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Diálogos de paz na Colômbia: duas visons enfrentadas cedo

Sexta-feira, 26 Outubro 2012

Narciso Isa Conde

A prolongada guerra civil colombiana tem as suas causas no violento e cruel regime de dominaçom, exploraçom e exclusom social, económica, política, cultural… formado ao longo da sua história, e muito especialmente nos últimos 60 anos.

É um produto do modelo agrário, o latifúndio, a dependência, as aberraçons de um capitalismo constantemente recolonizado, o sistema de repressom e terror político sob auspício dos EUA e as suas doutrinas militares, a negaçom de democracia real, a cultura violenta despótica despregada pola classe dominante-governante durante seis décadas, a marca predadora e empobrecedora do neoliberalismo ao longo dos últimos 20 anos e a intervençom crescente de unidades militares especializadas e bases de operaçons estado-unidense e israelita em território colombiano, tutelando umha guerra de baixa e média intensidade contra as forças insurgentes e a populaçom descontenta.

Isto traduziu-se em fame, desigualdades escandalosas, profundas injustiças sociais e de todo o tipo, abuso de poder, torturas, paramilitarismo (perversamente promovido e sustentado desde o Estado), narco-militarismo e narco-política, assassinatos a esgalha (incluídos os executados com motosserras, os chamados “falsos positivos”, as grandes fossas comuns encobertas ou cemitérios clandestinos), cruéis e em massa despojos, deslocaçons em massa forçados, restriçons às liberdades, delinqüência de Estado e corrupçom do sistema tradicional de partidos…

A insurgência armada e a rebeldia social e política nom armada fôrom umha resposta político-social a essa cruel realidade, a essa guerra suja integral; guerra de Estado, da classe dominante, do poder imperialista e as máfias associadas a essas forças.

O problema da posse e uso das armas

As armas em poder dos/das revolucionários/as civis das FARC-EP e do ELN, nom é a causa dessa guerra, mas a resposta obrigatória à violência social, económica, cultural, política, militar e paramilitar imposta de acima; usada sistematicamente como fator de submetimiento, opressom e represálias.

As armas podem possuir-se sem usar-se, podem ser necessárias ou desnecessárias, podem usar-se e deixar de usar-se, segundo as circunstâncias. Nom necessariamente devem entregar-se no curso das luitas populares, menos quando som garantias de muitas cousas justas, incluindo dos diálogos em procura de paz.

Os/as primeiros/as a possuí-las e usá-las nom fôrom os/as integrantes das forças insurgentes e revolucionárias colombianas, embora tenham sido os primeiros a propor um cessar-fogo para criar um clima adequado nesta segunda fase dos diálogos de paz inaugurados em Oslo-Norueguesa a 18 de outubro do 2012.

Agenda comum e intençons desvendadas

O comandante Iván Márquez -quem conheço, aprecio e admiro- falando a nome da delegaçom das FARC-EP nesse ato inaugural, tentou em sentido geral, em forma elegante e profunda, ir à medula do problema, às causas profundas do conflito armado, à identificaçom da guerra com as injustiças e inequidades, ao modelo agrário, ao modelo mineiro, à dependência e a intervençom estrangeira, ao tipo de sociedade, ao sistema político excludente, à necessidade da mudança profunda e integral. E fijo-o a tom com a agenda preliminar aprovada polas partes.

O representante do governo e do poder estabelecido na Colômbia, o ex-vice-presidente Humberto De La Calle, afirmou que “nem o modelo económico, nem a doutrina militar nem o investimento estrangeiro estám em discussom. A mesa limitarám-se só aos temas que estão na agenda. As ideias que queiram difundir as FARC correspondem umha vez acabe o conflito e terám que o fazer sem armas”.

No entanto, a agenda aprovada prevê a questom agrária, a participaçom política, o narcotráfico, a situaçom das vítimas e o fim do conflito; nessa ordem e sem que em nengumha parte consigne a entrega prévia e unilateral de armas polas FARC-EP.

Ao senhor De La Calle -vulto com escassas experiências no andar por ruas marginais- sem querer-querendo saiu-lhe das suas entranhas as intençons fundamentais de poderosos setores do oficialismo pró-imperialistas nesses diálogos: cercar, pressionar em grande às Farc-EP, para que aceda a entregar unilateralmente as suas armas; apresentando ao exército popular construído por os/as guerrilheiros/as durante décadas de sacrifícios, como causa básica e cuasi única da guerra e a violência.

De La Calle colocou cedo e imprudentemente em evidência a pretensom governamental de obviar as raízes do conflito armado, situando de novo as armas em maos da insurgência como causa, e nom como consequência do mesmo, e pressionando em direçom à rendiçom das FARC; que equivale ao seu desarmamento, desmovilizaçom e “legalizaçom”, deixando o sistema e os seus modelos setoriais intatos ou com limitadas reformas e mudanças domésticas.

Por um tratamento especial ao tema das armas

O representante do presidente Manuel Santos, cujo governo está montado sobre umha crise sistémica integral e embestido por um ascendente movimento político-social (armado e nom armado), ignorou que agora mais que nunca na Colômbia a palavra paz significa justiça; os acordos entre as partes implicam mudanças substanciais, e a questom das armas exige um tratamento totalmente diferente ao tradicional.

E isso é válido para a FARC-EP e o ELN e para o oprobioso regime colombiano

Ninguém deve julgar como parva a guerrilha mais antiga, experimentada e heroica da história universal moderna -e confesso que para mim seria umha desconcertante e desagradável surpresa um erro dessa magnitude- como para repetir os caros erros do M-19 a raiz da sua desmobilizaçom e deposiçom das armas, dos acordos que dérom lugar à vida legal-eleitoral da Uniom Patriótica, do pactuado na Guatemala e inclusive do acontecido nesse plano -embora com consequências nom tam graves- em El Salvador.

Recordando Marulanda

Nom esquecerei jamais o que me dixo o camarada Manuel Marulanda no curso de umha longa e íntima conversa quando visitei a Colômbia a raiz dos diálogos de paz do Caguán, dando-me plena segurança de que os dirigentes das FARC jamais iam aceitar dissolver numha mesa de diálogo o exército popular que construía com enormes sacrifícios durante mais de quatro décadas, insistindome que se tratava de um património do povo em luita e da revoluçom pendente, que devia ser parte e garantia das mudanças a empreender, ainda no enquadramento de qualquer acordo para umha etapa de paz e transiçom democrática.

Tenho confiança em que a nova e talentosa conduçom dessa força insurgente seguirá sendo leal a essa conceçom medular exposta polo seu líder lendário, que além de defender acertadamente o acumulado a partir do esforço revolucionário coletivo, persegue recusar categoricamente a ideia do desarmamento unilateral e do monopólio do militar em favor das direitas e do bloco dominante.

O fim do atual conflito armado na Colômbia é o último ponto a abordar na agenda acordada. A sua inclusom dessa maneira indica que um tratamento adequado do mesmo dependerá dos sucessos atingidos nos pontos prévios e que de jeito nengum o final do conflito armado estará inexoravelmente amarrado à entrega das armas por nengumha das duas partes, embora sim, por definiçom de paz, à cessaçom do uso das mesmas e, em consequência, dos combates armados.

Som dos que pensam que nesse caso umha paz com garantias duradouras, sem graves riscos de ominosos desequilíbrios e violaçons temporárias, nom se consegue dissolvendo os exércitos populares conformados, e sim tentando formas originais de coexistência dos mesmos no processo de transiçom democrática e de criaçom da nova institucionalidade.

A FARC e o ELN som organizaçons político-militares com ampla presença nacional. O militar, o político e o social combinado nelas som a garantia da sua existência e a sua potência duradoura, do cumplimento da agenda de mudanças nacionais e da defesa e o ascenso dos movimentos democráticos, patrióticos e revolucionários civis. Se se desarmam unilateralmente, estariam lamentavelmente decretando o seu extermínio progressivo e o retrocesso do que poida conseguir nos diálogos de paz. Esse é um dado mui forte da história colombiana e desta fase altamente perigosa em consequência da decadência e a agressividade do imperialismo estado-unidense.

A paz nunca foi sinónimo obrigatório de desarmamento de umha das partes; sim de justiça, liberdade, bem-estar coletivo, cessaçom dos combates armados e garantia plena de execuçom do lembrado com ampla participaçom e vigilância popular. E esta, menos ainda, poderia ser a exceçom.

19-10-2012, Santo Domingo RD.