Abrente

Ediçons digitais da publicaçom trimestral do nosso partido

Documentaçom

Textos e outros documentos políticos e informativos de interesse

Ligaçons

Sites recomendados de ámbito nacional e internacional

Opiniom

Artigos assinados sobre temas de actualidade galega e internacional

Video

Documentos audiovisuais disponíveis no nosso portal

Home » Opiniom

A situaçom de Chávez e os desafios do processo bolivariano

Sexta-feira, 11 Janeiro 2013

Narciso Isa Conde

O Comandante Chávez, desde a lógica do atual modelo de conduçom do processo revolucionário venezuelano -informado polos seus médicos da gravidade da sua recaída- previu o pior dos desenlaces e recomendou veementemente a sua fórmula para dar-lhe continuidade: eleiçons antecipadas (como estabelece a Constituiçom) e candidatura de Nicolás Maduro, atual vice-presidente.

É claro que todos/as os/as quais admiramos a Chávez, reconhecemos seu transcendência e apreciamos as suas contribuiçons, seguimos despregando energias e sentimentos vitais em favor da sua recuperaçom a curto e médio prazo.

Mas é claro também, que anunciada a insuficiência pulmonar pós-operatória que o afeta -ainda que nom necessariamente fatal mas sim altamente arriscada na sua situaçom- devemos admitir a possibilidade da sua inabilitaçom para tomar posse de seu cargo na data indicada ou a breve prazo. E teria-se que pensar já num próximo período constitucional sem Chávez como presidente de Venezuela.

Ele pensou-no e assim o sugeriu, situando a sua proposta de continuidade do processo nos termos assinalados.

Iminência do relevo presidencial via novas eleiçons.

Parece que agora, ou um pouquinho mais tarde, chegará o instante de pôr em marcha as suas recomendaçons, sem maiores dilaçons, com a dor que provoca o facto de que ele esteja fisicamente impossibilitado de ocupar a presidência que voltou a ganhar com um singular desdobre de heroísmo, luitando a contracorrente da sua grave doença, a plena consciência de riscos maiores como os que se lhes tenhem apresentado.

E digo sem maiores dilaçons, ou sem dilaçons maiores, porque o presente venezuelano, paradoxalmente, é bom para voltar a triunfar inclusive com outra candidatura que represente a continuidade do processo; ainda que nom sem riscos de umha relativa involuçom ou um prejudicial estancamento das transformaçons empreendidas em consequência de maiores indecisons na necessária radicalizaçom das mesmas e de novos deficit frente aos novos retos deste período crucial.

Nom vejo ademais -podo me equivocar- a necessidade de postergar por muito tempo esta inédita saída constitucional (recorrendo à ideia de umha postergaçom sensível da juramentaçom do comandante Chávez) em espera de umha melhoria, que ainda no melhor dos casos poderia dilatar-se demasiado e oferecer pretextos à sediçom ultradereitista-imperialista e deixar atrás o melhor momento para desferir outra derrota político-eleitoral contundente a essas forças.

Só se a possibilidade de recuperaçom é a curtíssimo prazo e o prognóstico médico é bom ainda em condiçons de trabalho estressante, faria sentido umha postergaçom da juramentaçom e um descarte das novas eleiçons.

A direita pode e deve ser derrotada novamente

Apreço, que pese ao agravamento de seu perversidade, essa oposiçom contrarrevolucionária está à defensiva, com duas derrotas sucessivas transcendentes às suas costas e de frente a umha expansom impetuosa da solidariedade humana e política para o comandante Chávez, potenciadas por um imenso sentimento de compaixom e reconhecimento que brota da religiosidade popular venezuelana.

Considero que se as eleiçons antecipadas venezuelanas se realizassem no curtíssimo prazo, aceitada a inhabilitaçom por este período do presidente Chávez, é muito possível, quase seguro, que Nicolás Maduro e o povo chavista triunfem; o que ao mesmo tempo invalidaria politicamente esse candidato presidencial das direitas para a contenda do 2019.

Nessas circunstáncias se Chávez sobreviver a esta gravidade, teria mais espaço para sua recuperaçom e para influir a médio prazo, libertado do pesado ónus estatal; algo bem mais difícil de conseguir se se faz questom de lhes atribuir as responsabilidades e os trabalhos mais tensionantes.

Se nom sobrevive -o que ninguém que valorize as suas dimensons humanas e políticas poderia desejar- o processo estaria bem mais impelido, ainda que contaria com tempo para isso, a criar umha direçom coletiva capaz de encher esse enorme vazio; enquanto a consciência revolucionária anti-imperialista, anticapitalista e pró-socialista acumulada a escala nacional, teria que fazer de contrapeso ativo para impedir o estancamento, a involuçom ou degradaçom maior do PSUV e do Estado; e, sobretodo, para frustrar a contrarrevoluçom burguesa-imperialista que se nutre delas.

Poderiam ser genuínas as aspiraçons nom centradas na candidatura de Nicolás Maduro, podem ser verdadeiras ou nom a concorrência ao interior do poder chavista, mas de jeito nenhum é oportuno nem útil para o processo despregar num momento tom delicado; como também nom lhe vejo certeza a umha posposiçom significativa do novo momento eleitoral.

Agora Maduro, o PSUV, o Polo Patriótico e o povo chavista-bolivariano -repito- tenhem umha alta probabilidade de vitória.

O problema mais grave e preocupante em perspetiva nom é esse, ainda que certamente há que lhe dar a resposta acertada para o resolver em favor da continuidade do processo bolivariano. E pode-se.

Outro risco e um desafio de grande envergadura

Há outro de maior envergadura, senom iminente como este, de muita gravidade a curto ou médio prazo.

Refiro-me ao risco da involuçom-degradaçom interna, de um atraso maior na abordagem de problemas imperiosos, do aprofundamento de deficits e situaçons que nom resistem mais postergaçons e que exigem respostas superadoras neste período, para impedir que a ameaça de regressom política se converta em cruel realidade.

É a cada vez mais evidente que um travom à necessária radicalizaçom, ao aprofundamento do processo bolivariano; um bloqueio à socializaçom em grande da economia e do poder, poderia abrir-lhe rotas ao retrocesso político em favor de EEUU e das direitas.

Mais ainda, umha involuçom-dereitizaçom interna, que distanciem o novo governo do povo chavista e sirva de caldo de cultivo ao crescimento da oposiçom de direita para as próximas eleiçons congressuais e para as presidenciais do 2019, seria fatal.

É preciso reflexionar sobre esses riscos e pensar nos antídotos possíveis a partir de um novo posicionamento e um novo acionar das forças revolucionárias que dentro do grande torrente bolivariano tenhem proposto e estám dispostas a impulsionar o aprofundamento da revoluçom; pensar numha nova dinámica do próprio povo enfrentado à grande capital que tenta prolongar sua existência, restaurar o seu domínio político, arrasar com as grandes conquistas sociais, reverter a dinámica para a segunda independência e as mudanças estruturais produzidas nesse fraternizo país e em outros do Continente.

A viragem necessária proposta por Chávez

É necessário tomar muito a sério o diagnóstico que recentemente fijo o próprio Comandante Chávez para fundamentar o SEGUNDO PLANO SOCIALISTA 2013-2019, acompanhado dum vigoroso chamado à crítica e autocrítica; citado e apontado polo intelectual venezuelano Carlos Lanz no seu brilhante ensaio intitulado A viragem ou “golpe de leme” como parte da linha de nom volta ou irreversabilidade da transiçom socialista. Transcrevo as palavras de Chávez referidas por Lanz, atençom:

“Nom nos chamemos a engano: a formaçom socioeconómica que ainda prevalece em Venezuela é de caráter capitalista e rentista. Certamente, o socialismo mal tem começado a implantar seu próprio dinamismo interno entre nós. Este é um programa precisamente para afiançá-lo e o aprofundar; direcionado para umha radical exclusom da lógica do capital que deve ir-se cumprindo passo a passo, mas sem minorar o ritmo de avanço para o socialismo”.

“Este é um programa que procura transpassar “a barreira da nom volta”.

Para explicá-lo com Antonio Gramsci, o velho deve terminar de morrer definitivamente, para que o nascimento do novo se manifeste em toda a sua plenitude.

A coerência deste Programa de Governo responde a umha linha de força do todo decisiva: nós estamos obrigados a transpassar a barreira da nom volta, a fazer irreversível o tránsito para o socialismo…”.

“Para avançar para o socialismo, precisamos dum poder popular capaz de desarticular as tramas de opressom, exploraçom e dominaçom que subsistem na sociedade venezuelana, capaz de configurar umha nova socialidade desde a vida quotidiana onde a fraternidade e a solidariedade estejam pau-a-pau com a emergência permanente de novos modos de planificar e produzir a vida material de nosso povo. Isto passa por pulverizar completamente a forma de Estado burguesa que herdamos, a que ainda se reproduz através das suas velhas e nefastas práticas, e dar continuidade à invençom de novas formas de gestom política”.
Novas postergaçons poderiam ser fatais

Na minha opiniom a prolongada e prévia dilaçom desses passos avultárom a degeneraçom burocrática do Estado surgido da Constituiçom bolivariana no marco da V República até chegar ao nível atual, no que se torna imperiosa a sua superaçom através de novas e profundas mudanças estruturais que possibilitem umha refundaçom institucional em harmonia com umha expansom do poder popular capaz de controlar as novas formas de gestom pública e de reduzir progressivamente o peso do Estado e o manejo da renda petroleira e sua relaçom com o modelo produtivo, transpassando à sociedade para além dos formidáveis investimentos realizados.

Igual penso que essa realidade tem determinado a sobrevivência do capitalismo e do rentismo em graus já inaceitáveis para avançar para o socialismo, determinando ao mesmo tempo a recuperaçom política da direita e seu lento mas progressivo crescimento eleitoral, reproduzido pola sua base económica burguesa de sustentaçom e as relaçons de propriedade capitalistas prevalecentes.

Nestes próximos anos, pois, luzem decisivos e desafiantes para golpear a fundo a possibilidade do retrocesso e arrancar de raiz as bases materiais e culturais da contrarrevoluçom interna e externa. Mas é evidente que o atual Estado venezuelano, mais ainda sem a conduçom de Chávez, nom estaria em condiçons de assumir esse desafio.

A “viragem ou golpe de leme” de que nos fala Carlos Lanz no referido ensaio, é ao meu modo de ver imprescindível nos termos dramáticos anunciados por Chávez e em direçom à “invençom de novas formas de gestom política”. E isto requer nom só dumha vontade política forte e influente, senom da entrada em cena de todas as reservas revolucionárias dessa sociedade.
Perspetivas incertas e exigências desafiantes

Nesse sentido, no melhor dos casos, há que esperar que o povo chavista -acompanhado das correntes políticas revolucionárias socialistas mais consequentes- seja menos permissivo com o seu sucessor que com o próprio Chávez, o que possibilitaria a sua conversom num fator mais dinámico e pressionante das transformaçons necessárias contidas no Segundo Programa Socialista; necessárias para aprofundar o tránsito e minimizar as direitas opositoras sustentadas e alimentadas pela grande burguesia transnacionalizada.

De qualquer jeito essa aposta nom é fácil de desdobrar, polo que é preciso contemplar a possibilidade de múltiplas resistências que prolonguem o status quo e demorem ainda mais as transformaçons “para a radical exclusom da lógica do capital” e o “nascimento do novo em toda a sua plenitude”, e facilitem em consequência a viragem à direita e as ameaças francamente contrarrevolucionárias.

Isto teria nom só um custo político alto ao processo para a revoluçom empreendido em Venezuela, senom também para a ONDA DE MUDANÇAS que ela contribuiu a catalisar em todo o Continente, como também para os planos integradores postos em andamento.

No imediato isto exige, além da ativaçom de todos os fatores transformadores internos, a recomposiçom imediata da liderança coletiva continental de avançada em frente a um eventual fortalecimento da supremacia das posiçons do Brasil e outros componentes moderados e frente a contraofensiva imperialista que terá que tornar-se mais forte, carregando sobre Rafael Correia e Evo Morais maiores responsabilidades desde a parte sul-americana do ALBA em tanto à necessária radicalidade antiimperialista.

Exige, sobretudo, relançar com vigor as luitas populares e a construçom de alternativas em toda a nossa América. Mover e remover as bases da sociedades e debilitar os travons que imponhem os interesses de Estado.
Novas luzes

Neste novo contexto, de qualquer jeito nom é saudável abrir um espaço excessivo ao ceticismo, pois há que esperar que ao compás da agudizaçom da multi-crise capitalista, dentro e fora de nosso Continente, se desatem novas indignaçons que facilitem a criaçom de novos sujeitos revolucionários. Essa tendência está à vista a escala mundial, só que falta umha maior intervençom do fator consciência-organizaçom anticapitalista a tom com um maior otimismo baseado na vontade de revolucionar tudo.

Nesse plano em nossa América sobressai positivamente a nova situaçom colombiana, a qual luze a cada vez mais esperançosa na medida tem crescido a autoridade política da insurgência (FARC-EP, ELN…) em todo o país (e além) e emergem novos sujeitos ativos e novos atores políticos e sociais nas crescentes luitas civis; acentuando as debilidades e as contradiçons internas do regime, hegemonizando o anseio dumha paz justa e digna, prefigurando a conformaçom de um contra-poder alternativo mas integral e dumha nova oposiçom com perspetivas de avanços substanciais e novas vitórias. Entre essas forças destaca-se o MOVIMENTO MARCHA PATRIÓTICA.

Apreço que umha viragem democrática e para a esquerda em Colômbia -complexa, dura, difícil, mas possível a médio prazo- e mesmo avanços significativos nessa direçom, poderiam converter-se num novo dínamo da ONDA TRANSFORMADORA NO NOSSO CONTINENTE, polo que urge despregar toda a solidariedade mundial possível -e até a impossível- a seu favor.

Verdadeiro: há grandes dificuldades no panorama político da nossa América em luita pola sua emancipaçom definitiva. Mas nom será fácil aos imperialismos decadentes e em crise maior, especialmente a EEUU, sufocar a rebeldia transformadora e apagar a luz da nova independência e a nova democracia caminho ao novo socialismo.