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A corrupçom como sintoma e conseqüência da decadência do sistema

Sábado, 6 Abril 2013

Costuma considerar-se a corrupçom como um indicador do estado de saúde democrática dos diferentes regimes políticos. Há quem diga, mesmo, que é a causa da sua degeneraçom e, no caso do Reino de Espanha, da crise que vem atravessando no último lustro.

Na verdade, achamos mais acertado abordar a corrupçom como sintoma ou conseqüência da própria degeneraçom sistémica, manifestaçom do seu grau de apodrecimento e nom causa do mesmo. Para além do desespero e da desafeçom provocada pola comprovaçom da crescente e inaudita corrupçom que se estende por todos os organismos e agentes do regime, a sua dimensom é, no caso do Estado espanhol, a melhor emenda ao sistema constitucional emanado do franquismo em 1978.

Impossível fazer um acompanhamento ou umha contagem completa da sucessom de episódios, casos, tramas e operaçons. Porém, o mais significativo é que, segundo reconhecia em datas recentes o procurador superior da Galiza, um dos máximos representantes do poder judicial espanhol no nosso país, todas elas representam só umha pequena parte das realmente existentes. Se bem essa é umha caraterística permanente da criminalidade em qualquer altura, parece mais chocante quando vemos a enorme sucessom de factos relacionados com a grande corrupçom política e económica no Estado espanhol atual. Impossível saber quantos se nos ocultam abaixo dos já incontáveis casos conhecidos.

Um outro dado a termos em conta é que costumamos ter conhecimento dessa minoria dos casos só anos depois de terem acontecido, normalmente quando já se produzírom os correspondentes recámbios nas instituiçons, partidos ou entidades que os protagonizárom.

Para quem achar que a corrupçom é inevitável e existe indistintamente em qualquer sistema, tentando reduzi-lo a um problema de “educaçom”, diremos que, com efeito, a existência do fenómeno responde à divisom em classes sociais e, como tal, tem acompanhado a história da humanidade durante milénios.

Porém, isso nom significa que seja um problema intrínseco às sociedades humanas, impossível de banir ou arbitrário nas suas manifestaçons e dimensons. As sociedades mais igualitárias, com menor estratificaçom social e com maior controlo democrático sobre as instituiçons de poder conseguem reduzir e localizar a incidência dos comportamentos corruptos através da esterilizaçom dos mecanismos de usurpaçom da soberania popular em que se baseia a reproduçom de um fenómeno complexo e multiforme como é a corrupçom.

No caso que nos ocupa, no Estado espanhol que mantém a Galiza atrelada, as grandes operaçons de privatizaçom, liberalizaçom e mercantilizaçom das mais diversas áreas económicas e serviços durante as últimas décadas, coincidindo com a aceleraçom das políticas neoliberais a partir dos anos 80, servírom para o florescimento de novas formas de degeneraçom qualitativamente diferentes às formas anteriores. Seria ingénuo acreditar que, sem umha ruptura com a doutrina liberal e neoliberal que cada vez mais se estende nos sistemas chamados de “democracia representativa”, poda vir a reduzir-se a incidência das práticas corruptas a elas associadas, por mais que se incida na inclusom do estudo do fenómeno nos programas educativos ou na aprovaçom de “códigos éticos” ligados à atividade política-institucional.

Neoliberalismo e corrupçom: a cooptaçom dos políticos polos grandes poderes económicos

Só com darmos umha vista de olhos à chamada Transiçom que se seguiu como continuaçom do franquismo sob a nova forma de Monarquia Constitucional, vemos como se mantivérom as formas “tradicionais” de corrupçom (nepotismo, tráfico de influências e subornos vários, que constituírom traços identitários do franquismo), bem representados no caso galego polo funcionamento das deputaçons, com destaque para as de Lugo (Cacharro Pardo, presidente no período 1983-2007) e Ourense (Baltar, presidente entre 1987 e 2012). Porém, progressivamente, o problema alargou-se para novas formas e dimensons, à medida que se incrementou a intervençom das grandes empresas e bancos na atividade institucional e política.

A cooptaçom dos partidos e das suas dirigências por grandes empresas mediante as doaçons, anulaçons de dívidas, comissons e outras formas de financiamento ilegal serviu para ajoelhar todas as forças políticas integradas no sistema perante os bancos e grandes corporaçons, constituídas desde logo em donas da “exemplar” democracia espanhola. Casos como o Filesa-Malesa-Time-Export (rede de empresas para o financiamento irregular do PSOE nos anos 80) e o Naseiro (financiamento irregular do PP nos mesmos anos), mostrárom como o sistema monárquico herdeiro do franquismo se sustentou desde o princípio e cada vez em maior medida polas atividades económicas ilegais dos seus partidos, garantidas por umha impunidade permanente que dura até hoje.

Para além da corrupçom ligada à própria atividade dos partidos, o aprofundamento do sistema nas teses do neoliberalismo serviu para dar umha nova dimensom a um problema que já se arrastava desde a ditadura.

Os precedentes conhecidos no cenário internacional, com a aplicaçom maximalista das políticas neoliberais no último quartel do século XX constituírom bons exemplos da generalizaçom da corrupçom, ao mesmo ritmo que se desmantelavam as conquistas construídas durante longos anos de luita polas organizaçons operárias, sociais, sindicais e políticas. Regions como a América Latina constituírom, com poucas exceçons, exemplos desse fenómeno.

O Estado espanhol iniciou sobretodo a partir da década de 80 do século XX, em resposta à crise imediatamente anterior do capitalismo, a sua própria viagem ao centro do neoliberalismo, sob as diretrizes marcadas com motivo da sua incorporaçom ao Mercado Comum Europeu (precedente da atual Uniom Europeia). É aí que devemos situar as bases de um fenómeno de degeneraçom política e económica que nos nossos dias atinge quotas inimagináveis.

Tanto as privatizaçons como o desmantelamento progressivo dos direitos adquiridos polas maiorias no ámbito laboral e social começou nessa época, sob comando da esquerda domesticada e integrada como gestora dos interesses do grande capital europeu e espanhol. Daí que o PSOE de Felipe González se constituísse em paradigma da degeneraçom política através das suas políticas de entrega dos setores estratégicos públicos ao capital industrial e financeiro privado.

Som conhecidos e numerosos os casos de fraudes, comissons ilegais e enriquecimentos ilícitos nas adjudicaçons de projetos milionários de infraestruturas, como o comboio de alta velocidade (Caso AVE), de mega-eventos como o Caso Expo’92, relacionados com serviços sociais (Caso PSV) ou com atividades financeiras em grande escala (Caso Gescartera), que se estendem nas décadas de 80 e 90. Como todo sistema corrupto merecente de tal nome, a atual democracia burguesa espanhola conta também com um grande número de casos em que se mistura a guerra suja contra os movimentos de dissidência política e o enriquecimento ilegal de políticos e empresas afins, ligadas à segurança pública e privada, ou a outros setores vinculados ao “combate ao terrorismo”. Quem nom lembra o Caso GAL, o Caso dos Fundos Reservados, o Caso CESID ou o Caso Roldán, entre outros?

Partidos políticos, sindicatos pró-sistema, fundaçons, grupos religiosos, empresas e organizaçons patronais vírom-se afetados ao longo do atual regime constitucional espanhol por um grande número de casos, ficando a maior parte dos responsáveis impunes por supostas falhas de forma, tais como provas mal obtidas, prescriçons, erros de instruçom e outras manobras processuais. Nos casos em que sim chegou a haver condenas, o indulto foi a soluçom aplicada polos diferentes governos para garantir o “funcionamento correto” do sistema para com os seus serventes.

Crise, corrupçom e deslegitimaçom do sistema

Como vemos, a corrupçom é no Estado espanhol consubstancial ao sistema capitalista e, atrás dela, nom se encontram problemas educativos ou éticos, e sim umha rede de interesses materiais que sustentam a arquitetura institucional do atual regime económico-político, de natureza profundamente injusta e disigual.

A prova definitiva da tese que sustentamos encontra-se no facto de que, em tempos de profunda crise económica como a que vivemos, se produz um efeito dominó que leva ao questionamento geral do sistema e dos seus políticos, através do surgimento generalizado de mais e mais casos que demonstram o caráter corrupto do sistema.

Já poucos acreditam que, como até agora se véu mantendo em instáncias mediáticas sistémicas, a corrupçom seja ocasional ou derivada de práticas individuais e alheias às direçons políticas e empresariais. Para além dos habituais casos que envolvem, como sempre aconteceu, os tesoureiros dos principais partidos (o mais recente o de Luís Bárcenas do PP), na atualidade vemos como a Família Real fica tocada por um caso de corrupçom política e económica (Caso Palma Arena), originando um novo processo judicial contra a Fundaçom Nóos, entidade dirigida polo genro e a filha do chefe do Estado. O próprio rei espanhol, cujo enriquecimento acelerado e descontrolado nunca foi explicado, começa a ser apontado em assuntos pouco claros levantados por declaraçons de antigas amantes.

Junto a esses, sucedem-se casos de corrupçom ligados a serviços públicos fraudulentos (EREs na Andaluzia), às concessons e contratos por instituiçons públicas (Operaçom Pokemon, na Galiza e ITV na Catalunha), à corrupçom urbanística (Caso Malaya, na Andaluzia), obras públicas (Caso Palau da Música, na Catalunha), subsídios, subornos e enriquecimentos com fundos públicos (Caso Gürtel em Madrid e Valência, Caso Campeom na Galiza, Caso Cooperaçom em Valência), fraudes e branqueamentos financeiro-empresariais (Caso Díaz Ferrán, presidente da CEOE; Caso das Participaçons Preferentes na Galiza e no Estado espanhol -Bankia, NovaGalicia Banco)… é a cúpula e o cerne do sistema que nesta ocasiom se vê afetado pola sua evidente degeneraçom corrupta.

Em simultáneo, os dirigentes políticos e institucionais, assim como os banqueiros e outros “democratas” de pró som acusados às centenas em todos os pontos da geografia do Estado espanhol, a um ritmo nunca antes conhecido, e com umha cadência que corresponde à do aprofundamento da crise sistémica e institucional a que assistimos.

Outras formas de corrupçom, nem sempre reconhecidas, como a que permitiu legislar ao serviço dos grandes capos financeiros e empresariais, tenhem agora como resultado a crise dos despejos imobiliários, graças a umha lei draconiana que já provocou um grande número de suicídios de pessoas afetadas. Da mesma forma, a própria crise laboral, com um índice de desemprego e precariedade sem precedentes, e cujas conseqüências se veem agravadas pola sucessom de contrarreformas laborais aprovadas polos diferentes governos (PP-PSOE) desde os anos 80 até hoje, sempre e sintomaticamente ao serviço dos interesses da minoria capitalista proprietária das grandes empresas.

Que fôrom as privatizaçons de grandes empresas públicas no Estado espanhol nas últimas três décadas se nom mega-operaçons de corrupçom com a participaçom ativa tanto dos gestores públicos pertencentes aos grandes partidos como dos grandes capitalistas que ordenárom essas políticas? Nom é preciso dizer que também na Galiza se aplicou essa estratégia de desmantelamento do património público e, de facto, continua a aplicar-se de maneira aberta ou encoberta, em setores como a educaçom e a saúde, para além dos tradicionais ligados ao setor empresarial, como é o caso dos grandes estaleiros.

E a falência de instituiçons públicas, nomeadamente as cámaras municipais, vítimas da roubalheira generalizada dos seus gestores durante anos e que, com o aprofundamento da crise, ficam em muitos casos em literal KO técnico económico?

No plano ideológico-propagandístico, nom é corrupçom o uso dos meios de comunicaçom como correias de transmissom direta dos grupos políticos e de poder para a moldagem da chamada “opiniom pública”? Nom som formas de corrupçom as quotas de tertulianos nos debates radiofónicos, televisivos, nas colunas e editoriais da imprensa escrita? E a própria sustentaçom económica desses meios através de subsídios públicos, publicidade institucional e outras formas encobertas?

Diante de um problema de tais dimensons, que vai muito além de quaisquer medidas corretivas de curto alcance como as que os diferentes governos anunciam através dos seus altofalantes mediáticos, torna imprescindível abordar a questom de fundo como única via para enfrentar realmente o problema.

Mudar de corruptos ou mudar de sistema?

Essa é a questom de fundo. O progressivo esvaziamento das instituiçons em favor dos grandes poderes económicos, que intervenhem diretamente na orientaçom das políticas dos governos, junto à recentralizaçom espanhola, torna as próprias autonomias bodes espiatórios no radical corte do gasto público ordenado pola troika. Entretanto, reforça-se o papel das deputaçons e do próprio Estado espanhol, assim como os organismos e instituiçons ao serviço da espanholizaçom, projeto histórico inacabado que, com a escusa da crise, tenta incorporar-se às medidas anti-crise travestido de “austeridade”. A Lei Wert de espanholizaçom e privatizaçom do ensino, as reformas realizadas ou anunciadas em matéria de saúde, direitos laborais, fiscalidade… todo aponta na mesma direçom.

A máfia dirigente do sistema fai da necessidade virtude e promete “mais Espanha”. O espanholismo pisa o acelerador e a Galiza fica mais desprotegida do que nunca perante as lesivas decisons adotadas em Madrid, às ordens de Bruxelas e Berlim, com a cumplicidade da burguesia galega. A falta de soberania deixa-nos em maos dos ladrons que ordenam e mandam numha verdadeira cleptocracia com umha cada vez mais inverosímil máscara democrática.

A evidência dos inumeráveis casos de corrupçom obriga a umha lavagem de cara do sistema, que vê perigar a sua estabilidade devido à crise provocada polos ricos e padecida pola maioria em forma de empobrecimento. Nesse panorama, as práticas corruptas que sempre houvo tornam insuportáveis e exigem medidas de exceçom que, como em ocasions anteriores, nom passarám de umha mudança de rostos nos protagonistas.

Os mesmos que concedêrom aos diretores gerais de Caixanova e Caixa Galicia as medalhas Castelao e os títulos de filhos prediletos de Vigo e da Corunha, dedicam-lhes críticas e mesmo aceitam a retirada de alguns desses reconhecimentos, respeitando, contodo, as suas pensons milionárias, num retiro dourado possibilitado pola extorsom sofrida polas vítimas das suas atividades criminosas.

Até hoje, nem sequer assistimos à demissom de nengum ministro ou ministra, dos vários envolvidos em casos de alta corrupçom económica e política. Muito menos vimos cair nengum governo dos vários compostos por acusados ou suspeitos de graves delitos relacionados com tramas corruptas, incluído o presidido por Mariano Rajoi.

Contodo, essa possibilidade existe, caso continue a estender-se o descrédito generalizado e as reaçons que já estám a levar coletivos de afetados e afetadas a rebentar plenos municipais e a outras medidas de pressom crescente. Porém, também isso está previsto polos donos do sistema.

O regime espanhol guarda umha cartada de emergência -nom duvidamos disso- consistente na substituiçom da atual e inapresentável “Monarquia Parlamentar” por umha República presidencialista (unitária ou pseudo-federal) que imponha mudanças estéticas e garanta a salvaçom do mais importante para os verdadeiros donos do sistema: a unidade do Estado e a economia de mercado. A subsistência do capitalismo espanhol sob novas formas contará com a colaboraçom da ala “crítica” do sistema, formada por setores de todos os partidos, incluída a esquerda parlamentar espanhola, mas isso será só se a cousa ficar verdadeiramente feia para o grande capital oligárquico que está por trás da “marca Espanha”.

Quanto a nós, povo trabalhador galego, confrontamo-nos com o desafio de conseguir que a farsa com que habitualmente se solucionam as crises sistémicas periódicas nom tenha êxito esta vez. Eis a importáncia de fortalecer o soberanismo ou independentismo galego de esquerda para, junto aos restantes movimentos de libertaçom nacional presentes no Estado, impor umha verdadeira ruptura democrática nos nossos respetivos países. Umha mudança de sistema que devolva a soberania aos povos presos polo Estado espanhol e nos permita avançar no processo revolucionário como única saída responsável e real à atual multicrise sistémica.

Só nesses parámetros é que poderám impor-se medidas radicais de controlo democrático com base no protagonismo popular, na transparência e na imposiçom dos interesses da maioria social frente aos da burguesia oligárquica espanhola e galega.

A erradicaçom da corrupçom nascerá de um cenário como o que descrevemos, difícil de atingir, claro, mas também mais próximo do que nunca estivo. É nessa direçom que deve articular-se o movimento popular galego, com a unidade e a luita aberta contra o sistema como melhor referente programático.

As diversas variantes do reformismo prometem mudar os corruptos sem erradicar os seus mecanismos de reproduçom da própria corrupçom. Na verdade, só indo à raiz da transformaçom do sistema em chave galega e anticapitalista será possível eliminar também os sintomas e conseqüências da degeneraçom do próprio capitalismo que combatemos. Se nom queremos ser vítimas de umha nova fraude que mude de corruptos e mantenha a corrupçom, deveremos abordar tam ambiciosa como necessária tarefa.

Vamos a isso!

Maurício Castro forma parte do Comité Central de Primeira Linha