçom maciça de centenas de milhares de mulheres proletárias ao trabalho industrial, para as quais regem normas específicas muito mais duras e brutais que para os seus companheiros de classe, pois fôrom empregues como mao de obra abundante, barata e submissa, que podia ser introduzida ou excluída do mercado laboral segundo as necessidades do capital, conformando o que Marx denominou como gigantesco exército industrial de reserva.

A resposta das mulheres a esta situaçom foi o começo das reivindicaçons feministas, diferentes segundo a classe a que pertenciam, sendo o sufragismo a forma que adotou o feminismo de corte mais burguês e o feminismo socialista ou classista o que se foi conformando ao calor das reivindicaçons operárias. Ambos estivérom fortemente relacionados desde o começo com numerosos vasos comunicantes e campos de batalha comuns e partilhados.

Dentro do marxismo, encontramos diversas tomadas de posiçom a respeito destas reivindicaçons em funçom da figura analisada, mas podemos afirmar que é no marxismo onde o feminismo encontra o seu mais útil e necessário aliado, embora esta incontestável afirmaçom nom se veja referendada pola teoria e a prática de muitos auto-denominados marxistas.

O socialismo utópico

Sob esta denominaçom, enquadramos a multidom de autores e autoras que som considerados como antecedentes do marxismo e dentro da qual podemos diferenciar duas correntes no relativo à sua tomada de posiçom a respeito das reivindicaçons feministas.

Na favorável à igualdade entre os sexos, nomearemos dous exemplos1: Fourier e Flora Tristán. O primeiro é o autor da célebre sentença que seria recolhida polos próprios Marx e Engels: “(…) a mudança dumha época histórica sempre se deixa determinar em funçom do progresso das mulheres em relaçom à liberdade, porque é aqui, na relaçom da mulher com o homem (…) que aparece de maneira mais evidente a vitória da natureza humana sobre a brutalidade. O grau de emancipaçom da mulher é a medida natural do grau de emancipaçom geral”. E, continuou, “ninguém fica mais profundamente punido do que o homem quando a mulher é mantida na escravatura”.

Porém, sem dúvida algumha, será umha mulher de quem quase nom se fala nem se nomeia nos livros de história oficiais, quem levou mais adiante as reivindicaçons feministas na altura. Referimo-nos à francesa Flora Tristan (1803-1844). Os seus posicionamentos a respeito da situaçom das mulheres som muito avançados na altura, mas também no ámbito da teoria socialista podemos considerar esta mulher como umha adiantada, umha socialista da fase de transiçom entre o utopismo e o marxismo, sendo a primeira em situar ao proletariado como o agente principal das transformaçons sociais, antes de que o figessem os próprios Marx e Engels, e ao contrário do que faziam o resto dos utópicos, que apenas pretendiam humanizar o capitalismo.

Foi umha das primeiras a compreender a íntima relaçom existente entre a emancipaçom da classe trabalhadora e a emancipaçom das mulheres, gastando boa parte de sua vida a tentar organizar o proletariado com este fim. Afirmará: “a ignoráncia das mulheres do povo tem conseqüências funestas. Sustento que a emancipaçom dos operários é impossível se as mulheres permanecerem neste estado de embrutecimento”. Defendeu também as prostitutas, o direito ao divórcio e à escolha de marido, à igualdade entre filhas e filhos ilegítimos, reclamando em todo momento direitos iguais para homens e mulheres. Na sua obra mais conhecida, Uniom Operária, defendeu a necessidade de conformar umha forte organizaçom de trabalhadores e trabalhadoras que funcionara como um instrumento de luita por melhores condiçons de vida e de transformaçom revolucionária da sociedade capitalista.

Nesta obra afirma também: “Mesmo o homem mais oprimido pode oprimir outro ser, que é sua própria mulher. A mulher é a proletária do homem”. Por isso proclamou: “Trabalhadores, em 1791 vossos pais proclamaram a imortal declaraçom dos Direitos do Homem, e graças àquela solene declaraçom sodes homens livres e iguais perante a lei (…) O que toca a vocês fazerem agora é libertar os últimos escravos que existem em França, proclamar os Direitos da Mulher e empregando os mesmos termos que empregaram os vossos pais dizer: ‘nós, o proletariado da França (…) decidimos incluir na nossa Carta os direitos sagrados e inalienáveis da mulher’.”

Mas também temos vozes claramente reacionárias a ecoar dentro do socialismo utópico, sendo a mais relevante a de Proudhon. Para ele, a mulher era, sob todos os aspetos, inferior ao homem. Inclusive tentou expressar essa inferioridade em percentagens pseudo-científicas. Polos seus cálculos, a mulher possuía apenas 8/27 da capacidade masculina. Mesmo chegou ao absurdo de defender umha seleçom genética que permitisse eliminar as esposas más e formar umha raça de boas esposas disciplinadas, como se formava umha raça de boas vacas leiteiras. Aspirava a umha legislaçom que desse ao marido o direito de vida e de morte sobre sua mulher. As ideias preconceituosas de Proudhon fariam carreira no movimento operário europeu.

Marx e Engels

As posiçons feministas destes socialistas utópicos teriam um importante impacto no pensamento de dous jovens revolucionários alemáns: Karl Marx e Friedrich Engels, quem se bem ao longo da sua dilatada obra nom dedicárom todo o esforço teórico que teríamos gostado a esta questom2, sim será no seu pensamento que se estruture a análise das raízes históricas da opressom das mulheres e se produzam as principais ferramentas teóricas para entender as relaçons de poder e a sua reproduçom no processo de dominaçom, opressom e exploraçom das mulheres. Dito doutra forma, o seu importante contributo teórico foi o que posteriormente permitiu ao feminismo dar um salto qualitativo, tanto na teoria como na prática.

As referências à situaçom das mulheres nestes autores encontramo-la desde os seus primeiros escritos. Assim, nos artigos na Gazeta Renana de 1842, Marx defenderá o direito ao divórcio, rejeitando a ideia da indissolubilidade do casamento. Conforme avança o tempo, e com ele vai madurecendo o seu pensamento, iremos deparando com mais e melhores reflexons, incorporando a ideia-força de Fourier de que “o grau de emancipaçom da mulher é a medida natural do grau de emancipaçom geral”3. Mas nom será até a elaboraçom de obras como A Ideologia Alemá (1846) e, posteriormente, do Manifesto do Partido Comunista quando estudem e definam, mediante o materialismo-histórico4, as bases da opressom feminina e os caminhos mais adequados para a superar. Consideravam que este passava necessariamente pola revoluçom social que transformasse os meios de produçom e a riqueza por eles produzida em propriedade social, criando assim as condiçons para que a libertaçom da mulher pudesse ser completada.

Referência especial merece a obra de Engels A origem da Família, a Propriedade privada e o Estado de 1884. O fundamental desta obra é que rompe de raiz com a ideia de que a mulher já era escrava do homem nas origens da sociedade. Engels afirma que é com o desmoronamento do direito materno quando “a mulher viu-se convertida em servidora, escrava da luxúria do homem e em simples instrumento de reproduçom (…) para assegurar a fidelidade da mulher e a paternidade, foi entregue sem condiçons ao poder do marido. Se ele a mata, tam só está exercendo os seus direitos”. Considera que é na propriedade privada e na necessidade de a preservar, onde se acha a causa e origem da opressom das mulheres, pois era com o seu submetimento a única forma de garantir a acumulaçom de riquezas, assegurando-se de que a propriedade passava de maes a filhos. Evidentemente que esta explicaçom histórica, à luz dos estudos de hoje, require umha outra interpretaçom, mas o importante e significativo é que com ela articulárom a questom feminina dentro da sua teoria geral da História, assinalando lucidamente que a origem da subordinaçom da mulher nom estava na sua capacidade reprodutora, nem em diferentes capacidades físicas, mas em causas sociais com a apariçom da propriedade privada e a exclusom das mulheres da esfera da produçom social.

Podemos afirmar entom que na obra de Marx e Engels oferecem, quando menos, quatro contributos fundamentais para o pensamento feminista:

– A desnaturalizaçom da opressom das mulheres, combatendo de raiz o determinismo biológico predominante.

-Oferecem umha análise histórica das origens da opressom das mulheres, que embora fosse limitada nalguns campos, sim abriu perspetivas e caminhos para aprofundamentos futuros.

-Achegam a definiçom da família como um fenómeno social em evoluçom, estabelecendo umha clara ligaçom entre as mudanças estruturais nas relaçons familiares e as mudanças na divisom sexual do trabalho.

-Assinalam a ligaçom entre ideologia e interesses materiais, assim como o seu papel na reproduçom de formas específicas de relaçons de poder na sociedade, entre elas a dos homens sobre as mulheres.

August Bebel

Se há um autor nesta altura que mereça umha consideraçom especial polo seu contributo para a luita feminista, este deve ser sem dúvida o marxista alemám Augusto Bebel (1840-1913), o primeiro a se debruçar especificamente sobre o problema da emancipaçom das mulheres. Publicará em 1978 a extensa obra A mulher e o socialismo,o qual além de ser um rigoroso e amplo estudo das condiçons socio-económicas das mulheres na segunda metade do século XIX, achega-nos várias e inovadoras ideias de vital importáncia para a prática feminista e revolucionária da altura:

Umha delas foi opor-se à equivocada conclusom de que a reivindicaçom da igualdade das mulheres deveria esperar a atuaçom de um futuro Estado socialista ou operário, proclamando que a luita pola plena equiparaçom do sexo feminino devia de ser um componente da luita do proletariado e umha tarefa do presente. Reparemos em que Bebel era o líder da social-democracia alemá do momento, polo que as suas ideias pretendiam ter umha traslaçom imediata à prática política.

Outro dos contributos mais inovadores e importantes foi o reconhecimento das especificidades da luita feminista, que permitiria unir as mulheres de várias classes em torno de algumhas bandeiras. Afirmará que “é evidente que as mulheres estam interessadas em agitar-se por melhorar a sua situaçom, em emancipar-se, digámo-lo dumha vez, mas nom contem com os homens, assim como os proletários nom tenhem que contar com a burguesia.”

Do ponto de vista da moral sexual, apresenta avanços claros: critica a doutrina sexual da abstinência e do falso e hipócrita pudor social na hora de falar sobre sexualidade “a hipócrita mojigateria e a agochada lascívia dos nossos tempos que se envergonha e se inibe de chamar as cousas polo seu nome e falar dum modo natural das cousas naturais (…) o conhecimento das propriedades dos órgaos sexuais é tam necessário como o de todos os demais órgaos, e o ser humano deve emprestar-lhe os mesmos cuidados”. Deparamos nele com umha clara diferenciaçom entre a sexualidade e a procriaçom, lúcida e avançada visom que terá muita influência em feministas algo posteriores a ele, como Alexandra Kollontai e Clara Zetkin.

Resta dizer que embora os posicionamentos do Bebel estivessem bem definidos neste aspeto, nom tivérom o acolhimento esperado nem seguimento no seio da corrente política à qual pertencia, havendo numerosos exemplos de como a prática política fica muitas das vezes por trás do pensamento mais lúcido e avançado. Ao invés, na altura temos também exemplos da prática, sem vacilaçons, de práticas feministas que ultrapassavam de longe os limites sociais estabelecidos para as mulheres, como é o caso da Comuna de Paris com as suas avançadas leis e como exemplo prático da participaçom direta das mulheres em todos os ámbitos sociais, desde a produçom até a defesa armada da primeira experiência dum governo socialista na história.

Lenine

A figura do Lenine nom pode ser abordada desligada da experiência concreta do andamento do primeiro estado operário, ao qual podemos atribuir-lhe o imenso valor de ter sido o primeiro em legislar de forma clara e sem complexos a favor das mulheres e dos seus direitos em multidom de ámbitos. Se bem em termos gerais podemos colocar Lenine claramente dentro dos defensores da igualdade entre os sexos, mostra do qual é a sua abundante obra escrita com referências explícitas e concretas a respeito dos direitos das mulheres e da necessidade da luita feminista, certo é também que nom destaca por ter ideias especialmente avançadas neste campo5.

Umha de suas máximas, seguindo a velha tradiçom socialista, era que “o proletariado nom pode lograr a liberdade completa sem conquistar a plena liberdade para as mulheres”. Posicionou-se em inúmeras ocasions a favor do direito ao voto feminino, criticando fortemente a falta de coerência dos social-democratas6, que eram contrários a ele por puro oportunismo político. Em As tarefas do proletariado na nossa revoluçom, escrito em abril de 1917, Lenine afirmou: “Sem incorporar a mulher na participaçom independente tanto na vida política em geral como no serviço social permanente que deve prestar todo cidadao, é inútil falar só em socialismo, e nem sequer de umha democracia completa e estável”.

Abundantes som também as suas propostas em matéria de legislaçom laboral referida às mulheres, assim como posicionamentos a favor de direitos como ao divórcio e aborto, assim como a igualdade das crianças legítimas e ilegítimas. Fixo fincapé na importáncia da luita das próprias mulheres trabalhadoras para o seu processo de emancipaçom afirmando que “a emancipaçom dos operários deve ser obra dos próprios operários, e da mesma maneira a emancipaçom das operárias deve ser obra das próprias operárias”. Era muito consciente de que as mulheres nom poderiam ficar à espera da vontade dos homens, mesmo sendo eles sinceros revolucionários.

Nom devemos desconsiderar o fundamental que deveu ser para a formaçom do pensamento do Lenine em relaçom ao feminismo, o facto de se ter rodeado de mulheres claramente feministas ao longo da sua vida, desde Nadezhda Krupskaya até Alexandra Kollontai, passando pola Inés Armand e a própria Clara Zetkin.

A Revoluçom Russa foi o melhor exemplo da aplicaçom prática destas ideias. Cá tam só trazemos um breve e incompleto resumo de muitas da conquistas atingidas: aprovou-se o direito ao divórcio, ao aborto, à igualdade política e à uniom de feito; aboliu-se o casamento religioso e a lei anti-sodomia; estabeleceu-se a igualdade de direitos para crianças legítimas e ilegítimas; eliminou-se a potestade marital e instaurou-se o direito da mulher a conservar o seu apelido, endereço e nacionalidade. No plano laboral, instaurou-se a licença por maternidade, as horas de lactaçom e a proteçom no trabalho, construindo umha gigantesca rede pública de infantários, escolas e refeitórios. Do ponto de vista da organizaçom política, cria-se a seçom feminina do Comité Central em 1919, a denominada Zhenotdel, com equivalentes em todas as esferas do Partido7 .

Resta dizer a enorme influência que a Revoluçom Russa terá no conjunto do sufragismo a nível internacional, e nomeadamente no inglês, assim como em todo o desenvolvimento do feminismo posterior.

Alexandra Kollontai

Este breve e incompleto repasso de marxistas que tivérom algo a dizer sobre a exploraçom das mulheres ficaria muito coxo sem nom figéssemos referência umha das mais importantes marxistas feministas da altura. Referemos-nos à Alexandra Kollontai, responsável dumha grande parte da legislaçom social da Rússia soviética e ministra no primeiro governo revolucionário, sendo também a primeira mulher no mundo contemporáneo que exerceu o cargo de embaixadora.

A sua importáncia e originalidade é tal que requeriria muitas mais linhas que as que este artigo pode oferecer, polo que só assinalaremos a modo de alíneas as achegas mais significativas:

  • Propom umha síntese de marxismo e feminismo, atacando duramente o feminismo burguês por nom ter em conta as necessidades e reivindicaçons das trabalhadoras, mas também a indiferença que os dirigentes da classe obreira tinham perante a opressom específica das mulheres.
  • Examina a situaçom da mulher sob o capitalismo a partir de três ámbitos: o trabalho, a família e a relaçom entre os sexos.
  • Parte das ideias de Marx e Engels para defender a necessidade da dissoluçom da família burguesa mas vai além deles defendendo a socializaçom do trabalho doméstico e da maternidade.
  • É a primeira em relacionar a exploraçom laboral e a luita de classes com a sexualidade.
  • Define à “Mulher Nova”, defendendo que a nova classe social em ascenso, o proletariado, precisa dumha nova ideologia, de novos valores e novos hábitos de vida. Esta mulher nova deve rejeitar às dependências nom só materiais, mas também afetivas, pois até aí a mulher só foi definida polas suas relaçons sentimentais.
  • Critica duramente a ciência heterocentrista da época, a moral hipócrita da sociedade e o cativeiro amoroso das mulheres.

Logicamente, este pioneiro e lúcido enfoque do feminismo será atacado também polos seus e polas suas camaradas, acusando-a de trastocar as prioridades do Partido e de alentar a anarquia sexual.

A dogmatizaçom teórica que se acentuou com o ascenso de Staline afetará também o pensamento feminista marxista, colocando de lado os fundamentais contributos destes e destas marxistas às quais temos feito referência (e muitos outros e outras que por questons de espaço nom pudemos abordar), devendo aguardar até passada a segunda metade do século XX, para voltar a encontrar novos e refrescantes ventos lilás e vermelhos que contribuírom para umha nova jeira dentro do marxismo em lilás.

Noa Rios Bergantinhos fai parte do Comité Central de Primeira Linha

1 Outros socialistas utópicos que poderiamos enquadrar sob esta epígrafe seriam as mulheres Jeanne Désirée, fundadora do jornal La Femme Libré, Claire Demar, Pauline Roland, Jeanne Deroin, Louise Michel e homens como Saint Simon ou J. Stuart Mill.

2 Recomendamos a leitura da obra da marxista Silvia Federici, Calibán y la Bruja, onde se fai umha importante achega crítica sobre o processo de acumulaçom originária estudado por Marx, ao que lhe critica nom ter incorporado o reforçamento e endurecimento do Patriarcado como elemento fundamental e imprescindível para o surgimento do capitalismo como modo de produçom dominante.

3 É nos Manuscritos de 1844 que escreverám: “A relaçom imediata, natural, necessária dos seres humanos é a relaçom do homem com a mulher (…) Eis por que, com fundamento nesta relaçom, se pode aquilatar o grau de desenvolvimento do homem”.

4 Na Ideologia Alemá, eles já afirmavam: “A divisom do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartiçom do trabalho e de seus produtos, distribuiçom desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto a qualidade; onde a mulher e os filhos som os escravos do homem. A escravidom certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade, que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definiçom dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposiçom da força de trabalho de outro”.
Assim, o primeiro passo para emancipaçom – e nom o último – seria a incorporaçom da mulher no trabalho social produtivo. “Para que a emancipaçom se torne factível é preciso, antes de todo, que a mulher poda participar da produçom em larga escala social e que o trabalho doméstico nom a ocupe além de umha medida insignificante”, afirmou Engels.

5 As suas conversas com a Clara Zetkin a respeito da moral sexual som bastante clarificadores a este respeito.

6 Reparemos que o termo social-democrata tinha um significado diferente ao atual naquela altura, sendo como se definiam os revolucionários e revolucionárias.

7 A partir de 1923 começa a volta atrás polos ventos involucionistas do estalinismo: em 1926 reinstaura-se o matrimónio e as mulheres deverám ficar ao cargo das crianças; em 1929 suprime-se a Zhenotdel por considerar que a sua labor já está conseguida; em 1937 proibirá-se o aborto e em 1943 as escolas mistas; as mulheres deverám voltar ao lar para que haja trabalho para os homens; a homossexualidade voltará a estar penada reinstaurando-se a figura de filho e filha ilegítima e dificultando o divórcio, etc. Cria o título de Mae Heroica para aquela mulher com umha descendência de 10 crianças e a Ordem de Glória Maternal para aquelas que fiquem entre as 7 e as 10.