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Conferência Nacional da Mulher de BRIGA analiza novidades legislativas em matéria reprodutiva

Terça-feira, 7 Agosto 2012

Reproduzimos polo seu interesse a análise das novidades legislativas mais recentes em matéria reprodutiva elaborado pola Comissom da Mulher da organizaçom juvenil BRIGA. O documento que reproduzimos a seguir nom consiste só en umha análise das medidas anunciadas recentemente polo minitro de Justiça espanhol, senom que tais anúncios se abordam no contexto da ofensiva contra os limitados direitos reprodutivos conquistados polas mulheres agora ameaçados no contexto da crise que do capitalismo e a ofensiva nacional e social em marcha.

Nova lei do aborto: um passo mais na submissom das mulheres

A modificaçom da lei do aborto que o ministro de justiça do PP quer aprovar é só mais umha medida do governo para arrebatar-nos às mulheres o direito de controlar os nossos próprios corpos e a nossa sexualidade, e reduzir-nos a ser maes e esposas, fornecedoras de cuidados grátis à sociedade. Desta volta, o ministro quer eliminar o suposto de malformaçom fetal como suposto legal para abortar.

Mas na Galiza, o PP já tem o caminho bastante avançado neste sentido. Fazendo um repasso às leis aprovadas pola Junta sob o governo de Feijó, encontramos que nos últimos dous anos o Partido Popular foi respondendo paulatinamente às demandas de coletivos católicos e antiabortistas, agredindo as mulheres dum jeito evidente e que cada vez cobra maior agudeza.

Em julho de 2010 aprovava-se a Lei que estabelece e regula umha rede de apoio à mulher grávida, umha lei impulsionada por associaçons antiabortistas como Red Madre em que convivem ademais o”Foro de la Familia”, a “Asociación Católica de Propagandistas” e a “Asociación de Víctimas del Aborto”.

Em julho de 2011 aprova-se a Lei de apoio à família e à convivência de Galiza, lei que BRIGA já analisou no seu momento como um retrocesso para as mulheres ao defender a família tradicional, heterossexual e monogámica, e a maternidade como o fundamental papel das mulheres dentro da família nesta sociedade.

Em janeiro de 2012 aprova-se o Plano integral de apoio à mulher grávida 2012-2014, onde se estabelece o disparate de que o feto será considerado como um membro da unidade familiar. Em palavras de Susana Lopes, secretária de Igualdade, “os filhos nasciturus -que nascerám- contarám como membros da unidade familiar à hora de pedir ajudas à Junta”.

Neste mesmo mês, o PP em Madrid anunciava umha primeira modificaçom da Lei do aborto (aprovada em 2010) de carácter regressivo para os direitos das mulheres.

Em maio de 2012, a Junta apresentava o Plano para a dinamizaçom demográfica de Galiza 2012-2015, horizonte 2020.

31 de julho de 2012, publica-se no BOP as novas subvençons que a Junta destinará às associaçons católicas na Galiza para diferentes planos antiabortistas. A quantia ascende a mais de 70.000 €, destacando os 39.000€ adjudicados à “Confederación Religiosa de Siervas de la Pasion”, 11.000 para AYUVI, ou os 16.000 de “Rebaño de Maria “Si a la Vida””.

E, em julho de 2012, Gallardón anunciava a segunda modificaçom da lei do aborto, introduzindo penas de prisom para as mulheres e o pessoal sanitário que praticar um aborto por malformaçom grave do feto.

A grave ofensiva machista do Capital e de Espanha. Preparar-se para a luita feminista

O capitalismo e o Estado espanhol possuem umha importante experiência de manipulaçom de massas. Dedicam esforços em desenhar protocolos para construir umha realidade que defenda os seus interesses, partindo mesmo da fiçom e empregando a indústria mediática do sistema como ferramenta contra a rebeldia e a insubmissom dos povos, da classe obreira, e das mulheres.

O PP da Junta está desenhando os seus métodos de contrainsurgência contra a independência e os direitos das mulheres, tentando reduzir ou eliminar os avanços feministas das últimas décadas.

Feijó pretende que para o 2020 na Galiza aumente a meia atual de 1,08 filhos/as por mulher a 1,59 filhos/as (meia da UE), que na Galiza significaria voltar aos dados de 1985. Como quer o PP conseguir isto? Já o sabemos, só temos que olhar para a enumeraçom anterior de reformas e leis contra a soberania das mulheres sobre a sua vida e os corpos.

No Plano para a dinamizaçom demográfica, o PP assinala o baixo índice sintético de fecundidade (na Galiza um dos menores da UE) como culpável da perda e envelhecimento da populaçom galega. Mesmo chega a botar a culpa ao número de separaçons e divórcios. Nom assinala a precarizaçom laboral, o desemprego, a falta de ajudas à vivenda ou a alta taxa de emigraçom juvenil, nom; para eles o problema é que as mulheres abandonamos o nosso papel e rol fundamental: parir.

Entom,como obrigar a mulher trabalhadora a centrar-se na maternidade? O plano demográfico recolhe-o com claridom:

·Promover campanhas de sensibilizaçom nas que se situe o problema demográfico ao nível de outras problemáticas como o desemprego, e fomentar o valor social das famílias, mediante:

– Publicaçom nos meios de comunicaçom galegos (na web da Junta, imprensa escrita, rádio, TV, prensa digital) dumha importante quantidade de novas relativas à questom demográfica.

– Realizar assessoramento para a emissom de anúncios publicitários e campanhas acordes ao fomento da natalidade.

– Elaboraçom dumha publicaçom de difusom periódica sobre o valor da criança.

– Organizaçom de jornadas nas universidades procurando a interveçom de expert@s.

– Organizaçom de obradoiros para a juventude nos que se explique o problema demográfico atual e a dimensom da paternidade/ maternidade.

Em definitivo, um bombardeio constante de informaçom com umha mensagem clara: o destino da mulher é parir e dedicar a sua vida à maternidade.

·Pacote de medidas para o aumento das gratificaçons às maes através de:

– Promoçom de ajudas relativas a situaçons de excedência ou reduçom de jornada

– Fomentará-se que as tarifas sociais vaiam diretamente ligadas ao número de filh@s, às famílias de especial consideraçom (monoparentais, numerosas…).

– Reformulaçom do “Programa Cheque Infantil”

E se a campanha de manipulaçom nom alcança o seu objetivo, se as medidas de gratificaçom nom ajudam a que as mulheres dediquemos o nosso tempo à maternidade e criança, sempre se pode aumentar a criminalizaçom sobre as mulheres e reformular o código penal espanhol, como é o caso da ultima modificaçom da lei do aborto.

Este é o plano que tem a direita espanhola para as mulheres e jovens galegas, em consonância com as propostas das organizaçons fascistas e machistas da Igreja católica.

Por todo isto e mais, já sem tem tornado impostergável que as mulheres e jovens trabalhadoras, alvo principal das medidas antipopulares que a burguesia está a tracejar, tomemos consciência da realidade de miséria e falta de liberdade que tenhem planificada para nós e assumamos dumha vez por todas que só luitando e criando resistência feminista poderemos alcançar o necessário futuro emancipado das mulheres.

ADIANTE A AUTOORGANIZAÇOM FEMINISTA!

JOVEM GALEGA, ORGANIZA-TE E LUITA!