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A degeneraçom das modernas organizaçons sindicais. Umha aproximaçom à colaboraçom obreiro-patronal (V)

Sábado, 15 Dezembro 2012

Daniel Lourenço Mirom

Na concorrente crise que atravessa e ameaça o sindicalismo, incidem multidom de elementos, tais como a crescente individualizaçom das relaçons laborais, a desregularizaçom e flexibilizaçom do mercado do trabalho, o esgotamento do chamado sindicalismo de participaçom ou o clima de resignaçom social. Mas mal faríamos em descartar os decisivos efeitos da institucionalizaçom e a burocratizaçom que dela se derivam, e na qual hoje estám instaladas as principais forças sindicais, na crise de representatividade que sofrem os sindicatos no Estado espanhol.

Umha abordagem, ainda epidérmica como a nossa, constata que no essencial nada mudou na dilética movimento obreiro e Estado burguês. Explicamo-nos. O jovem Estado, pressionado pola cada vez mais explosiva conflitualidade social, vai abandonar a posiçom absentista para adotar umha dupla lógica no que se refere ao movimento obreiro. Enquanto persegue e reprime as expressons do movimento que ameaçam a sobrevivência do modo de produçom capitalista, incentiva aquelas organizaçons de inspiraçom tradeunionista que, insistindo nas suas reivindicaçons de tipo economicista, respeitam o quadro político e económico vigorante.

A dupla repressom-incorporaçom alcançou o seu paroxismo na década de 1920, durante a ditadura corporativista de Primo de Rivera. Naquela altura, o bloco de classes dirigente aposta decididamente na cooptaçom de significativas organizaçons obreiras como via para pacificar umha luita de classes que ameaçava o mesmo desenvolvimento do capitalismo no Estado espanhol. À vez, essas mesmas organizaçons nom tenhem reparo algum em desfrutar dos benefícios que desta situaçom se derivam. Mas nom será este um episódio isolado na história do movimento obreiro. Existe umha longa tradiçom harmonicista na configuraçom do quadro de relaçons laborais espanhol, da qual a hegemonia do modelo da concertaçom social hoje dominante e a institucionalizaçom sindical que dele se deriva é só o último episódio. Nada mais longe da nossa intençom que tirar releváncia a este decisivo fenómeno, mas para a sua comprensom achamos que é oportuno relacioná-lo com a sua longa e frutífera tradiçom.

O inovador modelo de concertaçom e pacto como resultado do diálogo social, sendo produto da evoluçom da lógica estatal frente à conflitualidade obreira, introduzirá importantes novidades ao intensificar e aperfeiçoar a tradiconal dupla repressom-cooptaçom. O modelo, no qual os sindicatos assumem umha posiçom colaboracionista e defensiva, nom seria possível sem o regime franquista e sem que este tivesse impingido à classe obreira umha dolorosa derrota histórica da qual ainda hoje nom se deu recuperado. Nom entraremos no terreno da política-ficçom para aventurar os traços de um cenário político, social e económico em que nom tivesse mediado a vitória do fascismo e a posterior eliminaçom das melhores e mais avançadas experiências do movimento operário. Mas sim podemos falar dos resultados da evoluçom histórica dos acontecimentos e é inegável que no Estado espanhol assistimos a umha complexa e contraditória sucessom das etapas da proibiçom, toleráncia, reconhecimento e volta a proibiçom durante a ditadura franquista. Como produto desta última etapa, imporá-se a lógica da concertaçom social e inaugurá-se umha nova etapa, a da institucionalizaçom, que ameaça gravemente a independência política de que a classe obreira desfruta desde que derrubou o mito burguês no século XIX, atingindo assim a decisiva independência de classe para o seu posterior desenvolvimento.

Os sindicatos hoje institucionalizados assumírom sem apenas resistências o seu novo papel e, sobretodo no caso de CCOO, optárom por liquidar a enorme legitimidade social acumulada durante o franquismo para poder desfrutar dos enormes benefícios que a  concertaçom lhes oferecia. A recente assinatura do Acordo Social e Económico para o crescimento, o emprego e a garantia das pensons é umha boa prova do que afirmamos. O Capital alcançava um dos seus objetivos mais desejados e, além disso, fazia-o avalizado polo sindicalismo maioritário, transformando a sua vitória numha dupla derrota para a classe obreira. A primeira porque com o Acordo Social e Económico culminam duas décadas de assédio contra o sistema público de pensons e, a segunda derrota, deriva do facto de que se conseguira no quadro da concertaçom social em que UGT e CCOO levam décadas comodamente instaladas.

Os resultados de mais de trinta anos de participaçom sindical na concertaçom social é desolador. O quadro espanhol de relaçons laborais é hoje um mercado enormemente precarizado, desregulado, em que o factor trabalho foi o principal sacrificado na procura do lucro empresarial. O dramático é que as modificaçons que nestes anos se introduzírom no ordenamento jurídico laboral se aplicárom com o beneplácito sindical. É certo que se manifestou a oposiçom dos sindicatos contra determinados planos do governo e o patronato especialmente lesivos contra a classe obreira, mas a lógica da negociaçom e a responsabilidade institucional sempre conseguírom impor-se. O apoio sindical amplificava cada derrota, que umha e outra vez deixava orfa a classe obreira frente às embestidas do Capital.

E na Galiza?

O processo de conformaçom do movimento obreiro galego é longo e demorado, respondendo às condiçons objetivas da nossa classe operária. Umha classe pequena numericamente, que só está em condiçons de criar um movimento sindical enquanto atinge uns mínimos de expansom, situaçom que no País nom se dá até a última década do século XIX. Nom sendo estas poucas diferentas, achamos entre as primeiras experiências da organizaçom obreira no nosso país com o resto do Estado e, mesmo, com o resto da Europa.

Enquanto noutras naçons do Estado o facto nacional diferenciado conhecia cedo umha articulaçom própria e ainda que as particularidade da situaçom socioeconómica da Galiza como área periférica no desenvolvimento capitalista vai influir e caraterizar com atributos próprios o movimento operário desde as suas mesmas origens, nom será até a década de 1970 que assistamos ao nascimento das primeiras organizaçons autocentradas na Galiza e no seu povo trabalhador. Porém, tais organizaçons botarám fundas raízes entre a classe obreira galega e, hoje, som determinantes no atual cenário sindical.

No quadro da disfuncional evoluçom do sindicalismo no Estado espanhol, com um trágico regime que aniquilou o melhor e mais avançado da classe obreira, som as organizaçons nacionalistas galegas as que, reconheçamo-lo, dotam de umha certa peculiaridade o panorama estudado. A desapariçom da opçom anarquista como projeto de massas e a incapacidade da chamada esquerda sindical para disputar a direçom de CCOO, tivo dramáticas conseqüências para a classe obreira espanhola, e o sindicalismo institucionalizado hegemoniza a representaçom de trabalhadoras e trabalhadores.

Na Galiza, o sindicalismo nacional e de classe, ainda com certas práticas contraditórias em relaçom ao sistema de concertaçom social dominante, continua a resistir o processo de homogenizaçom do panorama sindical do Estado espanhol e mantém acesa a histórica dialética entre apoliticismo e politizaçom do movimento operário. Porque na peculiaridade do sindicalismo galego nom só concorre a questom nacional, mas também um modelo de açom sindical alternativo ao assumido polas organizaçons institucionalizadas. Alternativa que se traduz numha maior conflitualidade laboral na Galiza com respeito a outras áreas do Estado espanhol e, como conseqüência, condiçons mais vantajosas para a classe obreira na venda da sua força de trabalho e no estabelecimento das suas condiçons laborais.

As chaves para comprender a peculiaridade de que ainda goza a CIG, acha-se em parte no tardio submetimento do nacionalismo ao novo cenário que possibilitou os Pactos da Moncloa. Mas esta é um arma de dous gumes, já que explica tanto a manutençom do sindicalismo galego nuns parámetros diferentes aos do sindicalismo maioritário, como a fragilidade de tal posiçom. Nom é descartável, todo o contrário, que o autonomismo hoje maioritário na direçom do sindicato, aposte em percorrer umha senda similar à do PCE, que utilizou a domesticaçom de CCOO como aval para ser aceite, definitivamente, como organizaçom sistémica.

Futuro do sindicalismo

Achamos, portanto, que nom é o sindicalismo o que está em crise. De facto, o sindicalismo de influência trade-unionista goza de umha férrea saúde. É o sindicalismo revolucionário, o caraterizado despectivamente como político, o que se acha gravemente ameaçado e minorizado.

Na atual fase do capitalismo em que nos achamos, a pressom incorporante alcançou um grau de eficácia até o momento nunca vista. Tanta, que ameaça com eliminar qualquer rasto das experiências sindicais combativas, que som cooptadas ou minorizadas umha após outra.

A tarefa prioritária do sindicalismo, se tem vontade de superar a crise de representatividade em que se encontra, é rachar a lógica da institucionalizaçom. Sem dúvida, existem bases objetivas que pressionam na imposiçom deste fenómeno que opera sobre as forças sindicais que já assumírom a sua lógica e nas que ainda nom o figérom completamente. A desvantagem de trabalhadoras e trabalhadores num cenário de centralizaçom capitalista é manifesta e umha parte da esquerda, ante tamanha desigualdade, recorreu à proteçom dum Estado submetido aos desígnios do mercado. Mas se as forças sindicais tenhem vontade de permanência devem rachar o modelo de concertaçom social dominante.

Na atual crise estrutural que atravessamos, o capitalismo aposta em derrotar e disciplinar a força de trabalho, e os sindicatos, como a mais aperfeiçoada expressom da força defensiva da classe obreira, som alvo principal da sua ofensiva. É por isto que som mais necessárias do que nunca forças classistas com o horizonte colocado na superaçom do capitalismo.

Daniel Lourenço Mirom forma parte do Comité Central de Primeira Linha